11 de Março – os dias seguintes (Memória descritiva)

Como geralmente acontece com os golpes militares, se falham, servem de pretexto para consolidar a posição de quem os neutralizou – foi o que aconteceu com o golpe spinolista – o rumo esquerdista dos acontecimentos acentuou-se: nacionalização da banca, reforma agrária, institucionalização do MFA, substituição da Junta de Salvação Nacional pelo Conselho da Revolução. Este novo órgão deliberou aprovar a opção socialista da Revolução. Mas vejamos dia a dia.

Logo em 12 de Março foram encerradas as fronteiras com Espanha a partir das 14.30 horas. O envolvimento dos serviços secretos espanhóis no golpe spinolista foi evidente – apoio logístico e, provavelmente numa fase mais adiantada, a promessa de ajuda militar. Os franquistas ajudariam a salvar a «democracia» e a esconjurar a «ameaça vermelha».

Também no dia 12, uma medida de precaução: no Porto, as estações de rádio e o emissor da RTP, no Monte da Virgem, foram ocupadas por forças do MFA. Houve uma reunião magna dos quadros da 5ª Divisão do E.M.G.F.A., com um acalorado debate centrado na constituição do Conselho da Revolução (que substituiria a Junta de Salvação Nacional). Foi decidido criar um Centro Contra o Boato, para esclarecer, através de duas linhas telefónicas, via rádio e televisão, dúvidas surgidas na opinião pública, pois fervilhavam boatos de uma iminente ofensiva da NATO, ou de Espanha, contra Portugal.

Foi neste clima de tensão que, junto à portagem da auto-estrada do Norte, militares que faziam guarda ao RAL 1, atingiram mortalmente um civil, que não obedeceu prontamente à ordem de paragem.

As ruas de Lisboa, Porto e outras cidades, foram percorridas por manifestações onde as palavras de ordem exigiam nacionalizações e, outras coisas, o fuzilamento dos agentes da PIDE e dos fascistas em geral.

No dia 13, uma esquadra composta por forças da NATO e britânicas, aproximou-se da costa portuguesa, dando corpo à onda de boatos sobre uma iminente invasão. Uma vaga de ocupações de empresas, pelos trabalhadores e de casa desabitadas, incluindo grandes e luxuosas moradias, posteriormente convertidas em creches, lares para idosos, escolas…

No dia 14 de Março Pela Lei nº 5/75, foram instituídos o Conselho da Revolução ao qual foram atribuídos poderes constituintes e a Assembleia do MFA. Pela mesma lei foram dissolvidos a Junta de Salvação Nacional, o Conselho de Estado e o Conselho dos Vinte. Embora já existisse desde Novembro de 1974, com a designação de Assembleia dos 200, foi Instituída a Assembleia do MFA. Na sua composição entraram, não só oficiais, como sargentos da escala efectiva.

Correspondendo à enorme pressão popular, foi publicado o decreto-lei nº132-A/75 que nacionalizou as instituições bancárias. O Governo declarou publicamente que os interesses das multinacionais seriam garantidos. Foi publicado o decreto-lei. nº135-A/75 que nacionalizou as companhias de seguros. Milhares de pessoas concentradas em frente do Palácio de Belém saudaram as primeiras medidas do recém-criado Conselho da Revolução.

No dia 15, o facto mais saliente foi a prisão de diversos militantes do MRPP que apelavam publicamente pela libertação do seu líder, Saldanha Sanches.

No dia 17, foi publicada a constituição do Conselho da Revolução. Integravam o Conselho da Revolução, o Presidente da República, o Chefe e o Vice-Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas, os Chefes dos Estados Maiores dos três ramos das Forças Armadas, o Comandante-adjunto do COPCON, a Comissão Coordenadora do Programa do Movimento das Forças Armadas, e oito elementos a designar pelo Movimento das Forças Armadas. Do Conselho da Revolução faziam também parte todos os membros da extinta Junta de Salvação Nacional e o Primeiro-Ministro, se militar. O general Costa Gomes, presidente da República, o general Vasco Gonçalves, primeiro-ministro, e o brigadeiro Otelo Saraiva de Carvalho, comandante do COPCON, formavam a “troika” dominante daquele importante órgão político e militar.

Alpoim Calvão, o homem do ELP, procurado pelas autoridades pela sua intervenção na tentativa de golpe, chegou a Espanha, conseguindo passar a fronteira mercê da cumplicidade de alguns padres que o haviam escondido em várias casas paroquiais até esse momento.

No dia 18, na reunião do Conselho da Revolução, foi decido suspender as actividades dos movimentos PDC, MRPP e AOC sob a acusação de estar envolvidos em «actividades atentatórias contra o Processo Revolucionário em Curso» (PREC). Foi também decidido adiar para 25 de Abril as eleições previstas anteriormente para 12 de Abril, de forma a obviar a atrasos processuais motivados pela tentativa de golpe de Estado.

No dia 20, o general Costa Gomes, na cerimónia de tomada de posse do Conselho da Revolução, declarou: ” Este Conselho da Revolução, em poucos dias, já demonstrou capacidade legislativa revolucionária e ninguém o acusará de limitado quanto a horário de trabalho ou quando à coragem das suas decisões”.

No dia 21, em Setúbal, a 5ª Divisão promoveu uma reunião para coordenar as “ocupações selvagens” e avisar que as desocupações terão de ser realizadas até 24 de Março. Porém, a vaga de ocupações prossegue, prolongando-se por todo o mês de Abril.

No dia 23, o brigadeiro Eurico Corvacho, comandante da Região Militar do Norte, deu uma conferência de imprensa no Porto, denunciando as actividades do ELP, afirmando que “foi descoberta uma organização fascista, o auto denominado Exército Para a Libertação de Portugal, com comando instalado em Espanha e que visa espalhar o sangue e o luto no seio do povo português”.

As autoridades militares anunciaram a detenção de doze indivíduos ligados ao ELP, cuja prisão ocorrera, de facto, em finais de Fevereiro. No entanto, estes indivíduos não participaram no golpe, pois estavam detidos desde Fevereiro.

Em 25 de Março de 1975, por decisão do Conselho da Revolução, o general António de Spínola e outros 18 oficiais envolvidos no golpe de dia 11, foram expulsos das Forças Armadas.

Neste mesmo dia, surgiram notícias de que o ELP estava a organizar uma ampla campanha de angariação de fundos junto de figuras exiladas e conotadas com o regime salazarista.

Em duas semanas, um golpe falhado, mudou completamente a face do País. Vinha aí o «Verão Quente».

Comments

  1. Luis Moreira says:

    Dias de brasa, de acontecimentos diários, de “pica” até as miúdas começaram a namorar a sério…

  2. Carlos Loures says:

    Começaram a namorar a sério, as miúdas? As miúdas sempre namoraram a sério, desde que se vivia em cavernas. Nós é que temos grandes períodos de distracção em que nos abstraímos das coisas importantes da vida. Mas foram tempos, 18 meses de brasa, como dizes.

  3. maria monteiro says:

    Para viver todos esses acontecimentos diários, uma boa parte da turma (a pretexto de procurar emprego), tinha-se inscrito nas aulas à noite… Foram mesmo 18meses de brasa

  4. Carla Romualdo says:

    Estes teus textos sobre o 11 de Março são aquilo a que um amigo nosso chama “serviço público”. Para os ignorantes como eu, que nem eram nascidos nem nunca estudaram o tema na escola, são essenciais.

  5. ricardo says:

    Mais um post para imprimir e guardar. Obrigado Carlos Loures

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