levanta-te e anda!

a luta contra o desgoverno do país

Para os pais das crianças que hoje vivem a nova História de Portugal.

Para Francisco Castelo

O título é uma frase referida pelo evangelista Mateus, no seu texto do Século I, capítulo IX, versículo 5, conhecido entre os membros da cultura cristã. Nele narra a história de um paralítico, a quem, um dia, o seu Senhor Jesus mandou andar. História metafórica para os tempos que vivemos de crise económica, causada pelos investidores que transferem o dinheiro para países ou empresas que dão lucro sediadas no estrangeiro… falta de solidariedade e de patriotismo. Mas, continuemos com a metáfora.

E o paralítico, da história, andou. Tal, como diz outro Evangelista, João, no seu texto do mesmo Século, Capítulo XI, versículos 33 a 44, manda Lázaro sair do seu sepulcro, levantar-se e andar. Metáforas, senhor leitor, que nós, agnósticos, precisamos acudir, quando um povo, definido pelo seu saber e práticas como cristão, apesar da Constituição (de 2001) definir no Artigo 1: Portugal é uma República soberana,

baseada na dignidade da pessoa humana e na vontade popular e empenhada na construção de uma sociedade livre, justa e solidária, comporta-se de forma costumeira.

A soberania é-me clara: não somos dependentes de um outro estado ou nação – o acordo das Lajes é para o português manipular as boas graças do Império Americano; como o tratado da OTAN, para nos defendermos de povos terroristas e inimigos como o Iraque e as suas armas de destruição maciça, provadas, indubitavelmente, após a guerra de 2003; ou o Afeganistão desde 2000, novamente a ser governado pelo objecto da guerra, os Talibãs; ou a Concordata com Karol Wojtila, assinada em 2004. Concordata que define a Igreja Romana como a única e verdadeira entre nós. Ismaelitas e Muçulmanos dos PALOP ou da Índia, não são considerados na Concordata, apenas Fátima. E, talvez, o seu Filho Jesus. Contradições?

A dignidade da pessoa é-me clara também: a igualdade definida por Pierre Sylvain Maréchal, no seu texto de 1795, o Manifeste dês Ègaux, referida por Gracchus Babeuff, no seu Manifeste de Plébéiens, do mesmo ano, e defendida de forma activa pela Carbonnaria, do sobrinho neto de Michelangelo, Philippo Buonarroti, no seu livro de 1828, Conspiration pour L’Égalité. Três amigos que defendem a igualdade e dignidade que nós herdámos na forma de Governo denominada Mutualidades ou Sindicatos. As bases da nossa democracia. A minha dignidade está salvaguardada pela Constituição, baseada nessas ideias. No entanto, a prática quotidiana parece derivar de um conjunto de comportamentos contraditórios, lidos, calados, ouvidos e julgados na praça pública. E a justiça? Por causa das ideias inquisitórias do antigamente, subsiste um artigo: 215 do Código de Processo Penal, que define a instituição de arguido em prisão preventiva, contestada já em 1789 na Revolução Francesa; prisão definida actualmente como forma de evitar uma relação entre a pessoa e o suposto corpo do delito. Como diz o Código Penal Português de 1982: Nulla poena sine culpa, isto é, há bases culturais na formação da culpa penal. Porém, o dito Código, não explícita que cultura: se a do povo que não sabe a lei e anda desnorteado, se a do erudito que a conhece. Como posso defender-me e ser igual, se não tenho acesso ao motivo do meu delito? A minha dignidade pessoal fica, assim, ameaçada. A justiça foi definida em 1758 por Montesquieu, como distributiva ao ser exercida por órgãos de soberania. Actualmente, é-o pela sua distribuição entre vários órgãos não soberanos: a praça pública, a conversa de corredor, a zanga e mágoa entre advogados e magistrados, entre pessoas de um mesmo partido, jornais, televisão, etc.. Donde, não legitimamente distributiva, mas distribuída a saque. Comentários. Sobre as instituições legitimas. Sobre actividades legislativas. Sobre amnistia. Sobre, a mais tarde sabida, pedofilia. Sobre a instituição arguido. Ainda, sobre a serenidade dos detentores do poder, que foram hoje atingidos penalmente e em público, pela primeira vez, ou transformados em suspeitos perante esse desnorteado povo. Justa indignação a nossa, ao ouvirmos argumentos pouco convincentes, sobre o nosso elo de união: os nossos órgãos de soberania, da justiça, da igualdade. Justo é o temor de sentir que o artigo 1 da Constituição tem menos valor que o 215 do Código de Processo Penal.

Justa indignação dos constituídos arguidos por crimes que não sabem como, quando, e contra quem cometeram. Até onde eu saiba, existe apenas um facto: o arguido não tem direito a defender-se na base do seu processo, até um juiz declarar aberto o julgamento, meses depois. Tal e qual na academia: o candidato a um cargo superior na hierarquia universitária, é avaliado in absentia pela omnipotência da Cátedra possuída depois de provas públicas, que parecem instituir magistratura.

Portugal, os teus ancestrais desde o Século XII devem estar a tremer, os do Século XVII e XIX referidos, a lamentarem-se do seu vão sacrifício em prol da mudança da Inquisição pela Lei da Justiça Comutativa e Distributiva, como define a nossa lei básica. Portugal, meu País, tropeçou mas deve levantar-se e andar. Como é habitual entre nós, com uma Senhora de Fátima a fazer milagres, porque a lei, que pensávamos ter crescido com Abril, ainda anda em Março. Uma imensa dor para um racionalista agnóstico como eu, que reclama paz e confiança nas nossas instituições, a serem julgadas pelo fogo do debate público que tem tudo, excepto provas. Senhores pais, falem claro e firme aos vossos filhos, para que o Portugal do 2010 se levante e ande. Pela Lei e não pelo Evangelho.