levanta-te e anda, 25 de Abril

LEVANTA-TE E ANDA, 25 DE ABRIL 

Para os cidadãos lusos, pais das crianças, que hoje vivem a nova História de Portugal.

Houve o tempo em que Portugal era uma eterna tirania. Não apenas nos tempos do ditador dos começos do Século XX, 1928 até ao 25 de Abril de 1974.
Antes, as primeiras repúblicas não se sabiam governar, era uma nova experiência ter um Presidente da República e não um rei, Dom Carlos de Bragança que fora morto com o Príncipe Real, herdeiro da coroa, Luís Filipe.
Portugal passou a ser um país sem monarquia a partir do dia em que o outro filho varão de Carlos I, Dom Manuel, que passou a ser Manuel II, assumiu a coroa. Era novo, não estava preparado para governar, era quase um Menino.

D. Manuel II de Portugal (nome completo: Manuel Maria Filipe Carlos Amélio Luís Miguel Rafael Gabriel Gonzaga Xavier Francisco de Assis Eugénio de Bragança Orleães Sabóia e Saxe-Coburgo-Gotha; 15 de Novembro de 18892 de Julho de 1932) foi o trigésimo-quinto e último Rei de Portugal. Fonte: PROENÇA, Maria Cândida, 2006: D. Manuel II, Rio de Mouro, Círculo de Leitores.

D. Manuel II sucedeu ao seu pai, o rei D. Carlos I, depois do assassinato deste e do seu irmão mais velho, o Príncipe Real D. Luís Filipe, a 1 de Fevereiro de 1908. Antes da sua ascensão ao trono, D. Manuel foi duque de Beja e Infante de Portugal. O herdeiro nada preparado para governar, reinou apenas dois anos, teve de fugir de Portugal com a Rainha viúva, Dona Amélia, e a família a 5 de Outubro data da proclamação da República no nosso país. Fugiram para Inglaterra, país dos seus parentes Saxo-Coburgo.

Na verdade, a 4 de Outubro de 1910, começou uma revolução e no dia seguinte, 5 de Outubro, deu-se a Proclamação da República em Lisboa. O Palácio das Necessidades, residência oficial do Rei, foi bombardeado, pelo que o monarca terá sido aconselhado a dirigir-se ao Palácio Nacional de Mafra, onde sua mãe, a Rainha, e a avó, a Rainha-mãe D. Maria Pia de Sabóia viriam juntar-se a ele. No dia seguinte, consumada a vitória republicana, D. Manuel II decidiu-se a embarcar na Ericeira no iate real “Amélia” com destino ao Porto.

Os oficiais a bordo terão demovido D. Manuel dessa intenção, ou raptaram-no simplesmente, levando-o para Gibraltar. A família real desembarcou em Gibraltar, recebendo-os logo a notícia de que o Porto aderira à República. O golpe de Estado estava terminado. A família real seguiu dali para o Reino Unido, onde foi recebido pelo rei Jorge V.

O regicídio tinha sido preparado pela Carbonária que foi organizada em Portugal pelo sobrinho tetraneto de Michelangelo, Philippo Buonarotti, que era especialista em matar aristocratas. De todos eles, cabeças coroadas, como narra no seu livro de 1858, QUAL LIVRO????Paris, Chez C.Charavay Jeune, editora. Original que tenho comigo.

Os livros de História narram melhor estes episódios que a minha capacidade de escrita e e de pesquisa. Remeto para eles os inconfortáveis factos dos séculos XIX e XX.

Uma ditadura começou em 1928, orientada por um Ministro das Finanças,  de nome António de Oliveira Salazar GO TE (Vimieiro, Santa Comba Dão, 28 de Abril de 1889Lisboa, 27 de Julho de 1970) foi um estadista, político português e professor cátedra. Instituidor do Estado Novo (1933-1974) e da sua organização política de suporte, a União Nacional, Salazar dirigiu os destinos de Portugal, como Presidente do Conselho de Ministros, entre 1932 e 1968. Os autoritarismos que surgiam na Europa foram amplamente experienciados por Salazar em duas frentes complementares: a propaganda e a repressão. Com a criação da Censura, da organização de tempos livres dos trabalhadores FNAT, da Mocidade Portuguesa, masculina e feminina, o Estado Novo garantia a doutrinação de largas massas da população portuguesa da Universidade de Coimbra.

Adoeceu, se eu fosse homem de fé diria graças a deus, e Marcelo Caetano substituiu-o, até ao dia em que as forças armadas portuguesas, cansadas da colonização  da África Portuguesa, debaixo do comando do capitão Salgueiro Maia, nome pelo qual ficou conhecido, do Exército Português que liderou as forças revolucionárias durante a Revolução dos Cravos, marcando o final da ditadura. Filho de Francisco da Luz Maia, ferroviário, e de Francisca Silvéria Salgueiro, frequentou a escola primária em São Torcato, Coruche, mudando-se mais tarde para Tomar, vindo a concluir o ensino secundário no Liceu Nacional de Leiria (hoje Escola Secundária de Francisco Rodrigues Lobo). Depois da revolução, viria a licenciar-se em Ciências Políticas e Sociais, no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, em Lisboa. Fernando José Salgueiro Maia GO TE (Castelo de Vide, 1 de Julho de 1944Santarém, 4 de Abril de 1992), veio, infelizmente, a falecer, vitima de cancro, a 4 de Março de 1997, com 44 anos. Não viveu o suficiente para fazer do 25 de Abril, uma democracia de seres igualitários. Democratas e livres.

A formação de partidos políticos neoliberais, apelidados também de direita, como o Social-democrata ou PSD, a Democracia Cristã ou CDS.PP e uma boa parte do hoje Partido Socialista, que começou de mãos dadas com o PCP (Álvaro Cunhal e Mário Soares), que trilharam e trilham, na União Europeia, toda ela liberal, a ideologia anti estado social, levou ao desvanecimento do 25 de Abril, passando o neoliberalismo a ser quem mais governa em Portugal.

25 De Abril, levanta-te e anda! Não fiques parado entre a direita, uma minúscula esquerda e a falência do país.

Tenho referido antes a falência do nosso país e a falta de moeda, o alto endividamento, a incapacidade de criar indústrias e a corrida a toda a velocidade entre os liberais PSD e essa parte do PS, que hoje pretende governar-nos, com as ideologias da direita dentro de um PS que já perdeu. Não o poder, mas sim os investimentos, os compromissos, a falta de indústrias transformadoras e o apoio de uma parte do povo.

Sou socialista e entendo que para sermos todos iguais, devemos lutar pelo materialismo histórico, na sua forma democrata, não perdendo o emprego e as entradas que nos alimentam e nos permitem viver melhor.

Ó 25 de Abril, quando Portugal tornará a ser essa luta contra os financistas, os ricos do país que correm às eleições para ter mais! Mário Soares está cansado, Jorge Sampaio apela à paz e à calma, Álvaro Cunhal faz tempo nos deixou e ninguém é capaz de o substituir. Os nossos velhos defendem o socialismo real, os que pretendem ser novos e líderes, apenas enterram o país com as suas dívidas. Ou alguém nos empresta dinheiro a juros, ou os liberais governam-nos com impostos mais altos que os do PC4, que tem feito baloiçar o país para a falência, que nem nos próximos 20 anos seremos capazes de pagar. A nossa geração morre, não há moeda e come-se apenas uma vez por dia.

Histórias? Leiam os jornais, vão aos seus partidos para aprender esta dura realidade que nos consome na pobreza que nem os reis, nem as primeiras repúblicas souberam gerir no seu tempo…

25 de Abril, arrebita para receber-mos o que corresponde ao intenso trabalho que os neoliberais , desde o PR eo PM, nos endividam… Portugal, levanta-te e anda… como dizia um homem no qual o povo confia. 

É a frase que refere o evangelista Mateus, conhecido entre membros da cultura cristã, no seu texto do século I, capítulo IX, versículo 5. Era um paralítico, como Portugal. Custava-lhe a andar e o seu senhor, seja quem for: Jesus, PM, PR, líder partidário, mandou-o andar… e andou. Era assim em Portugal? Será o senhor o 25 de Abril?

O paralítico da História, andou. Ou, como diz esse outro Evangelista, João, no seu texto do mesmo Século, Capítulo XI, versículos 33 a 44, manda a Lázaro sair do seu sepulcro, levantar-se e andar. Metáforas, senhor leitor, que nós, agnósticos, precisamos acudir, quando um povo, definido pelo seu saber e práticas como cristão apesar de a Constituição definir no seu Artigo 1, de versão de 2001: Portugal é uma República soberana, baseada na dignidade da pessoa humana e na vontade popular e empenhada na construção de uma sociedade livre, justa e solidária, se comporta de forma costumeira.

A soberania é-me clara: não somos dependentes de um outro estado ou nação – porque o acordo das Lajes é para o português manipular as boas graças do Império Americano; como o recente tratado da OTAN, para nos defendermos dos povos terroristas e inimigos como o Iraque e as suas armas de destruição maciça, especialmente provadas a seguir à guerra de 2003; ou o Afeganistão desde 2000, outra vez a ser governado pelo objecto da guerra, os Talibãs; ou a Concordata com Karol Wojtila, para ser assinada em breve, que define a Igreja Romana como a única e verdadeira entre nós. Ismaelitas e Muçulmanos dos PALOP ou da Índia, não têm cabimento na Concordata, apenas Fátima. E, talvez, o seu Filho Jesus. Contradições. A dignidade da pessoa é-me clara também: a igualdade definida por Pierre Sylvain Maréchal, no seu texto de 1795 ou Manifeste dês Ègaux, alegada por Gracchus Babeuff, no seu Manifeste de Plébéiens, do mesmo ano, e defendida de forma activa pela Carbonara, do sobrinho neto de Michelangelo, Philippo Buonarroti, no seu livro de 1828, antes citado. Três amigos que defendem a igualdade e dignidade que nós herdamos na forma de Governo denominado de Mutualidades ou Sindicatos. As bases da nossa democracia. A minha dignidade parece estar salvaguardada pela Constituição, baseada nessas ideias. No entanto, a prática quotidiana parece derivar de um conjunto de comportamentos contraditórios, lidos, calados, ouvidos, e julgados na praça pública. E o quê com a justiça? Por causa das ideias inquisitórias do antigamente, subsiste um artigo, 215 do Código de Procedimento Penal, que define a instituição de arguido em prisão preventiva, já contestada em 1789 na Revolução Francesa; prisão definida hoje para evitar uma relação entre a pessoa e o suposto corpo do delito. Como diz o Código Penal Português de 1982: Nulla poena sine culpa, ao dizer que há bases culturais na formação da culpa penal. Não explicita qual cultura: se a do povo que não sabe a lei e anda desnorteado, ou a do erudito que a conhece. Como vou defender-me e ser igual, se não tenho acesso ao motivo do meu delito? A minha dignidade pessoal fica ameaçada. A justiça foi definida em 1758 por Montesquieu, como distributiva ao ser exercida por órgãos de soberania. Hoje em dia, distributiva pela sua distribuição entre vários órgãos não soberanos: a praça pública, a conversa de corredor, a zanga e mágoa entre advogados e magistrados, entre pessoas de um mesmo partido, jornais, televisão, instituições. Donde, não legitimamente distributiva, mas distribuída a saque. Comentários. Sobre as instituições legítimas. Sobre actividades legislativas. Sobre amnistia. Sobre,  a mais tarde sabida, pedofilia. Sobre a instituição arguido. Ainda, sobre a serenidade dos detentores do poder, que foram hoje atingidos penalmente e em público, pela primeira vez, ou transformados em suspeitos perante esse desnorteado povo. Justa indignação a nossa, ao ouvir argumentos pouco convincentes, sobre o nosso elo de união: os nossos órgãos de soberania, da justiça, da igualdade. Justo é o temor de sentir que o artigo 1 da Constituição tem menos valor que o 215 do Código de Processo Penal.

Justa indignação dos constituídos em arguidos por crimes que, nem sabem, como, quando, e contra quem cometeram. Até onde eu saiba, existe apenas um facto: o arguido não tem direito a defender-se na base do seu processo, até um juiz declarar aberto o julgamento meses depois. Tal e qual na academia: o candidato a um cargo superior na hierarquia universitária, é avaliado in absentia pela omnipotência da Cátedra possuída depois de provas públicas, que parecem instituir magistratura.

Portugal, os teus ancestrais desde o Século XII devem estar a tremer e a lamentarem-se do seu vão sacrifício em prol da mudança da Inquisição pela Lei da Justiça Comutativa e Distributiva, como define a nossa lei básica. Portugal, meu País, teve um tropeço e deve levantar-se e andar. Como é habitual entre nós, com uma Senhora de Fátima a fazer milagres, porque a lei, que pensávamos ter crescido com Abril, ainda anda em Março. Uma imensa dor para um racionalista agnóstico como eu, que reclama paz e confiança nas nossas instituições. Senhores pais, falem claro e firme aos vossos filhos, para que o Portugal de 2011 se levante e ande. Pela Lei e não pelo Evangelho.

 Vais ou não levantar-te, 25 de Abril, para resgatar Portugal da falência?

Raúl Iturra

25 de Abril de 2011.

dia da liberdade

%d bloggers like this: