São necessários mais professores, estúpidos!

Se é certo que defendo que é a solidariedade que deve presidir à actuação do Estado e que, portanto, me faz muita confusão que se fale em despedimentos como se as pessoas fossem objectos que se podem pôr no lixo, não me custa, igualmente, reconhecer que o Estado não tem a obrigação de garantir emprego a qualquer cidadão. Assim, é óbvio que o Ministério da Educação não tem de ser visto como uma agência de emprego que ofereça colocação a todos os que queiram ser professores.

É, então, fundamental que se analisem as necessidades das escolas, para que se possa saber quantos professores são, efectivamente, necessários. Não será admissível outro critério, sob pena de se estar a pôr em risco aquilo que verdadeiramente interessa: a educação dos jovens. Na pior das hipóteses, e aceitando que estamos em crise, poder-se-ão discutir medidas transitórias decorrentes de uma austeridade que, pelo menos, a Chanceler da Alemanha considera imperativa, mas isso é outra questão.

Desde 2005, têm sido tomadas várias medidas que tiveram como reflexo o aumento do desemprego entre os professores. Esse processo iniciou-se com Maria de Lurdes Rodrigues e prossegue com o actual ministro, afectando milhares de docentes que não têm conseguido entrar nos quadros, apesar de darem aulas, por vezes, há mais de dez anos. Também com a actual equipa, mantém-se um discurso de omissão relativo a esse problema, sendo sinal disso a não resposta do Secretário de Estado João Casanova de Almeida, ao dizer que os professores do quadro não seriam afectados pela revisão curricular, depois de lhe ter sido perguntado quais seriam os efeitos dessa mesma revisão sobre os professores contratados.

Neste texto, fiz um balanço das políticas educativas do triste consulado de Sócrates e chega a ser divertido reler os comentários em que sou acusado de ser apoiante do PSD. A verdade é que, embora o meu voto tenha ido para outras paragens da esquerda, confesso que recebi com agrado a notícia de que Nuno Crato tinha sido escolhido para Ministro da Educação, uma vez que se trata de alguém que sempre emitiu opiniões aceitáveis ou, no mínimo, discutíveis, sobre Educação, ao contrário das suas antecessoras. Cheguei mesmo a pensar que, se não nos livraria da obsessão de austeridade, pelo menos, iria tomar medidas que poderiam beneficiar os alunos, com base nos princípios de rigor e de exigência que sempre estiveram no seu discurso anti-eduquês.

Ontem, Nuno Crato apresentou uma proposta de revisão curricular que está em consulta pública e que continua a ser devidamente comentada em vários media, incluindo a blogosfera. Uma das consequências dessa revisão é o aumento do desemprego entre os docentes e a poupança de vários milhões de euros. Repetindo o mesmo discurso das suas antecessoras, Nuno Crato afirma que estas medidas resultam de uma reflexão absolutamente independente das questões financeiras, sempre no interesse dos alunos.

Mesmo que se reconheça que o chamado núcleo duro das disciplinas (Português, Matemática, História, Inglês e Geografia) não sai afectado desta reforma, a verdade é que uma educação completa deve ir além disso, continuando por fazer uma reflexão global do currículo, o que deveria incluir o Primeiro Ciclo e deveria começar a ser preparado com tempo, mesmo sabendo que a Democracia portuguesa tem desperdiçado demasiadas oportunidades de resolver o subdesenvolvimento educativo do país.

Noutro texto, tive ocasião de escrever sobre o tempo roubado aos professores, não sendo de mais lembrar que o tempo é um capital precioso para esta profissão. A esse texto não tenho muito mais a acrescentar, mas vale a pena lembrar a importância da redução dos alunos por turma, a necessidade de não sobrecarregar os professores com funções que não tenham que ver com a docência, para não falar na futilidade de um processo de avaliação que só serviu para desgastar ou do desprezo de disciplinas fundamentais votadas ao abandono como o Latim, ao contrário do que acontece na Alemanha. Como tudo isto não bastasse, a alegada revisão curricular vem introduzir cortes absolutamente disparatados, como acontece, por exemplo, no caso da EVT, ao mesmo que tempo que se faz de conta que é tudo planeado e não consequência de uma austeridade cega.

Depois de se perceber que é necessário corrigir tudo aquilo que retira tempo aos professores, depois de se perceber que é necessário reflectir, verdadeiramente, sobre a Educação, depois de se perceber que é fundamental possibilitar aos jovens o contacto com as ciências e com as artes, entre muitas outras coisas, é muito provável que se descubra que são necessários mais professores, não para fazer um jeito a uma corporação, mas porque é fundamental para o desenvolvimento do país.

Enquanto se continuar por este caminho, continuarão a acentuar-se vários problemas graves: ruína da Escola Pública, desperdício de mão-de-obra especializada e aumento do desemprego e da precariedade. Faz lembrar muito o discurso da esquerda panfletária? Pois, mas, às vezes, há verdade nos panfletos.