A maior empresa do nosso país, o Ministério da Educação e Ciência, tem por hábito fazer a contratação dos seus quadros 
através de um concurso nacional, onde à nota de curso (formação inicial ou estágio profissional) se junta o tempo de serviço, à razão de um valor por cada 365 dias de trabalho. Ou seja, um Professor faz uma licenciatura em ensino com classificação final de 13, quando trabalhar 365 dias, essa graduação profissional sobe para 14 e assim sucessivamente.
Nos tempos de Maria de Lurdes pelo Ministério foi sendo feito um ensaio de modo a transferir parte deste processo de colocação de professores para as Escolas – argumentava-se à época que seria completamente irracional, do ponto de vista da gestão de recursos humanos, que fosse um computador a atribuir o professor à realidade escolar b, quando esta precisava era de um professor com as características b. Ajustar a oferta (professores) à procura (escolas) era a ideia.
Acontece que isto foi feito, genericamente num conjunto de escolas limitado – as que são TEIP (Território Educativo de Intervenção Prioritária) e nas escolas com Autonomia. Foi assim que Maria de Lurdes limitou a experiência, necessariamente polémica.
Logo nos primeiros concursos de escola deu para perceber que valia tudo, menos tirar olhos. As Direcções das Escolas foram ajustando os critérios aos Professores que queriam contratar. Sim, leu bem! Ajustar os critérios aos Professores que queriam contratar e não ajustar os critérios às suas reais necessidades.
Nas escolas “normais” os professores iam sendo reconduzidos (estando a contrato, podiam continuar na mesma escola, sem concurso, desde que houvesse horário) mas nas tais escolas “especiais” o processo era o concurso, o tal…
Acabaram as Direcções por tentar reconduzir professores através deste processo e para o efeito o respeito pela Lei ficava do lado de fora da Escola: o respeito pela Lei (nota de curso + tempo de serviço) foi escasso e a norma foi dar a volta à coisa para colocar quem se queria. Nuns casos, por bons motivos. Mas, na maioria simplesmente porque sim. Justificam-se por isso os alertas feitos em tempo útil pela FENPROF, mas, como quase sempre, boa parte dos professores só percebe o incêndio quando o fogo lhes chega ao traseiro.
O MEC de Nuno Crato tem, por estes dias, usado estas ofertas de escola como um isco para os milhares (40 mil!) de desempregados que desesperam em frente a um computador.
Enquanto muitas Direcções ignoram a Lei, enquanto milhares sofrem em frente ao computador há alunos que continuam sem aulas.
É urgente voltar atrás! É urgente voltar ao concurso nacional!
Pelos alunos!
João Paulo esclarece-me uma coisa: nas escolas que não são TEIP nem com autonomia a recondução dos contratados não obedece a nenhum critério de seleção , (graduação, tempo de serviço, etc) basta haver horário, certo?? Também aqui estamos a falar de Ilegalidade ou não? Pelo menos de desigualdade… estou a fazer confusão ou é assim mesmo??
Boas tardes, diria que considerando a realidade, sim, tens razão.
A verdade é que o princípio da graduação deveria sempre ser respeitado, mas quando se fala de reconduções, a verdade é diferente do que manda o espírito da lei.
JP
Eu conheci esse truque do “ajustar” – nem concurso havia durante anos – o ajustar era de acordo com o director de serviços que, naturalmente, não gostava do meu trabalho honrado e em quantidade superior ao de toda a direcção de serviços – mas mandaram-me para NY e fui e depois mandei-os pastar cágados mas nem toda a gente pode fazer isso – estes parasitas não sabem fazer nada a não ser destruir -. durante anos e anos vi colado nas paredes dos ministérios por onde andei – REMODELAÇÂO da FP – sempre para pir a as mudanças eram de andar e dança de cadeiras das chefias – não quero falar nessa agonia de trabalhar não com cigarras e formigas mas com filhos da puta sem mãe conhecida – ainda esta semana vi três a cair de decadência e vários AVC pois que moram na minha rua e foram ministros da agricultura e de bruxelas claro – nm sequer já usam gravata nem têm o “ar marcelês de quem ontem me enviaram bela “foto” – é a putrfacção de tudo
Eu não sou contra o facto de se passar para a escola a autonomia de contratação, é o mais natural quanto à seleção do candidato com as características que precisam. Agora para isso funcionar à que consagrar responsabilidades à direção. Contratam os docentes que necessitam, num quadro de 2 anos (por exemplo). Se as escolas não obtivessem resultados (diferencial entre avaliação interna e externa, por exemplo), ou se houvessem reclamações quanto à contratação de professores menos aptos para as vagas, haveria uma equipa especializada para fiscalizar (eu sei que parece esquisito dados os últimos exemplos no país) e sem resultados a direção salta do lugar e fica, uns bons anos sem poder exercer o cargo (tipo 10 anos ou nunca mais). A questão é saber se somos pessoas capazes de implementar um processo sério.