Egipto: Irmãos muçulmanos e militares disputam o poder a qualquer preço

© Bruno Charoy

«Eis o que se pensa no Ocidente sobre a situação egípcia: uma experiência democrática estava em curso, o exército quis por-lhe termo, instrumentalizou o descontentamento popular para fazer um golpe de Estado. E lamenta a ingenuidade do povo egípcio, que preferiria submeter-se aos militares a confiar no presidente islamista que ele próprio elegeu. Incapaz de se vergar à longa aprendizagem da democracia, o povo egípcio teria esquecido todos os males que o exército lhe infligiu…

Não, o povo egípcio não esqueceu. Não esqueceu o que sofreu durante os dezasseis meses em que o exército governou de forma directa o país. A iniciativa que entretanto tomou não é, de forma alguma, uma escolha entre os militares e os Irmãos Muçulmanos. Ela representa uma nova etapa na marcha que empreendeu para afirmar a sua autonomia cidadã. Pois o povo egípcio deixou de ser um comparsa no teatro de operações do palco político. Adquiriu, desde Janeiro de 2011, um estatuto de actor autónomo e decisivo. E adquiriu esse estatuto, qualitativamente novo, não porque tenha derrubado o autocrata Mubarak, mas porque recusou a legitimidade do seu poder. Até então, no país dos faraós e dos sultões, esse poder não era apenas exercido sem limites e sem controlo. Era, ainda por cima, legitimado pelo conjunto da população.  Por que razão aceitava, com a naturalidade de uma evidência indiscutível, um poder em relação ao qual não tinha qualquer ascendente? Porque esse poder, parecia-lhe, emanava de uma instância superior, transcendente. Porque representava, aos seus olhos, o reflexo na terra de um destino celeste.

Em Janeiro de 2011, cerca de 10 milhões de egípcios proclamaram que a soberania não caía do céu. Que emanava, isso sim, deles próprios. Que doravante, era em seu nome que os governantes deveriam governar. Nesse sentido, tratou-se sem sombra de dúvida de uma revolução. É a legitimação não da rua mas da praça pública. Tahrir designa uma nova geração de actores sociopolíticos, herdeiros de uma longa caminhada histórica, percorrida passo a passo pelas gerações que os precederam, no sentido da libertação das servidões mentais e das inibições psicológicas próprias de uma sociedade tradicional e colonizada.

Esses novos actores não estão já manietados pelos mitos da predestinação e da fatalidade, ou pelo respeito instintivo relativamente às hierarquias, ou pelo conformismo comunitário. E já não desconfiam do que decorre da originalidade, da ruptura, do imprevisto. Já não temem distinguir-se, afirmar-se, individualmente. Cada um deles fala na primeira pessoa, pensa por si mesmo, age em nome próprio.

Tahrir representa a consciência íntima de milhões de egípcios, consciência revolucionária e cidadã, contra-poder instalado nos espíritos, encontro directo de cada vontade livre com o destino colectivo do Egipto. Para os militares, como para a Irmandade Muçulmana, duas estruturas de autoridade fundadas no princípio da obediência absoluta, Tahrir representa um desafio ideológico.  Juntas, vão reagir concertadamente, por forma a enfrentar esse desafio. Depois da queda de Mubarak, vão conduzir uma negociação conflituosa, é certo, mas permanente, sobre a melhor maneira de quebrar o espírito da revolução, a fim de disciplinar e de canalizar o poder da nova praça pública.  Os poderes executivo, legislativo e constitucional estiveram num primeiro momento concentrados nas mãos dos militares.  É nesse quadro que os Irmãos Muçulmanos e os seus aliados salafitas obtêm uma maioria nas urnas, primeiro no Parlamento, depois na presidência. Foram poderosamente ajudados pelo exército, que lhes abriu caminho, preparou o terreno, enviando para as prisões militares 15 mil jovens activistas revolucionários, reprimindo com selvajaria e com sangue as manifestações de massa.

Durante esse tempo, os Irmãos muçulmanos estavam sobretudo preocupados em preparar a sua campanha eleitoral. Quando o exército se viu vaiado nas ruas, cedeu aos Irmãos os comandos do poder, que começaram por retribuir, gravando na pedra o estatuto de casta dos militares, entregando-lhes de mão-beijada garantias constitucionais destinadas a preservar os seus privilégios, os seus interesses e as suas imunidades.

Que fizeram eles pelo povo que os elegeu? Não resolveram, de modo algum, nenhum dos seus problemas. Na verdade, agravaram os que já existiam. Mas não é esse o seu pior crime. Se se tratasse apenas disso, o povo apenas teria de ser paciente e esperar três anos para os depor pela via das urnas. Não, o crime essencial dos Irmãos muçulmanos foi o de terem tentado, usando todos os meios, manter-se no poder.  A sua preocupação dominante foi a de tornar a alternância impossível.

Morsi arrogou-se poderes exorbitantes, esmagando a um tempo o executivo, o legislativo e o judiciário. Fez adoptar numa noite, por uma comissão quase totalmente composta por islamistas, uma Constituição sob medida. Rejeitou sistematicamente o princípio de negociação com as forças não-islamistas, contentando-se em convidá-los para conversações informais uma vez tomadas as decisões.

O povo egípcio compreendeu que se o deixasse prosseguir sem oposição não haveria hipótese de mudança pelas urnas. A prossecução da via democrática exigia a deposição de Morsi antes que fosse tarde de mais. Em Junho sublevou-se de novo.  E os cerca de 10 milhões de egípcios que ocuparam as praças públicas em 2011 aumentaram para 22 milhões. Começaram por assinar uma petição exigindo a demissão de Morsi. Depois combinaram encontrar-se nas ruas a 30 de Junho, dia do aniversário da sua eleição, para lho dizerem de viva voz.  Manifestação gigantesca de uma consciência colectiva, de um poder tranquilo, pacífico, de maturidade, também. O povo deu, o povo tirou, eis tudo.

Foi o que o exército percebeu, e que levou os chefes militares a pôr um ponto final na sua associação com os Irmãos muçulmanos.  Assim, pretendeu posicionar-se do lado do povo.  Aceita um novo desafio, embora conforme à sua visão, e com o objectivo, antes de mais, de assegurar no longo termo os interesses da instituição militar.  A Praça Tahrir acolhe a sua intervenção, com um imenso alívio. Mas também com a vigilância imposta pela experiência de um passado ainda presente nas memórias.

O que fazer, entretanto, do conceito de legalidade democrática? É que é preciso não esquecer que quando essa legalidade se torna o estandarte de uma autocracia crescente, deve ceder o lugar se confrontada com a legalidade das transições revolucionárias.»

Mahmoud Hussein (pseudónimo literário da dupla de escritores Bahgat Elnadi e Adel Rifaat): «Foram os Irmãos muçulmanos que quiseram o confronto» – e apelaram ao sacrifício dos muitos mártires que ainda há no Egipto.  Massacre de Estado, chamou-lhe (com justeza!) o jornal francês Libération na sua capa de hoje mesmo.