Má gestão, swaps tóxicos e especulação: Marco António Costa está de volta

Pensavam que o cerco ao imperador tinha chegado ao fim? Nada disso! Miguel Carvalho da Visão está de volta com mais uma peça onde aquele que é conhecido como Big MAC nos corredores do PSD se vê associado a mais um conjunto de “anomalias”. Responsável pelas finanças da CM de Gaia durante 4 dos 5 anos que lá passou como nº 2 de Luís Filipe Menezes, Marco António Costa viu a sua acção governativa “censurada” por 19 vezes num documento do Tribunal de Contas alusivo às contas de uma autarquia que é uma das mais endividadas do país. “Gestão pouco prudente“, “falta de sinceridade, transparência e fiabilidade na previsão de receitas“, “falta de racionalidade e prudência na efetivação dos gastos” ou “falta de cumprimento atempado dos compromissos assumidos, acumulando dívidas a fornecedores” são algumas das expressões que surgem neste relatório onde nem os famosos swaps faltaram: 13 contratos que geraram perdas na ordem dos 2,3 milhões de euros. O cerco aperta-se.

Mas as “anomalias” não ficam por aqui. Nas palavras de Miguel Carvalho:

Para obter “liquidez imediata”, a coligação PSD/CDS socorreu-se de todos os meios: transações fictícias, concessões a privados em prejuízo do erário público, criação de um fundo imobiliário que gerou “riscos adicionais” para as finanças da autarquia, “operações bancárias complexas” que oneraram ainda mais a edilidade e instrumentalização de empresas municipais para contrair empréstimos vedados por lei.

Sobre os swaps:

Segundo o TC, a maior parte dos contratos analisados revelou ter uma finalidade económica puramente “especulativa”. Ou seja, “não foram concebidos ou desenhados para serem efetivos instrumentos financeiros de cobertura de risco”, contrariando a justificação dada pelos decisores. Na prática, os responsáveis das referidas empresas municipais “atuaram como especuladores”, expondo os recursos públicos “a novos riscos”. Além disso, os diferentes conselhos de administração “não observaram os princípios básicos” do bom governo para o setor público, “designadamente em matéria de responsabilidade e transparência”, tendo omitido informações acerca da contratação dos swaps e dos riscos inerentes aos mesmos. Resultado: “Todas as operações analisadas se revelaram tóxicas, dando lugar a avultadas perdas financeiras”, espelhando assim uma “gestão imprudente de dinheiros públicos.

Mas este caso não se fica pela ala direita do bloco central. Segundo a peça de Miguel Carvalho, um dos negócios mais ruinosos levados a cabo naquela altura contou com o voto favorável de Eduardo Vítor Rodrigues, actual edil e na altura vereador do PS. O negócio? A transferência da posição da autarquia para a Águas de Gaia, num contrato que beneficiou o consórcio SUMA, liderado pela Mota-Engil, essa grande empregadora de ex-governantes. Em entrevista recente ao jornal Gaiense, Eduardo Vítor Rodrigues teceu mesmo elogios à gestão financeira de Marco António Costa.

Má gestão, swaps tóxicos e especulação. Uma bola de neve de Verão que promete a atropelar a coligação no próximo Outono. Marco António Costa está imparável.