A vitória esmagadora do Partido Socialista nas legislativas permite a António Costa fazer as reformas que sempre defendeu. E cumprir o seu programa sem obstáculos. Daí ser importante fazermos uma “revisão da matéria dada” para memória futura.
No seu programa o PS definiu 12 prioridades, citando-as:
1.Convergir entre 2021 e 2026. Crescer por ano em média 0,5 p.p. acima da média da UE27 e 1 p.p. acima da média da zona euro;
- Manter as contas públicas certas. Reduzir, no mínimo, até 2026, o peso da dívida pública no PIB para valores inferiores a 110%;
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Alterar o regime de recrutamento, introduzindo fatores de estabilidade reforçada no acesso à carreira de professor;
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Prosseguir o trabalho de revisão e generalização do modelo das unidades de saúde familiar, garantindo que elas cobrem 80% da população na próxima legislatura;
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Garantir a visitação domiciliária pelos cuidados de saúde primários dos residentes em estruturas para idosos;
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Aumentar, até 2026, para 80% o peso das energias renováveis na produção de electricidade, antecipando em 4 anos a meta estabelecida;
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Creches gratuitas, de forma progressiva, até 2024;
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Aprovar as alterações legislativas para a Agenda do Trabalho Digno na AR até julho;
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Discutir novas formas de equilíbrio dos tempos de trabalho, incluindo a ponderação de aplicabilidade em diferentes setores das semanas de quatro dias;
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Aumentar até 2026 o peso das remunerações no PIB em 3 pontos percentuais para atingir o valor médio da União Europeia – aumentar o rendimento médio por trabalhador em 20% entre 2022 e 2026;
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Apoiar, até 2026, 30 mil jovens em cursos profissionais nas áreas emergentes e na formação superior nas áreas STEAM (Ciências, Tecnologias, Engenharias, Artes e Matemática);
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Aumentar em 25% face a 2017 o número de empresas nacionais exportadoras para atingir um volume de exportações equivalente a 53% do PIB em 2030.
Depois temos promessas avulsas previstas no seu programa:
- Construir ou modernizar até 2026 100 unidades de cuidados de saúde primários e construir as novas unidades hospitalares Central do Alentejo, Lisboa Oriental, Seixal, Sintra, Central do Algarve e a maternidade de Coimbra;
- Reposição dos pontos perdidos aquando da entrada na nova carreira de enfermagem;
- Constituir Equipas de Cuidados Continuados Integrados em todos os Agrupamentos de Centros de Saúde;
- Criar as condições necessárias para a concretização do processo de regionalização, mediante a realização de um novo referendo em 2024;
- Disponibilizar até 2026 26.000 fogos para responder às situações de maior carência identificadas nas Estratégias Locais de Habitação e 6.800 fogos a custo acessível;
- Criar até 2026 15.000 novos lugares e modernizar 13.000 lugares em creches, estruturas residenciais para idosos e respostas para pessoas com incapacidade ou vulneráveis;
- Aumentar até 2026 o peso das remunerações no PIB em 3 pontos percentuais para atingir o valor médio da União – aumentar o rendimento médio por trabalhador em 20% entre 2021 e 2026;
- Reduzir a taxa de pobreza para o conjunto da população para 10%, em 2030 – menos 660 mil pessoas em situação de pobreza;
- Assegurar que todas as regiões NUTS II convergem em PIB per capita com a média europeia;
- Continuar a valorização do mínimo de existência e correção de elementos de regressividade que desincentivam o aumento de rendimento dos trabalhadores, em particular dos salários próximos do SMN;
- Complemento ao Abono de Família – garantir a todas as crianças e jovens (até aos 18 anos) em risco de pobreza extrema um montante anual de apoio de 1.200 euros anuais (em 2022 o valor mensal será de 70 euros por mês e em 2023 o va- lor mensal atinge os 100 euros por mês). Trata-se de um aumento significativo do apoio, que cor- responde a um aumento de 63 euros para crianças com mais de 6 anos em 2023;
- Complemento Garantia para a Infância – assegurar que os titulares do direito a abono de família acima do 2o escalão que não obtenham um valor total anual de 600 euros por criança ou jovem, entre o abono de família e a dedução à coleta de IRS, venham a receber a diferença para esse valor, a transferir pela AT;
- Majoração da Dedução por Dependente em sede de IRS – A dedução à coleta por dependente até aos seis anos, aplicável a partir do segundo filho, será majorada dos 600€ para os 900€ (750€ em 2022 e 900€ em 2023);
- Garantir 50% de graduados na faixa etária dos 30 aos 34 anos até 2030.
Depois temos as reformas que o PS sempre defendeu e que com maioria absoluta podem concretizar, seja a grande reforma da justiça, da segurança social e a reforma da Lei Eleitoral. Sem esquecer a questão do Aeroporto de Lisboa, a TAP ou o combate ao desequilíbrio entre o Litoral e o Interior.
É este verdadeiro “caderno de encargos” a que o PS e António Costa ficaram “agarrados” com a maioria absoluta. São quatro anos sem desculpas. E nem fui exaustivo. Aqui estaremos, no Aventar, para relembrar.
Pelos vistos os stocks de Rennie ainda não foram repostos…
Tomáramos nós que Antonio Costa fizesse 50% disso tudo.
Eu já ficava contente. Até era capaz de votar neles.
Uma das especialidades do PS é vender promessas. Mentiria se não achasse que a máquina de propaganda dos socialistas até nos baralha com tanta promessa. Depois criam aqueles “cenários idílicos” que toda a gente sabe fazerem parte da ficção. No fim, maioria das vezes é a decepção, quando não a revolta.
Mas há uma coisa que o PS até hoje nunca fez. Foi dizer que não era preciso cortar salários e pensões, retirar direitos adquiridos, como fez Passos Coelho, fazendo o contrário logo que alcançou o poder.
O PS sabe que se desta vez falhar os mínimos, vai repetir-se o que aconteceu com o PS emFrança, se não for pior, como aconteceu na Grécia, o definhamento.
A lista dos desejos poderiam ser do PPC ou de outro qualquer, Ventura inclusivé,
A acções de política é o que interessa vir a avaliar.
“ A lista dos desejos poderiam ser do PPC ou de outro qualquer, Ventura inclusivé”
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Fuma mais um charro, idiota !
Não seja injusto, Rui!
O Quarto Pastorinho tem estes desejos, mas muitos, muitos mais! (até há quem coloque a interrogação: estará grávido?)
Vai cobrir de libras de ouro os PSP, os GNR, os guardas prisionais, os SEFs, os polícias judiciários, o Exército, a Marinha, a Força Aérea, os Comandos, os Pára-quedistas, os agentes do SIS, os juízes e os procuradores, e ainda subir o valor das reformas para o salário mínimo e os salários médios para o nível da UE.
Ao mesmo tempo que acaba com o IMI e com o ISP, baixa o IVA para 6% e o IRS para uma taxa única de 5% e o IRC para 0% ou ainda Menos.
Como diz o Menos “A acções de política é o que interessa vir a avaliar”. E serão avaliadas. Para efeitos de canonização do Pastorinho. O Vaticano está atento.
Corre o risco de nem se poder queixar da conjuntura, pelo menos segundo os seus critérios de bom aluno.
Mas entre as listas era escusado haver tantas repetições, ainda por cima sem mencionar os transportes públicos!
Quem, palermada, recusaria o maná que viabilizaria tudo isso?
Quem não esqueceria, se pudesse, a dívida e a miserável economia que o socialismo abrilesco construiu?
Quem dos políticos não aplacaria a multidão de candidatos a dependentes do Estado que povoam uma nação que perdeu a vergonha de ser pedinte entre as nações?
A cambada socialista nunca diz como vai pagar as suas ambições, porque são os abominados capitalistas e exploradores que devem gerar a riqueza que têm por missão capturar e distribuir.
Como admitiu o caro, qual socialismo, se nem sequer há cooperativas.
Pois há quem recuse!
Em Itália o Venturoso Salvini, devoto amigalhaço do nosso Quarto Pastorinho.
Um homem tão piedoso, tão piedoso, que até rezou o terço no parlamento a pedir para que fosse aprovada uma moção de censura sua contra o governo a que ele próprio pertencia.
E quando lhe ofereceram lugares no governo seguinte, pejado de esquerdeiros, firmemente recusou!
E ficou orgulhosamente só…com um ministro, mas só para dar destino a uns cobres que vieram lá de Bruxelas antes que fossem parar a mãos erradas, gays e coisas assim..
Que coerência meu deus!