A vitória esmagadora do Partido Socialista nas legislativas permite a António Costa fazer as reformas que sempre defendeu. E cumprir o seu programa sem obstáculos. Daí ser importante fazermos uma “revisão da matéria dada” para memória futura.
No seu programa o PS definiu 12 prioridades, citando-as:
1.Convergir entre 2021 e 2026. Crescer por ano em média 0,5 p.p. acima da média da UE27 e 1 p.p. acima da média da zona euro;
- Manter as contas públicas certas. Reduzir, no mínimo, até 2026, o peso da dívida pública no PIB para valores inferiores a 110%;
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Alterar o regime de recrutamento, introduzindo fatores de estabilidade reforçada no acesso à carreira de professor;
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Prosseguir o trabalho de revisão e generalização do modelo das unidades de saúde familiar, garantindo que elas cobrem 80% da população na próxima legislatura;
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Garantir a visitação domiciliária pelos cuidados de saúde primários dos residentes em estruturas para idosos;
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Aumentar, até 2026, para 80% o peso das energias renováveis na produção de electricidade, antecipando em 4 anos a meta estabelecida;
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Creches gratuitas, de forma progressiva, até 2024;
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Aprovar as alterações legislativas para a Agenda do Trabalho Digno na AR até julho;
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Discutir novas formas de equilíbrio dos tempos de trabalho, incluindo a ponderação de aplicabilidade em diferentes setores das semanas de quatro dias;
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Aumentar até 2026 o peso das remunerações no PIB em 3 pontos percentuais para atingir o valor médio da União Europeia – aumentar o rendimento médio por trabalhador em 20% entre 2022 e 2026;
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Apoiar, até 2026, 30 mil jovens em cursos profissionais nas áreas emergentes e na formação superior nas áreas STEAM (Ciências, Tecnologias, Engenharias, Artes e Matemática);
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Aumentar em 25% face a 2017 o número de empresas nacionais exportadoras para atingir um volume de exportações equivalente a 53% do PIB em 2030.
Depois temos promessas avulsas previstas no seu programa:
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