Em busca do socialismo perdido

-Uma vez socialista, sempre socialista! Felizmente acabaram as bizarras golden share, se o Estado pretende manter presença na economia, princípio com o qual não concordo, então que detenha capital na empresa, mas não que todas as acções tenham igual valor, mas umas valham mais que outras.

O fim das Golden Share

Alguns partidos (PCP e BE) hoje fizeram saber que acham mal o Estado ter acabado com as Golden Share que detinha em algumas empresas. O argumento é que o Estado perde peso na economia. Pressupõe-se então que o oposto, isto é, a presença do Estado nas empresas, tem sido benéfico para a economia e para essas empresas em particular. Vejamos então algumas marcas desse sucesso:

  • CP: recorrente fecho de linhas; prejuízos enormes; péssimos horários, péssimo serviço (demorado, caro e desconfortável) e péssima gestão.
  • Grupo RTP: enorme buraco financeiro, programação da RTP1 abaixo do sofrível, instrumentalização da informação.
  • Grupo EMPORDEF: Estaleiros de Viana do Castelo falidos há muito (apesar das encomendas); Empresas da defesa em pré-falência (apesar de exportarem a maioria da produção).
  • CTT: sem administração há meses; dá lucro mesmo assim.
  • EDP: electricidade caríssima; défice tarifário; imposição à EDP de compra da electricidade produzida em micro-geração a preços superiores aos praticados na venda ao público.

A presença do Estado nas empresas tem sido o maior empecilho ao seu desenvolvimento. Incapacidade de decisão em tempo útil; decisões políticas (e sobretudo a pensar nos votos) em vez de decisões de estratégia económica; instabilidade na gestão (nomeações pela confiança política, em vez de pela competência; mudança de gestão a cada novo governo).

Digam-me, qual é a empresa que saiu mais forte devido à gestão estatal? Acordem, pá.

Viva a venda da Vivo!!!

Os implacáveis defensores dos investidores da PT estão de parabéns. Viram as ambições concretizadas. A PT vendeu a Vivo à Telefónica, segundo a comunicação social portuguesa (PUBLICO e TVI) e espanhola (EL PAÍS).

Com o fecho da operação, o interesse nacional (espanhol) ficou preservado. Os investidores portugueses – coitados, sempre a bater-se pela defesa dos ‘centros de decisão nacionais’ – venceram a barreira da ‘golden share’. Antes, no acto de boa fé de compra das acções, nem sequer se aperceberam da existência de uma ‘golden share’ detida pelo Estado, estatutariamente definida quanto aos respectivos poderes e limitativa do preço de venda de cada acção.

A UE, através do Tribunal Europeu, também acorreu em socorro dos ofendidos investidores, não repetindo a permissividade impeditiva da aquisição da Telecom de Itália justamente pela Telefónica. Situações iguais, critérios diferentes.

No final da história, é curioso notar que o Dr. Ricardo Salgado e companheiros extraíram benefícios do uso da ‘golden share’ pelo governo de Sócrates. A Telefónica subiu o preço de compra para 7,5 mil milhões de euros e os pobres investidores acabaram por “abichar” mais 350 milhões de euros.

Os portugueses estão todos mais felizes e o caso é digno de júbilo: “Viva a venda da Vivo!”, “Viva a Golden Share que nos rendeu mais uns cobres”!  

Quando vier o dinheirinho espanhol, lá vai a PT investir um valor entre 20 e 25% do capital da também brasileira Oi, porque, contradições à parte, o mercado brasileiro sempre tem carácter estratégico. No nosso entendimento, é melhor sermos prudentes e ficarmos na expectativa de saber se, daqui a uns tempos, não se dirá: “Oi que nos enganámos!”.

O mercado é isto. Vender activos nacionais pagos por muitos, em benefício de poucos – lembramos que a entrada da PT no Brasil foi resultado de diplomacia económica eficaz, facilitando-se a operação pelo baixo preço que a dita PT pagou pelas infra-estruturas de rede e que dilatou o valor efectivo dos activos da operadora portuguesa e facilitou o financiamento externo. Tudo isto é o sagrado mercado.

PT – até já!

Não querem vender mas pedem para que a Telefónica não retire a proposta! O que é isto?

Com uma maioria de accionistas a votarem a favor da venda e o Sócrates a agitar a “golden share” temos aqui uma confusão “à PS”. Na tal empresa onde o governo não manda, os accionistas maioritários e a administração fazem tudo para mostrar ao governo que este caminho não leva a lado nenhum. Só aos tribunais ou, antes disso, a uma OPA à própria PT!

Percebe-se que Sócrates só não quer sair da confusão chamuscado, já fez o número dele de defesa do interesse estratégico nacional, agora é só arranjar uma saída condigna, mas a Telefónica não está para fazer fretes ao Primeiro Ministro. Por isso, é muito divertido ver a administração da PT a querer ganhar tempo para não deixar fugir a oportunidade de vender e a Telefónica a apertar com o nosso José.

Quem manda o engenheiro técnico meter-se em engenharias de telecomunicações que não domina?

PT – Se tivessem falado comigo…

O governo e o primeiro ministro nada têm a ver com a PT e os seus negócios! Nada! Isso é com a administração e com os accionistas, dizia o Sócrates sem se rir e com um ar muito chateado. Agora, depois de utilizar a golden share e mostrar ao mundo que sabe muito bem o que se passa na PT e que é ele quem manda, foi dar uma entrevista aos espanhóis para Zapatero ler.
Basta a Telefónica falar com quem manda, isto é, o tal que não tem nada a ver com a PT, que tudo se resolve e deixem lá os neoliberais da UE que esses gajos vêm comer aqui à mão do Zézito.

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PT, Telefónica, Vivo e o ‘Socialismo Neocolonial’

A trilogia ‘PT – Telefónica – Vivo’ converteu-se em romance. Com contornos de maior ‘suspense’, após o uso pelo Estado Português de poderes conferidos pela golden share na PT. Os discursos e intervenções subiram de tom. Uns a favor, outros contra. E aguarda-se a deliberação de Bruxelas, mesmo sem eficácia imediata.

Os opositores ao uso dos citados poderes, em geral, refugiam-se no argumento de que não foram respeitados os interesses dos accionistas – e eu exclamo e que espécie rara de accionistas! BES, Ongoing e Visabeira. Todos adquiriram acções da PT, sabendo da posse da golden share pelo Estado, assim como dos direitos e consequências inerentes. Agora, os mais usurários revelam surpresa e discordância à opinião pública.

De tantos ditos e contraditos, há até comportamentos de pasmar. Há um mês, o sinistro banqueiro de todos os regimes, o Dr. Ricardo Salgado do BES, defendia que o Estado deveria accionar a golden share para contrariar a compra da Vivo pela Telefónica; ontem, em declarações proferidas em Cabo Verde, disse o contrário e mais: agora há o perigo da operadora espanhola lançar uma OPA sobre a PT. De patriótico, já muitos sabíamos, Ricardo Salgado não tem migalha ou gota, como há semanas fazia notar a insuspeita escritora Rita Ferro. E está bem acompanhado por ‘compagnons de route’ de refinada ética, os empresários da Ongoing e da Visabeira. ‘Day after day’, as coisas mudam. Hoje o jornal ‘i’ anuncia que Salgado também terá dito que se houver uma OPA da Telefónica sobre a PT, o Estado deverá opor-se através da ‘golden share’. Enfim, contradições atrás umas das outras.

Deixemos, agora, a negociata dos ilustres accionistas, atraídos por parte de 7,15 mil milhões de euros – o país e as suas gentes beneficiariam imenso. Centremo-nos na crítica do arrevesado Rui Ramos na última edição do ‘Expresso’. Famoso historiador e doutorado em Ciência Política por Oxford, o ilustre académico entende que a decisão do Estado é um acto de “socialismo neocolonial”. Equivalente, escreve ele, à decisão “do país manter, não companhias de telemóveis no Brasil, mas a administração portuguesa nas terras de África” (sic). Esta visão transcendental só poderia sair de um cérebro genial.

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Golden Share na PT – por um fio!

Face à vasta jurisprudência existente nesta matéria, as probabilidades do Tribunal de Justiça da União Europeia, considerar que a golden share que o governo detem na PT, infringe o direito comunitário, são muito elevadas.

O Tribunal já tinha considerado ilegal a Lei-quadro das privatizações em Portugal que limitava a entrada de capitais estrangeiros nas empresas privatizadas por razões de “interesse geral”. Se o Estado português não abdicar dos direitos especiais que detem na PT, correrá o risco de pagar pesadas multas por cada dia de incumprimento.

O veredicto será emitido em 8 de Julho no quadro de uma queixa apresentada em Janeiro de 2008 pela Comissão Europeia, entidade que tem como função assegurar o cumprimento do direito comunitário em todos os países da UE!

Esta jogada retira credibilidade a Sócrates no momento em que mais precisa dela, a decisão não foi tomada de cabeça fria e, ao fazê-lo, atropelou os direitos dos accionistas e investidores que podem rever as suas expectativas quanto ao país.

Esperemos que a “cabeça quente” não tenha a ver com a derrota contra os Espanhóis no Mundial!

Ir para a PT é como sair o Euromilhões

A coisa funciona assim, a golden share do governo (que Bruxelas anda, há anos a dizer que é ilegal) controla uma empresa onde não tem a maioria do capital, é uma espécie de “primus inter-pares” o que só consegue porque quem lá tem a massa tira grandes proveitos com a cobertura do governo como se viu com a OPA da Sonae. Os grandes accionistas não têm, cada um, mais que 5/7% e juntos andarão pelos 27% mas controlam tudo e todos. Vejam, a título de exemplo, o BES. Além de accionista e dos respectivos dividendos é o primeiro banco da PT, sem risco, está lá dentro controla segundo o seu interesse, ganha os juros correspondentes aos empréstimos, tem as seguradoras do grupo (negócios de milhões), tem as suas empresas de assessoria e consultores (mais milhões). É Deus com os anjos!

Os dois “boys” que Sócrates lá meteu nada sabem de telecomunicações ou de gestão de empresas, este menino Rui Pedro Soares nunca foi quadro em empresa nenhuma, estava lá a ganhar milhões, e agora, como sai por causa de um serviço que não soube prestar ao chefe, e alguém tem que sair para armar que a culpa é dele (ninguém o mandou telefonar), sai  com uma absurda indemnização, pois o que ele fez em termos empresariais não é crime nenhum. E, saindo por razões políticas, recebe um monte de massa!

Fala-se numa indemnização de um milhão de euros!

Vaca Leiteira

O Estado tem uma golden share na PT o que lhe permite ter uma influência nas decisões na empresa pública, ou empresa com capitais públicos, ou o que quer que seja, como se viu na OPA lançada pela SONAE, muito para além do capital que controla.

Os accionistas  que têm assento na administração são os há muito conhecidos, que para além das elevadas remunerações do capital que lá têm investido, têm acesso a negócios milionários, feitos com a própria PT de que são accionistas.

O BES ganha milhões com estudos e consultorias e com os prémios de seguros das suas empresas associadas.

A Visabeira ganha milhões com as obras de implementação das redes de cabo .

A Caixa Geral de Depósitos ganha milhões com os empréstimos bancários.

E agora sabemos que a Ongoing, que não passa sem a suspeita de se tratar de uma criação do BES, recebe 75 milhões de euros num dos seus Fundos de gestão, dinheiro pertencente aos fundos de pensões dos trabalhadores da PT.

 

Ora, por curiosidade e por pura coincidência esta Ongoing é a mesma que comprou uma participação relevante na Média capital ( a tal que a PT queria comprar e que o nosso Primeiro não deixou) e que detem ,tambem, uma participação relevante na Impresa que por sua vez, detem a SIC, do Balsemão.  Isto é, a PT nossa, que não sai das mãos do estado por razões de segurança nacional ( em caso de ataque exterior, temos que controlar os telemóveis) paga milhões, a vários títulos, aos accionistas, que controlam, cada um deles, não mais que 5/6% do capital e agora reforça "o cash " de uma delas para apoiar os negócios bombásticos que nos tem embasbacados nos últimos tempos.

Tudo a bem da Nação, do emprego, da criação de riqueza, da justiça social.

Esta é a visão do Partido socialista das empresas controladas pelo Estado!