Factura da electricidade a subir, IRC a descer

Sabem o que era mesmo bom para este país ir para a frente?

Sacrificar parte da receita fiscal para reduzir o IRC à EDP.

Se os camaradas do Partido Comunista Chinês nos vão aumentar a factura da electricidade, é porque estão mesmo aflitos e o aumento de 40% nos lucros em 2023 não lhes chega para pagar as contas. O socialismo sufocou-os, coitados.

O cheiro a trickle down economics pela manhã

EDP Renováveis, Galp, Jerónimo Martins e vários bancos portugueses, com destaque para BCP e BPI, continuam a anunciar lucros recorde, num ano em que os preços da energia e dos alimentos aumentaram sucessivamente, e em que a banca, que pontualmente resgatamos, e que oferece uma das piores taxas remuneratórias para depósitos a prazo da UE, obteve ganhos fabulosos resultantes do aumento dos juros impostos pelo BCE.

E vocês, também adoram o mercado a funcionar e o cheiro a trickle down economics logo pela manhã?

Não percebo nada sobre o tema TAP mas…

Evito pronunciar-me sobre o tema TAP porque percebo perto de nada sobre o tema, e porque este país é fértil em especialistas sobre companhias aéreas, em geral, e sobre a TAP em particular.

Mas devo dizer que, quando ouço a claque do FC Privatize-se Tudo, fico com uma dúvida: se a TAP é tão fraca, tão inútil, porque raio estão a Lufthansa, a Air France/KLM e a British Airways/Iberia a tentar comprá-la? Porque são estúpidos e gostam de deitar dinheiro ao lixo?

O problema em manter a TAP na esfera do Estado, parece-me, tem mais a ver com os maus gestores que a administram do que com a viabilidade da empresa. E os concorrentes esfregam as mãos com o negócio do Brasil, liderado a nível europeu pela TAP. Um mercado que, recorde-se, tem cerca de metade da população da UE. [Read more…]

Manuel Pinho, mais uma volta ao bilhar grande

Lisboa, 23 abr 2023 (Lusa) – A defesa do ex-ministro Manuel Pinho quer a nulidade da decisão instrutória no caso EDP por a considerar inconstitucional, argumentando que o arguido não teve uma efetiva oportunidade de defesa nesse processo, segundo um recurso apresentado.

Segue para bingo, mais uma rodada. Além de tudo o que já nos custou, este senhor continua a sair-nos caríssimo, num processo que irá chegar ao fim no dia de são nunca à tarde ou tarde demais. Aguentar este espécime na entrevista dada recentemente à RTP com vozinha mansa a armar em coitadinho por estar a ser investigado há 11 anos, é uma prova de força interior, não dele, como afirma, mas nossa.

Portanto agora a Juíza considerou que há indícios de ter sido corrompido por RS/BES. Concede agora o espécime que sim, lá acordo com o espécime RS existiu, e deu-lhe uma série de direitos e prémios; e diz ele que,  quando foi para ministro, disse assim para o colega : “vamos fazer aqui as continhas”;  Ouviram bem ? “vamos fazer aqui as continhas”, diz um ex-ministro da Economia, transbordante de significado, mas com fala de taberneiro; Continhas, 500 mil euros, mais a tal avença de 15.000 euros da qual se esqueceu, não se esqueceu mas não percebeu que continuava a receber avença,- pois, é que era uma conta offshore; “não vamos dramatizar aqui a questão dos offshores”, “era uma conta no estrangeiro”.  Um problema fiscal, diz o espécime, uma coisa sem qualquer importância que não é para dramatizar, apesar de ser um ministro da Economia a burlar o próprio país à grande e à portuguesa.

Portanto só viu passado um ano e mandou parar, não se preocupou mais… E até podia ter recebido 5.000 euros por semana, foi um prémio do passado, foi a forma que combinámos. E ademais altruísta, decidiu servir o país para ser ministro, onde é que isto já se viu!!! Jornalista: “MP fala em favorecimento nos projectos de interesse nacional, fala da Herdade da Comporta, do Pinheirinho, no caso da Herdade da Comporta, até anuncia que foi um PIN mesmo antes de haver uma decisão… “eu era livre de fazer o que quisesse”…  Jornalista: foi visto em eventos com Ricardo Salgado; mas não era próximo! “não tinha proximidade, não tive e não tenho”. A minha mulher é uma mulher extraordinária… Então rejeita ser um agente infiltrado do Grupo Espírito Santo? Rejeito e provarei isso um a um. Teme em julgamento ser condenado? Não, não temo.

Atão sr. Espécime, vá lá provar em julgamento, quer recurso para quê, mais uma valsa para deixar correr tempo e nos custar os olhos da cara que já nos arrancou?

Pode alguém explicar-me por que raio há cá esta coisa da instrução, que é como um julgamento, só para atrasar tudo e deixar estes espécimes incólumes e a gozar o resultado das continhas que fizeram?

Não há maneira de perceber como o povo português aceita tudo isto. Não há maneira.

É um revés para o Governo

Não, é um revés para os contribuintes. Quem se mete com a EDP, leva. Por isso os sucessivos governos preferem acarinhá-la. 218 milhões para o bolso do costume.

Muito pior

Arresto provisório de bens em três casas do antigo ministro Manuel Pinho, no âmbito do processo EDP/CMEC

A corrupção é nojenta, mas quando é perpetrada por um responsável político, é-o ao cubo.

Desabafo

Nesta investigação, Manuel Pinho — que exerceu funções governativas entre 2005 e 2009 – é suspeito de ter sido corrompido pela dupla de executivos, que controlou a EDP entre 2006 e 2020, António Mexia e João Manso Neto. O antigo banqueiro Ricardo Salgado, também é, segundo a tese do Ministério Público, corruptor activo do antigo ministro da Economia. O antigo governante é suspeito de ter tomado várias decisões que terão beneficiado a EDP e prejudicado em 1200 milhões de euros o erário público.”

Mesmo sem ter ainda sido condenado, dá vontade de ir em manifestação para a frente da quinta onde Manuel Pinho cumpre prisão domiciliária exigir que devolva aos portugueses o valor que já transferiu para as contas em Espanha, na Alemanha e no Brasil. E mais, que peça publicamente perdão aos portugueses. Um ministro corrupto é do mais miserável que pode haver.

Custa-lhes muito a entender, mas estão lá para nos servir.

E, claro, há que boicotar a EDP, pelo menos dentro do possível (a parte comercial).

A realidade tal como ela é

Rui Naldinho

Achar-se que o eleitor português na hora de decidir o seu voto olharia para as questões de carácter, do comportamento ético e moral dos políticos à teia de interesses familiares que se desenvolvem no seio do poder, como um dos factores determinantes na sua escolha, é um erro. Desenganem-se portanto os que pensaram que o acidente com o automóvel onde seguia o Eduardo Cabrita, ou a borla fiscal à EDP, entre outras minudências, iriam mudar o sentido de voto de um número significativo de eleitores. Isso até poderá ser válido em países com elevados rendimentos por habitante, ou com um nível de formação académica muito acima da média, como alguns países do Norte e Centro da Europa, mas nunca em países pobres e com assimetrias regionais e sociais tão grandes como o nosso. O importante é que os problemas mais básicos do cidadão sejam resolvidos em conformidade com as suas expectativas, já de si baixas. O salário, o transporte público utilizado todos os dias ou com frequência, os livros escolares para os filhos, as creches, os lares da terceira idade, a escola pública, o Serviço Nacional de Saúde.

Nada disto são luxos. Chama-se dignidade. O PS conseguiu esses mínimos, ainda que sob pressão de terceiros, e recolheu os louros para si. [Read more…]

Operações “standard” para lesar o bem comum

Pagar imposto do Selo é para a arraia-miúda. À EDP basta-lhe declarar que a venda das barragens do Douro à Engie foi uma reestruturação empresarial e já as santas operações – cisão, seguida de fusão, que serviram para transferir activos da EDP para a Engie – ficam isentas de pagamento do Imposto do Selo.

Lembrando que a empresa está amparada neste processo, como habitualmente, por assessores jurídicos e financeiros, Stilwell (que falava com os analistas a propósito dos resultados da EDP, cujo lucro subiu 21%, para 510 milhões de euros, até Setembro), repetiu que se tratou de uma “operação standard”.

Ou seja, não se metam connosco. Aliás, o dinheiro fica bem melhor onde está; impostos para financiar o SNS, as escolas, a Cultura?? Era o que faltava.

A EDP é livre de fazer os seus negócios usando as arquitecturas legais para não pagar impostos, mas alguém tem dúvida??

Mas… desculpem, porque é que isto é legal?

 

 

Marcelo, o negociante

Realmente, como dizia um comentador do Aventar, eu não percebo nada de política. Não consegui perceber a que título o ministro dos negócios estrangeiros foi há 3 dias inaugurar uma sede da EDP no Brasil. E agora não atinjo como é que o Presidente da República português tem o desplante de se encontrar com Bolsonaro e, em vez de lhe falar nos direitos humanos dos povos indígenas e na destruição do Amazonas que avança a 100 à hora, vai com “uma preocupação muito clara de explorar todos os caminhos, posições comuns e passos a dar em conjunto”.

“Temos muito a concretizar e a realizar”, disse o Presidente da República e referiu, como pontos prioritários, o “estreitamento das relações de cooperação, o aprofundamento da vertente económica da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e o objectivo de chegar a um acordo entre a União Europeia e ao Mercosul”.

O acordo entre a União Europeia e o Mercosul, sr. Presidente??? Mas o sr. Presidente tem noção de que esse acordo iria apenas beneficiar o agronegócio e a indústria automobilística, ao mesmo tempo que conduziria a mais incêndios florestais na Amazónia, prejudicaria a biodiversidade, os direitos humanos e o bem-estar animal e que está em directa contradição com os compromissos ambientais da UE??? Mas o Sr. Presidente também só pensa em negócios? Não deveria ter uma posição mais consentânea com o cargo que desempenha?? Não se informa, ou está-se nas tintas para os prejuízos ambientais e sociais desse absurdo acordo??? Tem mesmo que se colocar ao nível dos comerciantes e ser seu porta-voz? Não lhe caberia o papel de saber ver mais longe, de se sentir responsável pelos direitos das futuras gerações, de ter o bem comum mais centrado no seu foco de visão?

É a tal coisa, eu não percebo nada de política. E hei-de morrer sem ver um político português do centrão a ter um papel verdadeiramente elevado e liberto dos atilhos comezinhos do negócio.

What?? Santos Silva e EDP?

Alguém me pode explicar a que título é que o ministro dos negócios estrangeiros português foi inaugurar a nova sede da EDP no Brasil???

 

Concessão das barragens da EDP: a anatomia de um golpe

Retóricas novilinguísticas sobre socialismos e liberalismos à parte, o caso da concessão das barragens no rio Douro pela EDP à Engie é um daqueles sinais, por demais evidentes, de um longo historial de vassalagem do Estado aos mais poderosos interesses privados. Este negócio, que remonta a 2019, traduziu-se numa venda na ordem dos 2.200.000.000€, estando sujeito ao pagamento de Imposto de Selo de 5% do valor total da transacção, os tais 110 milhões de euros de que tanto temos ouvido falar nos telejornais.

No ano seguinte, estávamos nós já demasiadamente ocupados com vírus e outras pandemias, o governo decide alterar o artigo 60 do Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF) alargando a isenção do Imposto de Selo a qualquer estabelecimento comercial, industrial ou agrícola que esteja abrangido por operações de reestruturação. E o que fez a EDP? Reestruturou-se.

[Read more…]

Os cifrões, ai os cifrões…

“Ao contrário do que foi dito, o ministro Matos Fernandes e o secretário de Estado João Galamba não começaram a ser investigados pelo DCIAP na sequência de uma denúncia anónima.

Os dois governantes já eram alvo de suspeitas de corrupção e tráfico de influências desde 2019, altura em que abriram caminho a uma concessão de lítio em Montalegre, um caso que foi revelado em primeira mão pelo Sexta às 9.”

“Como julgo que já toda a gente percebeu, o personagem que, entre nós, responde actualmente pela alcunha de ministro do Ambiente não é homem para essa função.”

“esta semana, a propósito da iminente aprovação de um projecto de construção turística no Mouchão do Lombo do Tejo, pondo em risco a preservação ambiental do estuário do Tejo, um grupo de 11 reputados especialistas no assunto, todos com responsabilidades passadas nessa área, vieram acusar o actual ministro de “envergonhar a sua missão, em pleno século XXI, num país da União Europeia”

“É Matos Fernandes no seu melhor, no seu habitual: há sempre um serviço que atrapalha, um departamento que complica, uma lei que não é clara, um parecer que não esclarece, um grão de areia que o deixa de mãos atadas, na impossibilidade funcional de ser outra coisa que não inútil.”

Hoje, fico-me pelas citações.

EDP e governo – juntos para sempre

Mais um enredo do Governo com a EDP em que, aos cidadãos, é destinado o papel de atraiçoados e espoliados.

Os embróglios foram muitos e obscuros e não garanto que os saiba deslindar a fundo e menos ainda conhecê-los todos, mas a coisa começou por uma privatização sem transparência  na contratação de assessores financeiros e sem acautelamento de conflitos de interesses nos processos de privatização da EDP, nem tomada de medidas legislativas que acautelassem os interesses estratégicos do Estado Português após a conclusão do processo de privatização.

Ele foram as baralhadas com os CMEC (Custos para a Manutenção do Equilíbrio Contratual), sobre os quais a ERSE concluiu que a EDP cobrou abusivamente 510 milhões de euros e a Autoridade da Concorrência  afirmou que a EDP fez utilização abusiva do sistema; depois houve a EDP forçada a pagar 285 milhões de euros e os accionistas a ameaçarem recorrer ao mecanismo internacional de tribunais privados ISDS; pouco depois,  houve a “demissão geral”: Ministro, Secretário de Estado, Direcção da ERSE, tudo posto a andar. Em segundo acto, João Galamba, num passo de mágica, esclarece que vai rejeitar as recomendações do relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as rendas excessivas, na medida em que “representam litigância que o Estado perderá no futuro”. EDP não avança com acção ISDS, mas contesta a devolução em tribunal. [Read more…]

Os milhões de Mexia e “as melhores práticas do mercado”

António Mexia, Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações do XVI Governo Constitucional, chefiado por Pedro Santana Lopes (é sempre importante recordar estas coisas, que parece que só são tema quando os visados são antigos governantes do PS), posteriormente presidente do conselho de administração da EDP, cadeira à qual chegou exactamente um ano após abandonar funções governativas, que ocupou até Julho de 2020 e da qual foi obrigado a abdicar após ter sido acusado de subornar Manuel Pinho, Ministro da Economia de Sócrates, o seu Assessor, João Conceição, o ex-Secretário de Estado Artur Trindade e o antigo Diretor-Geral de Geologia e Energia, Miguel Barreto, está novamente nas bocas do mundo.

Felizmente – para ele, não para nós – não foi embora de mãos a abanar. E, seguramente, não lhe faltarão recursos para tentar o habitual brilharete das elites quando enfrentam a frágil justiça portuguesa: protelar, protelar e protelar, até à prescrição final. É que, graças ao acordo de cessação de funções e de não-concorrência, assinado com a empresa que geriu durante 14 anos – how convenient is that? – Mexia irá receber qualquer coisa como 800 mil euros por ano (mais uma série de extras, como um generoso seguro de saúde e um PPR gordinho), até 2023. Os valores envolvidos, sublinha a EDP, estão alinhados com “as melhores praticas do mercado”. E o que seria de nós, plebeus economicamente iletrados, sem o mercado e as suas melhores práticas?

Citações: O Mexia da EDP ainda mexe no seu bolso

É perfeitamente ultrajante que António Mexia, que abandonou a chefia da EDP por questões judiciais, vá receber 800 mil euros por ano até 2023. É uma vergonha tão grande que ninguém imaginou que possa vir a ser preso, e continue a mamar da eléctrica que paga dividendos e salários à custa da factura obscena que mensalmente pagamos, tal é a certeza de que os processos contra poderosos nunca chegam a uma sentença e na maior parte dos casos prescrevem. Mexia, na minha opinião e escrevo-a há muito tempo quando ele era todo-poderoso e todos se curvavam perante ele e paguei por isso como imaginam (contarei um dia qualquer), é o chefe de fila das elites medíocres e incultas que continuam a encarnar o pior do País. Quem hoje luta para salvar as suas empresas, quem batalha para salvar os seus postos de trabalho, ao ver esta notícia ignóbil só pode sentir nojo deste repelente marajá de triste figura.
Bom dia. Por Rui Calafate, Facebook

O Conselho Geral e de Supervisão da EDP é inútil e a culpa é do socialismo

EDP

Foto: Bruno Colaço/Jornal de Negócios

De um momento para o outro, o ex-ministro do PSD, António Mexia, passou de gestor premiado a socialista. Bastou para isso ser cozinhado em lume brando pelo justiceiro Alexandre, acrescentando-se 200 gramas de José Sócrates em pó e meio quilo de Manuel Pinho à receita, antes de ir ao forno do populismo chegófilo e liberacho. Admira-me como é que Durão Barroso ainda não foi grelhado, à conta do “porreiro, pá!”.

E enquanto ultraconservadores e neofascistas se entretêm a tratar as suas ovelhas como um rebanho de otários, o Conselho Geral e de Supervisão da EDP esteve estes anos todos sem ver a ponta de um corno à sua frente. Entre CAEs, criados por Cavaco Silva, e CMECs, criados por Santana Lopes, durante o tal governo socialista que teve Mexia como ministro, a EDP é o melhor espelho possível para o capitalismo rentista que parasita este país há décadas.

[Read more…]

Com toda a gente em casa, a factura da luz vai subir

Que fará a EDP?  Vai usar a almofada de 512 milhões de lucro em 2019 para minorar o impacto no bolso dos cidadãos ou facturar como de costume?

O sentido de justiça

Há uns dias, em conversa com um amigo alemão já velhote, desde sempre activo na política e na cidadania e membro de uma série de conselhos de direcção de entidades sem fins lucrativos, dizia ele que a justiça na Alemanha se vinha cada vez mais afastando do que era o sentido de justiça do cidadão comum – à custa de questões processuais como a legitimidade do acesso a provas ou as prescrições – e que essa era uma das razões que atirava as pessoas para os braços da extrema-direita (AfD).

Faz-me sentido. Claro que me ocorreu logo Rui Pinto e o modo absurdo como “em Portugal a Justiça preocupou-se com a invasão dos computadores, mas não com a evasão fiscal e com a desonestidade desportiva (o caso e-toupeira só convence ingénuos).” [Read more…]

A base legal, Galamba e a EDP

Cartoon de: Letícia Carmo

Os grandalhões da energia estão protegidos pelo Tratado Carta da Energia, do qual a UE é signatária, que lhes garante acesso a uma justiça privada e exclusiva (o chamado ISDS) para processarem governos que arrebitam cachimbo. Por uma passadeira VIP, mandam a soberania e a Justiça dos estados às urtigas e vão decidir o assunto lá no aconchego secreto dos quartos de hotel, onde a luz lhes é mais propícia. São os próprios estados que lhes oferecem de bandeja essa possibilidade, para os mimar. Mesmo em estados que se retirem do tratado, como fez a Itália em 2016, ele permanece em vigor durante mais 20 anos. Que tal? Isto é que é ser querido. As milionárias indemnizações exigidas são pagas por nós.

É à luz desta pouca vergonha que Galamba lida com paninhos quentes com a EDP: “A notícia (do BE) é falsa, porque o Governo não deixou cair o que quer que seja; simplesmente não somos o bloco de esquerda e, nestas matérias, importa avaliar base legal para agir”, escreveu o secretário de Estado da Energia, na rede social Facebook.

A base legal, não tenhamos dúvidas, coloca na balança o ISDS; já há um ano, a EDP tinha ameaçado a ele recorrer.

Enquanto os governos (mesmo que se pomposamente se denominem socialistas) encolherem assim a cabeça perante as multinacionais, a Democracia continuará truncada e a Justiça mais do que injusta.


Contra o ISDS pode subscrever https://stopisds.org/pt/

Segurem-nos, que ainda não se lhes fez luz!

“O ministro do Ambiente reiterou que o Governo vê com muitos bons olhos os princípios da oferta pública de aquisição (OPA) da China Three Gorges (CTG) à elétrica liderada por António Mexia.”

Com “muitos bons olhos”??? É impressão minha ou ainda não perceberam que até a UE já fez marcha a ré (depois de ter partido um montão de loiça) e está numa de coordenar a análise dos investimentos provenientes de países terceiros em setores estratégicos, a fim de verificar se estes ameaçam ou não a segurança ou a ordem pública.” ???  E que “entre as infraestruturas críticas incluem-se a energia, os transportes, a água, a saúde, as comunicações, os media, (…)?

Alguém que lhes explique!!! E que lhes abra os “bons olhos” todos!!!

P.S. Se for preciso, peçam ao Rio para lhes explicar o que diz aqui.

Eu ajudo um bocadinho:

Com isto quero dizer que não somos ingénuos defensores do comércio livre. Precisamos de controlo sobre as aquisições de empresas estrangeiras que visem os objectivos estratégicos da Europa (…)” prosseguiu Juncker.

Odorico Paraguaçu é o Secretário de Estado da Energia

Odorico Paraguaçu é uma personagem aparentemente ficcional (porque é a realidade que, de tão absurda, parece verdadeira ficção). Odorico ganhou as eleições para a prefeitura de Sucupira, graças ao seu verbo e à promessa de criar um cemitério. Este espaço, depois de inaugurado, ficou às moscas, porque as pessoas insistiam em não morrer, para raiva e desgosto do prefeito.

João Galamba, uma criação socrática reciclada por António Costa, deslocou-se ao concelho da Guarda, na qualidade de Secretário de Estado da Energia, e, anunciando investimentos na região de uma empresa chinesa conhecida por EDP, levantou o queixo na direcção dos munícipes, exigindo-lhes que consumam mais, quase anunciando que, caso não o façam, serão mal agradecidos. Se coubesse ao Estado abrir bordéis, sendo Galamba secretário de Estado da prostituição, imagino o que estaria a exigir, neste momento, aos habitantes da Guarda.

Já se imagina, entretanto, nos lares egitanienses, as reprimendas que os pais passarão a dirigir aos filhos: “Então tu, minha besta quadrada, vens para a sala e apagas a luz da cozinha? Tu queres a ruína da Three Gorges, queres que o senhor Mexia tenha menos uma gravata  e que o senhor Galamba receba um puxão de orelhas do senhor primeiro-ministro? Vá lá acender a luz e aproveita e liga dois aquecedores, já! O que é que disseste?! Estamos no Verão? Ó rapaz, tu até me tiras do sério, pá! Vais já de castigo para o teu quarto e ligas o computador, a televisão e a playstation! Eu que veja que está escuro, meu animal!”

Dias Gomes está às voltas na tumba, triste por descobrir que, afinal, a realidade é um guionista verdadeiramente genial: Galamba será menos tétrico, mas não fica atrás de Odorico.

A falta de maneiras de Seguro Sanches

O ministro dos negócios estrangeiros salientou “que a State Grid (a energética chinesa e principal acionista da REN) tem sido “um parceiro fiável e não trouxe nenhuma dificuldade”, tal como aconteceu noutras empresas, com maioria de capital em mãos chinesas como a EDP ou o BCP, onde “a intervenção [chinesa] foi no sentido de estabilizar os acionistas”.

Sem dúvida, estabilizar os accionistas e atacar o estado quando as decisões deste não lhes convêm. Patente no caso da EDP, seja por meio de ameaças de recorrência ao ominoso mecanismo arbitral internacional investidor-estado (ISDS), seja agora por meio de um tribunal nacional. Os investidores estrangeiros estão à vontade, têm acesso às duas vias, opcionalmente, simultaneamente ou consecutivamente. Um direito todo exclusivo que assiste a actores globais deste calibre.

Aliás, às tantas, na visão do ministro esta “dificuldade” não foi causada pelo “parceiro fiável”, mas pelo desplante do ex-secretário de estado da energia, Jorge Seguro Sanches, de enfrentar o “parceiro fiável” para defender os cidadãos. Tudo por uns ridículos 285 milhõezitos que a EDP foi obrigada a devolver (o suficiente, por exemplo, para financiar durante um ano o funcionamento de 250 escolas).

De facto, Seguro Sanches não foi nada diplomático, pois não?

Para os cidadãos, fica o pagamento das facturas, sem esquecer as das custas judiciais. Não, sr. ministro, nenhuma dificuldade à vista.

A poderosa arma da EDP

Cartoon por: Letícia Carmo

O Tratado da Carta da Energia (TCE) é um daqueles bombardeamentos perpetrados por Estados contra os interesses dos cidadãos, para servirem magnanimamente os dos investidores transnacionais; ocorrem tipicamente sem conhecimento da esmagadora maioria dos cidadãos e os seus efeitos tóxicos mantêm-se por muitas e muitas décadas.

O TCE entrou em vigor em 1998; actualmente fazem parte dele cerca de 50 Estados, incluindo Portugal, e continua em expansão. Descreve-o a legislação da UE nos seguintes termos:

O Tratado tem por objectivo estabelecer um quadro jurídico que permita promover a cooperação a longo prazo no domínio da energia, com base nos princípios enunciados na Carta Europeia da Energia. As disposições mais importantes do Tratado referem-se à protecção dos investimentos, ao comércio dos materiais e produtos energéticos, ao trânsito e à resolução dos litígios.“ (…)

E concretizando o que já deixava adivinhar: “Em caso de diferendo entre um investidor e um Estado, o investidor pode decidir submetê-lo a um processo de arbitragem internacional.”

Ora cá está ele, o tristemente famoso ISDS (sigla em inglês de Investor-State Dispute Settlement) que, de tão escandaloso, até pelo Parlamento Europeu foi recusado, assim como por mais de uma centena de juristas académicos internacionalmente reconhecidos e por numerosas organizações da sociedade civil europeia. [Read more…]

Pena não ter querido controlar os apetites da EDP

Centeno tem mérito de ter gerido a Geringonça e controlado os apetites

A primeira medida de João Galamba como Secretário de Estado da Energia

Pedir humildemente uma reunião a António Mexia na 24 de Julho. Magnânimo, Mexia vai consultar a sua agenda para ver se pode ser.

Quando for grande, vou mandar fazer leis só para mim

Lei prevê que sejam os consumidores a pagar à EDP prejuízos do Leslie

Robert Mapplethorpe: É isto que choca os puritanos de Serralves?*


Ou isto?

[Read more…]

Os politólogos estão estupefactos: O PS consegue governar mais à Direita do que o PSD

Podia dar o exemplo da Educação, em que uma imbatível Maria de Lurdes Rodrigues, no que diz respeito ao ataque à Escola Pública em geral e aos professores em particular, é perseguida nos seus feitos pelo actual titular da pasta.
Podia dar o exemplo da Saúde, cujo SNS está pior do que alguma vez esteve – cortesia do Partido que o fundou.
Podia dar ainda o exemplo da Energia – no meio de todas as vergonhas de Pinho e Sócrates, o actual Governo consegue transformar uma dívida da EDP ao Estado numa dívida do Estado à EDP.
Pois, não há dinheiro. Mas para os mesmos de sempre há sempre dinheiro.
Podia dar n exemplos, mas não é preciso. O fim da austeridade é uma treta e a merda é a mesma de sempre. Desde o início mas sobretudo desde que é presidente do Eurogrupo, o ministro dos bilhetes do Benfica mais não faz do que sacar aqui e ali, cativar tudo o que mexe, meter-se com quem tem menos e acobardar-se perante os poderosos. Um corrupto moral que não passa disso mesmo – de um corrupto moral.
Quanto à Esquerda, continuará até ao fim da Legislatura refém do PS. A engolir sapos perante um Governo mortinho por que o façam cair para depois poder governar em maioria absoluta. Perante um Governo que actualmente está mais próximo do PSD do que da Esquerda.
Alguma vez esteve mais longe?

Sabes que cheira (ainda mais) a esturro

quando José Sócrates sai em defesa de Manuel Pinho. Birds of a feather…