O ónus da prova socialista

É o Estado de Direito que está em causa. Nem mais! Basta o Ministério Público verificar a conformidade entre o que se tem e o que se declarou às finanças.

E, perante a desconformidade, o cidadão mostrar onde ganhou a taluda, o totoloto ou a herança da tia Joaquina.

Não há nenhuma inversão de prova, o que se pede é que as pessoas que ocupam determinado cargo ou apresentam níveis de vida incompatíveis com os rendimentos que auferem, os justifiquem. Afinal, é o que nos fazem todos os anos com a declaração de IRS, se os nossos rendimentos variarem, por comparação, as finanças vão fazer perguntas.

E nas empresas a questão é a mesma, a declaração de IRC é para mostrar se sim ou não, houve rendimentos. Na dúvida, as finanças averiguam.

E, para já, as finanças podiam começar a taxar a diferença entre o que se possui e o que se declarou, e numa segunda fase o Ministério Público, se se justificasse, promover a parte criminal.

Quando o PS está envolvido em tantas suspeições não ajudar, dá que pensar!

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