A Magistratura da Vergonha:

Um dia pode acontecer com a nossa mulher, a nossa filha, a nossa irmã, a nossa mãe. E nessa hora um tipo perde a cabeça, desgraça uma vida e vai a tribunal onde, não duvido, em três juízes apenas um, um José Manuel Papão, terá a coragem de na sua declaração de voto afirmar: “quem deveria estar sentado no lugar do réu era a nossa magistratura por não ser justa, por absolver os culpados e condenar as vítimas”.

O António Fernando Nabais aqui no Aventar e o Rodrigo Moita de Deus no 31 da Armada já escreveram sobre o tema. Eu sigo-lhes o exemplo no Albergue. Para que todos saibam a vergonha de Justiça que se pratica em Portugal. Para que ninguém continue a calar. Para que acabe, de uma vez por todas, esta pouca vergonha.

Comments

  1. António Fernando Nabais says:

    O acórdão está aqui: http://www.dgsi.pt/jtrp.nsf/d1d5ce625d24df5380257583004ee7d7/1c550c3ad22da86d80257886004fd6b4?OpenDocument
    Inclui, evidentemente, a declaração de voto do juiz José Manuel Papão.


  2. Não sei se é a Justiça do nosso País que está em Causa. Este caso tem todos os contornos de Funny Game Y os Juízes em causa devem ser investigados pela Polícia Judiciária. Esta foi uma Violação a 3! Um pacto entre amigos. Há uma deturpação da Lei: é clara Y inequívoca.

    Não ver os 2 juízes Investigados, a sua relação com o réu é que será um enorme erro. Se já foram seus paciente, seus amigos ou se tiveram familiares que foram pacientes do Violador. Pois, não é a LEI Portuguesa que está errada. A Lei Portuguesa criminaliza este violador Y tem pena para ele. Estes Juízes sabem que estão a Distorcer a Lei Portuguesa, estão a fazê-lo deliberadamente. A Polícia Judiciária que os Investigue. Y é isto que a Sociedade Civil deve exigir.

    • Luis Carlos says:

      Feliz ou infelizmente, as nossas leis são muito vagas…..além de mal feitas. Um dia uma jurista disse-me o seguinte: “A lei não é nem clara nem obscura. O conteúdo dela é a interpretação que os juízes fazem dela ao a aplicarem…..”
      Na minha modesta opinião, de leigo, isto é um “pouco” assustador. E se é verdade que é necessário responsabilizar os juízes, ou pelo menos averiguar as causas que determinaram tal acórdão, há que também chamar os senhores legisladores que produzem leis de má qualidade e que para se entenderem é necessário mais que um doutoramento.

      Neste estado de coisas, o ultimo local onde alguma vez quero ter de comparecer é na barra de um tribunal…..seja como vitima seja como arguido.

  3. torcato guimaraes says:

    …de um caso, partem para o todo…a justiça não é feita por deuses, é por homens: leis, juizos normativos falham. No mês de Abril, foram dadas mais de 600 sentenças…e não ouvi criticas…

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  1. […] tratámos por diversas vezes este assunto aqui no Aventar, leia aqui, ou aqui ou até mesmo […]

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