Uma violação sem violência

 

Médico absolvido de violação porque não foi muito violento

 

aqui escrevi sobre um acórdão do Tribunal da Relação do Porto relativo a um caso de violação. Mais uma vez, a realidade parece ultrapassar a ficção: o dito Tribunal não considerou violento o comportamento de um homem que agarrou a cabeça de uma mulher para a obrigar a fazer sexo oral e que a empurrou contra um sofá para manter relações. Note-se que os actos descritos foram dados como provados e acrescente-se que o homem é psiquiatra e a mulher era sua paciente e estava grávida.

Digam lá: não considerariam inverosímil um filme que tivesse um enredo destes?

Comments

  1. Nightwish says:

    Inqualificável. Mas os juízes também fazem parte daqueles a quem a guilhotina estará à espera.

  2. Ricardo says:

    Oh. Voces querem diabolizar a justiça. mauzinhos. Ainda agora vi uma reportagem da TVI (TVI style, portanto) onde se vê em diferido o juiz, dois polícias e o arrombador “o mestre fulano” (juiz cicrano, 2011, tvi). Enfim, foi um despejo. Os moradores já não pagavam há 18 anos. É claro que eram mais pobres que o meu cão que não tenho. Só o homem ganhava para a casa, a mulher era invalida e a filha não conseguia emprego salvo os respectivos problemas que normalmente acompanham estas familias – até que ponto não conseguem arrajar emprego, não sei, mas compreende-se dado o contexto. Mas eis que o arrombador arrombou, e a familia foi toda para a rua para grande sofrimento do homem e da sua familia. Ele telefonou ao patrão para ver se lhe alugava uma casa. A mulher disse-lhe “estás maluco, com 500 euros como é que vais pagar”… “epá vou tentar” talvez contando com o bom coração do patrão. “E agora para onde vou Sr Juiz, vou para a rua?” O juiz: “olhe vá à cãmara ou à segurança social, mas eu estou só a fazer a minha obrigação, porque se não, era a NEGAÇÃO DA JUSTIÇA”.

    AH. Afinal há justiça em Portugal. Não sei para quê tanta paranóia em relação à justiça…

    • Ricardo says:

      Quem me deu o dedo para baixo É BURRO. Não percebeu que eu estava a ironizar e que na verdade, o que eu estava realmente a dizer é que os poderosos safam-se sempre à justiça enquanto os pobres não.

    • ATAL says:

      esse que deu o dedo para baixo além de BURRO, é também, LAMBE-BOTAS, ESCOVA. É por causa destes energumes que o país está assim. Daaaaa-sssssseeee.


  3. Depois de ter lido por alto o acórdão, há duas coisas que me apetece dizer:

    Primeiro, era pegar no Dr. Villas Boas, e mais os Senhores Desembargadores (excepção aos que votaram contra), e enfiar-lhes um valente… falo … pela goela dentro, mas com jeitinho, sem violência, a ver se gostavam.

    Segundo, se bem que nem imagino o que uma mulher deve sentir numa situação destas, não percebo muito bem porque é que a senhora, em vez de ficar à espera da receita, não espetou logo uma valente murraça no biltre, por altura dos apalpões, e saiu porta fora. Terá a senhora ficado confundida, visto que apalpações aos seios até podem fazer realmente parte da prática médica? Mesmo assim, quando o energúmeno se apresentou com o material de fora, perdeu uma boa oportunidade de lhe aviar um valente pontapé.
    Com isto não quero de forma alguma desculpar a atitude do canalha que foi absolvido.

  4. Artur says:

    Não sabendo todos os pormenores do caso em concreto, deveremos tecer juizos de valor sobre a decisão do tribunal? A prudência e o bom senso dizem-nos que não. Estão a avaliar a sentença e o caso em si provavelmente baseados nos vossos próprios preconceitos e “maneira de ver as coisas”. Ou dito de outra forma: criaram uma fantasia, um filme, uma telenovela na vossa cabeça. Isto é recorrente no mundo dos blogs, onde toda a gente dita sentenças como se tivessem presenciado os factos. Nem tudo o que brilha é ouro, meus caros. Nem todas as vitimas são inocentes, nem todos os acusados são culpados.

    • Nightwish says:

      Há algum contexto em que enfiar um pénis na boca de alguém que não quer não deva ser agressão sexual?

    • António Fernando Nabais says:

      O que sabemos é o que aparece na notícia (por enquanto) não desmentida. Tal como não foi desmentida a notícia sobre o outro acórdão sobre o qual também escrevi (http://aventar.eu/2011/01/18/violei-a-mas-foi-so-um-bocadinho/). O Tribunal da Relação confirmou como provados os actos praticados, tendo-se limitado a decidir que esses actos (que só poderão estar fantasiados na notícia não desmentida) não foram violentos, o que, tendo em conta a notícia (e não uma fantasia), é, no mínimo, bizarro. Entretanto, há uma questão que não estará sob a alçada do tribunal: a ética profissional do médico em causa. Preconceitos? O mesmo tribunal, por duas vezes, pelo menos, desvalorizou comportamentos que, na minha opinião, só podem ser considerados violentos. Tenho preconceitos contra a violência, isso tenho.

    • António Fernando Nabais says:

      O acórdão está aqui: http://www.dgsi.pt/jtrp.nsf/d1d5ce625d24df5380257583004ee7d7/1c550c3ad22da86d80257886004fd6b4?OpenDocument
      Inclui, evidentemente, a declaração de voto do juiz José Manuel Papão.

  5. Artur says:

    A “linha editorial” deste blog é: o fraco, o pobre, a mulher, o jovem, a velhinha, o empregado, o peão, o desempregado, o preso, o homossexual, o cigano, o preto, etc, etc, etc, são sempre vitimas inocentes dos poderosos e/ou ricos. Desde que se pertença a este grupo dos “fracos e oprimidos” tem-se logo a priori direito a ter razão. A partir do momento em que se é juiz, médico, policia, patrão, senhorio,oficial, dirigente, etc ou seja, tudo o que represente autoridade e poder é automaticamente colocada na lista dos culpados.Para mim isto só demonstra que vivemos numa sociedade de invejosos e de complexados. Uma sociedade ressentida por um passado de abusos, que agora não sabe lidar bem com tudo o que representa autoridade e sucesso. Uma sociedade que glorifica a tudo o que é débil e mediocre.
    Não quero com isto dizer que a Srª doente não foi molestada pelo Dr.
    Temos é que aprender a estar calados quando não temos conhecimento exacto das cirunstâncias em que os factos ocorreram. Proferir sentenças baseados nos “factos” estampados nos jornais não me parece boa ideia.


    • Ouça lá, mas você é mesmo burro ou faz-se? Quem é que se está a basear nas notícias? Já leu o acórdão? Tem o link aí em cima, vá ler! Parece é que quem tem um problema com as figuras de autoridade por causa de abusos passados é você!
      Mas o que é que tem uma coisa a ver com a outra, afinal? Todos os médicos são santos, todos os juízes impolutos?
      E o que é para si o “conhecimento exacto das circunstâncias em que os factos ocorreram”? Se for presencial, isso só mesmo o Exmo. Sr. Dr. Pila-de-fora e a senhora em causa é que sabem. Fora isso, sabemos tanto quanto o tribunal, depois de ler o acórdão. Temos de aprender a estar calados????? Veja bem, não será você que tem de aprender alguma coisa?
      Francamente.

      • Artur says:

        Como é que sabemos tanto como o tribunal? Só se você souber, porque eu não tive acesso às provas recolhidas, aos exames efectuados,não ouvi os investigadores, não analisei os relatórios, não ouvi da boca dos intervenientes a versão de cada um deles,etc,etc
        Face à ausência destes “pormenores” e a partir dos quais é formada a convicção do juiz, como pode V.ª Sapiência emitir juizos de valor sobre a decisão tomada? Você retira as suas conclusões do Acordão, quando o que interessa realmente é todo o processo que lhe deu origem.

    • António Fernando Nabais says:

      Ó Artur, você é espertalhão, até descobriu uma linha editorial num blogue plural, em que cada um escreve o que quer.
      Mais à frente, baralha-se um bocado: então, com base numa notícia e num acórdão, defendo que as pessoas têm direito a não ser violadas e já estou incluído no rol dos invejosos e complexados? Diante da hipótese de uma mulher ter sido violada, de um tribunal ter errado, temos de aprender a ficar calados? Não me parece, mas esteja à vontade para não ficar calado.

      • Artur says:

        Perante a hipótese de o tribunal ter errado, resta ao injustiçado recorrer conforme dita a lei. Não obstante, não faz é sentido que alguém se arme em juiz impoluto atrás de um monitor de um computador, a cagar sentenças, que mais não são que uma exteriorização das suas opiniões pessoais, baseadas como já referi nos seus próprios preconceitos, valores e ideologias.
        Também sou anti-violência, também abomino os abusos de poder, detesto a injustiça e o crime e defendo as penas duras para os culpados; contudo tudo isto não me dá o direito de me armar em justiceiro cibernauta perante situações sobre as quais tenho apenas um conhecimento limitado.

        • António Fernando Nabais says:

          Artur, limitei-me a dar uma opinião (que, curiosamente, coincide com a de um juiz, como poderá ter lido no acórdão) e não a julgar ninguém (o que acontece é que os factos continuam a ser dados como provados e até pode ser que isso venha a ser alterado – enquanto não for, não percebi, não percebo e não perceberei como é que é possível afirmar que o senhor em causa não foi violento). Que eu saiba, as decisões jurídicas não estão ao abrigo da liberdade de expressão e dar opiniões não significa que alguém se queira substituir aos tribunais. De resto,o nome com que assino os textos não é um pseudónimo e o monitor do computador não serve para me esconder.
          Deixo-lhe a si a prerrogativa de cagar sentenças ou outra coisa qualquer que lhe apeteça.

          • Artur says:

            A manutenção do principio “in dubio pro reo” no nosso Processo Penal dá origem muitas vezes a decisões incompreendidas pela opinião publica. Por vezes há um preço elevado a pagar pela sua existência. Contudo nenhum de nós abdica desse principio quando nós somos os réus, pelo que não devemos ficar melindrados ou revoltados quando o mesmo principio se aplica aos outros, por mais que isso fira os nossos feelings.


  6. Bem, eu queria responder ao comentador Artur, mas não tem link para responder directamente, por isso, vai assim mesmo.

    Ó meu amigo, mas qual “in dubio pro reo”? Os factos foram dados como provados! Não restam dúvidas quanto a isso.

    E quais pormenores, investigadores, análises … mas você sabe do que está a falar?
    Já agora, era só do recurso, ou também é indispensável escrutinar o processo todo de primeira instância, neste caso?

    Os factos pertinentes, que foram dados como provados, estão transcritos no acórdão.
    A convicção do colectivo de juízes (não foi só um juiz neste caso, não sei se ao menos isso sabe) foi formada a partir desses factos.
    O que se está aqui a discutir, caso ainda não tenha percebido, é a conclusão que esses factos, dados como provados, não configuram crime de violação, por faltar, de acordo com o colectivo de juízes, excepto o único que votou contra, um requisito desse tipo legal de crime (violência).

    Tudo o que é relevante está no acórdão! A sensação inicial que eu tinha, de que você não leu basicamente nada, a esta altura está praticamente confirmada.

    De mais a mais, que eu veja, só o Artur é que está “armado em juiz impoluto atrás de um monitor de um computador, a cagar sentenças, que mais não são que uma exteriorização das suas opiniões pessoais, baseadas […] nos seus próprios preconceitos, valores e ideologias.”

    E ficamos por aqui, se achar por bem.
    In dubio pro reo … tsc tsc.

  7. Ana Bento says:

    …e continua «a bater na mesma tecla»…é MESMO BURRO!…
    (o do dedo para baixo)

  8. Luísa says:

    Repugnante! A mulher, se, para se defender da violação morde.se o instrumento do pecado do sacana, secalhar punham.na a ela na prisão por agressão! Sinceramente…

Trackbacks


  1. […] Contacto ← Uma violação sem violência […]


  2. […] Aventar já soube que o advogado de Strauss-Kahn irá intepor recurso para o Tribunal da Relação do Porto, caso os actos de que está acusado venham a ser […]


  3. […] tratámos por diversas vezes este assunto aqui no Aventar, leia aqui, ou aqui ou até mesmo […]

Deixar uma resposta

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.