O estado português recorre ao arrendamento de imóveis por dois motivos conhecidos:
Evita, através do arrendamento, fazer grandes investimento na construção ou recuperação de instalações para os serviços, ficando, em vez disso, com um custo mensal diluído no tempo. Esta prática, em certas circunstâncias, é uma boa opção de gestão.
O segundo motivo é mais dúbio. O arrendamento foi usado para cozinhar as contas do estado de modo a cumprir as metas do défice. O esquema funciona da seguinte forma: o estado, dono de um imóvel, vende esse imóvel a empresas da Parpública, por exemplo à Estamo (uma empresa pública de gestão de participações imobiliárias) ou à Fundiestamo (sociedade gestora de fundos de investimento imobiliário). Logo de seguida, arrenda o uso desses espaços de volta aos serviços originais. Desta forma faz uma mais valia para o ano em causa e substitui-a por uma renda que se prolonga no tempo. Como as contas destas empresas não não consolidadas nas contas do estado, o défice diminui. Isto é, naturalmente, uma fraude, mas nesta espécie de país, ninguém é responsabilizado.
Há ainda um outro motivo, inconfessável, para se fazerem estes negócios. Alguém ganha dinheiro com estes contratos, estes favores têm de ser pagos, alegadamente, claro está… Imaginem, hipoteticamente, que durante os anos de boom imobiliário investem uma pipa de dinheiro na construção de escritórios que, devido à crise que se anuncia, não conseguem vender nem arrendar, de forma nenhuma. Importar-se-ão, por ventura, de pagar, hipoteticamente, a um ministro, ou secretário de estado, uma certa quantia para os serviços tutelados por estes serem para lá transferidos? Isto poderá, muito bem, ter assim acontecido. Alegadamente.
Notem que, para Lisboa, os prédios devolutos estão identificados.
E vendo de outros prisma: quanto milhares perde o MJ em não arrendar as centenas de casa de função dos Magistrados espalhados por todo o país e que estão devolutas. Obviamente que os magistrados preferem estar a receber 700 euros/mês do que ocupar uma casa de função.
Alugam os seus próprios edifícios pois que antes disso os comprou e quem souber que me explique
Não é difícil. Usam empresas do estado para comprar os seus próprios edifícios. Se estas não tiverem dinheiro pedem emprestado à banca com a garantia do estado. Como as contas destas empresas não entram nas contas do estado (e deviam, aqui reside a fraude), estas medidas têm um impacto positivo no défice.
No fim de contas são apenas malabarismos contabilísticos.