Aventar com… Catarina Salgueiro Maia

Hoje, neste primeiro episódio “Aventar com…”, temos o privilégio de contar com a presença de Catarina Salgueiro Maia. Qualquer pessoa é ela e a sua circunstância. Catarina é quem é por ser Catarina, por ter uma determinada profissão, por defender uma causa e por ser Salgueiro Maia, entre tantas outras circunstâncias. Esta nossa conversa foi também resultado das circunstâncias, mas fez sentido começar por aquilo transformou Catarina em notícia, a defesa dos direitos dos trabalhadores de limpeza no Luxemburgo. Depois disso ou por causa disso, falou-se de emigração, de Portugal, da família, dos portugueses, dos luxemburgueses, de famílias reais e, claro, de Salgueiro Maia. Fernando Moreira de Sá e António Fernando Nabais participaram na conversa, José Mário Teixeira esteve na régie.

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Aventar com... Catarina Salgueiro Maia
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Justiça e indignação

A minha indignação com a decisão do processo de instrução do passado dia 9 de Abril foi quase tão forte como a indignação pela falta de protesto generalizado, colectivo e amplamente expressivo da sociedade portuguesa. Não sou jurista nem tenho conhecimento especializado sobre o assunto. Mas tenho, como muitas pessoas, uma clara percepção de que a Justiça em Portugal é injusta e incompetente. É injusta porque deixa portas abertas a que os crimes dos poderosos fiquem sem castigo; é injusta porque também não responde eficientemente aos cidadãos comuns; é injusta porque é morosa; é injusta porque usa uma linguagem mais do que arcaica, absolutamente ridícula e exclusiva; é injusta porque é cara; é injusta porque comete erros de palmatória.

Isto é inaceitável e prevalece, década após década.

A decisão instrutória transmitida a semana passada é aberrante em muitos aspectos e foram já feitas dezenas de análises abalizadas, salientando o inaceitável que foi a desqualificação liminar de provas indirectas – como se a corrupção deixasse, a maioria da vezes, provas directas irrefutáveis – a interpretação benevolente do prazo de prescrição daquilo que constituem atentados contra o povo português, a ilibação do crime de fraude fiscal pela compreensão de que a declaração de dinheiro ilicitamente obtido seria uma auto-incriminação não exigível, o levantamento de arrestos a bens que podem agora estar já a encetar caminho para as Seychelles ou o Luxemburgo.

Pelos vistos, estiveram todos mal, Ministério Público, juiz e a letra da lei. E como tal, isto foi uma bofetada ao povo português; mas foi uma bofetada no meio da tareia que é o prevalecente fraco e inaceitável desempenho da Justiça em Portugal; pergunto se há alguém que diga que a Justiça em Portugal funciona bem; não é essa a minha experiência, nem é isso que ouço das pessoas. E pergunto há quantas décadas isto assim é, pergunto quantas reformas já foram anunciadas, pergunto o que foi realmente consubstanciado, pergunto onde está a vontade política para fazer a reforma necessária e assegurar a sua aplicação.  E já agora, diga-se que nos cursos de Direito também alguma coisa deve ser mudada, a julgar pela arrogância com que os advogados, em geral (claro que haverá honrosas excepções), se colocam perante o cidadão comum que contrata e paga os seus serviços. [Read more…]

Maravilhas do admirável capitalismo novo

A NOS criou uma empresa no Luxemburgo através da qual facturou 58 milhões de euros a si própria. Só em 2016, o negócio rendeu 10 milhões de euros.

A evasão fiscal e o fascismo de costas voltadas

“Luxemburgo sugere expulsar Hungria da União Europeia” [Público]

O Luxemburgo tenta proteger a evasão fiscal

Abre processo a jornalistas e informadores do LuxLeaks. São de certeza europeus a tempo inteiro.

LuxLeaks: «”O senhor Juncker deve estar a brincar connosco”,

Juncker-CTN-OK

comentava o eurodeputado Sven Giegold [alemão, Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia] por ocasião da passagem de Jean-Claude Juncker pela comissão de inquérito do Parlamento Europeu. Pois a acreditar no antigo chefe do governo e ministro das finanças do Luxemburgo [1989-2005], caiu do céu o sistema que permite que numerosas empresas multinacionais evitem ter de pagar impostos nos diferentes países europeus. Um dia, esse sistema estava lá e, uma vez que estava em vigor, os funcionários do fisco não tiveram escolha: foram mesmo obrigados a aplicá-lo, a esse sistema que funcionava formidavelmente bem. O que explica que a Apple, a Amazon, a Coca-Cola, a Ikea e várias outras multinacionais tenham escolhido o Grão-Ducado para ali instalar as suas sedes, criando empregos e contribuindo para a prosperidade do Luxemburgo. [Read more…]

A Europa em boas mãos

A Comissão Europeia liderada por Juncker pediu informações ao Luxemburgo sobre os esquemas de fuga aos impostos aprovados e assinados pelo antigo-primeiro-ministro Juncker. O mesmo Juncker que não está disponível para responder às perguntas dos eurodeputados.

Luxembourg Leaks: uma história de gatunagem legal

(O esquema de evasão fiscal resumido em 3:10 minutos de boa animação)

A organização não-governamental Transparência Internacional revelou na passada Quarta-feira um relatório sobre a transparência na actividade das 124 maiores multinacionais do planeta. A avaliação foi feita com base em 3 critérios: transparência financeira, transparência organizacional e políticas anti-corrupção. E se os resultados como um todo não surpreendem, não deixa de ser surpreendente, verificar que petrolíferas como a americana Exxon Mobil ou a sua parceira estatal russa Rosneft, ou bancos predadores como a JPMorgan Chase estão melhor colocados neste ranking do que a Apple, a Google, a Canon ou a Walt Disney. A Walt Disney? Porra! Nem as crianças estão a salvo destes gangsters financeiros…

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A gaiola sombria

Motivos profissionais trazem-me, vezes sem conta, a esta “gaiola dourada” que é o Luxemburgo, um pequeno país onde toda a gente parece transbordar dinheiro e iPhones. Um paraíso do consumo em massa onde, ao contrário de Portugal, existe muito estado social e pouco sol.

Até há bem pouco tempo, o Luxemburgo era um oásis para emigrantes de todas as nacionalidades que procuravam uma vida melhor. A maior comunidade no país é a portuguesa (estima-se que sejam cerca de 90 mil – aproximadamente 16,4% da população total – números que não terão em conta todos aqueles em condições ilegais e os milhares já naturalizados luxemburgueses) e a nossa presença faz-se sentir um pouco por todo o lado: em cada esquina podemos ouvir a nossa língua, comer uma francesinha, beber uma SuperBock ou tomar um café decente, algo que não abunda por essa Europa fora.

Acontece que, como tudo na Europa, também o Luxemburgo está a mudar. Por estes dias, durante a minha habitual caminhada pós-jantar, deparei-me com algo que nunca tinha visto: na zona da Gare du Luxembourg (estação central da capital), dei de frente com um considerável amontoado de pessoas que, debaixo de um frio de rachar, por ali tentavam pernoitar. Vi pelo menos dois casais com crianças pequenas. Fiquei perturbado quando percebi que quase todos falavam português.

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