Canção pós-eleitoral de 5 de Junho de 2011 (hipótese)

Tive uma semana difícil. Do tempo preenchido com compromissos profissionais, sobrou muito pouco. Agora, findas as jornadas, tive a oportunidade de ler meia dúzia de notícias. Mas uma, esta, causou-me especial surpresa, ao revelar sondagens que atribuem a probabilidade de empate técnico entre PS e PSD – na sondagem da Universidade Católica, os socialistas superam com 36% os 34% do PSD.

Sondagens são sondagens. Valem o que valem, argumentam os políticos. No entanto, parece-me efectivamente possível que na noite eleitoral, conhecidos os resultados, haja alguém que não tenha ficado prevenido com o aviso: “Eu falei que isso ia dar merda”.

(“Isso” é, entre o mais, colocar Eduardo Catroga a comunicar desastradamente; ou impercetivelmente, como definiu Alberto João Jardim).

Um brasileiro diria: “Não diga que eu não falei”. Eu, português, afirmo: “Não diga que eu não avisei”. A finalidade da mensagem é igual. Tome-a a sério quem quiser.

A arte de produzir programas de governo

Arte interesseira, mas arte. Tanto mais que é obra de artistas de raro talento. Realizada com o objectivo de melhorar as nossas vidas, asseguram eles. Invariavelmente esculpida para a complicar, digo eu.

Os votos são o trunfo que procuram; é necessário, pois, conquistá-los. Como? Através de promessas e programas eleitorais e, neste domínio, os partidos maioritários, PS e PSD, travam acesa luta para captar a vontade dos eleitores – sempre enganados e disponíveis para submissão a novos equívocos.

Com vista ás eleições de 5 de Junho, os pregoeiros da política já desceram à rua, conforme a imprensa nos relata:

  • O PS de Sócrates declara-se bem consciente das suas tarefas principais de governação (de há 6 anos a esta parte esteve inconsciente?);
  • O PSD de Passos Coelho assume o compromisso de apresentar o programa depois de conhecer o quadro da ajuda externa a Portugal (ou seja, o programa ‘laranja’, tal como o ‘rosa’ aliás, será exactamente aquele que FMI-CE-BCE, a famosa troika, vier a definir).

Sócrates, falando em nome de todos nós, afirma: “Portugueses exigem que PSD apresente as suas propostas”. Passos Coelho garante não ser necessário cortar salários nem despedir, para cumprir saneamento financeiro.

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PS ou PSD, qual a diferença?

O dois principais partidos portugueses, PS e PSD,  revelam poucas ou nenhumas dissonâncias em matéria de políticas e medidas de transformação do sistema que ambos desenvolveram e sustentam. Com a habitual sintonia,  e para salvaguarda dos interesses dos respectivos “boys”, chumbaram os projectos de lei do BE, do CDS e do PCP que visavam a limitação das remunerações dos gestores públicos. Isto, acentue-se, no mesmo ano em que fizeram vigorar um Orçamento Geral do Estado pautado pela austeridade, decretando o corte de remunerações dos funcionários públicos e trabalhadores de algumas – repito, de algumas – unidades do Sector Empresarial do Estado.

Uma vez mais, e nem mesmo com os imperativos da crise,  se vislumbram diferenças de vulto entre a escolha da “rosa” ou da “laranja”. Manuel Brito Camacho, um dos políticos da I República que os monárquicos mais detestam, celebrizou-se como autor da frase: “Só mudam as moscas, a merda continua a mesma”. De facto, enquanto os dois principais partidos permanecerem geminados, no tipo de liderança e orientação política, o País e os portugueses continuam subordinados a triste sina. Ainda assim, mantenhamos a esperança de que as moscas e a merda um dia, oxalá breve, sejam removidas de vez.

Flexibilização laboral e insolvência empresarial

flexibilização laboralA insolvência de sociedades empresariais é notícia do dia-a-dia. Agora é uma tal CRH – Consultoria e Valorização a ser declarada insolvente. Cerca de 3.000 postos de trabalho extintos, grande parte dos quais  operadores de ‘call-center’ e trabalhadores temporários dedicados aos clientes PT e EDP (dois paraísos de abastados investidores e gestores – Ricardo Salgado, Berardo, Granadeiro, Bava, Mexia e tantos outros pagos aos milhões, se necessário com dividendos antecipados). A razão da insolvência relaciona-se com dívidas ao Fisco e à Segurança Social.

Sabe-se que, por idêntico tipo de dívidas, no total de 1,5 M de euros,  outra empresa do mesmo grupo, a Temphorário, igualmente requereu a insolvência ao Tribunal de Comércio de Lisboa.

Nestes, como em outros casos, a flexibilidade da inevitável queda no desemprego é garantida. A despeito dos baixos salários e da submissão dos trabalhadores a precárias relações de trabalho.

É revoltante, porque hipócrita e falsa, a teoria de certos doutrinários, de que uma  maior flexibilização das leis laborais é meio eficaz de combate ao desemprego – é praga de que, infelizmente, tais doutrinários não têm experiência e, portanto, falam de ‘papo cheio’. [Read more…]

A OCDE já chegou, aguarda-se o FMI

O aumento de impostos, IVA, IMT e IMI, é a prescrição salvadora da OCDE ao governo nacional, plasmada no ‘Economic Survey of Portugal 2010’, apresentado hoje aos nossos governantes.

Como destaca o Diário Económico, são oito as ‘recomendações-chave’ a Portugal, ou seja:

1)      Aumento de impostos

2)      Congelamento de salários

3)      Cortes nos benefícios e deduções fiscais

4)      Revisão do subsídio de desemprego

5)      Mais competitividade e flexibilização laboral

6)      Controlo e transparência nas contas públicas

7)      Infra-estruturas de transportes são essenciais

Consultado um a um, o teor e sentido das recomendações ajustam-se na perfeição aos objectivos orçamentais do governo. Esclareça-se, porém, que o PSD não foi esquecido. A OCDE reclama o consenso interpartidário, destacando a necessidade de suporte do principal partido da oposição – o relatório é inequívoco a este respeito.

Do conteúdo da prescrição de medidas preconizadas pela OCDE, é impossível deixar passar em claro sugestões paradigmáticas da intensificação dos sacrifícios requeridos aos cidadãos:

Um corte nas contribuições para a Segurança Social dos empregadores para suavizar o ajustamento pois reduz os custos das empresas, pelo menos no curto prazo

e, logo de seguida, remata

O IVA e os impostos sobre imóveis [IMT e IMI] devem aumentar o suficiente para, pelo menos, financiar este corte.

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