Quantos portugueses custa Catarina Furtado?

A RTP é mal gerida por ser pública ou por ser mal gerida?

Mais vale tarde….

O PS decidiu apresentar uma proposta para a limitação dos salários dos gestores públicos e outros boys, garçons, chicos e afins. Muito bem, uma medida que já deveria ter sido posta em prática há uns 25 anos e como “se sabe” que os agora proponentes “jamais tiveram qualquer poder” para decidir sobre este tipo de coisas, a notícia chega tarde, mas ainda a tempo.

Se assim não fosse, seria caso para berrar em “espanhuél” técnico, qué lata!

O caruncho (2)

(Continuando)

Cada vez mais, o país precisa de um Tribunal de Contas munido de efectivos poderes punitivos.

É preciso, também, o enquadramento como crimes de lesa-pátria as decisões políticas que agravam o endividamento público e nos tornam mais dependentes do financiamento externo com a consequente perda de soberania e dependência de agências de notação financeira.

Hoje, face a mais descalabros de défice público nas contas da Madeira, é um imperativo nacional que, de uma vez por todas, se exija dos responsáveis políticos e gestores públicos, responsabilidades pessoais pelos ilícitos cometidos no exercício das respectivas funções.

Urge, também, alterar a contabilidade pública de modo a se contabilizar não apenas o que é devido em certo ano mas sim a totalidade do compromisso assumido. Bem como submeter todos os organismos estatais ao Plano Oficial de Contabilidade Pública.

Pedir continuamente sacrifícios ao povo, aumentando impostos sobre os rendimentos do trabalho, aumentando o custo de bens essenciais, diminuindo às prestações do Estado-social para depois se permitir a impunidade de quem é responsável, é a negação do Estado de Direito Democrático consagrado na nossa Constituição.

Mas se as decisões quanto a distribuir os sacrifícios são políticas, a impunidade já é matéria de foro criminal. E aí, é obrigação do Ministério Público investigar e acusar nos termos preceituados pelas leis penais e processuais penais.

Não se pode apenas exigir medidas ao Governo e omitir o Procurador-Geral da República.

(Publicado no jornal semanário famalicense “Opinião Pública” a 21/09/2011)

O caruncho

Foi anunciado pelo Tribunal de Contas (TC) que o endividamento financeiro do arquipélago da Madeira é de € 963,30 milhões de Euros, tendo aumentado € 99,40 milhões de Euros.
Tal amontoar da dívida mina a sustentabilidade financeira daquela região insular do país e é, como fiel cópia do que se passa no continente, um exemplo claro de sucessivos erros de gestão do erário público, ao ponto de se pedir emprestado para se pagar empréstimos.
Lá, como cá, a lógica das carreiras políticas feitas à base do orgulho no estandarte de “homens de obra feita” deu nisto: muito betão e muito ferro que está a ser pago à custa da contracção de direitos sociais e laborais, do aumento dos impostos sobre o trabalho e da perda de soberania.
Um dos mais importantes instrumentos de combate a esta lógica despesista transversal a toda administração política do país é o TC, o qual deveria ser munido de efectivos poderes punitivos. É tempo de se promover a necessária revisão constitucional, de molde a atribuir ao TC autonomia financeira, bem como poderes sancionatórios sobre os titulares de cargos políticos ou sobre os gestores públicos, que actuem com grosseira negligência ou façam gestão ruinosa dos dinheiros públicos.
Mais do que nunca – como se pode ver pelo crescente poder das agências de notação financeira -, as decisões políticas ou públicas que agravam a dependência do financiamento externo, são matéria criminal de lesa-pátria.

(Publicado no semanário famalicense “Opinião Pública” a 10/09/2011)

PS ou PSD, qual a diferença?

O dois principais partidos portugueses, PS e PSD,  revelam poucas ou nenhumas dissonâncias em matéria de políticas e medidas de transformação do sistema que ambos desenvolveram e sustentam. Com a habitual sintonia,  e para salvaguarda dos interesses dos respectivos “boys”, chumbaram os projectos de lei do BE, do CDS e do PCP que visavam a limitação das remunerações dos gestores públicos. Isto, acentue-se, no mesmo ano em que fizeram vigorar um Orçamento Geral do Estado pautado pela austeridade, decretando o corte de remunerações dos funcionários públicos e trabalhadores de algumas – repito, de algumas – unidades do Sector Empresarial do Estado.

Uma vez mais, e nem mesmo com os imperativos da crise,  se vislumbram diferenças de vulto entre a escolha da “rosa” ou da “laranja”. Manuel Brito Camacho, um dos políticos da I República que os monárquicos mais detestam, celebrizou-se como autor da frase: “Só mudam as moscas, a merda continua a mesma”. De facto, enquanto os dois principais partidos permanecerem geminados, no tipo de liderança e orientação política, o País e os portugueses continuam subordinados a triste sina. Ainda assim, mantenhamos a esperança de que as moscas e a merda um dia, oxalá breve, sejam removidas de vez.

Governo de Sócrates conduz sem Seguro

Sabíamos já que a governação de José Sócrates, além de inúmeros faxes ao domingo, comportava exercícios sem rede e fantásticas acrobacias. Agora, ficamos também a saber que o mesmo governo conduz o País sem Seguro. Não é infracção, mas ter um adversário dentro próprio PS, como António José Seguro, pode complicar, ainda mais, a vida já atribulada do Primeiro-Ministro.

Seguro é determinado na acção e nos propósitos. Começou por criticar, no seu próprio ‘site’, a obscenidade de remunerações e prémios de António Mexia na EDP; segundo diz, a empresa mais endividada do mercado de capitais português (14,007 mil milhões de euros). Agora, o ‘site’ do deputado revela que este acaba de questionar o Ministro das Finanças sobre as remunerações dos gestores públicos.

Sócrates e apoiantes que se cuidem, porque, mesmo quando o PS se mete consigo próprio, funciona a receita do Dr. Jorge Coelho. É acto de auto-flagelação, mas é a verdade: o PS leva.

Limpar Portugal