Fiscalmente em choque

Com que então, o choque fiscal do governo Montenegro no IRS são os 1327 milhões do sOcIaLiSmO mais uns trocos. O Sá Carneiro e o Humberto Delgado vão ser pequenos para os charters de jovens emigrados a fazer fila para regressar a Portugal. Agora é que este país vai para a frente.

Lucy in the Sky with Diamonds

Orçamento de Estado 2023 – Expresso

Anda o Governo de Costa metido no LSD?

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O Velhaco

     Hugo Arsénio Pereira
     Ainda não percebi se por desleixo, se por tropeçar em si próprio de tão sôfrego e ansioso que é, se fez de propósito, ou se se está já a “cagar” simplesmente por ser o segundo mandato, este discurso da raposa que está em Belém foi tão óbvio e descarado naquilo que são as suas intenções desde sempre, que é facílimo de desmontar e contradiz-se a si mesmo. Senão vejamos:
     «Era um orçamento importante num momento importante (…) de acesso a fundos europeus. (…) A rejeição ocorreu logo na primeira votação, não esperou pelo debate e discussão na especialidade (…)»
     Engraçado…Foi precisamente ele, o Presidente da República, que não esperou sequer pelas negociações e conversações públicas e, precisamente, as da Assembleia da República, para gritar aos quatro ventos que ia dissolver a Assembleia e convocar eleições…Precisamente “num momento importante (…) de acesso a fundos europeus.”
     «A base de apoio do Governo mantida desde 2015. (…) [houve] divergências (…) que pesaram mais do que o percurso feito em conjunto até aqui.»
     Marcelo, o Presidente, a fazer de comentador televisivo, novamente. Marcelo sabe que desde 2019 que não existe base formal (repito, formal) de apoio ao Governo, que este, again, formalmente, claro, governa sozinho, em minoria, contrariamente ao que sucedia entre 2015-2019, onde havia…formalmente, again…aquilo a.k.a. acordos de incidência parlamentar. Marcelo sabe isso, mas decidiu fazer de Marques Mendes. «(…)e pesaram [as dissidências] mais do que o momento vivido (…) à saída da pandemia, e da crise económica e social (…) já bastava uma crise na saúde, mais outra económica e outra na sociedade e que, por isso, dispensava mais uma crise política a somar a todas elas». E, perante essas crises todas, o que é que este rato velho faz? Grita, antes das conversações, again, formais, que vai convocar eleições, comprometendo qualquer remota hipótese de mudança de posição e, por conseguinte, de aprovação do orçamento.
     «[eu] disse atempadamente que a rejeição do Orçamento conduziria a eleições antecipadas e que não haveria terceiras vias (…), a de um novo orçamento». Marcelo, não o Presidente, nem o comentador, mas o professor de Direito, sabe que, constitucionalmente, o chumbo de um orçamento não leva automaticamente à dissolução da Assembleia e a eleições. Sabe que existem, constitucionalmente, again, formalmente, aquilo a que ele chama de terceiras vias. Mas fingiu que não é prof. de Direito, e fez disso tábua rasa [não estou a dizer, atenção, que o ideal era o PS apresentar um novo orçamento, estou só a tirar a maquilhagem à raposa].

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Marcelo, Rangel e a selfie da filhadaputice

Aquilo que Marcelo Rebelo de Sousa fez a Rui Rio, ao receber Paulo Rangel em Belém, não na qualidade de eurodeputado, mas na de candidato a líder do seu partido, que vem a ser o mesmo do presidente, tem um nome. Chama-se filhadaputice.

A filhadaputice torna-se ainda mais filha da puta se considerarmos o momento que vivemos, com o chumbo do orçamento iminente, a possibilidade de dissolução da Assembleia da República e as internas do PSD no horizonte. Internas que Rangel está a tentar, a todo o custo, antecipar, correndo atrás de assinaturas para um conselho nacional extraordinário. Terá reunido com o presidente para coordenar o calendário da dissolução da AR? Não sabemos. Mas sabemos que já cheira a sangue e a poder, que Rio está na linha da frente para ser primeiro cordeiro a ser sacrificado e que o velho Marcelo, não o performer das selfies, está oficialmente de volta.

Repito o que já escrevi estes dias: Rangel está em melhor posição que Rio para derrotar Costa nas urnas. E em pior para formar governo, por ter queimado as pontes com o CH, cujos deputados poderão ser fundamentais para a aritmética à direita. Da minha perspectiva, que tenho como prioridade máxima a reposição do cordão sanitário com a extrema-direita do lado de fora, Rangel serve melhor os meus interesses do que Rio. Mas esta sequência de punhaladas nas costas de Rui Rio, à qual se junta agora Marcelo, é reveladora daquilo que poderá vir a seguir. Não surpreende. Rangel tem a escola dos grandes escritórios de advogados neste país. É um lobo com pele de cordeiro. Mal por mal, de Rio sabemos o que esperar.

Apêndices

O PCP tem o PEV, o PS tem o PAN.

José Gomes Ferreira revela um problema grave

O José Gomes Ferreira, de vez em quando, revela um problema grave! Qual? É que, quando menos se suspeita, está carregadíssimo de razão.
Se faço um pedido? Faço: deixem-se de bramir sobre questiúnculas entre esquerda e direita e afins sem qualquer relevância e unam-se sobre o que, de facto, é importante para o futuro de todos neste país.

Eu cá, Tu lá

João L. Maio

O Bloco de Esquerda já sabia, antes de sequer iniciar qualquer negociação, que o Governo iria fazer os malabarismos do costume para sair a ganhar das negociações para o Orçamento de Estado para 2021 a todo o custo. Fê-lo nos outros orçamentos e este não seria excepção. Tem por hábito o PS baralhar e dar a bel-prazer. Mas o BE não cedeu a chantagens ou a ameaças de crise política, quando a bola esteve sempre do lado do Governo.

Não nego que votar contra o OE’21 é incoerente com o caminho que vinha sendo traçado até aqui desde 2015, com altos e baixos, mas com uma solução de esquerda para Portugal. Mas ficou claro, durante estes últimos cinco anos, que só um partido ganhou com a “geringonça” e esse foi o Partido Socialista.

Depois de reveladas as posições do PCP e do PAN, e tendo quase por certo que bastarão os 108 deputados da bancada socialista e o voto a favor de uma das deputadas não-inscritas (ou do PEV) para o orçamento passar, o Governo ficou com a certeza que não precisava do BE para nada. Posição que, aliás, sempre pareceu demonstrar. A altivez com que António Costa e outros membros do PS se referem e dirigem ao BE não mostra abertura à negociação, antes uma postura autoritária baseada no “eu quero, posso e mando”. Mas, em democracia, não é assim que funciona; e o PS devia sabê-lo melhor do que ninguém. [Read more…]

O que o FMI não diz

FMI diz que pagar o buraco privado da banca ameaça metas do OE. Eis o que o FMI não diz.

Tal como não diz que as fugas de capitais para as offshores obrigam a que quem vive apenas do trabalho tenha que suportar o grosso da carga fiscal.

 

Mas como se sabe, e o governo o repete sempre que pode, não há dinheiro para ______________. (preencher com o que quiser, menos banca)

[imagem]

A fraca produtividade do governo de Costa

Então, este governo aprovou o seu quarto orçamento. Quarto! No mesmo período de tempo o governo de Passos aprovou dez. Mais um exemplo de quanto melhor foi o anterior governo.

[post corrigido]

Dois dedos de testa

Lê-se no PÚBLICO:

UTAO estima défice de 1,6% no semestre com impacto do Novo Banco

No período de Janeiro a Junho de 2018, destaca-se “o accionamento do mecanismo de recapitalização contingente do Novo Banco”, salientou a Unidade Técnica de Apoio Orçamental

E na TSF:

Bruxelas avisa: despesas com salários e carreiras vão pesar no défice

A Comissão Europeia reitera que a situação financeira de Portugal continua “largamente favorável”, mas reforça a importância de o país prosseguir a consolidação fiscal e reformas estruturais.

Esta segunda notícia, oportunamente semeada quando se discute o orçamento de estado, leva-me a pensar se esta gentinha da política acha que não temos dois dedos de testa. A resposta é óbvia.

Quanto à primeira notícia, então esse BES não tinha sido “resolvido” sem custos para o contribuinte? Pergunte-se à dona dona Cristas, que ainda por aí anda, apesar de entretida a ver passar os comboios (descobriu-os agora, mas nós avivamos-lhe a memória: “Ex-deputado do CDS nomeado presidente da CP“).

“Marcelo fala hoje e Orçamento entra em vigor antes do dia das mentiras”

oe2016

Eis a capa do DN de hoje. Não, não é fotomontagem. É mesmo um título da imprensa de referência cof-cof. Havia outros títulos possíveis? Claro que sim, mas não era a mesma coisa. Com efeito, é doença.

Um partido para o qual a verdade é acessória

O deputado do PSD disse ainda que os sociais-democratas entendem que, agora, o Governo deve ser capaz de, “pelo menos”, assegurar que “o percurso de consolidação das contas públicas não é interrompido” [Público]

A dívida pública atingiu o máximo com o governo PSD/CDS. O défice nunca foi controlado e só não disparou devido a sucessivos aumentos colossais de impostos. Consolidação? O país só não está novamente na bancarrota porque os juros estão historicamente baixos.

O mentiroso de Massamá tem seguidores.

Aprovado após


O destaque do Metro de hoje foi para o número de alterações que o orçamento teve até ser aprovado. A repetição, portanto, dos pacotes de texto, perdão, notícias, criadas nos laboratórios da direita, para colarem uma imagem de amadorismo à governação. Junta-se à estratégia o uso de diversos epítetos, como geringonça, esquerda radical, habilidosos e só falta dizerem ilegítimos, apesar de a cada arroto se ouvir falar de uma suposta usurpação. Se prejudica a imagem do país perante os sacrossantos mercados? Claro que sim e aí reside o sonho húmido da direita. Esperar que o pior aconteça, para poderem voltar ao poder. Portugal à frente, my ass.

Podiam os metros de papel impresso trazerem uma notícia diferente? Sem dúvida. Poderiam falar da procura de consenso para chegar ao resultado. Muitas vezes se fala em prepotência na governação. Ter um governo que é obrigado a negociar é a maior garantia de se ter o interesse geral à frente de agendas ideológicas.

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Orçamento aprovado.

E não se fala de inconstitucionalidades. Minudências, diz a direita. Respeito pelas fundações do estado democrático (e não é daquele respeito hipócrita de aplaudir discursos porque fica bem, note-se), dirão os outros.

Fachos de Coelho não chegam ao céu

fachoOuvi finalmente o seu discurso  a propósito da proposta de orçamento de Estado para 2016 e tive uma epifania: Passos Coelho é um facho confesso. O homem está perfeitamente a borrifar-se para as pessoas, para o povo. Para o povo que o elegeu, embalado pelas suas aldrabices, cegas de ambição pelo “pote”, no mais vergonhoso assalto ao poder de que há memória em democracia, e para o povo que 4 anos depois não o elegeu, retirando-lhe categoricamente a confiança traída. De facto, como os seus apaniguados o classificaram, um discurso brilhante. Brilhante como um facho a queimar mentiras.

Depois de, como é hábito, recalcitrar na mentira, desta vez a de que a proposta de OE apresentada pelo Governo se limita a dar com uma mão o que tira com outra, mantendo incólume a austeridade, e depois de insistir na facécia de que o poder lhe foi usurpado pelo parlamento, Passos Coelho, para justificar o anúncio de que votaria contra o orçamento – o que só lhe fica bem -, sintetizou exemplarmente as razões pelas quais o povo, que despreza, lhe retribuiu o chuto no cú com desprezo.

Diz ele, a partir do minuto 12′ 30”, o seguinte:

O país inteiro sabe qual era a estratégia orçamental que nós executaríamos se estivéssemos no Governo. Defenderíamos uma mais gradual, mas permanente remoção da austeridade para não tropeçar no excesso de voluntarismo e não obrigar os portugueses a ter que pagar no futuro, novamente com mais sacrifícios, a imprudência do presente“.

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Budget update

Estão a ver aquelas actualizações do Windows, que aparecem ao fechar o computador e que corrigem sabe-se lá o quê? Os orçamentos do Costa metamorfosearam-se em produto informático.

Os milionários que ganham 2000 euros por mês

A experiência diz-me que terei muito tempo para dizer mal do Governo, do Primeiro-Ministro, do Ministro das Finanças e de muitos outros que se ocupam das funções executivas. A mesma experiência diz-me que já não deve faltar muito, porque os governos começam muito depressa a dizer e a fazer asneiras.

Hoje, vou limitar-me a apontar um dedo preguiçoso a jornais e a jornalistas.

O DN faz a chamada para uma entrevista ao Ministro das Finanças usando uma citação: “Quem tem 2000 euros de rendimento tem uma posição privilegiada.”

Não sendo eu um queixinhas, a verdade é que não me sinto propriamente um privilegiado, pelo menos no que toca a rendimentos, que privilégios há muitos.

Quando estava a preparar-me para soltar um impropério, pensei: “Deixa lá ler a parte da entrevista acerca disto dos rendimentos.” E lá me deixei ir ler.

Deixo-vos a citação completa da resposta, porque  uma pessoa lê as gordas e depois está no quentinho e não lhe apetece ir mais além. Aqui fica. Do título ao texto vai um passo gigante: é assim que se arranjam entorses e é assim que se vendem jornais. [Read more…]

Três coisas sobre o orçamento

Imagem: económico

1 –  em quatro anos tivemos oito orçamentos rectificativos.  Estamos falados quanto à credibilidade daqueles que agora apontam o dedo.

2 – aumentar impostos nunca é positivo. A alternativa (corte de 600 milhões nas pensões, lembram-se?) também não.

3 – irresponsável,  irrealista  inexequível:  tem sido a adjectivação da direita. Mas ilegal não será. O que constitui um alívio depois de 4 anos de borderlines constitucionais.

4,  porque não há duas sem três – Merkel transpirou hipocrisia ao elogiar um governo que não cumpriu um único orçamento e que falhou todas as metas a que se propôs. A direita do interesse nacional aplaudiu.

5 – esta série sobre o orçamento tem um claro problema na estimativa da dimensão. Ilustra como estabelecer metas que se possam aplaudir, para depois fazer algo diverso. Não me critiquem, sff,  apenas estou a repetir a fórmula do anterior governo. E que o actual também aplicará,  já agora.

6 – o problema orçamental resulta de se gastar mais do que se recebe. Não salvar bancos e deixar de patrocinar a iniciativa privada (p. ex.  IPSS e subsídios do IEFP para contratação) era capaz de poupar uns trocos. Mas, claro, o problema está nos salários de quem trabalha, merecendo receber por isso, e nas pensões de quem já as pagou.

Um orçamento muito diferente

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Já ouvi os mais díspares pontos de vista quanto a este orçamento de estado. Irresponsável, irrealista, inexequível e outras i-zices com que, especialmente a direita, tem procurado desacreditar o trabalho que ela própria não fez – apresentar um orçamento dentro do prazo previsto.

Mas há um i que a direita não usou para adjectivar o orçamento Costa. Inconstitucional. Do que se conhece até agora, e é de ver que o OE ainda não é do completo conhecimento público, não há medidas que possam ser apontadas como potencialmente ilegais.

Governar dentro da legalidade poderá ser, para alguns, um pequeno nada. Haverá quem ache que negociar com Bruxelas o melhor para o país é uma blasfémia, uma insurgência a merecer exemplar açoite. Mas é uma lufada de ar fresco num país governado durante quatro anos no limite da lei, e às vezes, mesmo, para lá da lei, com o consentimento do presidente que a jurou defender.

4 orçamentos, 8 rectificativos

Em termos de credibilidade, este é o saldo do governo PSD/CDS. Se tivessem uma ponta de vergonha, estariam calados, para ver se ninguém reparava na asneirada que fizeram. Portugal à frente, mas se se conseguirem fazer ruído que leve isto à implosão, melhor. A vidinha primeiro, e umas eleições é que davam jeito.

Quanto ao orçamento do governo Costa, não tenho dúvidas que será mais um a precisar de ser rectificado. O que anteriormente nunca chocou a “europa”, logo não há-de ser por aí que a porca torce o rabo, excepto se optar por dois pesos e duas medidas.

Oh sô dona Cristas, e por falar ficções dignas de Óscar

que dizer da ficção da sobretaxa? Não diz nada? Ok então, fale lá do orçamento de Estado.

Um orçamento irrealista e que não será cumprido

É o que argumentam PSD e CDS. Os partidos que suportam o governo que falhou todos os orçamentos e metas neles contidos. Todos.

Padrões

Regressa a discussão do aeroporto e a redução da TSU está em cima da mesa.  Se aparece uma nova parque escolar fica provado que Sócrates voltou.

Quem está a mentir?

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Fonte não identificada do novo governo terá admitido, segundo o Diário de Notícias, que

os novos governantes tomaram posse na quinta-feira passada, rumaram depois aos respetivos gabinetes – e repararam que do ponto de vista do OE 2016 o trabalho produzido na anterior administração foi zero – mesmo aquele trabalho orçamental que não tem nada que ver com opções políticas de fundo.

Confrontado com esta informação, o ex-secretário de Estado do Orçamento Hélder Reis veio desmentir a acusação

Todo o trabalho preparatório foi feito. A Direção-Geral do Orçamento tem toda a informação sobre os plafonds de despesa definidos em abril por ministério, bem como as perspetivas de investimento.

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Aclarando o acórdão do Tribunal Constitucional

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É espantoso que alguém com o nível cognitivo de um adolescente e cujos processos comportamentais se assemelham ao de uma criança tenha chegado a primeiro-ministro.
Porque um acórdão jurídico já é algo que ultrapassa em muito as suas competências básicas, sente a necessidade de uma aclaração.
Eu aclaro para V. Exª em linguagem facilmente entendível: É PARA COMEÇAR A PAGAR O MESMO QUE PAGAVAM ATÉ DEZEMBRO. O vencimento-base, a redução remuneratória, bem, é fazer as contas.
Está aclarado? Podemos passar à frente?

Brincar às greves

cultura lúdicaHá movimentações sindicais no sentido de convocar uma greve para o dia 8 de Novembro. Um dia de greve.

Se estivéssemos a lidar com um governo desconhecido ou sério, concedo que pudesse fazer sentido usar a greve de um dia como uma espécie de tiro de aviso. O problema é que se trata de gente contumaz, gente que vai impor, pela terceira vez seguida, um orçamento de Estado criminoso, porque se baseia em mentiras e em insensibilidade, como está amplamente demonstrado.

O João José lembrou, hoje, outros tempos em que protestar era muito mais perigoso ou simplesmente perigoso. O Ricardo critica a atitude da CGTP, ao desistir de fazer a manifestação na Ponte 25 de Abril. Concordando com ambos, acrescento a minha crítica recorrente às greves de brincar. [Read more…]

Ontem

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Esta noite haverá lágrimas entre quatro paredes, réstias de sonhos e ilusões caídos ao chão. Esta noite haverá gritos mudos, choros convulsos, dramas e incertezas levadas para o travesseiro, noite dentro, País fora. Esta noite Portugal recuou décadas.

 

Posso até nem subscrever tudo o que o Miguel escreveu neste seu post. Posso até considerar que existe uma outra angústia que aqui não vi plasmada. A angústia de não ver quem corporize uma verdadeira alternativa. E alternativa não é similar a alternadeira. Mesmo que se possam confundir. Posso tudo e mais alguma coisa. Até posso ser um soldado disciplinado e leal, desde que o seja aos princípios, aos valores e, igualmente, à minha consciência.

Só não posso ignorar. Não posso ignorar que quando acabei de ler concordei com quase tudo. Não posso ignorar mesmo à luz do que defendi e defendo. Não posso ignorar que já não acredito. Eu ontem, de forma egoísta, preferi não ver/ouvir as notícias e ignorar, sim ignorar, a palavra mais escrita neste meu comentário, os directos, os comentários, a treta toda pós-adro. Fazer de conta? Não. Apenas e só continuar o meu trabalho. Enquanto posso, enquanto me deixam, enquanto me apetecer.

Já me cansei de gritar que estão a matar o doente com a cura. Já me cansei de pensar no “porquê?”. Já me cansei desta cegueira de quem não é cego. Como diz o Miguel, ou pelo menos como entendi que o disse, nem é pelo “cortar, cortar, cortar”. É, sobretudo, pelo matar do sonho.

 

Este ano poderia haver uma baixa de impostos de 2.7 mil milhões de euros

Bastava que estivessem de facto a fazer alguma coisa para recuperarem os 6.6 mil milhões de euros do BPN, os quais algures hão-de estar.

O conforto da decisão   inconsequente

Seguro diz que se cortes continuarem, PS vota contra Orçamento de Estado. Business as usual.

O que é mais grave?

Um governo que não conhece a Constituição ou um governo que desrespeita a Constituição?