“Marcelo fala hoje e Orçamento entra em vigor antes do dia das mentiras”

oe2016

Eis a capa do DN de hoje. Não, não é fotomontagem. É mesmo um título da imprensa de referência cof-cof. Havia outros títulos possíveis? Claro que sim, mas não era a mesma coisa. Com efeito, é doença.

Um partido para o qual a verdade é acessória

O deputado do PSD disse ainda que os sociais-democratas entendem que, agora, o Governo deve ser capaz de, “pelo menos”, assegurar que “o percurso de consolidação das contas públicas não é interrompido” [Público]

A dívida pública atingiu o máximo com o governo PSD/CDS. O défice nunca foi controlado e só não disparou devido a sucessivos aumentos colossais de impostos. Consolidação? O país só não está novamente na bancarrota porque os juros estão historicamente baixos.

O mentiroso de Massamá tem seguidores.

Aprovado após


O destaque do Metro de hoje foi para o número de alterações que o orçamento teve até ser aprovado. A repetição, portanto, dos pacotes de texto, perdão, notícias, criadas nos laboratórios da direita, para colarem uma imagem de amadorismo à governação. Junta-se à estratégia o uso de diversos epítetos, como geringonça, esquerda radical, habilidosos e só falta dizerem ilegítimos, apesar de a cada arroto se ouvir falar de uma suposta usurpação. Se prejudica a imagem do país perante os sacrossantos mercados? Claro que sim e aí reside o sonho húmido da direita. Esperar que o pior aconteça, para poderem voltar ao poder. Portugal à frente, my ass.

Podiam os metros de papel impresso trazerem uma notícia diferente? Sem dúvida. Poderiam falar da procura de consenso para chegar ao resultado. Muitas vezes se fala em prepotência na governação. Ter um governo que é obrigado a negociar é a maior garantia de se ter o interesse geral à frente de agendas ideológicas.

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Orçamento aprovado.

E não se fala de inconstitucionalidades. Minudências, diz a direita. Respeito pelas fundações do estado democrático (e não é daquele respeito hipócrita de aplaudir discursos porque fica bem, note-se), dirão os outros.

Fachos de Coelho não chegam ao céu

fachoOuvi finalmente o seu discurso  a propósito da proposta de orçamento de Estado para 2016 e tive uma epifania: Passos Coelho é um facho confesso. O homem está perfeitamente a borrifar-se para as pessoas, para o povo. Para o povo que o elegeu, embalado pelas suas aldrabices, cegas de ambição pelo “pote”, no mais vergonhoso assalto ao poder de que há memória em democracia, e para o povo que 4 anos depois não o elegeu, retirando-lhe categoricamente a confiança traída. De facto, como os seus apaniguados o classificaram, um discurso brilhante. Brilhante como um facho a queimar mentiras.

Depois de, como é hábito, recalcitrar na mentira, desta vez a de que a proposta de OE apresentada pelo Governo se limita a dar com uma mão o que tira com outra, mantendo incólume a austeridade, e depois de insistir na facécia de que o poder lhe foi usurpado pelo parlamento, Passos Coelho, para justificar o anúncio de que votaria contra o orçamento – o que só lhe fica bem -, sintetizou exemplarmente as razões pelas quais o povo, que despreza, lhe retribuiu o chuto no cú com desprezo.

Diz ele, a partir do minuto 12′ 30”, o seguinte:

O país inteiro sabe qual era a estratégia orçamental que nós executaríamos se estivéssemos no Governo. Defenderíamos uma mais gradual, mas permanente remoção da austeridade para não tropeçar no excesso de voluntarismo e não obrigar os portugueses a ter que pagar no futuro, novamente com mais sacrifícios, a imprudência do presente“.

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Budget update

Estão a ver aquelas actualizações do Windows, que aparecem ao fechar o computador e que corrigem sabe-se lá o quê? Os orçamentos do Costa metamorfosearam-se em produto informático.

Os milionários que ganham 2000 euros por mês

A experiência diz-me que terei muito tempo para dizer mal do Governo, do Primeiro-Ministro, do Ministro das Finanças e de muitos outros que se ocupam das funções executivas. A mesma experiência diz-me que já não deve faltar muito, porque os governos começam muito depressa a dizer e a fazer asneiras.

Hoje, vou limitar-me a apontar um dedo preguiçoso a jornais e a jornalistas.

O DN faz a chamada para uma entrevista ao Ministro das Finanças usando uma citação: “Quem tem 2000 euros de rendimento tem uma posição privilegiada.”

Não sendo eu um queixinhas, a verdade é que não me sinto propriamente um privilegiado, pelo menos no que toca a rendimentos, que privilégios há muitos.

Quando estava a preparar-me para soltar um impropério, pensei: “Deixa lá ler a parte da entrevista acerca disto dos rendimentos.” E lá me deixei ir ler.

Deixo-vos a citação completa da resposta, porque  uma pessoa lê as gordas e depois está no quentinho e não lhe apetece ir mais além. Aqui fica. Do título ao texto vai um passo gigante: é assim que se arranjam entorses e é assim que se vendem jornais. [Read more…]

Três coisas sobre o orçamento

Imagem: económico

1 –  em quatro anos tivemos oito orçamentos rectificativos.  Estamos falados quanto à credibilidade daqueles que agora apontam o dedo.

2 – aumentar impostos nunca é positivo. A alternativa (corte de 600 milhões nas pensões, lembram-se?) também não.

3 – irresponsável,  irrealista  inexequível:  tem sido a adjectivação da direita. Mas ilegal não será. O que constitui um alívio depois de 4 anos de borderlines constitucionais.

4,  porque não há duas sem três – Merkel transpirou hipocrisia ao elogiar um governo que não cumpriu um único orçamento e que falhou todas as metas a que se propôs. A direita do interesse nacional aplaudiu.

5 – esta série sobre o orçamento tem um claro problema na estimativa da dimensão. Ilustra como estabelecer metas que se possam aplaudir, para depois fazer algo diverso. Não me critiquem, sff,  apenas estou a repetir a fórmula do anterior governo. E que o actual também aplicará,  já agora.

6 – o problema orçamental resulta de se gastar mais do que se recebe. Não salvar bancos e deixar de patrocinar a iniciativa privada (p. ex.  IPSS e subsídios do IEFP para contratação) era capaz de poupar uns trocos. Mas, claro, o problema está nos salários de quem trabalha, merecendo receber por isso, e nas pensões de quem já as pagou.

Um orçamento muito diferente

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Já ouvi os mais díspares pontos de vista quanto a este orçamento de estado. Irresponsável, irrealista, inexequível e outras i-zices com que, especialmente a direita, tem procurado desacreditar o trabalho que ela própria não fez – apresentar um orçamento dentro do prazo previsto.

Mas há um i que a direita não usou para adjectivar o orçamento Costa. Inconstitucional. Do que se conhece até agora, e é de ver que o OE ainda não é do completo conhecimento público, não há medidas que possam ser apontadas como potencialmente ilegais.

Governar dentro da legalidade poderá ser, para alguns, um pequeno nada. Haverá quem ache que negociar com Bruxelas o melhor para o país é uma blasfémia, uma insurgência a merecer exemplar açoite. Mas é uma lufada de ar fresco num país governado durante quatro anos no limite da lei, e às vezes, mesmo, para lá da lei, com o consentimento do presidente que a jurou defender.

4 orçamentos, 8 rectificativos

Em termos de credibilidade, este é o saldo do governo PSD/CDS. Se tivessem uma ponta de vergonha, estariam calados, para ver se ninguém reparava na asneirada que fizeram. Portugal à frente, mas se se conseguirem fazer ruído que leve isto à implosão, melhor. A vidinha primeiro, e umas eleições é que davam jeito.

Quanto ao orçamento do governo Costa, não tenho dúvidas que será mais um a precisar de ser rectificado. O que anteriormente nunca chocou a “europa”, logo não há-de ser por aí que a porca torce o rabo, excepto se optar por dois pesos e duas medidas.

Oh sô dona Cristas, e por falar ficções dignas de Óscar

que dizer da ficção da sobretaxa? Não diz nada? Ok então, fale lá do orçamento de Estado.

Um orçamento irrealista e que não será cumprido

É o que argumentam PSD e CDS. Os partidos que suportam o governo que falhou todos os orçamentos e metas neles contidos. Todos.

Padrões

Regressa a discussão do aeroporto e a redução da TSU está em cima da mesa.  Se aparece uma nova parque escolar fica provado que Sócrates voltou.

Quem está a mentir?

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Fonte não identificada do novo governo terá admitido, segundo o Diário de Notícias, que

os novos governantes tomaram posse na quinta-feira passada, rumaram depois aos respetivos gabinetes – e repararam que do ponto de vista do OE 2016 o trabalho produzido na anterior administração foi zero – mesmo aquele trabalho orçamental que não tem nada que ver com opções políticas de fundo.

Confrontado com esta informação, o ex-secretário de Estado do Orçamento Hélder Reis veio desmentir a acusação

Todo o trabalho preparatório foi feito. A Direção-Geral do Orçamento tem toda a informação sobre os plafonds de despesa definidos em abril por ministério, bem como as perspetivas de investimento.

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Aclarando o acórdão do Tribunal Constitucional

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É espantoso que alguém com o nível cognitivo de um adolescente e cujos processos comportamentais se assemelham ao de uma criança tenha chegado a primeiro-ministro.
Porque um acórdão jurídico já é algo que ultrapassa em muito as suas competências básicas, sente a necessidade de uma aclaração.
Eu aclaro para V. Exª em linguagem facilmente entendível: É PARA COMEÇAR A PAGAR O MESMO QUE PAGAVAM ATÉ DEZEMBRO. O vencimento-base, a redução remuneratória, bem, é fazer as contas.
Está aclarado? Podemos passar à frente?

Brincar às greves

cultura lúdicaHá movimentações sindicais no sentido de convocar uma greve para o dia 8 de Novembro. Um dia de greve.

Se estivéssemos a lidar com um governo desconhecido ou sério, concedo que pudesse fazer sentido usar a greve de um dia como uma espécie de tiro de aviso. O problema é que se trata de gente contumaz, gente que vai impor, pela terceira vez seguida, um orçamento de Estado criminoso, porque se baseia em mentiras e em insensibilidade, como está amplamente demonstrado.

O João José lembrou, hoje, outros tempos em que protestar era muito mais perigoso ou simplesmente perigoso. O Ricardo critica a atitude da CGTP, ao desistir de fazer a manifestação na Ponte 25 de Abril. Concordando com ambos, acrescento a minha crítica recorrente às greves de brincar. [Read more…]

Ontem

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Esta noite haverá lágrimas entre quatro paredes, réstias de sonhos e ilusões caídos ao chão. Esta noite haverá gritos mudos, choros convulsos, dramas e incertezas levadas para o travesseiro, noite dentro, País fora. Esta noite Portugal recuou décadas.

 

Posso até nem subscrever tudo o que o Miguel escreveu neste seu post. Posso até considerar que existe uma outra angústia que aqui não vi plasmada. A angústia de não ver quem corporize uma verdadeira alternativa. E alternativa não é similar a alternadeira. Mesmo que se possam confundir. Posso tudo e mais alguma coisa. Até posso ser um soldado disciplinado e leal, desde que o seja aos princípios, aos valores e, igualmente, à minha consciência.

Só não posso ignorar. Não posso ignorar que quando acabei de ler concordei com quase tudo. Não posso ignorar mesmo à luz do que defendi e defendo. Não posso ignorar que já não acredito. Eu ontem, de forma egoísta, preferi não ver/ouvir as notícias e ignorar, sim ignorar, a palavra mais escrita neste meu comentário, os directos, os comentários, a treta toda pós-adro. Fazer de conta? Não. Apenas e só continuar o meu trabalho. Enquanto posso, enquanto me deixam, enquanto me apetecer.

Já me cansei de gritar que estão a matar o doente com a cura. Já me cansei de pensar no “porquê?”. Já me cansei desta cegueira de quem não é cego. Como diz o Miguel, ou pelo menos como entendi que o disse, nem é pelo “cortar, cortar, cortar”. É, sobretudo, pelo matar do sonho.

 

Este ano poderia haver uma baixa de impostos de 2.7 mil milhões de euros

Bastava que estivessem de facto a fazer alguma coisa para recuperarem os 6.6 mil milhões de euros do BPN, os quais algures hão-de estar.

O conforto da decisão   inconsequente

Seguro diz que se cortes continuarem, PS vota contra Orçamento de Estado. Business as usual.

O que é mais grave?

Um governo que não conhece a Constituição ou um governo que desrespeita a Constituição?

Cacofonia política

Nem com o acórdão acordam?

O romance do Raposo

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Henrique Raposo irá, decerto, propor, numa próxima revisão constitucional que a realidade, a crise e a bancarrota passem a ser consideradas extremamente constitucionais e que as pensões e os direitos adquiridos, devido ao seu “peso brutal”, sejam declarados inconstitucionalíssimos. Enquanto tal não acontecer, o mesmo cronista não hesitará em declarar inconstitucional a própria Constituição, o que, a ser confirmado pelo Tribunal Constitucional, será facto inédito num Estado de Direito.

No fundo, Henrique Raposo acaba por repensar o aforismo “A lei é dura, mas é lei”. Para ele, a lei não é suficientemente dura, inferindo-se, portanto, que não pode ser lei. Para o corajoso cronista, a Constituição é, portanto, mole. Ergo, a Constituição é inconstitucional.

Para Raposo, só quando for possível limpar a Constituição das molezas que a afectam será possível resolver a crise, a bancarrota e a realidade, porque todas as três são consequências dos “tais “direitos adquiridos” de partes da população”, direitos esses tornados intocáveis por uma lei praticamente ilegal. [Read more…]

Marcelo transforma-se em boneca insuflável

“Requerimento do Presidente para o TC pôs-me a boca em ‘O’”

Noite de Reis: “mirra” é uma ordem

…e Gaspar é o seu mensageiro.

O número um e o número dois são zeros

Santana Castilho*

1. A história da política é também a história de muitas ideias falsas. Com dolo ou sem ele, é sempre condenável que se apresente o que não é factual e não pode ser demonstrado como algo sem apelo nem alternativa. Este é o pecado de ambos: do número um, ignorante convencido, e do número dois, taliban assumido. Ambos são responsáveis por sofrimento que derrota e por desesperança que deprime. Dizem as estatísticas que dois milhões e 600 mil portugueses vivem abaixo do limiar da pobreza, que três milhões vivem com 16 euros por dia e dois milhões com 14, que 21 por cento dos velhos são pobres, que um milhão e 400 mil não têm trabalho e, destes, um milhão e 30 mil não recebem subsídio de desemprego. E dizem eles, o número um e o número dois, que temos que empobrecer, porque vivemos acima das nossas possibilidades? Que desígnios guardam para o povo? Desemprego eterno? Estrangeiro para os novos e caridade para os velhos? Retorno aos bairros de lata e à miséria honrada de Salazar? Ambos rejeitaram a obrigação nobre de gerar e redistribuir riqueza e abraçaram a missão abjecta de generalizar a pobreza. Saibam lá no inferno que, quem assim governa e refunda são zeros! [Read more…]

A crise que vivemos e a família

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O orçamento de estado para 2013, acaba não apenas com as entradas lucrativas, bem como com começa com os despedimentos do emprego, a falta de entradas e, o que é bem pior, com as lutas familiares.

É verdade que as pessoas juntam lares dentro de uma mesma casa para poupar o pagamento de rendas, que, de certeza, passam a ser mais caras, assunto inusitado no nosso país. Como é natural, todos querem morar no seu canto de família doméstica, mas, quando não há dinheiro, a única alternativa é juntar pessoas da mesma família beijo um mesmo teito.

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O Presidente da República e o orçamento de Estado

É o meu hábito dizer que tenho uma premonição. Sempre resultam uma verdade que me atemoriza. Apenas que, esta vez, era uma verdade por todos conhecida. Governa a nossa República uma maioria neoliberal que faz o que é conveniente para ela. Sendo neoliberalismo o governo da doutrina económica que defende a absoluta liberdade de mercado e a não intervenção estatal sobre a economia como defino no meu livro da editora Afrontamento, Porto,2002: A economia deriva da religião. Ensaio de Antropologia do Económico, retirada a ideia do meu debate sobre os textos de Adam Smith, 1776 e Milton Friedman, 1962.

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Não comer e calar?

Com a História nada se aprende, tudo se esquece, poder-se-ia dizer, glosando Lavoisier e negando Cícero. Diante de greves e de protestos, com pedradas mais ou menos consentidas à mistura, o governo e satélites vários atribuem a violência verbal ou mineral a agitadores e a profissionais da agitação, reduzindo o povo insatisfeito a uma manada pastoreada por comunistas, sindicalistas e outros canibais infanticidas.

Depois de anos de destruição de um tecido produtivo que nos leva a importar a fruta que poderíamos plantar, depois da especulação descarada com o dinheiro que entregámos indirectamente a uma série de gente que se alimenta das finanças públicas, depois de engenharias financeiras várias que têm transformado os orçamentos de Estado em mentiras oficiais, depois de ver notas de mil a arder nas fogueiras da Expo98 e do Euro 2004, depois de seis anos de socratismo de publicidade enganosa, depois de Passos Coelho se ter feito eleger com base em promessas que quebra todos os dias, obrigando-nos a pagar uma dívida que não contraímos, depois de sermos diariamente roubados graças ao cínico falhanço antecipadamente conhecido de todas as previsões macro e micro-económicas de um ministro das Finanças que seria despedido da garagem onde trabalha, se fosse mecânico e desconsertasse carros ao mesmo ritmo a que se engana nos valores do défice, do desemprego e da receita fiscal, depois desta merda toda e de muita outra que fica por cheirar, a culpa é de quem protesta? Cheira-me, pelo contrário, que a nossa culpa está em protestar pouco ou mal. [Read more…]

Ai aguentamos, aguentamos! Resta saber até quando!

Santana Castilho *

Primeiro foi Vítor Gaspar, afirmando que “existe um desvio entre aquilo que os portugueses querem que o Estado social lhes forneça e os impostos que estão dispostos a pagar por esses serviços”. Depois foi Passos Coelho, com mais uma das suas eloquentes trapalhadas, falando da impossibilidade de adiar uma “reforma mais profunda” do Estado (como se já tivesse feito alguma!), caldeando-a com uma coisa que o país inteiro procura agora saber o que significa: “uma refundação do nosso programa de ajustamento”. Fechou o triângulo das trivialidades a boçalidade de um banqueiro, com o “ai aguentam, aguentam!”. Três figurões, com um considerável currículo de asneiras recentes nos negócios que dirigem, inquinaram maliciosamente uma questão essencial para todos. Não a de saber como conseguir o impossível, isto é, pagar em escassos anos uma dívida contraída pelo desgoverno de décadas e onerada por juros agiotas. Mas a de saber o que fazer para pôr a economia a crescer e nos aproximarmos de países que, não tendo mais recursos que o nosso, oferecem aos seus concidadãos um Estado social que os servos da senhora Merkel dizem não ser possível manter. [Read more…]

Pela boca morreu Passos

Santana Castilho *

O orçamento de Estado para 2013 quer tapar à bruta três enormes buracos: um enorme buraco resultante de uma enorme derrapagem do orçamento de 2012; um enorme buraco orçamental previsto para 2013; e um enorme buraco que resultará de uma enorme derrapagem na execução de 2013, prevista por antecipação, passe a redundância, no próprio orçamento de 2013. Com efeito, lá estão alguns milhares de milhões de “almofada”: para uma receita que, embora orçamentada, não será cobrada; para responder ao desemprego que esconde; e para suprir um corte na despesa que, embora orçamentado, acabará por não ser feito. Com 3 milhões de pobres e os restantes exaustos pelo confisco fiscal, com o PIB a cair entre 2,8 e 5,3 por cento (FMI dixit), só fanáticos suicidas orçamentam assim. É preciso pará-los.

A credibilidade técnica de Vítor Gaspar foi um mito com pés de barro. Estimou que as receitas do IVA subiriam 11,6 por cento e acabaram caindo 2,2. Previu, em Março passado, que o encargo do Estado com o desemprego cresceria 3,8 por cento e, em Agosto, já ia em 23. O consumo público contraiu 3,2 por cento em 2011 e a Comissão Europeia estima que contraia 6,2 este ano. O consumo privado caiu 4,2 por cento em 2011 e a CE prevê que caia 5,9 este ano. E Gaspar ignora, quando orçamenta e taxa. E ignora o Tribunal Constitucional. E volta a ignorar, com arrogância e desprezo, o presidente da República e o próprio FMI. Ignora tudo e todos. E ignora o “melhor povo do mundo”, que esmaga com impostos em 2013. [Read more…]