O imposto sobre o património mobiliário e o economista Louçã

Louçã apresentou o que ele afirma ser uma solução para os problemas do país. Sendo economista, os erros grosseiros não poderão ter sido desconhecimento, logo terá sido demagogia. Surpresa! E de que erros falo?

  • As acções distribuem dividendos e estes pagam imposto (21.5%). Portanto, é errado falar de ausência de tributação dos lucros em bolsa.
  • Quem investe no mercado de capitais, fá-lo com o dinheiro que sobra depois de se ter pago impostos (IRS, IRC, etc.) e as mais valias que forem geradas ainda vão pagar mais impostos.
  • Para as empresas, o mercado bolsista é uma forma de conseguirem financiamento sem ter que recorrer à banca. É mais barato do que recorrer ao crédito, logo faz sentido tornar o mercado bolsita mais atraente e não o contrário. A alternativa consiste em pagar juros à banca, mas isto já deve ser positivo…
  • Finalmente, para quem tiver mais de um milhão de euros prontinho a levar com impostos, há sempre a Suíça. Em vez de se procurar a poupança nacional, incentiva-se a fuga de capitais para o estrangeiro. Muito bem!

Claro que estes argumentos não resultam tão bem na campanha como dizer “nós vamos fazer os ricos pagarem impostos”, mas não se pode ter tudo, pois não?

suiça

Comments


  1. Essa de a bolsa substituir o crédito tinha sentido se qualquer empresa fosse cotada em bolsa. Não é, só as grandes empresas o são.
    Quanto à fuga de capitais só é possível se os deixarem fugir, e já agora, para onde, já que Portugal foi dos últimos países a tributar mais-valias bolsistas?
    A proposta é esta, e convêm ver como é progressiva:
    [youtube=http://www.youtube.com/watch?v=Hr9FN1MWcq8]


    • Aprovar esta proposta, seria uma injustiça. Desde logo omite se as mesmas estão ou não a ser valorizadas, imaginem alguém que comprou 150 mil euros em acções, mas viu as mesmas desvalorizarem, valendo hoje 110 mil Euros, segundo a cotação oficial, permanecendo contudo na sua posse. Ainda iria
      pagar mais por isso? Parece-me um pouco absurdo…
      E como tributaria o economista Louçã, as acções não cotadas? Como por exemplo as do BPN… Talvez pelo valor de compra.
      Já me parece substancialmente injusto que o valor do IMI continue a ser tributado pelo valor de compra das habitações, quando na maior parte dos casos tem existido uma tendência para desvalorização, ainda que neste caso os proprietários possam pedir uma reavaliação do imóvel. Mas percebo a lógica de Louçã, para ele o Estado tem de arrecadar mais imposto, para intervir na vida das pessoas, para mim o caminho deveria ser exactamente o contrário…

  2. jorge fliscorno says:

    Essa de a bolsa substituir o crédito tinha sentido se qualquer empresa fosse cotada em bolsa.

    E portanto, a solução é acabar com o mercado bolsista, em vez de o tornar um instrumento à disposição de todas as empresas…

    Quanto à fuga de capitais só é possível se os deixarem fugir, e já agora, para onde, já que Portugal foi dos últimos países a tributar mais-valias bolsistas?

    É bom não esquecer não estamos na Islândia mas sim no Euro (a Islândia bloqueou a saída de capitais). Qualquer um pode actualmente abrir contas bancárias no espaço europeu, logo em vez de se ter o dinheiro no banco, pode ir para a Alemanha. Ou para o colchão, onde como se sabe será muito útil à economia.

    Quanto ao vídeo, como é possível um economista afirmar que os bens mobiliários pagam zero de impostos? Enfim. Basta seguir os links do post e ver que assim não é.

    Este imposto constituiria algo já feito noutros países com o nome de imposto sobre as fortunas, tendo depois esses países recuado e feito aprovar leis de perdão fiscal para que as pessoas voltassem a trazer o dinheiro para o seu país. Mas cá somos diferentes.


  3. Na tua lógica o IMI já é um imposto duplicado: paga-se pelo valor do imóvel, e paga-se sobre as mais valias obtidas a partir dele. No caso das acções começará a pagar-se sobre as mais-valias, mas não sobre o bem em si, ou seja, os bens que pagam 0.
    Claro que se pode acabar com o IMI, a taxa sobre as mais-valias, o IRC e o IRS. Suponho que seria uma felicidade.
    Quanto à fuga de capitais deixa-me rir: é o velho argumento do Leite Campos: não se podem taxar os ricos porque eles fogem. Pois que fujam: dispenso a inutilidade dos tipos que não pagam impostos. Não servem para nada.

    • jorge fliscorno says:

      Um imóvel não é usado para financiar um negócio (salvo recorrendo a hipotecas, mas isso é outra história). O capital é. Podemos comparar alhos com bugalhos mas não me parece a melhor ideia.

      Quanto ao argumento do Leite Campos, que seja o argumento dele. Agora gostava de saber é porque é que alguns países que tiveram estas iniciativas voltaram a trás.

      E sim, o IMI é um imposto duplicado. Com o dinheiro que sobra depois dos impostos, alguém compra um bem e, por isso, ainda paga mais impostos. Em todo o caso, a comparação é ridícula. O que é que acontece se as acções desvalorizarem e o dono as vender com menos valias? Vai o Estado pagar o prejuízo?

      O que é que esta ideia incentiva? “Tem dinheiro a mais? Então, não o disponibilize para a economia. Fique com ele, compre ouro, beba vinho mas, sobretudo, não o meta no mercado de capitais.”


  4. Eu gosto muito do mercado de capitais. E do pessoal que compra e vende tóxicos. Ando a pagar por eles, mas temos de ser uns para os outros.
    E não te esqueças que um imóvel é um negócio, não por acaso um negócio parado, vamos ver quantas casas devolutas temos em Portugal quando saírem os resultados do censos 2011. A tua lógica aplicada ao IMI também teria feito com que ninguém investisse no imobiliário. Um dos nossos problemas foi terem investido demais.

    • jorge fliscorno says:

      Vamos lá ver, eu não defendo protecção para quem corre riscos. Como se diz, que arrisca, arisca. Mas também se diz, quem não arrisca não petisca 🙂 Quero eu dizer, quem lucra deve estar preparado para também ter prejuízos. Sim, sei que não foi isso que aconteceu mas então, haja mudança nesse aspecto.

      E se não tivessem andado tanto a especular com as casas, não teríamos agora tantos problemas de dívida externa.

  5. AntónioA says:

    “Eu gosto muito do mercado de capitais. E do pessoal que compra e vende tóxicos.”

    É.. é apenas isso…

    “Claro que se pode acabar com o IMI, a taxa sobre as mais-valias, o IRC e o IRS. Suponho que seria uma felicidade.”

    Porque o IMI é apenas um imposto sobre mais valias.. nada tem a haver com as necessidades locais das câmaras em sustentar serviços de apoios aos próprios imóveis.

    Portanto resumindo: o mercado de capitais é apenas investimentos em activos tóxicos. As empresas apenas têm acesso a capital com o mercado bolsista (porque os bancos apenas vão buscar dinheiro fora e não usam nem um depósito como base permitir crédito barato). Portugal é dos países onde melhor meter capital (apenas porque foi o ultimo a criar impostos sobre mais valias bolsistas, como se ser o ultimo ou primeiro tem alguma coisa a haver com o que é mais ou menos atractivo). A existência de um impostos como o IMI ao mesmo tempo que há investimento em imobiliário nada tem a haver com crédito fácil externo a baixo custo e incentivos à construção e compra (incluindo mercado arrendatário desfeito) e é apenas e unicamente porque há lucros excessivos em imobiliário e nada a haver com as altas taxas de compra de habitação (para primeira, segunda ou terceira casa). O IMI serve apenas para taxar mais valias (por isso é que vai para o município, grande distribuidor de mais valias). E um imposto sobre capital parado é igual a impostos sobre mais valias ou até o irs e irc.

    Falhei alguma coisa ou há mais pérolas destas?


    • Santa paciência, António, ou melhor, hoje és António: onde é que eu escrevi que o IMI é um imposto sobre mais valias?
      Ou que o mercado é só produtos tóxicos?
      Mas escrevo que a crise é filha do casino que é o mercado financeiro. E que não tenho nada que a pagar: não joguei na bolsa, os que jogaram que a paguem. Não contraí empréstimos, como muitos dos que jogaram na bolsa ou no imobiliário, não tenho nada que pagar pelos que o fizeram.
      Fala-se em cobrar-lhes, cai o Carmo, a Trindade, ai Jesus, nessa gente não se toca. Mas no meu bolso, metem a mão.
      E quando não tiveres argumentos, e antes de mudares de nome, comenta o que escrevo, pode ser?

  6. AntónioA says:

    Quando o conteúdo não interessa vira-se para a forma… Mas à parte disso.

    “Eu gosto muito do mercado de capitais. E do pessoal que compra e vende tóxicos.”

    Eu também gosto de dizer frases seguidas e deixar implicações apenas para uns segundos depois a ignorar. “eu gosto muito das respostas do joão. E de quem não percebe nada de impostos mas comenta”.

    “Claro que se pode acabar com o IMI, a taxa sobre as mais-valias, o IRC e o IRS. Suponho que seria uma felicidade.”

    Também gosto de juntar o IMI (imposto sobre imóveis que se paga quer haja transacção ou não) e mais 3 taxas sobre mais valias (duas em forma de impostos sobre rendimentos, ou seja, mais valias pessoas por serviços prestados) na mesma frase e fazer comparações entre elas.

    Mas eu não disse que disseste que o IMI era um imposto sobre mais valias.. disse que ele não é um imposto sobre riqueza. Serve para o município fornecer serviços e infraestrutras de suporte à existência desse imóvel

    “E que não tenho nada que a pagar: não joguei na bolsa, os que jogaram que a paguem. Não contraí empréstimos, como muitos dos que jogaram na bolsa ou no imobiliário, não tenho nada que pagar pelos que o fizeram.
    Fala-se em cobrar-lhes, cai o Carmo, a Trindade, ai Jesus, nessa gente não se toca. Mas no meu bolso, metem a mão.”

    E eu concordo. Não vejo é onde é que alguém com 100.000€ poupados de anos de trabalho (com opor exemplo muitos que emigram e mandam dinheiro para cá porque não conseguiram trabalho no estado) têm que pagar. Ou foram todos que têm mais de 100.000 que criaram a crise (ou as duas, que cá temos a nossa e ainda a que veio de fora).

    O teu problema é que queres que sejam os outros que não tu a pagar, e é te indiferente que paga… Hoje ou amanhã, desde que não tu. Poupas dinheiro? paga! Quando andavam nas coisas séria como fim das off-shores, fim de sigilo bancário, efectiva tributação do sector bancário.. agora irem ao bolso de quem tem uma poupança é pura estupidez.

    Mas se te custa assim tanto fico com este… assim sempre podes descartar o que digo porque vem com um nome e não tens de encarar nada que te custe ler…


  7. Também podes acabar com o IVA. Pode ser que entendas o que significa acabar com os impostos, e aproveitas para aprender a palavra ironia, que estava lá no raio da frase, mas não reparaste nela, estava disfarçada de taxa.

    Conclusão: eu é que não quero pagar a crise. Os gajos que a criaram, estamos a falar de um imposto progressivo, que faz quem tem mais pagar mais, não pagam, porque, sei lá, são ricos, e podem fugir com a nota para o estrangeiro.
    Estamos conversados.

  8. AntónioA says:

    Ah.. ironia, claro. Nem sei como não reparei. Taxa.. Ironia.. imóvel é um negócio. Talvez tenha sido ironia a mais…

    Mas sim, percebo, não queres ser tu, e é te indiferente quem paga, como e os efeitos de taxas sobre poupanças ou investimento, desde que sejam outros quaisquer. Há de apanhar os culpados lá pelo meio, e esses com o maior imposto, pelo menos aos distraídos, e está justificado.

    Tenho claramente muito a aprender sobre impostos nesta lógica de tiro de caçadeira… Desde que seja eu a carregar no gatilho.


  9. Bom post Jorge!

    Os motivos que apontas são muito fortes e essencialmente correctos na conjuntura actual.

    Convém fazer notar que as empresas financiam o seu capital em bolsa mas após a emissão desse capital não recebem mais. Depois o que temos são joguinhos para obter mais valias seja de que forma for. Isto é especialmente verdade em Portugal onde o mercado está longe de ser livre sendo controlado por meia dúzia de indivíduos.

    Importa também referir que o capital aplicado em acções ou até mesmo num depósito bancário é utilizado para financiar a economia (o banco empresta o dinheiro). O mesmo não se passa com o imobiliário, dai termos IMI que serve de incentivo a que as pessoas não imobilizem o capital em propriedades não produtivas para a economia como um todo (o aumento do IMI seria uma excelente medida, para os prédios devolutos deveria ser altíssimo).

    Já a tributação de mais valias é outra história, julgo que deveriam ser taxadas muito mais assim como todos os ganhos puramente financeiros. Mas não é disso que fala a proposta do BE…


  10. Como é que este país pode se desenvolver se temos economistas formados por semelhante nulidade!

    Para os analfabetos e outros Bloquistas: Bens móveis são aqueles que se podem colocar em Badajoz, longe da gula dos nossos Deputados caviar ou primeira classe e nada adianta andar a cantar a Internacional que os Espanhois adoram os nossos automóveis que vão encher o depósito a Ayamonte ficando assim os ‘Louçãs’ dependentes da troika para receberem o ordenado deste mês! A realidade é uma gaja cheia de ironias.