O presente, essa grande mentira social. VIII – Conclusões. A recriação de Durkheim e Mauss

[1] Halbwachs, Maurice, 1938: “Introdução” à Obra póstuma de Durkheim L’evolution pedagogique en France, Presse Universitaire de France, Paris. Há versão em Castelhano, La Piqueta, Madrid. Website para pesuisa e texto: http://www.google.pt/search?hl=pt-PT&q=Maurice+Halbwachs+Introdu%C3%A7%C3%A3o+%C3%A0+Durkheim&btnG=Pesquisar&meta= Texto da Introução de Halbwachs www.livre-rare-book.com/Matieres/gd/1478p.htmlTal e qual estava Marcel Mauss, da forma que tenho referido. Mas porquê este interesse? Durkheim analisa em 1883 e em 1897, o conceito de anomia ou falta de vontade para agir ou a divisão do ser, que para ele tinha duas naturezas: a social e a individual, do que trata em 1914^[1]. Os factos económicos aparecem-lhe como factores de divisão social, não da união solidária dos grupos, como defende na sua tese De la division du travail sociale, já referido. São factores de divisão e não de integração porque “ils engagent les hommes dans des rapports qui le laissent en dehors les uns des autres, est c’est à leur niveau que l’amorphisme, l’anomie sont les plus graves…le facteur religieux et non point le facteur économique joue un rôle primordial dans les devenir des sociétés^[2]No entanto, se as relações económicas colocam tantos problemas às relações sociais, isso significa que são um facto social, um facto social a estudar, quer para o entender, quer para melhorar a relação entre os seres humanos e fazer da economia um factor de integração social nas sociedades industriais, nas quais existe a ameaça de luta, como Karl Marx tinha já advertido.^[3]

Se a economia ameaça a integração da vida social, é necessário estudar o facto. E define um tipo de estudo e de análise que incorpora na Année Sociologique como a sua constante secção V. A Sociologia Económica é para estudar as instituições económicas e o comportamento das pessoas dentro delas. É a proposta que faz de entrada no primeiro número da revista por ele fundada, em conjunto com a sua equipa. Diz, por intermédio do seu colaborador François Simiand, ao começo da primeira aparição da Secção V ou Sociologie Économique: “Il ne serait pas possible, ni du reste convenable au dessin de ce livre, de passer en revue ici toute la très abondante littérature économique actuelle. Pour toutes les études techniques sur des questions spéciales, telles qu’en ce moment le métallisme monétaire ou le protectionnisme ou l’agrarisme, pour touts les travaux plus concrets qui concernent la législation économique, projets, résultats, statistiques, monographies, etc., accumulation méthodique de matériaux pour la science de demain, on ne peut que renvoyer aux publications appropriées. Mais, les problèmes généraux de l’économie, la portée d’ensemble, la méthode, intéressent la science sociale tout entière et on peut-être beaucoup à tirer d’elle…Quel est l’état présent de la théorie ou des théories de la valeur ? Qu’y a-t-il d’acquis, qu’y q-t-il à rechercher encore et peut être indéfiniment, touchant la nature et touchant la mesure de la valeur ? En quel sens et dans quelle et dans quelle mesure la science économique actuelle peut-elle fonder des systèmes pratiques tels que sont les systèmes socialistes?^[4].

Esta longa citação serve apenas para estabelecer e definir o que preocupa os sociólogos, à data do seu nascimento, sobre a economia. Para começar, a escola fundada por Durkheim, descarta os projectos específicos para se concentrar apenas na teoria que orienta a produção e o consumo, é dizer, os actos económicos que dizem respeito às relações humanas. Especialmente, dois pontos são interessantes para a equipa: a teoria do valor, e a teoria do socialismo. Ambas aparecem em comentários de livros sobre a matéria, ou como textos, entre a data da fundação do texto, até 1903.

Como tenho referido, Maurice Lapie, no próprio N.º 1 da Revista, diz: “La théorie matérialiste de l’histoire est en faveur: á chaque page de l’Année Sociologique on en aura la preuve, car s’il est trouvé, dans chaque branche de la science, des écrivains préoccupés d’étudier au point de vue économique les autres éléments des sociétés. Or, expliquer le droit, la politique, la famille, la science, l’art, la religion, la morale par l’état de l’agriculture, de l’industrie et du commerce, voilà ce que, suivant l’opinion courante, Karl Marx nommait de matérialisme historique.”^[5]

O que indica o segundo ponto em que estavam interessados os sociólogos da “primeira leva”: o socialismo. O que interessa nestas páginas, é entender qual era a opinião e o objectivo sociológico na economia. O interesse é explicar a interacção, o comportamento social. Durkheim já o tinha apurado no seu livro sobre a divisão do trabalho, onde acaba por definir uma organização do trabalho socialmente dividida, conforme as capacidades e saber de cada pessoa. A frase já comentada de “De todos conforme a sua capacidade, para todos conforme as suas necessidades”, é para Durkheim a ideia do mérito das pessoas para receber conforme o seu comportamento, em sociedade e em grupo. Porque o grande dilema de Durkheim, o seu problema com a economia era como colocar, como coordenar, a dinâmica do indivíduo e o seu trabalho em grupo. Se a economia é interessante como facto social, é porque a vida em grupo começa por ser um campo de acção ou actividades, para continuar, num segundo momento, pela produção: “L’association ne peut produire ses effets qu’en vertu de ses processus reciproque. Par effect de ses relations que se nouent ainsi, se créent spontanément des idées, des sentiments, que partagent les individues associées, production collective donc”^[6].

A base moral, essa outra natureza da pessoa, é a base do Direito, do Contrato e da Produção, que se aprende desde a infância. São os preceitos da lei que permitem um contrato para trabalhar e produzir, como debate em De la division social du travail. E, para que o trabalho produtivo possa acontecer, a classe capitalista deve ser destruída como meio intermediário inútil entre o produto e o produtor como diz Marx, e Durkheim critica com base nas suas próprias leituras de Marx^[7]. Ora bem, se é assim que Marx pensa, como vai então desaparecer o capital, que é a relação social que coloca os operários em situação de desespero e mau pagamento?

“Dans le socialisme marxiste, le capital ne disparaît pas, il est seulement administré par la société et non par des particuliers”^[8]. É a crítica de um socialista a outro socialista, que deseja que os bens sejam distribuídos de forma igual entre todas as pessoas.

A reacção de Mauss é conhecida, como tenho analisado nos Capítulos anteriores. É conhecida também, pelo posicionamento que toma no Prefácio do livro de Durkheim, Le socialisme. Mas é interessante notar a forma e conteúdo da sua reacção à ideia de relações sociais orientadas pela economia. Aí onde Durkheim se bate em prol do operariado e defende que o capital como economia seja repartido entre todos, por todos sermos iguais, como o defendera no seu texto de 1890^[9], Mauss faz uma análise das formas denominadas arcaicas da economia e analisa a economia denominada troca-dádiva, na qual adverte para a existência de excedentes acumulados, já criticada por Marx, no seu texto de 1859^[10], do lazer permitido pelo capital e pela produção e apropriação de valores de troca, essa exploração institucionalizada analisada por Veblen e denominada o prazer do ócio. Ócio que é também analisado por Marcel Mauss, mas não como uma crítica, mas como um louvor, um prazer, para as pessoas que trabalham e que são capazes de descansar a seguir ao trabalho. Trabalho que, salienta Mauss, está organizado por rituais e formas de comportamento festivas, cerimónias, respeito às formas religiosas, isto é, as formas de representação do grupo, de ver-se a si próprio e aceitar a lei e o direito, não para deles fugir, antes aceitando-os e respeitando os direitos alheios. Com estes elementos, vai, sem o dizer, definindo o conceito de Sociologia Económica. Conceitos de prenda, dádiva, oferta, dádiva aos quais opõe, por não serem exactos para definir a política económica dos povos estudados, os que considera mais verdadeiros e adequados, como a lista que começa por liberdade e obrigação, liberalidade, generosidade, luxo, e economia, interesse, utilidade. Mauss propõe que estes são os conceitos que, na verdade, deviam ser utilizados para entender a estrutura social, a interacção e a conduta do grupo. A conclusão de Mauss, embora pareça constituir um acréscimo ao referido por Malinowski em 1922 – de que os povos primitivos têm economia denominada comercial, tal e qual o Ocidente –, é, na verdade, um contributo que, pela forma da escrita de Mauss, pode passar despercebido, se não centramos a nossa atenção em toda a obra, de equipa e individual, do grupo Durkheim. Mauss fala de híbrido para se referir ao comportamento de povos por ele definidos como arcaicos e primitivos. Esse comportamento, híbrido, conjuntural, heterogéneo, é definido pelo autor, antes do conceito, ao referir que:“É ainda uma noção complexa a que inspira todos os actos económicos que descrevemos; e esta noção não é nem a da prestação puramente livre e gratuita, nem a da produção e da troca puramente interessada, do útil^[11].”

A conclusão de Mauss é que estas trocas de produtos nem são livres nem desinteressadas. São trocas interessadas para manter uma aliança ou para trabalhar, ou para distribuir bens que um grupo não consegue fazer e entende-se com outro capaz de o fazer, por ter tempo, disponibilidade e sabedoria. Trocas cimentadas pela aliança matrimonial de pessoas de diverso conhecimento, mas da mesma categoria. Este facto de pertença à mesma categoria, que acrescenta mais um elemento à noção de Sociologia Económica, é um pacto de hierarquias, representadas por pessoas designadas com antecedência. Tal como acontece no Ocidente. Compara as associações entre Kwakiutl e Kiriwina, com as realizadas com os sindicatos, pelos patrões ou proprietários do capital. O que se segue foi já referido no Capítulo I, nº3, sobre reciprocidade comercial. Não devo esquecer-me de acrescentar uma frase muito importante, que Mauss refere na página 188 do texto que uso. Ao referir as civilizações arcaicas, acrescenta uma frase que não se sabe bem se fala das arcaicas ou das Ocidentais: “Aforra-se, mas para gastar, para «obrigar», para ter «homens enfeudados»…Restitui-se com usura, mas para humilhar o primeiro doador ou cambista e não apenas para compensar pela perda que lhe causa «um consumo diferido». Há lucro, mas este é apenas semelhante àquele que, diga-se, nos guia”^[12].

As restantes conclusões são conhecidas e foram já por mim referidas ao longo do texto. Porque tudo o que Marcel Mauss faz, é aplicar os conceitos da economia ocidental para entender o que acontece nas economias ditas primitivas. Pensa que, com esta análise, a questão colocada por Durkheim, de que economia e valor eram factos ligados à religião, fica respondida. Mas, é o próprio Durkheim que nas conclusões do texto Les formes élémentaires de la vie religieuse. Le système Totémique en Australie lhe responde já, ao afirmar, na página 429 da minha versão inglesa, que: “Having left religion, science tends to substitute itself for this latter in all that which concerns the cognitive and intellectual functions”^[13].

Associado aos textos de 1900 e de 1908, mais ao texto de 1928, a resposta de que a economia é quem orienta o comportamento, já está estabelecida.

Mauss parece não ter lido tudo o que o seu mestre tinha produzido para definir os objetos da Sociologia, um dos quais é a Sociologia Económica.

Eis porque Bourdieu escreve o seu derradeiro livro de 2000^[14], cujo elo é o Estado e o Mercado, o mesmo de Émile Durkheim…