Marinho Pinto vs. Paula T. da Cruz: vão decidir o combate aos pontos ou por KO?

O bastonário da Ordem dos Advogados e a ministra da Justiça gostam tanto um do outro como eu de piri-piri nos olhos. Round a round, cada um vai tentando amealhar uns pontos e fragilizar o outro. Além das tristes figuras institucionais que fazem, esquecem-se da tal justiça para a qual dizem trabalhar. É que alguns destes conflitos resolver-se-iam melhor nos locais próprios: a barra dos tribunais.

Uma auditoria levada a cabo pelo Ministério da Justiça afirma ter detectado 17 mil irregularidades nos pedidos de compensação feitos pelos advogados no âmbito do apoio judiciário e chega mesmo a falar de fraude. Num país transparente ocorreriam duas coisas: o MJ comunicaria o resultado das averiguações ao Ministério Público e a Ordem inquiriria os advogados e determinava sanções para os prevaricadores. Fora isso mantinham-se os dois caladinhos enquanto corriam os processos. Por cá não é bem assim – entre olhos negros e dentes partidos, Marinho e Paula vão dando uso às luvas de pugilismo.

Para já, e antes de apurar o que quer que seja

Em comunicado publicado na sua página da Internet, a Ordem dos Advogados acusa a ministra da Justiça de atacar a advocacia portuguesa ao “proferir afirmações gravemente atentatórias da honra e consideração dos advogados que participam no sistema do acesso ao direito”

A Ordem afirma ainda que haveria um acordo que não foi cumprido pelo ministério

possibilitando aos advogados “e para cada processo auditado, verificar e corrigir / validar a informação que consta da auditoria da DGAJ e que foi considerada irregular”.

Como resultado disto a ordem ameaça

“participar criminalmente de todos aqueles a quem possa vir a ser assacada responsabilidade pela apresentação de resultados da auditoria, que não correspondam à verdade”.

Perante isto estamos confrontados simultâneamente com um caso de justiça e um combate de boxe.  Aparentemente aos intervenientes interessa mais o segundo do que o primeiro pois, se assim não fosse, fariam menos espalhafato e eram mais correctos nos factos e no cumprimento da(s) palavra(s) dada(s). Nem que fosse em nome da Justiça.

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