Começou a discussão dos apoios

Mário Santos, o Presidente da Federação Portuguesa de Canoagem e dirigente do Comité Olímpico de Portugal (COP), deu o mote, respaldado pelos recentes resultados internacionais dos canoístas portugueses, que não param de coleccionar medalhas entre os melhores do mundo.

TOMADA DE POSSE DOS NOVOS ORGAOS SOCIAIS DO COMIT¿ OLIMPICO DE PORTUGALSeguiu-se-lhe José Manuel Constantino, Presidente do COP. Claro que teria preferido, noblesse oblige, que o Presidente tivesse falado em primeiro lugar. Ter-nos-ia poupado à chicana, admitida em surdina por alguns dirigentes, de que o verdadeiro líder do movimento olímpico português é, de facto, o chefe da missão a Londres (2012) e já nomeado para igual incumbência em 2016, no Rio de Janeiro.

Mas vamos ao que interessa: Mário Santos falou no corte de 20% no alto rendimento da sua federação; Constantino foi mais longe e falou do corte cego em todas as federações, juntando uns acrescentos (entre 9 e 18%) bem substanciais – e substantivos – aos tais 20%.

Nesta fase, perguntarão alguns se, numa época de crise, em que tantos sacrifícios são exigidos e cegamente impostos ao povo, não seria expectável que nos subsídios ao desporto se reflectisse a realidade do país, sendo certo que muita gente pensa ainda que os orçamentos das federações desportivas provêm exclusivamente dos impostos que todos pagamos.

Ora, o Presidente do COP vem agora esclarecer que o “financiamento através do Instituto Português do Desporto e Juventude tem origem em verbas consignadas na sua origem para o desenvolvimento desportivo, oriundas das apostas mútuas desportivas”, acrescentando que essas verbas “são a parte mais significativa do financiamento público”.

O que o Presidente não disse é que, se, de facto, “há verbas que podem não ser afectadas para ser utilizadas noutro fim, há outras aplicadas ao desporto que não podem ter fim distinto para o que estão consignadas”, neste contexto, o Estado está a fazer exactamente aquilo que é prática corrente em muitas federações: o orçamento segue (tem de seguir) todos os trâmites impostos pela tutela para ser aprovado, mas, posteriormente, muitas verbas consignadas para apoio desportivo, formação e selecções nacionais, são desviadas internamente para gestão corrente (e alguns privilégios) do edifício federativo.

Foi esse abatimento orçamental que, em 1999 e 2000, combati ferozmente, como responsável pelas selecções, e me levou a ter problemas – que viriam a tornar-se insolúveis – em sede das reuniões do executivo e que conduziram a que tivesse batido com a porta depois de deixar as selecções nacionais de hóquei de sala de seniores (2.º lugar na Divisão B, em 1999, no Rosa Mota, atrás da França) e sub-21 (campeões europeus da Divisão B, em Copenhaga – 2000) na, então, Divisão A, e, em campo, a de sub-21 na Divisão B, depois de vencer o Challenge em Santa Maria de Lamas (vitórias sobre a Croácia e Grécia por 2-0, sobre Gibraltar por 4-2, e empate a três bolas com a Dinamarca).

É óbvio que José Manuel Constantino tem razão quando reivindica a “reformulação do modelo de financiamento das federações desportivas, dando-lhe autonomia de gestão e retirando da órbita do financiamento e contabilidade públicas do Estado tudo o que tem a ver financiamento com origem nas apostas mútuas desportivas”.
De facto, “não faz sentido o Estado a gerir esses recursos, mas sim as organizações desportivas, como acontece em vários países do Mundo. Devia ser cortada esta relação e deixar as organizações desportivas com a gestão do recurso que lhes está afecto”, limitando-se, dessa forma, “… flutuações … instabilidade e insegurança decorrentes da mudança de pessoas e critérios” nos vários governos.101_aniversário_grd_hp

Parece-me realista, também a afirmação de que é “compreensível que haja redução do financiamento”, por força do Orçamento rectificativo de que estamos á espera, mas só na parte das despesas que não provêm das apostas mútuas desportivas, porque essas “têm crescido, pelo que não se entendem os cortes promovidos” sobre os contratos assinados em Março, sem a prometida explicação prévia do governo.

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