De acordo com a notícia do Público, o Conselho Nacional de Educação defende o fim das retenções, argumentando que os alunos sujeitos a essa medida têm mais dificuldades em recuperar e que, para cúmulo, é uma medida dispendiosa para o Estado. Para além disso, o CNE faz referência a uma alegada “cultura de retenção”, reduzindo, no fundo e de modo simplista, as causas do problema, como é costume, aos maus hábitos dos professores.

Já começa a ser cansativo repetir que as causas do insucesso escolar são várias e que muitas delas têm origem no exterior das escolas. É igualmente cansativo relembrar que as escolas, apesar do folclore da autonomia, têm falta de recursos humanos, docentes e não docentes, o que dificulta a detecção e resolução de muitos problemas. Relembre-se, ainda, e muito a propósito, que a municipalização da educação em curso corresponde a uma diminuição da autonomia das escolas.

Tirando isso, há recomendações que me parecem razoáveis, mesmo que estejam muito longe de ser originais, nomeadamente as que se referem à necessidade de detectar o mais cedo possível os problemas que poderão dificultar aprendizagens e à realização de exames apenas no final do ano lectivo (ao contrário do que acontece para os 4º e 6º anos). De qualquer modo, e voltando a meter o rabo na boca da pescada, a primeira recomendação implica autonomia das escolas e, muito provavelmente, contratação de recursos humanos.