Ah e tal, os ciganos, os amigos que só não podem ter ligações quando são dos outros e as cigarras que se fartam de cantar

Recorte: TSF

Também, o que são 250 mil euros para um ex-patrão e amigo? Apenas dá para 10 BMs!

O que eu gostava mesmo de saber é por que raio são precisos anos, muito depois dos factos consumados e do dinheirinho entregue, para estas coisas se saberem e os organismos responsáveis actuarem. Faz lembrar, mesmo, uma tal de lei da rolha.

Da responsabilidade financeira reintegratória

Na sequência de notícias vindas a público dando conta de que o Governo teria incluido no Orçamento de 2017 uma norma que desresponsabilizava os autarcas por “dinheiro mal gasto em que tenham tido pareceres favoráveis dos serviços da autarquia”, o Ministro Adjunto emitiu ontem um comunicado no qual esclarece que “A proposta de Orçamento do Estado para 2017 equipara os autarcas aos restantes titulares de cargos políticos designadamente aos membros do Governo. São assim responsáveis civil, financeira e criminalmente pelos atos praticados bem como no julgamento da conta da autarquia”.

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Eduardo Vítor Rodrigues tem medo de Marco António Costa?

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Aqui há atrasado, perguntei de que tinha medo Eduardo Vítor Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.
Devia antes ter perguntado de quem tinha medo Eduardo Vítor Rodrigues. A resposta, que ficou subentendida nesse post, pode ser dada com uma outra pergunta: Eduardo Vítor Rodrigues tem medo de Marco António Costa?
E a essa pergunta pode seguir-se outra, mas essa vale um milhão de euros: Por que razão Eduardo Vítor Rodrigues tem medo de Marco António Costa?
Todos temos direito aos nossos medos, claro. Eu, por exemplo, tenho medo de acordar repentinamente dentro de um caixão debaixo da terra e nada poder fazer para sair de lá. Ou de aparecer a boiar num rio para os lados de Valongo, logo eu que nado mal.
Já Eduardo Vítor Rodrigues, vá-se lá saber por quê, se calhar tem medo de Marco António Costa. Não sei se tem, mas pelo menos parece.
Se não tivesse medo, [Read more…]

A grande mentira amarela

TContas

Numa jogada que tem tanto de absurda como de pouco surpreendente, parte significativa da imprensa nacional tentou transformar um embuste em facto, subalternizando o parecer da PGR que legitima a posição assumida pelo ministério da Educação sobre a polémica dos contractos de associação. Desmontado o embuste, alguma imprensa lá acabou por emendar a mão. Estranhamente, e a julgar por aquilo que foi sendo difundido pelos canais de comunicação dos autoproclamados defensores da escola, nem uma palavra dos indignados sobre o assunto. Importa reforçar que o Tribunal de Contas não deu razão nenhuma às reivindicações do lobby do ensino privado. Nenhuma, zero. Foi tão somente uma manipulação fraquinha que só veio descredibilizar a actuação de quem dirige este movimento. E ficava-lhes bem assumir que tudo não passou de uma grande mentira amarela.

Montagem via Os Truques da Imprensa Portuguesa

De que tem medo Eduardo Vítor Rodrigues?

Na altura, é provável que me tenha escapado, mas nunca é tarde para denunciar estas coisas. Foi já há mais de meio ano que a investigação do Tribunal de Contas sobre a Câmara de Gaia apontou para uma gestão ruinosa por parte dos autarcas que governaram até 2012, focando a sua censura no vice-presidente Marco António Costa.
Conhecendo o passado de Marco António, nada de espantar. Fantástico, mesmo, é que o actual Presidente da Câmara não tenha enviado de imediato o relatório para a Justiça e que não tenha promovido uma profunda auditoria interna – era o que qualquer pessoa decente faria.
Ao invés, Eduardo Vítor Rodrigues veio defender Marco António Costa com unhas e dentes. Que não, que não havia qualquer ilegalidade, muito menos qualquer crime. Que nada consta no relatório do Tribunal de Contas. Que afinal está tudo bem e nada do que o PS andou a dizer nos últimos anos faz, afinal, sentido.
O problema é que o inenarrável Eduardo Vítor Rodrigues prometera a auditoria em campanha eleitoral. Mas quando o PCP a propôs, chumbou-a. Porque enquanto não houvesse conclusões do Tribunal de Contas, não fazia sentido haver avançar com a auditoria.
Agora já há conclusões. Auditoria é que nem vê-la. Uma auditoriazita a uma empresa municipal, para apanhar a arraia-miúda, para o amigo Marco António é que nada.
Por ter compromissos económico-sentimentais, frequento quase diariamente a zona de Lavadores. E o bom povo da praia, na sua longa sabedoria, não se tem mostrado muito surpreendido. Ontem mesmo, numa conversa que acabou por levar a este post, dizia-me um dos velhotes com quem costumo tomar café: «Sabe, ele andou a comer da mesma gamela durante estes anos todos, como é que agora pode falar?»
Sinceramente, não sei se é verdade. Não conheço a personagem e, a julgar pela idoneidade que tem revelado, também não tenho grande interesse.
O que sei, isso sim, é que há uma pergunta para a qual não encontro resposta: de que tem medo Eduardo Vítor Rodrigues?

Privatizações: a perspectiva de Mariana Mortágua

Paulo Pereira

“O Poder de fazer um apagão no País é a Razão porque a EDP nunca pode ser privada”

O Tribunal de Contas arrasa o processo de privatização da EDP e da REN. Os juízes sublinham que os elevados dividendos anuais das empresas podiam render, no longo prazo, mais dinheiro ao Estado do que a operação de venda. Apontam ainda um conflito de interesses, com consultores a trabalharem para ambos os lados.

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Carta aberta a Pedro Passos Coelho*

Paulo Vieira da Silva

A Política sem risco é uma chatice, sem ética uma vergonha

Caro Presidente do PSD, Dr. Pedro Passos Coelho,

Começo por esclarecer que não sou candidato a candidato a Deputado à Assembleia da República. Tenho profissão, sou empresário, possuo uma licenciatura em Ciências Sociais, uma pós-graduação em Sociologia: Sociedade Portuguesa Contemporânea e um master em Marketing Digital. E sinto-me mais útil ao nosso País como administrador de empresas.

Nos últimos tempos, como militante do PSD há cerca de 25 anos e cidadão português, com 43 anos, pai de uma filha com 7 anos, tenho-me batido pela moralização da vida pública e politica portuguesa.

Por isso, não consigo entender nem perceber algumas das opções e escolhas que tem feito, nos últimos tempos, como Presidente do PSD. [Read more…]

Rendição

O Tribunal de Contas era uma instância da qual, embora timidamente, saíam pareceres e relatórios onde se vislumbrava alguma da decência que gostaríamos de ver noutras estruturas do Estado. Por ser assim, muita da sua produção era ignorada pela comunicação social e pelo governo. Hoje não foi assim. Excitada pelo relatório agora publicado – e, designadamente, no que diz respeito à Segurança Social – a imprensa não se fez rogada em agitar os monstros habituais e o governo esfrega as mãos de contente. Através de estatísticas com metodologias que já fariam rir um cientista social sério há anos, o TC vem, agora, apresentar a sua rendição à doutrina social dos canalhas e oferecer-se para receber as festinhas no lombo que estas coisas sempre proporcionam. Tristeza.

OZ

–  “Finalmente, criadas salsichas de peixe que sabem a carne” (anúncio patrocinado pelo IPMA, dando conta de porfiadas investigações). Pronto. Agora já sabem o que o Crato entende por “investigação útil”.
– “Se reduzirmos as consultas para um máximo obrigatório de 15 minutos, deixa de haver falta de médicos de família” (declaração proferida, levantando o focinho das folhas de cálculo, pelos contabilistas do Tribunal de Contas). Pronto. Agora já sabem com resolver este grave problema e vislumbrar, seguindo este raciocínio até às últimas consequências, como se configura a solução final.
– “Ricardo Salgado não tem em seu nome um único bem; nem uma casa, nem um simples automóvel” (noticiam os jornais). Pronto. Agora, quando, para as bandas de Cascais, virem passar um homem de meia-idade, com um fatinho de 20 000 euros e acessórios personalizados, circulando de patins, já sabem: é o sr. Ricardo Salgado.

Saúde: custos das PPP agravados em 6 mil milhões de euros

O ‘Correio da Manhã’ saiu hoje para as bancas com o seguinte destaque de 1.ª página:

Correio da Manhã_28-07-2013(2)

Trata-se, como é sabido, de um jornal sensacionalista, suscitando dúvidas quanto à credibilidade de títulos de primeira página. Todavia, nem sempre especula sem sentido. Certas vezes, recorrendo a provas dignas de confiança, acerta na ‘mouche‘, como é o caso do descontrolado e pesado gasto não previsto com as famigeradas PPP no sector da saúde, dominadas pela HPP (CGD), Grupo Mello, uma sociedade gestora herdeira da SLN do BPN e, para completar o cartaz, o grupo Espírito Santo Saúde, dirigido por essa ardilosa e insolente figura, Eng.ª Isabel Vaz.

Desta vez, não há, de facto, dúvidas, menores ou maiores. O CM baseia-se no Relatório nº. 18/2013 – 2ª. Secção do Tribunal de Contas, de conteúdo pormenorizado, e até exaustivo, que em 347 páginas descreve, avalia e recomenda acções do governo sobre as Parcerias Públicos Privadas no Sector da Saúde.

Os resultados para os cofres públicos, conforme o TC justifica, saldam-se por enormes gastos, tomando por base os custos previstos face aos custos reais para o Estado que, como diz o CM, se reflectem em encargos adicionais de 6 mil milhões de euros.

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Oferta de emprego

Tem entre 24 e 29 anos? Não quer revelar as suas habilitações literárias? Quer ganhar mais do que um técnico superior da função pública? Traga o cartão do partido e poderá ser um especialista ao serviço do governo.

A quanto está o aluno?

É inegável a importância de se saber quanto é que o Estado gasta, seja em que área for. Não é menos importante, no entanto, lembrarmo-nos de que existe vida para além dos ficheiros de excel. Os contabilistóides que gerem a pasta da Educação vivem obcecados com custos, embora vivam pouco preocupados com valores: entre o excel e a vida, prescindem da segunda.

Saber quanto custa ao Estado cada aluno é, então, importante. Essa questão tem sido constantemente colocada ao longo dos últimos anos, sempre com a preocupação de tentar descobrir as diferenças entre o que custa um aluno de uma escola pública e um aluno de uma escola privada com contrato de associação.

A comissão parlamentar de Educação pediu ao Tribunal de Contas um estudo sobre o assunto. Em Maio deste ano, Oliveira Martins fazia referência a esse estudo que acaba de ser divulgado e que já mereceu um primeiro comentário do João José, com ligação para a notícia saída no Público e para o estudo propriamente dito. [Read more…]

O ensino privado é mais caro que a escola pública

A Assembleia da República pediu ao Tribunal de Contas que estudasse o custo, para o estado, de um aluno na escola pública e na escola privada.

O relatório foi agora publicado (pode descarregá-lo nesta página) e é taxativo na sua sugestão:

Ponderar a necessidade de manutenção dos contratos de associação no âmbito da reorganização da rede escolar.

Mantivemos no Aventar uma longa polémica sobre este assunto (a etiqueta ensino privado contêm o essencial). Conhecendo a seita, sei muito bem que vão virar o relatório do avesso e cuspir o contrário. Os do costume. Os que defendem o negociozinho à conta dos nossos impostos. Os que glorificam o lucro omitindo que nós é que o pagamos.

Pior e mais caro, no ensino como na saúde, é no privado. É o lucro, estúpidos.

Paulo Campos, o anjinho

It Wasn’t me, diz ele.

Rui Paulo Figueiredo, Lisboa dos Detritos

O esforço por não pensar nos roubos e traições cometidos recentemente contra os portugueses teria de ser titânico. O que fazer para não pensar que os Governos nos retiram o dinheiro do nosso trabalho, mas não mexem um dedo na suprema roubalheira das PPP que derradeiramente os socialistas aprovaram por processos trafulhas e foleiros como não há memória?! O que fazer para não pensar que o Estado de Direito só existe e funciona para quem criminosamente afunda Portugal e são os inenarráveis Lima, os Pinto de Sousa, os Costa, os Loureiro, os Soares, os Almeida, os Silva, os Figueiredo, tudo ligado com o cimento da mesma avidez monstruosa do conspirador-espião Silva Carvalho e de todos os monstros de estrume que ainda há por aí.

Afinal veio o PSD imitar o PS, esbulhando e empobrecendo milhares de portugueses, nos seus direitos e garantias, apenas para que o crime socialista das PPP prossiga impune, altamente lesivo das contas públicas ao mesmo tempo que altamente rentável a uma das partes contratuais assim como a políticos inqualificáveis como o que se ri de nós em Paris: quanto mais dinheiro, mais isenção, mais impunidade e mais protecção. [Read more…]

Tribunal de Contas enganado para aprovar autoestradas

«Não é um, nem um colectivo de três, como na maioria dos casos. São todos os nove juízes da secção de auditoria a denunciar por unanimidade que o Tribunal de Contas foi enganado e só por isso autorizou a construção de seis parcerias público-privadas, lançadas pelo anterior Governo.» TVI 24

Relatório aprovado por unanimidade. Como pode então existir uma declaração para acta, aparecida por magia num cacifo, a colocar em causa esse relatório?

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O ‘Amadora-Sintra’ e o logro das PPP’s na saúde

“O Estado espera há oito anos fim do processo que vale 60 milhões”, título do jornal Público na edição de hoje, Domingo. O Estado Português, dócil e modelado por um sistema judicial moroso e de frequentes desconexões e ineficácias, o Estado Português, dizia, bem pode esperar sentado. A título de imagem, chame-se-lhe “O Estado Sentado” – houve aqui uma oportuna inspiração cuja origem, todavia, omito.

O processo é complexo e envolve mais de 20 quadros e altos responsáveis pela gestão do sector de saúde. Das diversas figuras envolvidas, consta Margarida Bentes. Desenvolveu trabalhos de grande mérito na área da gestão pública da saúde, assumindo particular relevância a comparticipação no estudo e concepção dos GDH’s (Grupo de Diagnósticos Homogéneos), para efeito de determinação de critérios de custeio do sistema de financiamento dos hospitais públicos.

De toda esta longa e absurda novela, de Margarida Bentes, entretanto falecida, transferiram para os herdeiros as obrigações decorrentes da chamada responsabilidade reintegratória, ou seja, o dever dos herdeiros devolverem o dinheiro ao Estado. De resto, na súmula possível de um documento jurídico complexo e confuso, o Tribunal de Contas, no número 1.9, números 7 e 8, pode destacar-se: [Read more…]

O caruncho (2)

(Continuando)

Cada vez mais, o país precisa de um Tribunal de Contas munido de efectivos poderes punitivos.

É preciso, também, o enquadramento como crimes de lesa-pátria as decisões políticas que agravam o endividamento público e nos tornam mais dependentes do financiamento externo com a consequente perda de soberania e dependência de agências de notação financeira.

Hoje, face a mais descalabros de défice público nas contas da Madeira, é um imperativo nacional que, de uma vez por todas, se exija dos responsáveis políticos e gestores públicos, responsabilidades pessoais pelos ilícitos cometidos no exercício das respectivas funções.

Urge, também, alterar a contabilidade pública de modo a se contabilizar não apenas o que é devido em certo ano mas sim a totalidade do compromisso assumido. Bem como submeter todos os organismos estatais ao Plano Oficial de Contabilidade Pública.

Pedir continuamente sacrifícios ao povo, aumentando impostos sobre os rendimentos do trabalho, aumentando o custo de bens essenciais, diminuindo às prestações do Estado-social para depois se permitir a impunidade de quem é responsável, é a negação do Estado de Direito Democrático consagrado na nossa Constituição.

Mas se as decisões quanto a distribuir os sacrifícios são políticas, a impunidade já é matéria de foro criminal. E aí, é obrigação do Ministério Público investigar e acusar nos termos preceituados pelas leis penais e processuais penais.

Não se pode apenas exigir medidas ao Governo e omitir o Procurador-Geral da República.

(Publicado no jornal semanário famalicense “Opinião Pública” a 21/09/2011)

O caruncho

Foi anunciado pelo Tribunal de Contas (TC) que o endividamento financeiro do arquipélago da Madeira é de € 963,30 milhões de Euros, tendo aumentado € 99,40 milhões de Euros.
Tal amontoar da dívida mina a sustentabilidade financeira daquela região insular do país e é, como fiel cópia do que se passa no continente, um exemplo claro de sucessivos erros de gestão do erário público, ao ponto de se pedir emprestado para se pagar empréstimos.
Lá, como cá, a lógica das carreiras políticas feitas à base do orgulho no estandarte de “homens de obra feita” deu nisto: muito betão e muito ferro que está a ser pago à custa da contracção de direitos sociais e laborais, do aumento dos impostos sobre o trabalho e da perda de soberania.
Um dos mais importantes instrumentos de combate a esta lógica despesista transversal a toda administração política do país é o TC, o qual deveria ser munido de efectivos poderes punitivos. É tempo de se promover a necessária revisão constitucional, de molde a atribuir ao TC autonomia financeira, bem como poderes sancionatórios sobre os titulares de cargos políticos ou sobre os gestores públicos, que actuem com grosseira negligência ou façam gestão ruinosa dos dinheiros públicos.
Mais do que nunca – como se pode ver pelo crescente poder das agências de notação financeira -, as decisões políticas ou públicas que agravam a dependência do financiamento externo, são matéria criminal de lesa-pátria.

(Publicado no semanário famalicense “Opinião Pública” a 10/09/2011)

Falemos de amor, então

– O que é que achas da conjuntura?

– Acho-a determinante, se bem que carregada de incerto destino. Clara mas opaca, não fosse o traçado rumo um esboço. Agora, por exemplo, vislumbro a inexorabilidade das coisas quando, absorto nos pensamentos, dou de frente contigo a fazeres-me perguntas vagas. Tens sorte por eu vir, precisamente, a reflectir no assunto, e ter assim uma resposta objectiva.

-Parece-me que não tens nada de jeito para dizer. Balelas. Tinha em mente as grandes questões da actualidade, como PIB por português, os gastos públicos ilegais  e essa troika que nos quer lixar com F maiúsculo.

– F? Falemos de amor, então.

~*~

Isto não tem ponta de jeito, pois não? Ora, é o que eu penso também.

Somos a Injustiça, Somos o Desperdício, Somos o Ministério da Saúde!

Hoje é a minha vez de secundar  o que o António Fernando Nabais disse aqui, a propósito dos gastos de 21 milhões de euros pelo Ministério da Saúde, via SUCH-Serviço de Utilização Comum dos Hospitais.

A minha intervenção é simples de justificar. Esta tarde acedi ao publicitado Relatório do Tribunal de Contas, exarado em 890 páginas. E mais: tive a paciência de ler mais de 150 dessas páginas. Recolhi, naturalmente, informação cuja divulgação no Aventar me parece oportuna.

No ano de 2007, ainda com Correia de Campos como ministro e mediante despacho favorável do seu gabinete, foram criados três Agrupamentos Complementares de Empresa (ACE), com as originais designações: Somos Compras (CapGemini), Somos Contas (Accenture) e Somos Pessoas (SGG-Serviços Gerais de Gestão). O capital social desses agrupamentos foi realizado na maioria, entre 86 e 95%, pelo SUCH. Os privados, indicados entre parêntesis, subscreveram 5% em cada ACE, com a particularidade de, no Somos Compras, a CapGemini ter alienado a participação a favor do SUCH. Uma das faltas que o TC assinala é a escolha dos citados parceiros ter sido realizada sem ‘procedimento concursal’ (ver pág. 99, por exemplo).

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Senhor Ministro das Finanças mantenha os ‘boys’, mas agradeça ao Tribunal de Contas, por favor

Uma vez mais, o Tribunal de Contas, sem poder sancionatório, denuncia irregularidades no uso de dinheiros públicos. Várias sociedades do Sector Empresarial do Estado, em particular do sector dos transportes, não cumpriram o legislado pelo DL 191/99 de 5 de Junho; ou seja, em vez de fazerem depósitos e aplicações financeiras no IGCP – Instituto de Gestão de Tesouraria e do Crédito Público, como lhes competia, utilizaram a banca comercial. A CP, com 235 milhões, está no topo das empresas faltosas.

Parte da imprensa noticiava justificação para a demissão legal dos administradores dessas empresas, certamente induzida pelo Relatório do TC sobre a Conta Geral do Estado de 2009 e pelo nº 1 e alínea b) do artigo 25º – Demissão do DL 71/2007, a seguir reproduzidos:

   1 – O gestor público pode ser demitido quando lhe seja individualmente imputável uma das seguintes situações:

b) A violação grave, por acção ou por omissão, da lei ou dos estatutos da empresa.

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Força de Bloqueio, ou Outra Coisa?

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E JÁ SÃO CINCO!

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.O Tribunal de Contas chumbou a concessão da quinta auto-estrada, e se calhar o número não fica por aqui. A primeira a ser chumbada foi a do Baixo Alentejo, logo seguida da Transmontana, depois foi a do Douro Interior e há dias a do Algarve Litoral. Hoje coube a vez à do Litoral Oeste.

Uma ou duas, seria de se entender, mas cinco, dá a parecer que ou o Tribunal de Contas quer mal a este governo, ou este governo faz mal as coisas.

De uma forma ou de outra, algo vai muito mal.

Entretanto, a Estradas de Portugal, já entregou recursos a estes chumbos.

A ver vamos no que isto vai dar.

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Mais um chumbo

 Tribunal de Contas

 

 Faz parte da cultura portuguesa sermos muito rápidos a acusar e lentos a reconhecer. Afinal nem todos os políticos ( ex-políticos ? ) permanecem reféns dos aparelhos partidários que os alcandoraram aos lugares que ocupam. Guilherme d’Oliveira Martins tem sido um exemplo disso. Com este novo chumbo, o Tribunal de Contas põe em causa  um dos eixos da política de betão do governo para o "relançamento da economia".

   Os motivos, presume-se, são os mesmos que conduziram aos chumbos anteriores, entre eles uma violação dos cadernos de encargos que implica uma derrapagem  dos custos previstos para a seis auto-estradas a construir ( Transmontana, Douro Litoral, Baixo Alentejo, Baixo Tejo, Algarve Litoral e Litoral Oeste ) de 2 790 milhões de euros para 3 900 milhões.

   Além disso, o TC manifestou-se perplexo ao verificar que nos casos da Transmontana e Douro Litoral o estado perdoou 430 milhões de euros de contrapartidas à Mota-Engil e à Soares da Costa.

   Sócrates e Jorge Coelho devem andar fulos, já que, com estas decisões e por uma vez, algumas "economias" privadas sofrem mais do que a da generalidade dos portugueses. É chato, é injusto e revela que o homem não passa de um mal-agradecido…