Debater… Concursos de Professores

Agora que o mês de Agosto se foi e com ele o único momento do ano em que os professores podem gozar os seus dias de férias, podemos voltar ao debate em torno da Escola Pública. Para este mês trazemos à antena o tema dos concursos de professores.

O enquadramento é desnecessário porque todos os leitores estão fartos de ouvir falar destas coisas e não me custa a acreditar que todos terão na cabeça esta pergunta: não é possível colocar os professores nas escolas sem que a confusão seja a norma?

Vamos começar por referir que o interesse maior da Escola Pública são os alunos e não os professores. Ou seja, o concurso de professores terá que ser um mecanismo de gestão de recursos humanos que permita o melhor ambiente escolar para os alunos. E há duas ou três exigências básicas:

• Professores colocados a tempo e horas nas escolas;
• Relação professores / alunos tão estável quanto for possível.

Quando um professor olha para os concursos procura encontrar uma forma tão perfeita quanto possível de articular os seus interesses pessoais (familiares) com os seus interesses profissionais. Isto é, estar numa escola que se goste (seja lá o que isso for) tão perto de casa, quanto a sorte o permitir.

Conciliar este duplo olhar não é impossível – aliás, parece-me tão fácil que nem compreendo algumas das dificuldades que todos os anos nos aparecem. Até há uns anos atrás  (Maria de Lurdes Rodrigues outra vez) a colocação tinha por base um critério simples: os professores com melhor graduação escolhiam primeiro. E este era uma valor que todos assumiam como justo e que, durante anos e anos, foi aceite por todos. Esse era o tempo em que os concursos não eram um problema, embora as colocações fossem quase sempre tardias.

Quando o ME resolveu fazer a vontade a alguns Directores, começou a introduzir diferentes elementos no processo de colocação e, desde então, a coisa nunca mais ficou direita.

Seria necessário um post com alguns quilómetros para referir todas as confusões e injustiças cometidas, mas, por agora, importa avançar e olhar em frente. Tenho consciência de como vai parecer estranha esta proposta, mas o desafio foi pensar diferente, não foi?

Assim, consciente de que há colocações injustas e que temos docentes a beneficiar desses “erros”, só há uma solução: um ano zero. A medida é polémica e até absurda, mas será a única a criar justiça num sistema totalmente errado – no próximo ano todos os docentes – rigorosamente todos, mesmo os efectivos há 30 anos numa escola – serão chamados a manifestar as suas preferências. O professor nº1 de Filosofia escolhe uma escola (pode ser a escola onde está efectivo há n anos), depois o nº2 e por aí fora.

Para concretizar esta medida, polémica e absurda, o ME deverá considerar apenas a Graduação Profissional (nota de curso e tempo de serviço) e ampliar os quadros de escola, abrindo as vagas que correspondam a necessidades permanentes das escolas (um lugar que foi de um contratado 3 anos seguidos, por exemplo) e fechando os QZP.

Depois disto acontecer, podem avançar com as colocações plurianuais, embora considere que a maioria dos Professores gosta da estabilidade que os alunos necessitam e por isso não me parece que os concursos anuais sejam um problema. Por outro lado, como tudo seria “concluído” num clima de justiça, tudo estaria mais tranquilo e sereno nas escolas, projectando-se essa realidade para o trabalho com os alunos.

Claro que ao longo do ano será sempre necessário fazer uma ou outra colocação, mas se cada uma delas respeita a graduação profissional, tudo estará certo.

Vamos ao debate.