Comentários ao Manifesto – Pela Verdade dos Factos e à vergonhosa decisão do Parlamento no Educare.pt. Num país em que o poder político é inimigo dos professores e da Escola.
Mais depressa se apanha um Centeno que um coxo
08/05/2019 by
Manifesto – Pela Verdade dos Factos
06/05/2019 by
[Blogues de Educação]
Como Professores, membros da comunidade educativa e autores de diversos espaços de discussão sobre educação, temos opiniões livres e diversificadas.
Porém, não podemos ficar indiferentes quando está a ser orquestrada uma tão vil e manipuladora campanha de intoxicação da opinião pública, atacando os professores com base em falsidades.
Tais falsidades, proferidas sem o devido contraditório, por membros do Governo e comentadores, deveriam ser desmontadas com factos e não cobertas ou reforçadas pelo silêncio da comunicação social, que deveria estar mais bem preparada para que a opinião pública fosse informada e não sujeita a manobras de propaganda.
Serve este manifesto para repor a verdade dos factos:
- O Governo, pelo Ministério da Educação, a 18 de novembro de 2017, assinou um acordo com os sindicatos de professores, onde se comprometeu a recuperar todo o tempo de serviço. É, por isso, falso que essa intenção seja uma conspiração da oposição ou resulte de uma ilusão criada pelos sindicatos de professores.
- A recuperação total do tempo de serviço também foi proposta pelo PS. O PS, em dezembro de 2017, recomendou a total recuperação do tempo de serviço, conforme se pode verificar no diário da república (Resolução da Assembleia da República n.º 1/2018). É, por isso, falso que o PS nunca apoiou a recuperação integral do tempo de serviço congelado.
Intoxicação: contra os professores
24/04/2019 by
No Correio da Manhã de hoje, a manchete era aquilo que se vê mais acima. O valor do salário mensal indicado a vermelho é o ilíquido, ou seja, há uma parte daquele valor que não serve para ir às compras ou para pagar uma renda, entre outras actividades lícitas e necessárias. Não sou muito dado a teorias da conspiração, mas qual é o leitor incauto que não pensará que aquele é o valor líquido que 22 mil professores milionários irão receber já a partir de Dezembro de 2021.
O Expresso, citando o Correio da Manhã, anuncia que esse valor será alcançado graças à “contagem de 70% do tempo de serviço”. Os professores perderam quase cerca de 9 anos de tempo de serviço e recuperarão pouco mais do que dois anos. É só fazer as contas e, sobretudo, ler o Decreto-Lei.
O valor noticioso de algo que pode vir a acontecer daqui a dois anos é extraordinário e serve apenas para confirmar que os media estão ao serviço da manipulação da opinião pública. Retiro do facebook do Maurício Brito a análise que se segue. Lapidar. A hiperligação inserida no texto é da minha responsabilidade. [Read more…]
Quanto custa a recuperação do tempo de serviço dos professores?
14/04/2019 by
Em Julho de 2018, os sindicatos e uma grande quantidade de professores resolveram que era preciso trair a luta pela recuperação do tempo de serviço sonegado à classe docente, porque havia férias e porque as negociações seriam retomadas num Setembro que traria uma vitória quase certa e bronzeada.
Foi o que se viu. O governo insistiu em pagar uma parte da dívida que tem para com os professores, fingindo que está a ser generoso.
Na altura da traição, governo e sindicatos concordaram em criar uma comissão para saber quanto custaria recuperar o tempo de serviço docente. Apesar de não haver, até hoje (e para sempre), conclusões, o governo tem continuado a propagar a ideia de que isso implicaria um custo de 600 milhões de euros, com os sindicatos a fazer algum barulho para que não se note o silêncio.
Finalmente, um grupo de professores resolveu fazer o trabalho que o governo, os partidos e os sindicatos não quiseram fazer, facto que, finalmente, teve alguma repercussão nos jornais e na blogosfera. Ficam aqui algumas ligações, caso alguém queira informar-se. Para os mais preguiçosos, fica já um spoiler: o custo é bastante inferior ao anunciado por António Costa. Mais: mesmo que não fosse, as dívidas são para se pagar.
Louve-se o trabalho desenvolvido pelo Maurício Brito e pelo Paulo Guinote.
Revista Sábado – Quanto custa compensar 100 mil professores pelos 9 anos de serviço?
Correio da Manhã – Tempo de serviço dos professores custa 320 milhões de euros por ano
Contas a sério – Maurício Brito
Sempre soubemos que o valor é apenas um pretexto – este texto é mais uma análise lúcida do Paulo Guinote e inclui, no final, um print screen de uma polémica entre o Maurício Brito e o Camilo Lourenço no facebook. Aqui, no Aventar, alguns autores já têm escrito sobre Camilo Lourenço, pelas piores razões, as únicas para se escrever sobre a triste figura.
Zero à esquerda e à direita
01/03/2019 by
Com um raciocínio maquiavélico, Marcelo pergunta aos professores se dois é mais do que zero. A questão não é assim tão simples, como poderá saber quem queira saber (lendo, por exemplo, um texto do Paulo Guinote): a solução escolhida pelo governo, para além de sonegar aos professores o pagamento de uma dívida, acrescenta injustiças ao provocar ultrapassagens na carreira. Marcelo, embora simpático, é o criado que atira uma moeda aos alperces da pobre hortaliceira de Cesário: “Se te convém, despacha; não converses./ Eu não dou mais.”
O PSD, pela voz igualmente maquiavélica de David Justino, declara que não cairá na armadilha do Bloco de Esquerda, fazendo de conta que está do lado dos professores e fingindo que está contra o governo, alegando, ainda, que repor o tempo de serviço por via legislativa poderá ser considerado inconstitucional. O PSD, como se sabe, tem um passado recente de respeito cego pela Constituição.
Entretanto, a Plataforma Sindical prepara já a organização da habitual vigília, da costumeira manifestação e da usual luta que fechará para férias. Os inimigos dos professores e da Educação são, assim, o governo, os sindicatos, a maioria dos partidos e uma grande parte (a maioria?) dos professores.
Não estou optimista e, o que é pior, já começo a não estar preocupado. Se for só eu, talvez não seja mau sinal. Sinto-me a regressar aos tempos infantis em que deixava a outra equipa meter golo, quando havia um contra-ataque, porque os mamões dos meus colegas ficavam quietos lá à frente.
Quem está errado? Costa ou os que sustentam o Governo?
23/08/2018 by
[Santana Castilho*]
Do Expresso do último sábado jorrou o mantra manipulador de António Costa contra a recuperação do tempo de serviço dos professores. É penoso ler um texto saturado de cinismo e falsidade consciente. Mas o cúmulo da desfaçatez e da desonestidade política está no momento em que António Costa, ministro proeminente do primeiro governo de Sócrates, tem o topete de dizer:
“Com toda a franqueza, fico bastante perplexo que tenha havido tanta serenidade durante os nove anos, quatro meses e dois dias em que se verificou o congelamento e que a agitação tenha começado precisamente no dia em que se acaba com o descongelamento”.
Dê-se de barato o significativo acto falhado de António Costa, quando refere o dia em que acabou com o “descongelamento” (e não “congelamento”). Varrimento da memória relativa à fortíssima contestação do tempo em que ele era apoiante de Maria de Lurdes Rodrigues? Desatenção quanto ao tempo de Crato, mero seguidor das políticas do PS, de ódio aos professores? Nada disso. Apenas o corolário de um comportamento político que permite estabelecer um padrão: de jogador de lances curtos, de manipulador, de negociador de ocasião, numa palavra, de um carácter político que cede facilmente a trair os que lhe garantiram a sobrevivência, quando já não precisa deles. Que o diga o PCP (na Câmara de Lisboa), que o diga Seguro, que o diga o próprio Sócrates, que o diga Manuel Alegre (no triste episódio do Conselho de Estado) ou que o diga Margarida Marques (despedida sem saber porquê), para não prolongar demasiado a lista. [Read more…]
Doutrinar como um asno engomado
23/07/2018 by
[Santana Castilho*]
A directora-geral da DGEstE informou as escolas sobre o modo expedito de concluir o ano lectivo, atropelando a lei e sequestrando os professores. Fê-lo a 20 deste mês, a pedido de “elevado número” de directores incapazes de assumir responsabilidades e autonomia, retomando na prática o que já havia dito na famigerada nota informativa de 11 de Junho. Como a situação era complicada, a diligente funcionária puxou pela cabeça e chamou a polícia. Depois, doutrinou como um asno engomado, apenas com um ligeiro senão: é que os conselhos de turma não são órgãos administrativos e, portanto, a sua geringonça argumentativa pariu mesmo abaixo de zero. A nota informativa, versão dois, é papel molhado, cujo destino não é a obediência, mas tão-só o lixo.
Com efeito, o Despacho Normativo n.º 1-F/2016, já da lavra do actual secretário de Estado João Costa, na senda aliás da anterior Portaria n.º 243/2012, dispõe claramente assim (artigo 23.º): “o conselho de turma, para efeitos de avaliação dos alunos, é um órgão de natureza deliberativa, sendo constituído por todos os professores da turma e presidido pelo diretor da turma”; compete ao conselho de turma “apreciar a proposta de classificação apresentada por cada professor, tendo em conta as informações que a suportam e a situação global do aluno”; “as deliberações do conselho de turma devem resultar do consenso dos professores que o integram, tendo em consideração a referida situação global do aluno”; “quando se verificar a impossibilidade de obtenção de consenso, admite-se o recurso ao sistema de votação, em que todos os membros do conselho de turma votam nominalmente, não havendo lugar a abstenção e sendo registado em ata o resultado dessa votação”. (Os sublinhados são meus). [Read more…]
A traição não mete férias
12/07/2018 by
Os professores, de modo tranquilo e inteligente, têm conseguido levar a cabo uma greve histórica. Hoje, ministério e sindicatos sentaram-se à mesa para alegadamente negociar. De acordo com declarações de representantes dos sindicatos, o ministério terá manifestado abertura para negociar o tempo de serviço, o que foi visto como um avanço, quando, na realidade, é uma simulação.
Para além de um moderado e/ou aparente regozijo, o resultado desta alegada negociação consiste na criação de uma comissão que irá analisar o real impacto financeiro da recuperação integral do tempo de serviço dos professores. Todas as contas deverão ser feitas, como é evidente, mas há várias razões para não perceber qual é a utilidade da dita comissão.
(Na realidade, sabe-se que uma das melhores maneiras de não resolver um problema ou de fugir de um problema é criar uma comissão. É essa a utilidade da comissão.)
Em primeiro lugar, António Costa, na sua qualidade de primeiro-ministro e não como membro de uma tertúlia de copos, disse que as reivindicações dos professores custariam 600 milhões de euros. Em que se baseou Costa? Se a dita comissão desmentir o primeiro-ministro, o que acontecerá?
No âmbito de uma negociação acerca da recuperação do tempo de serviço, que sentido faz criar uma comissão para saber qual o valor em causa?
Mais: se os sindicatos participaram numa reunião para discutir o tempo e o modo de recuperação do tempo de serviço, por que razão integram um grupo de trabalho que não se dedica a esse assunto?
Entretanto, a greve convocada pelos sindicatos desta plataforma terminará no dia 13 de Julho e poderá ser retomada em Setembro, quando o trunfo da greve às avaliações já não existir. A luta, pelos vistos, vai de férias, irá mesmo a banhos, depois de nada se ter conseguido, porque, diante da magnitude da greve, é nada a possibilidade de o ministério ponderar a recuperação do tempo de serviço, o anúncio de uma comissão sobre a importância dos gambozinos e a promessa de retoma da luta sob a forma de folclore.
Muitos dos professores que estiveram a participar na greve às avaliações sentir-se-ão traídos. Do ministério nada havia a esperar, já se sabe. Quem traiu?
Piada do ano: Cristas apoia os professores
05/07/2018 by
Foto: Paulo Cunha/LUSA
Nos últimos tempos, o PSD e o CDS têm mostrado o seu apoio à luta dos professores, o que se compreende: estão na oposição. É conveniente que não nos esqueçamos de que Passos Coelho e companhia, Assunção Cristas incluída, se limitaram a aprofundar o trabalho de demolição iniciado por Sócrates e suas ministras amestradas.
Cristas, pondo a máscara de defensora dos professores, disse que estes têm razão porque o governo prometeu aquilo que não podia cumprir. Na realidade, Cristas está a afirmar que o erro está na promessa de recuperar todo o tempo de serviço. Em última análise, Cristas é contra essa recuperação, até porque isso implica, segundo a centrista, problemas orçamentais.
A verdade, contudo, é que os professores não têm direito à recuperação do tempo de serviço porque isso lhes foi prometido pelo governo. É simples: os professores têm direito à recuperação do tempo de serviço e ponto final.
Assunção Cristas e associados não estão e nunca estiveram do lado dos professores, como não estiveram do lado da Educação ou das escolas. Há apoios que se dispensam, até porque sabemos que, à primeira oportunidade, passam a empurrão. Deixe estar, menina, que eu atravesso a estrada sozinho, não se incomode, que me incomoda.
Anáfora para governantes e “opinólogos” políticos
28/06/2018 by
[Santana Castilho*]
Num final caótico de ano escolar, é necessário impedir que a informação falsa seja mais rápida que a verdadeira e a política seja confinada ao quarto escuro da manipulação. Daí a anáfora que se segue, particularmente dedicada a António Costa, Alexandra Leitão, João Costa, Lobo Xavier, José Miguel Júdice, Fernando Medina, Pedro Silva Pereira, Pedro Marques Lopes e Miguel Sousa Tavares.
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Não é verdade que a contagem de todo o tempo de serviço prestado pelos professores signifique um encargo de 600 milhões de euros. O número que António Costa referiu no Parlamento (e virou mantra nos jornais e televisões) foi colhido da leitura apressada (ou maliciosa) do Programa de Estabilidade 2018-2022. Acontece que tal número diz respeito ao descongelamento de todos os trabalhadores públicos, que não só dos professores. Desagregando estes, estaremos a falar de 380 milhões. Significativamente, o Ministério das Finanças já começou a corrigir as suas contas: os custos de 2018 já passaram de 90,2 para … 37 milhões.
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Não é verdade que alguma vez os professores tenham exigido pagamento de retroactivos. A contagem de todo o tempo de serviço prestado só é reclamada para efeitos futuros, sendo que os docentes propõem que o respectivo impacto seja acomodado de 2019 a 2023. [Read more…]
Tiago Brandão e a testosterona
05/06/2018 by
Irritado com as reivindicações dos professores, o ministro da Educação ameaçou que, caso os docentes continuem a insistir na recuperação integral do tempo de serviço (repito: tempo de serviço e não reposição do dinheiro roubado), não terão direito sequer aos dois anos e picos oferecidos pelo Ministério.
Seria de estranhar uma atitude destas num ministro que se diz tão amigo dos professores, e que até consegue estar em festas em que estejam dois, mas ocupar um cargo e exercê-lo são coisas diferentes, do mesmo modo que das palavras à mentira vai um fonema de distância.
Fontes próximas do ministro garantiram que se tratou de uma descarga de testosterona do jovem político, desafiado pelos assessores a assumir uma posição um pouco mais máscula, na senda dessa referência do marialvismo que é Maria de Lurdes Rodrigues.
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