SOS, Contra a proibição das Sementes Livres

Ontem a minha caixa de correio foi inundada com vários mails sobre a questão das sementes. Aqui ficam os mais importantes sobre este escândalo gravíssimo e verdadeiramente anti-natural, já que as sementes são património de todos, apuradas por gerações e gerações de seres humanos.

Indignem-se, divulguem pelas redes  sociais, assinem as petições e apelem a terceiros que as assinem. Já chega de empobrecer o património coletivo. Basta.

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Em 2011 a Comissão Europeia vai propor novas regras relativas à reprodução e comercialização de sementes, a chamada “Lei das Sementes”. Esta lei irá impedir os agricultores de guardar sementes e ilegalizar todas as variedades de plantas não homologadas.

Este assunto é gravíssimo e põe em causa a nossa soberania alimentar…

Dou um exemplo muito concreto… vai passar a ser ilegal, o ‘Ti Ferreira guardar as sementes de uma abóbora para semear no ano seguinte…

Assinem a petição, divulguem pelos vossos contactos e evitem este descalabro.

ASSINEM A PETIÇÃO INTERNACIONAL PARA PÔR FIM ÀS PATENTES SOBRE SEMENTES:

http://www.no-patents-on-seeds.org/en/recent-activities/sign-now

Saibam mais em http://www.seed-sovereignty.org/PDF/briefing_SOSementes.pd

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SOS Sementes – Apoiem a Campanha Europeia pelas Sementes Livres

Em 2011 a Comissão Europeia vai propor uma nova regulamentação relativa à reprodução e comercialização de sementes, a chamada “Lei das Sementes”. As novas regras, a serem aprovadas, terão força de lei e sobrepor-se-ão às leis nacionais de cada estado-membro, podendo vir a limitar drasticamente a livre circulação de sementes, impedir os agricultores de guardar sementes e ilegalizar todas as variedades de plantas não homologadas, onde se incluem actualmente milhares de variedades tradicionais, a herança genética vegetal da Europa.

ASSINEM A PETIÇÃO INTERNACIONAL PARA PÔR FIM ÀS PATENTES SOBRE SEMENTES:
http://www.no-patents-on-seeds.org/en/recent-activities/sign-now

Com esta nova lei, a Comissão Europeia pretende satisfazer os pedidos repetidos da indústria de sementes, que nas últimas décadas assumiu os contornos de um oligopólio, com dez empresas – gigantes da agro-química – a controlar actualmente metade do mercado mundial das sementes comerciais e a quase totalidade do mercado das sementes transgénicas. A indústria de sementes considera que a prática de guardar sementes e a produção de variedades não registadas constituem concorrência ‘desleal’. Ao eliminar esta concorrência, sob pretexto de criar um mercado ‘justo’ e da protecção da saúde pública, as grandes empresas de sementes preparam-se para cobrar direitos aos perto de 75% de agricultores no mundo que ainda guardam e utilizam as suas próprias sementes.A tendência da privatização das sementes, que se inicou com a autorização de patentes sobre formas de vida, e que a prevista Lei das Sementes vem reforçar, constitui uma ameaça ao nosso património genético comum e à segurança alimentar. Os agricultores deixarão de poder guardar sementes e os criadores independentes deixam de poder melhorar variedades. Por consequência, não haverá nenhum incentivo para preservar variedades tradicionais e o mercado restringir-se-á a um espólio infinitamente mais reduzido de variedades comerciais, onde irão dominar, entre outras, as variedades transgénicas.

Junte-se à Campanha pelas Sementes Livres
Dezenas de milhares de pessoas por toda a Europa estão a pedir activamente que o direito de produzir sementes permaneça nas mãos dos agricultores e horticultores. As sementes de cultivo são um bem comum, criado pela acção humana ao longo de milénios, e uma fonte insubstituível de recursos genéticos para assegurar o acesso a alimentos, tecidos e medicamentos. Devem permanecer no foro público e sob condições algumas entregues para a exploração exclusiva da indústria de sementes.

Os pedidos da Campanha europeia pelas Sementes Livres

  • O direito dos agricultores e horticultores à livre reprodução, guarda, troca e venda das suas sementes.
  • A promoção da biodiversidade agrícola através da preservação das sementes de origem regional e biológica.
  • A recuperação dos conhecimentos tradicionais e a cultura gastronómica local agrícolas.
  • O fim às patentes sobre a vida e ao uso de organismos geneticamente modificados na agricultura e na alimentação.
  • Uma nova política agrária que, em vez de apoiar a produção industrial intensiva e as monoculturas, promove a produção ecológica e biodiversa.

Ajude-nos a inverter o rumo da legislação sobre sementes e a apoiar a biodiversidade agrícola e a agricultura tradicional, com informação on e offline, campanhas de sensibilização, a dinamização de hortas guardiãs de sementes e feiras de troca de sementes tradicionais, nacionais e internacionais.

A campanha pelas Sementes Livres (“Semear o futuro, colher a diversidade”) é uma iniciativa que tem núcleos na maioria dos Estados-membros da União Europeia.

Este movimento junta diversos sectores da sociedade desde cidadãos comuns, agricultores, cientistas e ONG por toda a Europa que pretendem “alterar o rumo da agricultura na Europa, onde os modos de produção intensivos se sobrepõem cada vez mais às técnicas tradicionais e de pequena escala e onde as variedades agrícolas e as próprias sementes estão a ser retiradas dos pequenos produtores e entregues às mãos de grandes multinacionais.”
Esta campanha inclui ainda uma petição para manter as sementes livres que será entregue no Parlamento Europeu no dia 18 de Abril.

Quem quiser participar poderá enviar e-mail para sementeslivres@gaia.org.pt.

Dias 17 e 18 de Abril são dias europeus da luta contra a privatização de sementes. Para saber mais informações visite o portal online http://www.seed-sovereignty.org/PT/.
http://naturlink.sapo.pt/article.aspx?menuid=20&cid=31824&bl=1

Campanha pelas Sementes Livres
semear o futuro, colher a diversidade

GAIA | Plataforma Transgénicos Fora | Quercussementeslivres@gaia.org.pt
http://www.sosementes.gaia,org.pt

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“Sabem, por acaso, que no próximo dia 18 de Abril será aprovado em Bruxelas uma directiva sobre as sementes para a agricultura?

Que, por exemplo, 75% das sementes que são lançadas à terra em cada ano são sementes guardadas pelos próprios agricultores e que isso será absolutamente proibido a partir de então?

Que vão ficar certificadas meia dúzia de marcas/empresas para fornecer à agricultura, acabando com identidades nacionais nessa área?

Que apenas podem chegar ao mercados, couves, alfaces e outros verdes, por exemplo, espécies provenientes dessa certificação?

Que para poder-se produzir , a exploração terá de ter um mínimo de 10 hectares ?

Que tudo isso se faz com base no interesse de algumas empresas produtoras de sementes que afirmam não ter o rendimento do investimento feito em tecnologia e outros meios de produção, esquecendo que os seu investigadores foram formados em universidades públicas e a tecnologia é sempre um esforço do País e sempre colocada à disposição da iniciativa privada?

Que a maioria dessas empresas beneficiaram de apoios económicos e financeiros em larga escala, que de programas oficiais da comunidade, que em empréstimos da banca que hoje pagam os contribuintes à conta de tornar pública uma dívida que é privada?

Sabem que iremos ter a ASAE de novo a correr mercados municipais a analisar, a apreender e a inutilizar as couves que sempre comemos no nosso cozido à portuguesa?

Isto não é a Europa porque a própria Europa não passou da nossa ilusão e não é mais do que uma ferramenta mais para os desígnios da luta global pelo poder.”

(podem assinar a petição aqui: http://www.no-patents-on-seeds.org/en/recent-activities/sign-now)

ADENDA: O nosso leitor LankaH faz uma correcção a estas notícias num comentário cuja leitura aconselhamos.

Comments

  1. Em nome da Campanha pelas Sementes Livres venho corrigir um malentendido no texto acima “sabem que a Comissão Europeia vai aprovar uma directiva no dia 18 de Abril?” que aparentemente começou a circular na internet. Peço-vos para corrigir!

    Não é verdade que vai haver uma votação sobre a Lei das Sementes no dia 18 de Abril. E não se trata de uma Directiva, mas de uma Regulamentação, que tem força de lei superior à Directiva (entra imediatamente em vigor em todos os Estados-membros). A Comissão tem um plano de acção, cujos contornos são preocupantes e que já resultou na passagem de 3 Directivas que restringem significativamente a comercialização de sementes tradicionais. Uma delas já foi passada para a legislação portuguesa.

    Mas a CE ainda não apresentou a sua proposta para a Regulamentação, por isso por enquanto não há nada para votar ainda.

    O que vai haver são dois dias internacionais de acção sobre a questão de sementes, 17 e 18 de Abril e está a decorrer uma petição para defender as sementes livres que vai ser entregue dia 18 no Parlamento Europeu. No website da Campanha podem informar-se melhor e ver como podem participar na sensibilização para a questão das sementes: http://www.sosementes.gaia.org.pt

    saudações semeadas

    • A. Pedro says:

      Obrigado pela correcção, LankaH. Como disse, ontem recebi vários mails sobre o assunto, todos no mesmo sentido. Por haver coincidência no conteúdo achei por bem publicar. Faço uma chamada de atenção para o seu comentário, servindo de correcção

  2. jorge fliscorno says:

    Muito oportuno este texto. Os meus pais, agricultores, já há vários anos que dependem do milho transgénico pois perderam as sementes com que sucessivas gerações renovaram as culturas. E com as sementes transgénicas, se usadas para semear depois da colheita, produzirão bem menos do que usando as sementes normais.

    Mais. Há tempos lembro-me de ler sobre um agricultor que viu a sua ceara de milho contaminada por uma outra em que havia sido usado milho transgénico que havia perto, tendo sido processado pela Monsanto com o pretexto de uso da tecnologia deles sem autorização.

    Isto das sementes é mais um lobby mundial! Tivemos o da importação de produtos orientais, a que eufemisticamente se costuma chamar globalização, e agora mais este. Mas isto das sementes é muito mais sério. Trata-se da capacidade de sobrevivência das pessoas.

  3. José Oliveira Marques says:

    Lutar pela sobrevivência das espécies, raças e variedades.

  4. Pedro Germano says:

    Gostaria de acrescentar qualquer coisa: … sobrevivência das espécies, raças e variedades em todos os domínios, sem restrições que belisquem, ainda que ligeiramente, o princípio do “livre arbítrio” muito solidamente instalado na nossa cultura.

Trackbacks

  1. […] que se passou nos EUA e o que se está a passar na Europa quanto a sementes, a par com a privatização da água, fará a actual guerra das dívidas […]

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