Estou (acho que estamos todos) preocupado com o défice e a situação aflitiva das contas do Estado (isto é, de todos nós). Em vez de ficar com lamentações e lamurias, fui à procura de ideias e sugestões para ajudar o Governo. Enfim, fiz o que qualquer cidadão deveria fazer. Não coloquei os pés ao caminho mas decidi utilizar os dedos e a internet, seguindo os mandamentos do choque tecnológico, para tentar encontrar algumas propostas.
Não precisei de procurar muito. É certo que contei com algumas ajudas mas a partilha de sugestões é uma das coisas boas da Internet. Assim, decidi recomendar ao Governo a recuperação de algumas taxas e multas de outros tempos. Todas as que aqui proponho são passíveis de actualização.
- A taxa da barba. Foi criada por Pedro, o Grande, que detestava barbas. O grande líder de outros tempos obrigava ao pagamento de uma multa e o detentor dos pêlos faciais ainda tinha de usar uma medalha a admitir que usar barba era ridículo. Bela ideia para os dias de hoje. Claro que o célebre Barbas teria de admitir, numa medalha, que o Benfica joga de forma ridícula.
- É ilegal comercializar drogas mas nos EUA há um artigo do código de IRS que obriga quem obtém rendimentos deste tipo de comércio a declara-lo e a pagar imposto sobre isso. Por cá, podíamos fazer o mesmo. Aposto que as receitas do Estado aumentavam muito, em particular em certos círculos.
- Oliver Cromwell criou, em 1665, uma taxa que deveria ser paga por quem criticasse o Rei. Cá, seria aplicada a quem criticasse o primeiro-ministro. Imagine-se o espectáculo. O único senão é que teríamos de importar cofres e isso não seria bom para a balança comercial. Mas que se lixe.
- No século XIV, em Inglaterra havia uma taxa que era aplicada a toda a gente, apenas por terem a mania de existir. Quem estivesse vivo, pagava. Nos dias de hoje seria o imposto perfeito. Todos pagavam. Claro que haveria uma comissão da AR para determinar se algumas pessoas existiam realmente ou eram apenas virtuais. O Pacheco Pereira, por exemplo. E eventualmente o Manuel Fino.
- Taxar o sal. Aplicar taxas ao sal é histórico. O sal sempre foi fundamental ao longo da história (que o digam os soldados romanos que recebiam o vencimento em sal, o salarium, que deu origem ao nosso salário, e veja-se a desvalorização que ambos registaram em cerca de dois milénios). Esta taxa ajudou a revoluções em muitos locais e motivou Gandhi para manifestações na Índia. Com este imposto as receitas do Estado aumentavam e os casos de hipertensão desciam, com a correspondente queda das comparticipações em fármacos. Só vantagens.
- Recuperar o imposto de isqueiro dos tempos da outra senhora. Voltávamos a ajudar a pujante indústria fosforeira nacional (há uma empresa) e com o elevado número de incendiários que temos (na blogosfera é um fartote) a máquina registadora do Estado estaria sempre com aquele ruído engraçado de “tlim, tlim”.
- Multar quem permaneça nas estações de metro do Porto ou as atravessar sem ter bilhete válido. Bela ideia, não? E inovadora. Oh, diabo. Dizem-me que esta multa está em vigor nos dias de hoje. E que foi aprovada na AR em 2006. Afinal, estou mais descansado. Com deputados criativos como estes, estamos safos.
É pá não lhes dê ideias…