O socialismo hoje. Uma social-democracia

O socialismo (1) hoje. Uma social-democracia

É-me quase impossível começar um pequeno comentário sobre o sistema socialista de gerir os bens sem começar por uma definição. A definição é a citação do meu mais recente livro acabado a 19 de Setembro: A religião é o ópio do povo (2), escrito especialmente para o IV Congresso da Associação Portuguesa de Antropologia (APA), fundada por mim e outros em Abril de 1989.
O socialismo de hoje é bem diferente do analisado no livro citado. O socialismo de ontem era de várias espécies. Tinha nascido com a Revolução Francesa, a queda da Monarquia Absoluta como forma de Governo com um sistema de propriedade em que todo pertencia à coroa reinante, que a entregava ou aos seus familiares, seus parentes mais chegados, ou a agricultores que sabiam lavrar a terra e criar animais, sempre a pagar com grande parte do produto a quem lhes cedesse esses meios de produção. Por outras palavras, nem gestão socialista dos bens existia até ao dia em que o Conde Henry de Saint-Simon começara a partilhar os lucros das suas indústrias, com os seus operários. Era o denominado socialismo utópico (3).
O socialismo utópico influenciou uma série de intelectuais, especialmente académicos e pessoas de fé. Entre eles, o pai de Karl Marx, Hirschel Marx, advogado hebraico, antes da sua conversação ao cristianismo por conveniência, baptizado na Igreja à qual servia, em conjunto com os seus dois filhos, Karl Heirich de 6 anos e Sophie de 10, e sua irmã mais velha, em 1824. O pai e o filho eram membros de um clube de leitores, ao qual assistia também o professor Ludwig Gall, que tinha estudado Saint-Simon e debateu as suas ideias com o pai e o fliho. Aos 15 anos, Marx, além de cristão, era um Saintsimoniano político. O socialismo de Saint-Simon prosperou e Marx e os seus amigos, especialmente o irmão da sua namorada, a Baronesa Johanna von Westphalen, Edgard, passaram a ser socialistas utópicos.
Ao longo dos seus estudos universitário em Bona e Berlim, Marx não ficou nada satisfeito com o denominado socialismo utópico e começou com o seu amigo Friedrich Engels e a sua mulher a entender que a economia era a ciência que governava o mundo. Calada e silenciosa, a Baronesa, já nesses tempos Jenny Marx ouvia os debates dos amigos, juntava os papéis nos quais eles gatafunhavam ideias sobre a propriedade, os salários, o operariado, a propriedade dos meios de produção, conceitos criados por eles e, sem dizer nada, bem criada e educada como era essa aristocrata mulher, em Janeiro de 1848, redigiu só o denominado nesse tempo O Manifesto do Parido Comunista, publicado pela primeira vez em 21 de Fevereiro de 1848 a pedido da Liga dos Comunistas de Marseille que começa logo com esta frase: Um espectro ronda a Europa – o espectro do comunismo.
Todas as potências da velha Europa unem-se numa Santa Aliança para conjurá-lo: o papa e o czar, Metternich (4) e Guizot (5) , os radicais da França e os policiais da Alemanha. Que partido de oposição não foi acusado de comunista pelos seus adversários no poder? Que partido de oposição, por sua vez, não lançou aos seus adversários de direita ou de esquerda a pecha infamante de comunista? O documento que revolucionara ao mundo, de apenas 21 páginas, é um ataque contra a burguesia que explorava ao povo (6)
Duas conclusões decorrem desses factos:
1a. O comunismo já é reconhecido como força por todas as potências da Europa;
2.a. É tempo de os comunistas exporem, à face ao mundo inteiro, seu modo de ver, os seus fins e as suas tendências, opondo um manifesto do próprio partido à lenda do espectro do comunismo”.
Este era o socialismo do Século XIX. O de Saint – Simon foi uma base apenas, como as ideias do britânico George Owen e outros, todo analisado no meu livro já publicado.
O texto parte de uma ideia que Jeny Marx bem conhecia: de uma análise histórica, distinguindo as várias formas de opressão social durante os séculos, e situando a burguesia moderna como nova classe opressora. Não deixa, porém, de o citar seu grande papel revolucionário, tendo destruído o poder monárquico e religioso, valorizando a liberdade económica extremamente competitiva e um aspecto monetário frio em detrimento das relações pessoais e sociais, assim tratando o operário como uma simples peça de trabalho (7).
Eis porque o socialismo de hoje não pode ser como os de os Marx e Engels. A análise é contra a propriedade privada e as relações abusivas da burguesia contra o povo explorado. É bem certo que o socialismo em Portugal nasceu como um movimento socialista marxista, mas no decorrer do tempo, o materialismo histórico tem desaparecido por causa do capitalismo, como Marx tinha previsto nos seus textos, foi em frente e ultrapassou as ideias da Revolução Francesa e os princípios do Direitos do homem redigidos por Jefferson durante a Independência do hoje Estados Unidos, enquanto que os princípios dos Direitos do Homem e do Cidadão, do Abade Sieyès, retirados do texto de Jefferson, foram ultrapassados também pela ascensão da burguesia para o grupo explorador.
Apenas fica a ideia de Afirmam sobre o proletariado: “Sua luta contra a burguesia começa com sua própria existência”. O operariado, tomando consciência de sua situação, tende a organizar-se e a lutar contra a opressão, e ao tomar conhecimento do contexto social e histórico onde está inserido, especifica o seu objectivo de luta. A sua organização é ainda maior, pois toma um carácter transnacional, já que a subjugação ao capital despojou-o de qualquer nacionalismo. Outro ponto que legitima a justiça na vitória do proletariado seria a de que este, após vencida a luta de classes, não poderia legitimar o seu poder sob forma de opressão, pois defende exactamente o interesse da grande maioria: a abolição da propriedade. (“Os proletários nada têm de seu para salvaguardar”).
Este sonho dos Marx e Engels, analisados por mim no livro que estou a editar «Capítulo 4: As pretensões da família Marx», parece ficar sintetizada nesta frase: no quarto capítulo fecha com as principais ideias do Manifesto, com destaque na questão da propriedade privada e motivando a união entre os operários. Acentua a união transnacional, em detrimento do nacionalismo esbanjado pelas nações, como manifestado na célebre frase: “Proletários de todo o mundo, uni-vos!”
O socialismo português, estudado no meu livro «Para sempre tricinso. Allende e Eu Tinta da China», no prelo, tem argumentos suficientes para definir que o PS foi criado no estrangeiro e que entre os seus princípios estava o materialismo histórico não apenas como forma de análises, mas como princípio. O XIII Congresso do PS de 2007, diz: 1. Partido Socialista é a organização política dos cidadãos portugueses e dos outros cidadãos residentes em Portugal que defendem inequivocamente a democracia e procuram no socialismo democrático a solução dos problemas nacionais e a resposta às exigências sociopolíticas do mundo contemporâneo.
O Partido Socialista considera-se herdeiro e representante do grande movimento social e político que, a partir dos meados do século XIX, conduziu a luta por sociedades mais justas e solidárias. Essa luta, desenvolvida na frente ideológica, sindical e política, foi determinante para a fundação e a consolidação das democracias contemporâneas e para a consagração e a efectivação dos direitos sociais.
Em Portugal, o pensamento e a acção socialista também remontam à segunda metade do século XIX. O ideal do socialismo democrático passou, desde então, por várias crises, mas nunca deixou de estar presente na sociedade portuguesa. A raiz do PS está indissoluvelmente ligada a esta matriz original.
Na sua forma actual de partido, o PS foi fundado em 1973, através da transformação da Acção Socialista Portuguesa, que havia sido criada em 1964. Nas
ce
u e cresceu na luta contra o fascismo e pela instauração da democracia. A sua história identifica-se com a resistência à ditadura e a construção de uma democracia pluralista e socialmente avançada. Para o PS, a liberdade foi sempre o elemento essencial do combate por uma sociedade mais solidária, justa e fraterna, mais igualitária e coesa; e o pluralismo das ideias e das opiniões foi sempre a marca característica, não só do seu funcionamento e da sua acção como partido, como também do projecto que concebe para a organização política e social de Portugal e da União Europeia
. (8)
A Acção Socialista Portuguesa foi fundada em Genebra por Mário Soares, Manuel Tito de Morais e Francisco Ramos da Costa, em Novembro de 1964. Representando um novo esforço de estruturação do movimento socialista, o certo é que não logrou estabelecer as bases de implantação a que aspirava, conciliando dificilmente os instrumentos de luta na clandestinidade com as poucas possibilidades de intervenção legal permitidas pelo regime salazarista.
A ASP iniciou a publicação do Portugal Socialista em Maio de 1967, estabelecendo também numerosos contactos com partidos e organizações internacionais, sendo formalmente admitida na Internacional Socialista em 1972.
Foi o embrião do futuro Partido Socialista (9).
O Partido Socialista na Europa sempre fugiu da análise materialista. Orientou os seus militantes contra a ditadura, o colonialismo e em prol do sindicalismo democrata. O Partido Socialista português teve uma excisão, até ao ponto de se organizar em 1964 o Movimento Marxista-Leninista Português.
Marx nunca passou por Portugal, apesar de que a seguir ao 25 de Abril, bem como antes, todos os partidos de esquerda estavam unidos para derrubar a ditadura. O marxismo passou pela mão de Álvaro Cunhal e de Rui D’Espinay (10).
Portugal e Espanha exploravam colónias, e operários de países altamente rurais. Em relação ao Chile, a tentativa de materialismo histórico democrata, já sabemos a história. Allende declarou o PS Chileno como materialista histórico, mas nunca leninista: eram outras sociedades e outros tempos. O Leninismo faleceu com Lenine e ficou apagado. O materialismo histórico tem sido a luta dialéctica para se libertar da opressão burguesa.
Fica, o resto da história, para os meus livros e outros textos deste bloge. Apenas comentar que o PS de hoje não anda de mãos dadas, mas também não se trata mal com o PSD.

(1) Socialismo refere-se a qualquer uma das várias teorias de organização económica advogando a propriedade pública ou colectiva e administração dos meios de produção e distribuição de bens e de uma sociedade caracterizada pela igualdade de oportunidades/meios para todos os indivíduos com um método mais igualitário de compensação. O Socialismo moderno surgiu no final do século XVIII tendo origem na classe intelectual e nos movimentos políticos da classe trabalhadora que criticavam os efeitos da industrialização e da sociedade sobre a propriedade privada. Karl Marx afirmava que o socialismo seria alcançado através da luta de classes e de uma revolução do proletariado, tornando-se a fase de transição do capitalismo para o comunismo. A ideia é minha, retirada do livro que escrevo: Marx, um devoto luterano, com as palavras do texto que escrevo e de: http://pt.wikipedia.org/wiki/Socialismo
(2) Iturra, Raúl, Setembro de 2009: A religião é o ópio do povo Pode-se ler em: https://repositorio.iscte.pt/handle/10071/1522
(3) Claude-Henri de Rouvroy, Conde de Saint-Simon, (Paris, 17 de Outubro de 1760 — Paris, 19 de Maio de 1825), foi um filósofo e economista francês, um dos fundadores do socialismo moderno e teórico do socialismo utópico. Para este autor, Saint-Simon, o avanço da ciência determinava a mudança político-social, além da moral e da religião. É considerado o precursor do Socialismo, pois, no futuro, a sociedade seria basicamente formada por cientistas e industriais. O pensamento Saint-simoniano pode ser visto nas obras de 1807 a 1821, com o lema: “a cada um segundo sua capacidade, a cada capacidade segundo seu trabalho”. Em um dos seus primeiros livros, Lettres d’un habitant de Genève à ses contemporains, publicado em 1803, ele propõe que os cientistas tomem o lugar dos padres para conduzir a era Moderna. A violência da guerra napoleónica leva-o a se abrigar no Cristianismo, e de uma base Cristã construir as bases para uma sociedade socialista. Previu a industrialização da Europa e sugere uma união entre as nações para acabar com as guerras.
Quando Saint-Simon falou sobre a nova sociedade, imaginou uma imensa fábrica, na qual substituiria a exploração do homem pelo homem para uma administração colectiva. Assim, a propriedade privada não caberia mais nesse novo sistema industrial. Vale notar que existiria uma pequena desigualdade e a sociedade seria perfeita depois de reformar o Cristianismo. Ainda disse que o homem não é apenas algo passivo na História, pois sempre procura alterar o meio social no qual esta inserido. Essas alterações são importantes para que a sociedade seja desmembrada, quando esta sociedade funciona dentro das normas que a ela correspondam, pois não é possível colocar uma regra de uma sociedade em outra.

(4) Klemens Wenzel Lothar Nepomuk von Metternich, príncipe de Metternich-Winneburg-Beilstein, (Coblença, 15 de maio de 1773 — Viena, 11 de junho de 1859) foi um diplomata e estadista do Império Austríaco.
Após a queda de Napoleão, apoiou vigorosamente a restauração da dinastia dos Bourbon em França, e foi um dos mais distintos apoiantes da reconquista absolutista em Portugal, por D. Miguel, opondo-se vivamente ao governo liberalista, após o retorno deste ao poder português. Presidiu o Congresso de Viena, tendo influenciado profundamente as decisões tomadas neste.

(5) François Pierre Guillaume Guizot (n. 4 de Outubro de 1787, Nîmes – f. 12 de Setembro de 1874 ) foi um político francês. Ocupou o cargo de primeiro-ministro da França, entre 19 de Setembro de 1847 a 23 de Fevereiro de 1848. Se Guizot é referido no Manifesto, deve-se a coincidência de datas entre a redacção do Manifesto e a chefia da burguesia pelo Primeiro-ministro da França, que era Guizot.

(6) Pode-se ler em: http://ateus.net/ebooks/geral/marx_manifesto_comunista.pdf

(7) Retirado do meu livro antes citado, que pode ser lido com esta ligação na ligação da nota 2 deste texto.

(8) Texto completo em: http://www.ps.pt/index.php?option=com_content&task=blogcategory&id=30&Itemid=39

(9) História completa em: http://www.ps.pt/index.php?option=com_content&task=blogcategory&id=29&Itemid=38

(10) História completa em: http://www.google.pt/search?hl=pt-PT&rlz=1W1ADBR_en&q=ac%C3%A7%C3%A3o+socialista+portuguesa+marxismo&btnG=Pesquisar&meta= Como na Espanha, eram países que tinham outros problemas longínquos da luta da Primeira Internacional presidida por Marx, e dos problemas da América Latina.

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