Pedro Passos Coelho, a democracia e a educação

Por SANTANA CASTILHO*

Para uns vai rápido, para outros demasiado lento. Mas Pedro Passos Coelho vai fazendo o seu caminho, como se fazem todos os caminhos: andando. O discurso de Passos Coelho no Pontal foi racional, fortemente assertivo mas suficientemente cauteloso. Faltou-lhe emoção e faltou-lhe educação (referência à, bem entendido). Deixem-me glosar o que este parágrafo tem de implícito.

Comecemos pela construção do caminho. Pedro Passos Coelho não deverá governar refém de populismos que dêem votos fáceis. Mas só governará se ganhar as eleições. E as eleições ganham-se com votos. Nem tão simples como o raciocínio do senhor de La Palisse, nem insanável como adiantarão os discípulos de Maquiavel. A resposta passa pelo controlo dos tombos que toda a construção de caminhos supõe. Pedro Passos Coelho precisa de convencer para ganhar partidários e, com eles, votos. Mas fina-se se se ficar pela lógica imediatista da democracia dos últimos anos, que se contentou com rituais eleitorais e reduziu o resto da vida pública à ditadura da maioria. Acima de tudo, se Pedro Passos Coelho quer mudar (e é vital que mudemos) tem que abraçar os grandes, ainda que em desuso, pilares da verdadeira democracia: informação e discussão. Não chegará ao líder do PSD arrimar-se às urnas com os incondicionais laranjas mais os ódios à rosa murcha. Precisa de construir um caminho com outro tipo de legitimidade democrática: aquela que assenta na apresentação e exposição dos problemas e na respectiva discussão com os que queiram e se sintam mais preparados. Só assim a decantada abertura dos partidos à chamada sociedade civil e aos não alistados (mais de 95 por cento dos portugueses) passa da forma ao espírito.

A educação, que é um belo exemplo do que acabo de equacionar, tem estado, notória e infelizmente, ausente das preocupações publicamente expressas por Passos Coelho. É natural que não pensemos todos do mesmo modo e as opiniões que outros têm sobre os problemas não devem ser escrutinadas na lógica dicotómica e redutora do bom ou do mau, ignorando o espaço que vai do melhor ao pior. Mas se as decisões que melhor servem a situação do país são para mim tão claras como a água cristalina, por que razão o actual e o governo anterior seguiram caminhos tão diversos? Por que tiveram dificuldade em compreender o que para mim é claro? Porque o conhecimento de que nos socorremos é bem díspar? Ou porque o problema não passa por compreensão nem conhecimento, mas radica em interesses? As divergências de opinião podem ser superadas por uma discussão civilizada. As divergências de interesses persistem para além do voto. O comportamento político do PSD no início da presente legislatura feriu gravemente a confiança dos professores. Permito-me recordar a Pedro Passos Coelho que, quando no início da legislatura foi preciso passar a aplicar decisões tomadas no que tocava ao modelo de avaliação do desempenho dos professores, surgiram divergências de interesses até então dissimulados pelas palavras de circunstância, aos quais sucumbiram desastradamente os compromissos. Pedro Passos Coelho parece desconhecer o fenómeno ou menosprezar o tempo político para o inverter. Há factos que muitos desconhecem e que têm que ser trazidos ao debate social, rapidamente, sob pena de mais tarde não haver tempo para os traduzir em compromissos credíveis. Quem, honesta e descomprometidamente se debruce sobre as sucessivas mudanças operadas no sistema de ensino nos últimos 36 anos facilmente concluirá que nunca se chegou a uma conclusão sobre o que é fundamental mudar. Questionando tudo, nunca nos pusemos de acordo sobre o mais importante.

No Pontal, Pedro Passos Coelho condicionou a aprovação do orçamento de 2011 ao não aumento, directo ou indirecto, dos impostos. Esse aumento está previsto no PEC pela supressão dos benefícios fiscais, no que toca à educação e à saúde. Como alternativa, Passos Coelho exige a redução da despesa pública. Em causa estão 500 milhões de euros. No Pontal, Passos Coelho falou para militantes que se contentam só com o que ele diz. Mas Passos Coelho tem que falar para o país, que quer ouvir o que ele ainda não disse. Onde se corta na despesa pública? Que papel reserva à escola pública e que papel reserva ao ensino privado? Recentemente, o Governo exibiu os 600 milhões de euros de custo do insucesso escolar para relançar a ideia de abolir os chumbos, sem que o líder do PSD se tenha referido à matéria, com a profundidade exigível a quem quer ser primeiro-ministro. Dentro dos 7 mil milhões de euros do orçamento do Ministério da Educação queimam-se, sem resultados, muitos milhões. Que ideias tem o PSD e o seu líder para aí intervir, quando chegar ao governo?

Não me parece que Pedro Passos Coelho queira abrir uma crise política gratuita, que o prejudicaria e ao país. Outrossim, creio que Pedro Passos Coelho compreendeu que não é possível acordar com Sócrates e que, assim, terminou um primeiro ciclo do seu caminho. O segundo, que terá iniciado no Pontal, exige-lhe uma demarcação clara do PS e uma cuidada preparação do que vier a propor. Bem mais cuidada do que aquela que revestiu a iniciativa da revisão constitucional. Em educação, 150.000 professores causticados esperam conhecer uma visão global para um sistema onde as interacções sectoriais não se compadecem com vagas abstracções selectivas.

 * Professor do ensino superior, no «Público»

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