– No dia em que eu concordar com um membro deste governo em geral e do seu Ministério da Educação em particular as galinhas vão ter dentes – disse isto há uns anos, não sei onde mas é fácil de entender porquê.
Ora o artigo de opinião de Trocado da Mata, Secretário de Estado da Educação, que ontem saiu no Público levanta este complexo problema eco-lógico. Tirando uns pormenores, assino por baixo o que o homem escreve, e sublinho o arrasador desmentido da treta do custo do ensino privado.
Aqui o transcrevo.
Regras mais simples e justas no financiamento das escolas
A alteração ao estatuto do EPC permitirá ao país dispor de uma rede de escolas consentânea com as suas necessidades
Nos últimos 30 anos, sobretudo durante a década de 80, o Estado foi celebrando contratos de associação com estabelecimentos do ensino particular e cooperativo (EPC) para a prestação do serviço educativo em zonas carecidas de rede pública. O princípio que preside à celebração destes contratos é simples: garantir que os alunos que residem nessas zonas têm acesso à educação nas mesmas condições oferecidas pela escola pública.
A alteração recentemente aprovada pelo Governo ao Estatuto do EPC, de 1980, não coloca em causa este princípio. O Estado continuará a contratualizar com o EPC a prestação do serviço educativo onde a rede pública seja insuficiente ou inexistente. É a observação deste princípio que confere estabilidade à relação contratual entre o Estado e os estabelecimentos do EPC.
No essencial, a alteração ao estatuto do EPC visa os seguintes objectivos: 1) avaliar o financiamento da rede de escolas com contrato de associação, à luz do seu princípio fundador; 2) adoptar regras mais simples, mais claras e mais justas no financiamento destas escolas.
A avaliação dos contratos de associação justifica-se tendo em conta as alterações demográficas e o desenvolvimento da rede pública de escolas, no estrito respeito da Constituição, que estabelece que “o Estado criará uma rede de estabelecimentos públicos de ensino que cubra as necessidades de toda a população”. A escola pública mudou muito nos últimos 30 anos, em particular nos últimos cinco, facto que hoje obriga a repensar a rede de escolas privadas com contrato de associação. São conhecidas situações anómalas de concorrência entre escolas privadas e escolas públicas, artificialmente alimentada por dinheiros públicos, que garantem integralmente o funcionamento de ambas. Onde, num mesmo território, escola privada e escola pública concorrem pelos mesmos alunos, os contratos de associação não se justificam, representam um claro desperdício na gestão orçamental e dos recursos educativos e violam o princípio consagrado no Estatuto do EPC. Ora, o artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 108/88, de 31 de Março, agora revogado, impedia a revisão destas situações infundadas, e determinava, a título de exemplo, que contratos em vigor há 30 anos fossem automaticamente renovados por igual período temporal, independentemente da existência de oferta pública de ensino.
O que o Estado financia com os contratos de associação não é nem a liberdade de escolha na educação, nem a especificidade da oferta educativa, mas um bem superior e constitucionalmente consagrado: o acesso de todos à educação. E é também por esta razão que a rede de escolas públicas e de escolas privadas com contrato de associação merece uma atenção redobrada, seja para colmatar falhas que impeçam o acesso à educação, seja para eliminar situações de evitável duplicação de despesa.
Com as regras entretanto aprovadas e em vias de promulgação, o Ministério da Educação poderá finalmente reavaliar e renegociar os contratos de associação sempre que a lei e os mais elementares princípios de justiça económica e social assim o obriguem.
A fórmula de financiamento dos contratos de associação actualmente em vigor é extremamente complexa e pouco ajustada à realidade. No quadro de uma gestão rigorosa e transparente da afectação de recursos, o que se propõe agora é um financiamento por turma de valor equiparado ao dos cursos profissionais de custo equivalente ministrados nas escolas privadas. Esta metodologia já é aplicada com sucesso em Portugal, desde 2004, no âmbito das escolas profissionais privadas apoiadas através do Orçamento do Estado.
De acordo com o exercício orçamental de 2010, o financiamento dos 93 estabelecimentos do ensino particular e cooperativo com contrato de associação, abrangendo 52.955 alunos, custa cerca de 235 milhões de euros, ou seja, 4440 euros por aluno. A afirmação que hoje é feita de que o custo por aluno no ensino público é de 5200 euros, referenciando o valor à OCDE, revela no mínimo desconhecimento ou falta de sentido crítico. Os últimos dados da OCDE sobre esta matéria respeitam a 2007 e são apresentados em paridade de poder de compra. Trata-se, portanto, de um valor ponderado pelo poder de compra, facto que faz elevar o custo por aluno para efeitos de comparação internacional da informação estatística. O valor de 5200 euros por aluno no ensino público que tem sido veiculado é, assim, falacioso: se cada aluno no ensino público custasse 5200 euros, o Orçamento do Estado para a Educação necessitaria de mais 2 mil milhões de euros. O Orçamento do Estado para 2011 dotará as escolas públicas com um montante de cerca de 3750 euros por aluno. Quando devidamente comparadas, as escolas privadas com contrato de associação são hoje mais onerosas para os contribuintes do que as escolas públicas. E a razão é simples: a fórmula actual de financiamento destas escolas é pouco ajustada à realidade. A este respeito veja-se o facto de as despesas com o pessoal não docente e com o funcionamento destas escolas estarem indexadas à massa salarial dos docentes, variando por mera definição entre um mínimo de 35% e um máximo de 50%. Nas escolas públicas esta despesa representa 15%.
A alteração feita pelo Governo ao estatuto do EPC permitirá ao país dispor de uma rede de escolas verdadeiramente consentânea com as suas necessidades. E com regras mais simples, mais claras e mais justas no financiamento das escolas, públicas ou privadas, será possível enfrentarmos o desafio de, nos momentos difíceis e com uma melhor gestão dos recursos, garantirmos a todos os portugueses uma educação de qualidade.
Trocado da Mata, Secretário de Estado da Educação
Os dois numeros foram calculados da mesma forma? Os custos sociais com funcionários estão incluídos nos dois? O aluguer das instalações da parque escolar estão nos números? Só com números transparentes é que poderei acreditar que hoje as galinhas têm dentes.
Tenho lido o vosso argumentário. Ainda hoje vi contas fantásticas, com base num horário lectivo de 24 horas (uma qualidade de ensino a toda a prova).
O arrendamento das instalações à parque escolar não sei se está nos números. O Ruca não é professor, pois não?
Boa noite, Cidadão José João
Vejo que mudou de sítio. A fotografia da galinha está gira. Mas o senhor agora até acredita no Pai Natal. Imagine que ainda acredita nas contas feitas por um membro do governo socretino. Isso é que é fé. Já lhe disse que alguém disse que pior do que ser cego é não querer ver. Continue a acreditar nas contas dos trocados da mata deste país e quando acordar verá no abismo que esses senhores nos meteram. Mas olhe, mesmo com a fotografia da galinha eu continuo a dizer que elas não têm dentes, tal como as contas do Sr Trocado estão trocadas e postas numa fotografia para os tolos acreditarem
Cidadão João José, Peço desculpa! Com tantos trocados troquei o seu nome.
ó tavares, eu até já lhe chamei dario, por quem sois.
Magnifica capacidade de argumentação. Deve ser efeito da sua descoberta de que as galinhas têm dentes. E no Pai Natal, já acredita?
No Pai Natal? Acredito pois. Vai-me trazer um ensino privado mais barato que o público. E da água milagrosamente se fará vinho.
Não se esforce tanto! Já sabemos que não acredita em milagres! E para o caso não é preciso porque como sabe muito bem o ensino privado é sempre mais barato para o estado. Na maior parte dos casos o estado ganha duplamente: o estado chupa nos impostos e os pais pagam novamente. Nos contratos de associação os nossos impostos são melhor empregues pois só para si, para o secretário Trocado e para a Ministra é que são mais baratas.
Já agora multiplique o número que o Sr. Trocado lhe disse que iria passar a gastar por cada aluno no estado por 24 e vai ter uma surpresa. Verá que afinal as galinhas ainda não têm dentes e pai natal só o que a coca cola nos impingiu. Já agora, Bom ano 2011!
Gosto da sua coerência. Aquilo que o governo diz e faz é sempre mau, até que haja necessidade de afirmar o contrário.
Quanto à qualidade de ensino que refere, não ache que os pais são burros e/ou masoquistas ao optarem pelo particular e cooperativo. E não me venha com pagamentos que, em relação a isso, estamos conversados.
Fique bem.
Sr. J.J.C., os dentes dessa sua galinha cheiram a implantes!! Bem carotes,hã??
Fique bem.
Exmos. Senhores:
Os comentários abonatórios dos argumentos do sr. secretário do engº, deviam responder às seguintes questões:
Os membros do governo põe os familiares a estudar em escolas públicas?
O valor de uma educação para todos, quando já existe, continua mais importante do que o de uma educação de qualidade para todos?
Se a questão é poupar, não seria mais fácil aplicar, não somente às escolas com contrato de associação, mas também às escolas públicas os mesmos valores?
Os Srs. comentadores sabem como são geridas as escolas profissionais privadas? Sabem a diferença entre formadores e professores?
Porque não passar todos os professores do ensino público para o regime de profissionais liberais e abrir concurso em que o interessado em dar as aqulas apresentaria o seu preço em carta fechada? Para quê as tabelas salariais do professores? É mais barato contratar o profissional liberal que faça mais barato, ou não?
No tão falado estudo da OCDE, os dados foram recolhidos em escolas públicas?
Conclusão: o que este governo pretende é nivelar por baixo a literacia do português comum, pois os seus familiares estudam em colégio privados de renome, para um dia poderem governar uma cambada de ignorantes… É sempre mais fácil. Construir escolas públicas onde o ensino já está implementado é necessário porque, embora o país esteja em crise, a construção das novas escolas são quase todas entregues a empresas amigas, sem as quais já estariam na falência. Sabem quem é o presidente da Mota-Engil?
Em Atenas pedagogo era o escravo que levava as crianças ao ginásio. Espero que o A. Campos só queira recuperar essa tradição clássica, ou também acha que os meninos devem ser papados pelos mais velhos?