O serviço público de serviço público e os seus defensores

Os ilusionistas do costume continuam a acreditar que o Estado deve continuar a projetar e a planear tudo. Deve ser ele o grande pensador, deve ser ele que decide quais são as áreas onde se deve investir, deve ser ele a dizer o que é que se deve e não deve comer, deve ser o Estado a proporcionar aos cidadãos todos os serviços necessários, mesmo que a gestão pública seja má e que exista uma propensão enorme para a corrupção.

A propósito do serviço público de televisão e rádio, desta vez, os defensores daquele serviço conseguiram, por uma vez na vida, estar ao lado dos empresários e donos dos canais de televisão privados. Incoerência chocante. O Senhor Pinto Balsemão, como é evidente e normal, pretende defender os seus interesses (lucro fácil). Será que os defensores do serviço público de televisão ainda não verificaram que há canais privados, em sinal fechado, que prestam muito melhor serviço público do que a RTP? Um deles até faz parte do grupo do Pinto Balsemão (SIC N). Em vez de limitar a iniciativa privada, o Estado devia abrir a televisão à concorrência. Como se sabe, de acordo com a informação veiculada na comunicação social, há interessados na constituição de mais canais em sinal aberto. O Estado, como grande planeador que é, nunca o permitiu.

É unânime a ideia de que a RTP não presta um bom serviço de televisão. Até já vi alguns daqueles defensores culparem a televisão privada (SIC e TVI) pela má prestação do serviço público. Ou seja, porque os outros canais têm programas execráveis e maus para a sociedade, a RTP segue-lhes as pisadas. Pensamento típico de português: “eu não faço melhor as coisas, mas eu não tenho culpa”. Há quem culpe a introdução de reality shows nos canais privados pela deterioração e má qualidade do serviço público. Mas, se os outros têm programas tão maus, seria muito mais fácil a RTP diferenciar-se pela positiva.

O Estado, na minha opinião, não deve interferir (ou interferir o menos possível) nem limitar a iniciativa privada. Devem ser os privados a decidir onde é que querem apostar. De todos os modelos económicos conhecidos, a competição entre os privados é a mais saudável e a mais benéfica para o consumidor. Os setores que, ao longo das últimas décadas, foram mais protegidos pelo Estado são exatamente os menos desenvolvidos, os mais afetados pela crise, os que proporcionam piores serviços e menor diversidade aos cidadãos.

Nunca vi o Estado interferir no número de empresas de calçado. Pois, o calçado passa por uma das melhores épocas de sempre. A iniciativa privada, através da heterogeneidade da sua oferta, conduziu o setor do calçado ao estado atual. Não consigo encontrar nenhuma razão para que seja o Estado a decidir o que eu quero fazer, ver e pagar. Não consigo perceber por que é que devo pagar um serviço que não uso, que não quero usufruir e com o qual não me identifico.

Texto de João Pinto / Cortesia de Criticamente Falando

Comments

  1. MAGRIÇO says:

    Temos sempre a tendência para o oito ou o oitenta e esquecermos sempre que no meio é que está a virtude! Não me parece que seja prudente nem, sobretudo, gerador de justiça social, deixar toda a iniciativa económica de um país na mão de investidores privados. Será que a actual crise ainda não é suficiente para se perceber que o modelo não funciona? Os governos têm a sua parte de responsabilidade pelos gastos excessivos, mas, tanto quanto sei, as agências de rating são privadas e são elas que ditam as regras. É absolutamente inadmissível que estados soberanos fiquem reféns de investidores privados que, embora tenham algum peso na criação de riqueza, não deixam de ser uma classe ociosa e exploradora para onde escorre sempre a parte de leão das mais valias produzidas pelos trabalhadores. Que eu saiba, o BPN era privado e sempre ficou com os lucros, mas os prejuízos estão a ser pagos por todos nós! E que dizer dos empresários que deixam de pagar aos funcionários durante meses para depois declararem uma muito conveniente falência e retomarem a mesma actividade noutro local? Também não vejo grande utilidade em o estado ter um canal de televisão, mas não me parece que os canais privados tenham mais qualidade que o público, a não ser que se considere programas obscenos como “A Casa dos Segredos” de qualidade. Também não me parece que Pinto Balsemão aprecie muito a tão celebrada concorrência, uma vez está contra a abertura de novos canais. Aliás, parece-me até ser demasiado ambicioso, já que quis “abastecer” o grupo com tantos canais mas todos eles intragáveis, e a grande estratégia é ir repetindo os mesmos programas por todos. Enquanto a maioria dos canais da Europa dão 30 minutos de notícias, por cá os privados têm maratonas de 2 horas. Imagine-se! Não é por acaso que os nossos gestores estão classificados como os piores da Europa! Mas que interessa isso se são os mais bem pagos? Pagar bem pela mediocridade é mais uma das nossas originalidades! E tudo em nome do tão apregoado liberalismo…

    • jorge fliscorno says:

      as agências de rating são privadas e são elas que ditam as regras

      As agências de rating obrigaram alguém a endividar-se de tal forma que se tenha ficado refém dos juros cobrados? Posso estar a ver mal mas parece-me que não.

      E o BPN só teve os prejuízos nacionalizados porque, mais uma vez, o Estado meteu o nariz para onde não era chamado. Porque, simplesmente, não faliu o BPN? Os depósitos até tinham seguro num valor bem superior àquele que eu alguma vez terei no banco, portanto…

  2. José Galhoz says:

    Há sempre os defensores do “Estado mínimo”, do “Estado máximo” e do “Estado assim-assim”. Por mim, prefiro discutir os efeitos concretos de cada opção, nomeadamente, em contextos próximos. Acho que a situação de crise que vivemos, aqui e agora, teve a sua origem nos altos círculos dos fanáticos do “Estado mínimo” e desafio quem quiser a desmentir este facto – até agora, pelo menos, só tenho ouvido explicações num plano puramente ideológico, muito próximo da fé pura e simples.

    • jorge fliscorno says:

      Mas depende de que Estado mínimo falamos. No meu entender, Estado mínimo não é sinónimo de Estado de olhos fechados. Porque é que o regulador não viu para onde caminhava o BPN? A revista Visão, já no início de 2000, publicou todo o enredo, porque é que o Estado não investigou?

      Agora, a mistura de Estado e negócios só dá trampa. Um exemplo? Os Estaleiros de Viana do Castelo.

  3. jorge fliscorno says:

    Eu ainda estou para ver que sector da economia tenha tido uma intervenção do Estado com resultados positivos. Uma.


  4. A corrupção e incompetência na gestão não são monopólio do sector público.

    • Carlos says:

      Monopólio, não. Mas que na administração pública abunda a corrupção e a incompetência, isso é um facto. E só não vê quem não quer ver.


      • O que eu quis dizer com o meu comentário é que a privatização de um dado serviço não significa que este vá melhorar. Há inúmeros exemplos onde aconteceu exactamente o contrário. Há corrupção e incompetência em todo o lado.

        Julgo que, em vez de tomarmos medidas assentes num determinado dogma (neste caso privado bom, público mau), devíamos analisar caso a caso, descobrir as fontes da corrupção e incompetência e resolve-las. Se o sector público for como o privado, vamos descobrir que que as chefias são no mínimo indigentes, vamos descobrir que não se seguem regras de boa governação, que as normas e procedimentos são coisas para inglês ver, etc, etc, etc.


  5. Lamento tanto que quem comentou até aqui pelo menos PAREÇA que OPINA e nada sabe da história do país pelo menos desde 1974 e sobretudo desde 1986 e nem sei que grau escolar tem e tenha o que tiver anda a dizer coisas no ar
    E nem estudou ADMINSTRAÇÂO PÚBLICA de UMA NAÇÂO (nem leu a constituição actual) – Administração até era uma cadeira do tempo de Salazar – xata para burros e era mesmo para empinar, mas percebia-se a importância de saber como funciona uma nação (ou um Estado) deixando aberto (o que provocou 1974 – deixando para trás a Constituição de 1933 e faendo-se a de 1975 e revisões seguintes – mas JÁ CHEGA)de revisão de Constituiçõe pois o necessário é a revisão dos que opinam e querem coisas irrealistas e permissivistas
    Se soubesse (e tivesse também sido FP) não falaria e escreveria assim
    Então quem põs tanto defeito no Estado nomeie um ESTADO só de PRIVADOS ou não EXIGA estudar de BORLA – nem saúde de orla – nem NADA DE BORLA
    Mal ou bem, há sectores da vida de cada nação que que têm de ser ASSEGURADOS pelo que agora é o tão odiado ESTADO – o estado tem FUNÇÔES – o problema parece-me ser de quem as EXERCE – a função – e como
    Sem a manutenção no Estado dos sectores fundamentais da Cultura e de Administração, incluindo produção de riqueza (ex-estaleiros Viana + Correios + Saúde + Ensino) – não há ESTADO – MAS esta situação não IMPEDE que os mesmos sectores (excepto administração central e LOCAL) não tenham, em paralelo, com quem quiizer fazer não importa o quê
    Será que também querem privatizar o BANCO DE PORTUGAL ???
    Privatizem a administração e terão ITADORES privados – privatizem a Saúde e terão PESSOAS velhas e deoentes a serem deitadas ao LIXO e eutanázia induzida – provatizem o ENSINO e terão as UNIVERSIDADES INDEPENDENTES
    Privatizem os transportes – e terão combóis como na INDIA a descarrilar todos os dias e matar gente apinhada no tejadilho – privatizem a TAP e terão as QUANTAS e outras cªs de aviões que caem todos os dias não importa onde – Privatizem a ÀGUA e beberão xixi de gato ++ etc – privatizem as barragens e terão PIAS DE LIXO e água suja
    PRIVATIZEM as estradas e terão as PORTAGENS insuportávelmente caras
    Então façam só estradas privadas e andem de buuro e carroça como se andava ainda nos anos 60
    O que pertence ao ESTADO que ao privado não compete fazer ?? O que deve e pode o privado fazer SEM ser sempre subsidiado pelo ESTADO que tanto se odeia e o funcionário público que se despresa e é alcunhado de todas as regalias mas que é sempre quem perde o subsídio de natal e férias (ganhos de há poucos anos) – sem administração central e regional – que PRIVADOS conservam as aldeias de granito ?? senão para ter lucro para o turismo quando os habitantes es morrerames
    QUEREM ENSINO PARA TODOS E SAÙDE PARA TODOS ?’ de quem do EStado ou do PRIVADO — ou ambos ??’
    Não quero que o estado seja padeiro – mas se não tiver serviços que tratam e velam pela qualidade da confecção (fiscalização) comer-se-á farina de peixe pôdre – se o estado não tem função nenuma deitemos o ESTADO Às urtigas e o privado que faça tudo (o que nunca quer e anda sempre a pedinchar e ainda por cima só dizer mal)

    • jorge fliscorno says:

      Já que fala nos estaleiros, aproveitei para acrescentar algo. Como era comprido demais para um comentário e até é algo genérico, ficou aqui http://aventar.eu/2011/11/05/letat-cest-moi/

    • MAGRIÇO says:

      Tem toda a razão. Também tive uma cadeira que no tempo se chamava ORGANIZAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DA NAÇÃO, que embora fosse um veículo de propaganda do Estado Novo (começava exactamente com estas palavras: “Portugal é um moderno Estado Corporativo”) teve, para mim, o grande mérito de me fazer interessar por estas coisas da política, de tal modo era falaciosa e tendenciosa. Pensar que os detentores do poder económico são tão honestos e solidários que possamos entregar nas suas mãos o futuro de um país, sobretudo o nosso, e prescindir da tutela do Estado para o equilíbrio das relações entre os diversos estratos das populações é, no mínimo, ingénuo. A avidez capitalista é um sorvedouro de recursos, e embora nalguns países ainda tenham uns resquícios de pudor que os fazem partilhar um pouco das suas pilhagens, em Portugal só não ficam com tudo porque não podem. É ver como os empresários por cá pressionam o poder político para retirar regalias aos trabalhadores! Só falta dizerem que quem quer trabalho que pague!

  6. J.Pinto says:

    Agradeço a todos os intervenientes a discussão saudável que proporcionaram. Não é verdade que esta crise, a portuguesa, tenha origem na especulação (o que não quer dizer que não a tenha antecipado uns dois ou três anos), tem origem, como o feliscorno disse, na dívida. É muito fácil de perceber. Nós endividámo-nos tanto que chegamos a uma altura em que mais ninguém nos emprestava. Prestem atenção nestes números: desde o 25 de Abril (1974) Portugal teve sempre défice. Ou seja, foi acumulando dívida para colmatar o défice. A dívida não diminuirá enquanto não formos capazes de obter superávite orçamental. Repare que, dos países intervencionados, só a Irlanda é que se pode queixar. Foi para salvar os seus bancos que eles se endividaram. Já repararam que em Portugal pede-se: “tributem os ricos e as empresas”. Na Irlanda mantém-se a taxa de IRC nos 12,5%, a mais baixa da União Europeia. Em Portugal aumenta-se a taxa de IVA na restauração, na Irlanda baixa-se a taxa de IVA na restauração. Vamos ver quem sai primeiro da crise. Vamos ver quem consegue gerar superávite orçamental primeiro.

    Cara Maria Celeste, já fui FP, não sou contra o Estado na cultura, na educação, na saúde, etc., apesar de considerar positivo que, mesmo nestas áreas, o privado possa concorrer com o público. Sinceramente, como diz o feliscorno, indiquem-me uma empresa pública que tenha concorrência privada e que consiga dar cartas na atual economia de mercado. Não existe.

    O Hélder Guerreiro diz que “A corrupção e incompetência na gestão não são monopólio do sector público.” Sim, é verdade. Curioso verificar que, mesmo a corrupção dos privados, muitas vezes, está associada a entidades públicas. Já reparou que corre a ideia de que alguns projetos só são aprovados pelas câmaras se houver um presunto por baixo da mesa. Por que é que as regras não são claras na concessão de licenças, facilitando a vida a quem quer investir e para que não haja necessidade de os privados “se chegarem à frente” com o tal presunto? Está ou não envolvido um organismo público? É ele ou não que propicia esta situação? Vi o outro dia num jornal, um empresário que tem uma empresa há muito tempo numa zona que há uns anos foi considerada reserva agrícola. Tem um pedido de licença para aumentar as suas instalações há oito anos (ainda não foi aprovado). A empresa já existia muito antes de o terreno ser considerado reserva agrícola.

    Magriço, o facto de o Estado ter nacionalizado os bancos só reforça a ideia de intervencionismo. Mesmo numa economia de mercado, tem de haver regulação. O Estado, nestes casos, nem de regular foi capaz. Não foi capaz de fazer o mínimo que se lhe exigia.

    • Pisca says:

      Esqueceu um pequenissimo detalhe, o Estado foi ASSALTADO por um conjunto de amanuenses, que se revezam a fazer o que os Donos lhes mandam fazer, assim não há “regulação” que funcione, ou só mexe quando convém

      • jorge fliscorno says:

        O Estado não existe mas as pessoas que são o Estado num dado momento são bem reais. Se o Estado tiver menos intervencionismo, essas pessoas farão menos mal, parece-me lógico.

        • Pisca says:

          Só falta querer convencer-me que o Pai Natal existe ? É dificil perceber que os tais amanuenses ASSALTAM o Estado para isso mesmo, fazer que os Donos mandam, eles não decidem nem tocam nos botões, mas passam a vida a dizer, como é o seu caso, o Estado fora de tudo, tirando é claro que lhes convém ou onde podem sacar quem nem uns leões

          • jorge fliscorno says:

            Se o fazem é porque têm poder para tal. Não é óbvio que não tendo esse poder não o poderiam fazer? Quando encontrar o Santo que possa personificar o Estado, para desinteressadamente o servir, avise.


    • O Hélder Guerreiro diz que “A corrupção e incompetência na gestão não são monopólio do sector público.” Sim, é verdade. Curioso verificar que, mesmo a corrupção dos privados, muitas vezes, está associada a entidades públicas. Já reparou que corre a ideia de que alguns projetos só são aprovados pelas câmaras se houver um presunto por baixo da mesa.

      É verdade, penso que o estado devia ser absolutamente transparente.

      Com as câmaras são presuntos, com os privados são percentagem de negócio, é dinheiro vivo. Tente arranjar um financiamento na banca por meios “normais” para um negócio com expectativas decentes, as chances vão de muito complicado a impossível. Terá sorte se não lhe roubarem o negócio descaradamente. (E isto não é coisa nova, já me contaram histórias dos anos 50 para ilustrar estes mecanismos.)

      Este é um grande problema. A corrupção, o amiguismo, permeiam a sociedade portuguesa. Não creio que o problema seja uma opção entre público e privado.

      Acredito também que um serviço público que tenha uma estratégia clara, que não tenha influências políticas, poderá ser tão eficiente como um privado.

      • J.Pinto says:

        Mas, o problema é exatamente esse. Não é possível haver um serviço público sem influências políticas (indique-me um, na história recente de Portugal).

        Qaundo se refere a financiamento bancário concedido por vias “anormais”, pouco me importo com isso. Se, mais tarde, o devedor não lhe conseguir sacar o valor do empréstimo é o banco que fica sem o dinheiro. Não somos nós, não é o nosso dinheiro, percebe?

        A não ser que apareça por ái um Governo que pretenda intervir e nacionalize o banco que foi mal gerido.

  7. Pisca says:

    Já estou como dizia o Saramago, privatizem tudo, mas tudo, até o ar que respiramos, com jeito descobrem como, mas privatizem com cuidado, como por exemplo aquela coisa das Exposições no Norte, da Assoc, Industrial dos Grunhos do Norte (também há no sul), liderada pelo tal Ludgero não sei quantos que aparece sempre a mandar postas de pescada podre pela boca fora

    Tudo privado, tudo bem gerido por gente capaz e esclarecida, tudo feito de forma perfeita para ser um sucesso, só pode ser é PRIVADO

    Oi, agora está à nora, e vai ser executada a garantia que o Estado deu 30 MILHÕES DE EUROS (trinta milhões), então em que ficamos

    Se fossem privatizar a puta que os pariu

    • jorge fliscorno says:

      Mas está a ver, a questão não é privatizar ou não. É o Estado estar fora dos negócios. Porque diabos há-de haver a garantia do Estado num negócio privado?

      • Pisca says:

        Olha, olha, nem a brincar montam as encomendas e mandam os sabujos de turno no Estado preparar as almofadas, se der lucro é meu, se der para o torto, haja quem pague

        Já sei deve ser por causa do café a mais que um reformado meu amigo bebe todos os dias, não é isso ?

        • jorge fliscorno says:

          os sabujos de turno no Estado

          Está a referir-se a quem? Se é para ir para o lodo, boa viagem, mas vá sozinho.

  8. J.Pinto says:

    Voltando ao tema do artigo; são ou não a favor da privatização da RTP?
    A RTP, como quase todas as empresas públicas, é mal gerida; gasta de mais, permite que meia dúzia de beneficiários recebam 20 ou 30 mil euros por mês, sem que para isso se veja trabalho meritório; é, muitas vezes, utilizada como propaganda do partido do Governo; não é melhor, salvo muito raras exceções, dos canais privados.
    Já pensaram o que se passaria com a televisão privada se ela tivesse prejuízos acumulados como a RTP? Não existia. Na minha opinião, a RTP não justifica o que gasta. De serviço público, pouco ou nada tem.

    • jorge fliscorno says:

      Acho que há alguns bons programas na RTP. E na RDP, idem. Não vejo, porém, porque há-de continuar pública. “Ai o mercado é pequeno e tal”.Pois, pois, o chapéu do Estado é muito útil.

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