Greve Geral

Os trabalhadores portugueses têm mais do que um motivo para declarar greve. O primeiro que toca os meus ouvidos, é a falta de emprego para sua força de trabalho, como o define a lei que protege a greve. Lei retirada das ideias dos tempos antigos em que o direito a greve não existia, nem contrato, nem direito à saúde ou abonos pela família que se tinha e era necessário alimentar. Foi apenas em 1890 em que 8.000 trabalhadores saíram as ruas de Lisboa para pedir um direito mínimo de trabalho de apenas oito horas. Greve efetuada quatro anos depois do dia em que em Chicago, em um 1º de Maio, centenas de trabalhadores eram assassinados pela policia por não assistir a seus postos de trabalho. Foi a bomba que fez detonar as greves por todo o mundo.

O operariado de Lisboa trabalhava da manhã até a noite por um salário mínimo apenas para a subsistência. Os grevistas eram encarcerados, parar de trabalhar era um delito. A lei que regulamentava as greves apenas apareceu em Portugal em 1910. Muito diferente a atual: a greve era organizada pela Fraternidade Operária, criada pelos trabalhadores na Voz do Operário, fundada pela Carbonária, fraternidade italiana que organizava as greves da Itália e de outros países do mundo. A voz do Operário era uma escola para ensinar a trabalhar, ler e escrever e organizar manifestações contra os patrões que mal pagavam os seus trabalhos. Mas, isso é parte da história do movimento operário, inserida no direito ganho pelos trabalhadores para apresentar as suas queixas.

Hoje dia os trabalhadores de Portugal têm mais do que um motivo para convocar uma greve geral, como a de faz oito meses antes do dia 14. Despedimento coletivos, fecho de fábricas e indústrias, falta de emprego para os novos profissionais, pedidos de empréstimo em dinheiro a Comissão Europeia, ao Banco Central Europeu, ao Fundo Monetário Internacional e os mais pessoais solicitado por Passos Coelho a Chanceler Alemã, que ainda ontem 12 de Novembro nos visitava para impor as suas condições para os empréstimos em dinheiro a Portugal, comprando parte de dívida portuguesa. Essa atitude dava já para uma greve. O nosso governo tem vendido o povo português aa quatro instituições que fiscalizam as formas de usar o dinheiro de seis em seis meses. Mais um motivo para a grave geral: o povo tem perdido a sua soberania entregue as instituições que orientam os passos que deve seguir Portugal. Não é o governo quem orienta Portugal, são as três instituições mencionadas que agem conforme a lei, e a República Alemã, que é mais cara em cobro de juros que as instituições legais.

Estivadores, caminhos-de-ferro, gás, eletricidade, administração pública, profissionais do ensino, membros do serviço de saúde, agências de notícias, empresas telefónicas, outros trabalhadores que perdem postos de trabalho por declarar falência as fábricas que não têm capital para investir por ser levado a países em que a produção é mais barata, têm, todos eles, o direito a uma greve geral. Apenas o corte de ordenados e de subsídios, as farmácias não abastecidas, os hospitais sem turnos de enfermeiras e médicos, era uma razão mais do que suficiente para uma greve geral, porque pensa-se por parte do governo, governado pela troika e a Chanceler Alemã, que será o povo quem pague os empréstimos por meio de alça nos impostos, especialmente em bens alimentares. A austeridade solicitada pelo governo e pela chanceler, de apenas cinco anos, é intolerável. Apenas esse pedido de austeridade, já dá aço pra uma greve geral.

O Direito à Greve tem uma legislação que a protege, o Código do Trabalho, Lei nº 7 do 12 de Fevereiro de 2009, que na sua secção I, artigo 530º, que diz que a greve, conforme a Constituição, é um Direito dos trabalhadores, acrescenta que compete aos trabalhadores definir o âmbito de interesses a defender através da greve, e que o direito â greve é irrenunciável.Com ou sem lei, o governo admitiu à troika que deficit vai derrapar, motivo suficiente para uma greve geral.

Raúl Iturra

12 de novembro de 2012.

lautaro@netcabo.pt

Comments

  1. Miguel says:

    Devido à minha formação em matemático eu tento perceber a crise por números, mas rapidamente paro. Não preciso utilizar equações e fórmulas complicadas. Logo no início esbarro nisto: O € que é gerado por Portugal, não dá para pagar contas. Fim.

    Isto traduz-se facilmente na vida real: Quando os direitos implicam lutar por + €, mas esse € simplesmente não existe, os direitos traduzem-se em nada. Num caso extremo, numa guerra ou caos, o que são direitos?

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