Na primeira parte deste artigo, divagou-se sobre o mau tempo no canal dos videoclubes. Continuando o tema dos direitos de autor, esta segunda parte foca-se em três organizações que envidam esforços para fazerem aprovar legislação que lhes fará chegar mais dinheiro dos contribuintes.
Os suspeitos do costume
Fale-se de direitos de autor e, inevitavelmente, a Sociedade Portuguesa de Autores (SPA) acabará por entrar na conversa. FEVIP e ACAPOR também se têm feito ouvir. Quem são estas organizações? Quem representam?
A FEVIP é, essencialmente, composta pela ZON e pela Sony, fazendo também parte algumas empresas de menor dimensão a operarem na distribuição de conteúdos.
A ACAPOR não diz no seu site quem são os seus associados mas afirma representar os clubes de vídeo. Segundo os seus estatutos, é uma «associação, sem fins lucrativos» mas dispõe de uma loja online onde se podem alugar e comprar filmes . Por exemplo, alugar um filme do Astérix e Obelix custa 27 euros – nada mau para uma associação sem fins lucrativos.
A SPA, a par com a AGECOP, pretendem tratar dos direitos de autor, a primeira como sociedade de autores, a segunda com o braço do estado em forma de entidade responsável pela gestão dos direitos de autor. Uma simbiose de separação difícil. A SPA tem estado envolvida em questões relacionadas com gestão pouco clara dos dinheiros conseguidos à conta dos direitos de autor. Recentemente, a SPA foi notícia por ter enviado um cheque de 1 cêntimo a um autor dos The Curimakers. A SPA tem sido o grande promotor na necessidade de nova legislação para a cópia privada, assunto a abordar mais tarde. A seguir, algumas considerações sobre o tipo de conteúdos e sob a forma como até nós chegam.
Artigo completo:
Parte 1: Declínio e queda
Parte 2: Os suspeitos do costume
Parte 3: O canal de distribuição
Parte 4: A árvore das patacas
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