Eis o que há a dizer sobre o deputado da “Peste Grisalha”


A heteronormatividade do virgem ofendido
Luís Aguiar-Conraria
Os tribunais são useiros e vezeiros em sentenças que limitam a liberdade de expressão e são repetidamente contrariados pelo TEDH. Se precisar, recorra a crowdfunding. Muitos, como eu, contribuirão.

Os deputados deviam sempre primar pela instrução e nortear-se pelo princípio da elevação. Não espanta que ao insulto digam não: sim à liberdade de expressão, mas sempre com educação. Não precisam de acreditar em mim, basta verem este vídeo até ao fim:


Descrevo. Numa audição à Ministra da Saúde em 2009, Maria José Nogueira Pinto, deputada do PSD, refere-se a Ricardo Gonçalves, deputado do PS, dizendo: “há pouco estava a perguntar de onde é que saiu este palhaço.” E como no parlamento a elevação é a regra e não a excepção, Gonçalves explica que Nogueira Pinto “vende-se por qualquer preço para ser eleita por qualquer partido”. Nogueira Pinto não se fica e conclui que “o Sr. deputado é inimputável”. Esta audição deve ter sido animada, dado que antes já um deputado do PS tinha sugerido que a oposição estava esquizofrénica.

Apesar do elevado nível, não fique o leitor a pensar que não há debates ainda mais elevados. Por exemplo, num sobre painéis solares, o deputado do PSD José Eduardo Martins convidou um deputado do PS a ir, e passo a citar, “para o caralho”. Um pouco mais à frente, qual cavalheiro a defender a honra, ainda desafia o deputado em causa, Afonso Candal, para um duelo lá fora.

Quem, neste último debate, conduzia os trabalhos era Jaime Gama, Presidente da Assembleia da República. Jaime Gama, ex-ministro dos Negócios Estrangeiros (em pelo menos três Governos) também deu alguns contributos importantes para a elevação. Por exemplo, falou de Alberto João Jardim como o “Bokassa madeirense”. Bokassa foi, recorde-se, um dos mais sanguinários ditadores africanos. Num outro debate, Gama dirigiu-se a Guilherme Silva, deputado do PSD, apelidando-o de “vulgar canalha”. Não admira que tenha mais tarde sido eleito como pastor do rebanho.

Cara leitora e caro leitor, não estou a exagerar, experimente pesquisar nos diários da Assembleia e descobrirá outras pérolas de elevação parlamentar, como quando Francisco Sousa Tavares se queixou de que o deputado Raul Rego o tinha mandado para a “puta que o pariu” ao mesmo tempo que o chamava “escarro moral” ou de quando a Assembleia Regional da Madeira aprovou um voto de louvor ao Alberto João Jardim por ter chamado “filhos da puta” a alguns “bastardos do Continente”. Infelizmente, num pudor incompreensível, nos anos mais recentes, o diário da Assembleia passou a censurar os insultos, pelo que deixou de ser pesquisável. Por exemplo, não encontramos o momento em que um deputado do PSD chamou palhaço ao primeiro-ministro José Sócrates. Felizmente, temos o Facebook e o Twitter, onde os deputados vão podendo escrever sem censura. Por exemplo, recentemente, tivemos o jovem deputado Tiago Barbosa Ribeiro a chamar “gangster” ao anterior Presidente da República.

Ao contrário do que possa parecer, não critico os nossos deputados por serem pouco civilizados. Bem pelo contrário, execro o respeitinho. Como muitos, sou daqueles que consideram que um dos momentos mais altos da nossa Assembleia da República se deu quando a “poeta” Natália Correia disse que o deputado Morgado apenas tinha trucatrucado uma vez na vida, insinuando que era capado.

Claro que não é qualquer um que insulta com a classe de Natália, mas debates acalorados contribuem, ou podem contribuir, para a salubridade do regime. É também para isso, se calhar, principalmente para isso, que existe a imunidade parlamentar: para que cada um dos nossos representantes não se sinta condicionado quando se trata de dizer o que lhe vem à cabeça, mesmo que seja um disparate ou um insulto.

O que é incompreensível é que um deputado, que a coberto da sua imunidade pode insultar quem lhe apetecer, recorra aos tribunais porque um cidadão o insulta. Não é aceitável que quem tem o direito de chamar vulgar canalha a alguém se arme em virgem ofendido quando alguém lhe chama camelo. E, sendo aceitável que na nossa Assembleia se chame mentiroso a alguém, não pode alegar ofensa o deputado a quem acusam de ser desprovido de neurónios. Diria mesmo que sempre que alguém cita Oscar Wilde se contribui para a elevação intelectual do debate político português. Mesmo que a citação seja para dizer que “os loucos por vezes curam-se, os imbecis nunca”. O regime de imunidade dos deputados devia exigir que no início de cada mandato tivessem de fazer uma escolha simples: ou prescindiam da imunidade parlamentar ou prescindiam de perseguir judicialmente quem os atacasse.

Revolta-me ver o deputado Carlos Peixoto pedir uma indemnização de 10.000€ por danos não-patrimoniais a António Figueiredo e Silva, um cidadão que reagiu com um artigo de opinião violento, mas muito bem escrito, a um outro artigo desse deputado em que falava dos velhos como a “peste grisalha”. O deputado Carlos Peixoto comporta-se como um rufia cobardolas, que bate nos mais fracos enquanto o irmão mais velho o protege. Esperava mais dignidade.

Juntando o insulto à injúria, o Tribunal condenou o homem a pagar uma indemnização ao deputado. Caro António, de si, apenas sei que vive em Coimbra. Não sei quais as suas capacidades financeiras, mas espero que recorra ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. Os tribunais portugueses são useiros e vezeiros nestas sentenças que limitam a liberdade de expressão e são recorrentemente contrariados pelo TEDH. Se não tiver capacidade financeira para tal, recorra a crowdfunding. Tenho a certeza que, como eu, muitos contribuirão.

Já perto do fim daquela sessão em que a deputada Nogueira Pinto chamou palhaço a um deputado do PS e a oposição foi acusada de esquizofrenia, o deputado João Semedo concluiu que o que ali se tinha passado era um insulto aos palhaços e esquizofrénicos. Essa é a única crítica que faço a António Silva. Ao comparar Carlos Peixoto a um camelo, insultou os camelos. E isso não se faz, são bichos muito respeitáveis.» [Observador]

O supra referido poema de Natália Correia, cujo enquadramento se pode encontrar no esquerda.net, é o seguinte:

O coito do Morgado
Já que o coito – diz Morgado –
tem como fim cristalino,
preciso e imaculado
fazer menina ou menino;
e cada vez que o varão
sexual petisco manduca,
temos na procriação
prova de que houve truca-truca.
Sendo pai só de um rebento,
lógica é a conclusão
de que o viril instrumento
só usou – parca ração! –
uma vez. E se a função
faz o órgão – diz o ditado –
consumada essa excepção,
ficou capado o Morgado.

O deputado Peixoto, ao justificar-se, evoca dois argumentos principais. O primeiro deles é que a expressão não foi da sua autoria e “nunca suscitou a ira de ninguém quando outros a usaram.” Eis um deputado a esquecer-se que um alto cargo público, como o dele, ainda para mais em representação do soberano que o elegeu, requer uma dose de sensatez que não se exige a quem escreva um artigo científico, onde esta expressão parece ter sido usada antes. É um argumento que lembra, também, o argumentário das crianças, baseado no “tu chamaste primeiro”.

O segundo argumento traduz-se numa variante da tese da cabala. É um complô de “alguma esquerda concertada” que descontextualizou um artigo seu onde pretendia “caracterizar o fenómeno do envelhecimento populacional e os perigos que ele representa para as sociedades contemporâneas.” E, no entanto, mais à frente no seu artigo, volta a referir-se a esse mal que atingiu o país como sendo uma “peçonha”. Falta saber se o termo também não é da sua autoria.

O deputado Peixoto não foi de facto original, mas num outro aspecto. Antes dele, vários foram os insultos lançados contra os cidadãos pelo governo PSD/CDS. Lembremo-nos dos clássicos gastaram acima das possibilidades, saiam da zona de conforto e não sejam piegas. Foi um governo de língua larga e quem anda à chuva molha-se. Salvo se coberto por uma justiça cara, que não é para todos.

Ler também:

Comments

  1. Rui Naldinho says:

    A Justiça é como as serpentes
    Só morde aos descalços

    Eduardo Galeano

  2. Jorge says:

    A hipocrisia é uma coisa muito triste. Chega mesmo, em certas situações, a ser semelhante a um atraso mental. Não, não estou a referir aos deputados nem ao que falou da “peste grisalha”, peste essa que de facto existe e é um problema que urge resolver, nem tão pouco o homem condenado a pagar uma multa pelos insultos que proferiu, que o próprio reconheceu ser um crime.
    Estou a falar da hipocrisia de quem se diz um democrata, que gosta de viver num estado de direito, que gostava de ter os melhores cidadãos nos cargos governativos, a defender, de forma hipócrita, lá está, que no caso dos insultos de cidadãos dirigidos a deputados, se faça uma exceção na lei para que esse cidadão seja perdoado do seu crime e que, no caso dos deputados, quer combinar o que é impossível: que os melhores da sociedade sejam pessoas que falem de forma sério de problemas reais (como a “peste grisalha”, i.e. o envelhecimento da população) mas que aceitem que os seus concidadãos os possam insultar gratuitamente de forma pública sem que lhes seja aplicado qualquer castigo pelo crime.

    O respeitinho não precisa de ser muito lindo, basta que cumpra as regras, sem as quais a liberdade de expressão passa, de um dos nossos mais importantes direitos, a um mero acto de selvajaria, de importância equivalente ao “acto de um chimpanzé atirar o produto final do processamento digestivo contra um qualquer vizinho que o esteja a incomodar” (*).

    Se o TEDH por acaso decidir contra esta decisão da lei portuguesa, não é a nossa lei que está mal, e muito!!!
    Se eu, você, um nosso familiar (pai, mãe, marido, esposa, etc) ou amigo ou descendente, filho ou filha, no presente ou no futuro vier a ser deputado da nação e tratar de forma séria uma qualquer assunto, se perante as suas palavras, tiver como resposta uma carta aberta onde é insultado (do simples “palhaço” à proposta de ir “pó caralho” passando pelo tradicional “filho da puta”, ou mesmo “ganda puta” no caso de se dirigir a uma senhora), então, eu espero que seja feita justiça, ou seja, que uma violação dos limites da liberdade de expressão, que é atropelar o direito de outra pessoa a não ser insultada e a proteger o seu bom nome, signifique uma multa, como a do caso em questão, contra o criminoso.

    Liberdade de expressão não é insultar sem sofrer as consequências. Liberdade de expressão é poder insultar quem se quiser, E sofrer as consequências aceitáveis como justas e proporcionais no Estado de direito livre e democrático em questão.
    E é também liberdade de expressão poder escrever, dizer, ler e ouvir todas e mais algumas diferentes e/ou contrárias opiniões sobre o tema em questão.

    Agora, chamem-me o que quiserem, que não me incomoda. Mas eu sei o que sou: honesto, educado, 100% democrata, e defensor da liberdade de expressão onde todos podem dizer o que quiserem, desde que limitados a não atropelar a liberdade de expressão dos outros e, se o fizerem, que os “atropelados” tenham o direito de se defender.

    • Jorge says:

      (*) os chimpanzés atiram a própria merda contra os que os incomodam.

    • Jorge says:

      Já agora, se alguém quiser responder usando a demagogia que se tem visto: “coitadinho do velhote que só tem pensão mínima, e agora tem de pagar 3000 € de multa” – então eu faço já, por antecipação, uma pergunta: como é que alguém chega à velhice com apenas uma pensão mínima (tanto ela como a mulher), mas com o património que este senhor, e sua esposa, tem?

      E a resposta é simples: não fez os descontos que devia!!!

      Quer ter pena? Tenha pena de quem não fez os descontos porque não tinha com que os fazer!

      Quer ter pena? Tenha pena de quem, mesmo fazendo descontos, terá uma reforma miserável, exatamente porque em vez de se debater e resolver o problema da “peste grisalha”, nos deixámos levar para a demagogia e para a perda de tempo com casos e casinhos.

      Quer ter pena? Tenha pena de quem tem já hoje pensões mais baixas, porque não há dinheiro suficiente na Segurança Social, porque quem é rico foge aos impostos (pagam 50x menos IRS do que DEVEM, fogem ao IRC através de off-shores e da chamada “corrida para o fundo” que é a concorrência fiscal dentro da própria UE) e quem é patrão paga o próprio carro de top, a casa de luxo e as férias no trópico, mas recusa deixar de abusar dos falsos recibos verdes pois prefere assim fugir ao seu DEVER de pagar a TSU.

  3. Ernesto Martins Vaz Ribeiro says:

    E o que dizer das pessoas que escolhem esta escória?
    Sim, porque eles não vão para lá por concurso. Vão para lá porque votam neles.
    Continuo a apontar para a causa de raiz para todo este problema: a qualidade cultural, educacional e intelectual do povo.
    Pessoalmente entendo que temos a escória parlamentar que escolhemos e que, com certeza, merecemos.

  4. É um podrezito… que apresentou queixa contra um idoso, uma carta banal.
    . Fiquei chocado quando li…

  5. Ana Moreno says:

    O grau de elevação (se assim se quiser chamar a regras de comunicação de respeito mútuo) de um parlamento ou comissão é um indicador da qualidade do funcionamento do mesmo e, diria, daquilo que produz. A linguagem modela o pensamento (e vice-versa), basta ver a dificuldade de diferenciação entre o verbo “ser” e “estar” para falantes de línguas que não fazem essa diferenciação. A baixeza que caracteriza grande parte da comunicação nas redes sociais está a tornar-nos, a todos, mais reles, mais agressivos, menos humanos. E o nosso mundo torna-se mais e mais desconfortável, também por via disso.

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