Anti-americanismo? Falso!

margarida marques

Imagem: Diário de Notícias

Um dos pseudo-argumentos que os defensores do TTIP em Portugal usam para explicar os protestos do movimento europeu contra este acordo é o facto de se tratar de um acordo com os EUA. Afirma-o a Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Margarida Marques, afirma-o o Sr. Vital Moreira. Razões de anti-americanismo (EUA) estariam pois na base dos protestos. O que se pretenderá com este suposto argumento, que carece de qualquer fundamentação? [Read more…]

Dorme, dorme meu menino

vital moreira

Imagem: Público

É de pasmar o nível, ou digamos, a perspectiva segundo a qual se debate o TTIP (Tratado Transatlântico UE-EUA) em Portugal. Há dias tive o interessante desprazer de presenciar a prestação do Sr. Vital Moreira, presumida e assumida sumidade nesta matéria. O Sr. especialista usa de todos os meios na sua propaganda de cátedra pró-tratado, como seja:

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BREXIT

brexit

Entre outras, uma coisa é certa: a arrogância de Bruxelas foi castigada. Sem defender que isto foi bom – tanto menos pelas tendências subjacentes – também não deixo de achar que foi uma paulada para saberem que quando se anda a impor aos cidadãos europeus ditames a bel-prazer, mais cedo ou mais tarde se recebe a factura. Democracia, transparência e justiça social meus senhores, tinham-se esquecido dessas condições. Lembrem-se disso em relação ao CETA e TTIP, se não querem partir mais loiça.

Os contornos enviesados e opacos da “Transparência possível”

AR vazia

“Atualmente, as atividades da União Europeia têm repercussões na vida de milhões de cidadãos europeus, pelo que as decisões que os afetam devem ser tomadas da forma mais transparente possível.”  São estas as lindas e embaladoras palavras com que a Comissão Europeia se apresenta no seu site.

Ora a forma mais transparente possível (note-se, não necessariamente mais democrática) da Comissão Europeia é espessa e opaca, nomeadamente quando se trata de impor Tratados de “Comércio Livre”. Sendo que é também serpenteante e sibilina. Quando se antevê que alguma matéria não passará a eito, adia-se a decisão, procura-se outras vias, pressiona-se um pouco mais. [Read more…]

A comissão em directo

epa05303107 European Commissioner for Trade Cecilia Malmstrom gestures at the start of a European foreign affairs, Trade ministers meeting in Brussels, Belgium, 13 May 2016. The EU trade ministers are to review negotiations on TTIP with the US and to discuss a CETA draft to be signed at a summit in October. EPA/OLIVIER HOSLET +++(c) dpa - Bildfunk+++

imagem:  EPA/OLIVIER HOSLET +++(c) dpa – Bildfunk+++

Bem-vindos colegas comissários, dou por iniciada a nossa reunião. Da ordem de trabalhos de hoje consta, entre outros, o tema CETA:

Como é do vosso conhecimento, uma grande parte de cidadãos europeus, assim como municípios, sindicatos, associações e partidos andam há anos a protestar contra os tratados TTIP e CETA. Ui!!!! E agora, colegas? Como é que forçamos isto sem produzir demasiada choldra? Bom, é com grande satisfação que constatamos, que quanto ao CETA, a coisa não está tão entornada como quanto ao TTIP; na verdade, a maioria nem ouviu falar e enfim, os canadenses são mais queridinhos; enquanto essa malta da rua se entretém com o TTIP, a gente avança com este que, como sabem, já lá tem tudo o que andam a contestar, mormente o nosso querido ISDS/ICS; e assim o outro já não vai custar quase nada a engolir, coitadinhos. [Read more…]

CETA: Luz verde para a destruição do planeta

industria areaias betuminosas

Imagem Reuters

Desde que, há três semanas, a Greenpeace divulgou grande parte do texto do TTIP, lá vão aparecendo nos media portugueses, aqui ou ali, artigos dedicados ao assunto – tarde, mas melhor do que nunca. Já o irmãozito canadiano do TTIP, o CETA, que, pressurosamente e pela mão do Conselho da UE, lhe pretende aplanar a entrada, é votado ao ostracismo pelos nossos gloriosos meios de comunicação.

E no entanto, as funestas disposições – à cabeça das quais está uma justiça paralela para investidores (ISDS/ICS) que pode condenar estados a indeminizações milionárias por regulamentação social ou ambiental – também lá estão consagradas.

Um outro “exemplozinho” é a importação de combustíveis resultantes de areias betuminosas canadenses. O petróleo assim produzido tem formidáveis custos ambientais, muito superiores aos dos combustíveis fósseis convencionais. Na região de Alberta, no oeste do Canadá, áreas imensas de bela floresta boreal são dizimadas e transformadas em desoladas paisagens lunares, com montanhas de enxofre e enormes lagos artificiais cheios de caldo tóxico (ver Fotos aqui). [Read more…]

Cidadania ao vivo

marianna

“O que posso eu, sozinho, fazer contra o TTIP/CETA? pergunta-se meio mundo a si próprio”,  lia-se no cartaz de uma manifestante, aquando dos protestos contra os tratados que no mês passado reuniram 90.000 pessoas em Hannover. E de facto, o argumento de que não adianta empenhar-se porque não se consegue nada, está amplamente difundido, roubando força à cidadania. É lamentável que, enquanto cidadãos de países como a Turquia ou Angola arriscam a vida pelo direito ao protesto, quem dele dispõe, tão levianamente abdique de o exercer.

Esse não é porém o caso de Marianne Grimmenstein, uma professora de música de 69 anos residente em Lüdenscheid, uma pequena cidade alemã de 80.000 habitantes.  [Read more…]

Esconder, encobrir, ocultar e impor!

parliamentsImagem: Iniciativa Europeia contra o TTIP e o CETA

Na sexta-feira passada, a bancada do partido alemão „Die Linke“ (digamos, o BE português) apresentou no parlamento alemão uma moção contra a aplicação provisória do CETA, o acordo de livre comércio e investimento da UE com o Canadá (correspondente ao TTIP com os EUA). Numa sala quase vazia, foram discutidos os prós e contras, a natureza mista ou não-mista do CETA e ainda pretensamente divisadas as partes que são da competência exclusiva da UE. No fim, como era de recear, em vez de ser votada no parlamento, a moção foi remetida para as comissões relevantes. [Read more…]

Acordaram?

imagem 1 de maio

Acho-lhes uma graça: “As negociações sobre o acordo de livre comércio entre os Estados Unidos e a União Europeia devem ser suspensas devido à relutância de Washington em fazer concessões, defendeu o secretário de Estado do Comércio Externo francês, Matthias Fekl.” E ainda “Esta posição surge um dia depois da Comissão Europeia ter admitido a existência de grandes divergências entre Bruxelas e os Estados Unidos sobre a Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP).“, no mesmo artigo.

Como??? “Devido à relutância de Washington em fazer concessões”??? A Comissão Europeia admite a existência de grandes divergências??? [Read more…]

TTIP leaks: Catrapum TTIP!

ttip leaksFoto: greenpeace

Nem de propósito. Escrevi aqui ontem mesmo sobre um dos múltiplos aspectos inaceitáveis do TTIP – o arrasamento do Princípio de Precaução. Pois ao fim do dia rebenta a notícia como tema de abertura do Tagesthemen. TTIP leaks: O Greenpeace Holanda teve acesso a dois terços do texto da última ronda de negociações, a 13a, do Tratado Transatlântico. E lá está, confirmam-se todas as razões para o secretismo e todas as ameaças para as quais os movimentos de cidadãos europeus não se cansam de alertar: Os EUA pressionam fortemente a União Europeia para reduzir a legislação de protecção ambiental e de defesa do consumidor e querem forçar a alteração dos processos legislativos democráticos da UE.
Sobretudo o lobby agrícola exerce enorme pressão para invadir o mercado europeu com toda a sua “gama de produtos”, incluindo os produtos geneticamente modificados – para o que exige riscar-se do mapa o princípio de precaução. Mas os documentos mostram que não é só na área da segurança alimentar que os americanos querem impor as suas práticas, é uma posição generalizada, pois os negociadores do TTIP pelo lado americano expressam claramente que “toda e qualquer regulação terá que ser examinada” quanto “aos seus possíveis efeitos para o comércio”. Os secretíssimos documentos sobre as negociações, colocados hoje online pela Greenpeace, encontram-se aqui.
Ora aí está, preto no branco, o que se esconde por trás do bla-bla-bla sobre a importância geopolítica deste acordo para a defesa dos standards mundiais, o argumento predilecto dos defensores, juntamente com o ridículo crescimento económico de 0,5% e o suposto aumento do emprego – pois, pois, o precário!
A dúvida corrosiva que fica: será que enquanto as ondas do TTIP se agitam, a esperta da comissão está a preparar tudo para ratificar o CETA a alta velocidade e somente no parlamento europeu? É estranhíssimo o silêncio em volta deste tratado, cuja negociação foi dada por finalizada e se pretende que entre em vigor ainda este ano…

Na petição “Pelo debate e decisão sobre a ratificação do CETA na Assembleia da República“ poderá requerer que este tratado (com as mesmas implicações que o TTIP), seja discutido e decidido (também) em Portugal.

STOP TTIP, STOP CETA!

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Na véspera do show publicitário de Obama e Merkel por ocasião da abertura da Feira de Hannover, a principal feira para tecnologia industrial, saíram ontem à rua opositores do TTIP (EUA-UE) e CETA (Canadá-UE) – os tais acordos previstos para baixarem as normas europeias e entregarem a democracia de bandeja às multinacionais. Foram 90.000 manifestantes segundo os organizadores, 35.000 anuncia a polícia. Terá sido algo entre uma coisa e outra. Mas uma coisa é certa, foi de novo uma colorida e alegre multidão a dizer NÃO aos acordos secretos que supostamente vêm assegurar standards a nível mundial e trazer riqueza e postos de trabalho. A verdade é: o que eles trazem é um rebaixamento (ainda maior) dos standards que temos, colocam a democracia e soberania à mercê do grande capital e trazem mais lucros para os poderosos e mais miséria para os pequenos – como Portugal. A comissão europeia pretende ainda em 2016 passar o CETA no parlamento europeu, ignorando sem apelo nem agravo os parlamentos nacionais. Depois de ratificado, o acordo entra imediatamente em vigor.

É pois hora de dizer NÃO e exigir a ratificação destes acordos nos parlamentos nacionais. Se nós cidadãos não o impedirmos, deixaremos aos nossos filhos um mundo mais manietado, mais miserável e mais obscuro.

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Zonas livres de TTIP/CETA/TISA

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O que têm de comum Barcelona, Évora, Birmingham, Amesterdão, Grenoble, Madrid, Milão e outras mais de mil cidades e autarquias locais?  Todas elas adoptaram moções declarando-se, simbolicamente, “Zona Livre de TTIP” (Tratado Transatlântico para o Comércio e Investimento entre a UE e os EUA). Em Portugal, além de Évora como Zona Livre, o Município de Palmela aprovou recentemente uma moção de preocupação sobre o TTIP e hoje mesmo, idêntica recomendação vai ser apresentada à assembleia municipal de Lisboa pelo PAN – resultado em aberto… [Read more…]

Que Europa é esta?

“A união europeia é tão anti-democrática que ela própria não se aceitaria como estado-membro por não cumprir os padrões mínimos de uma democracia moderna. E no entanto, cerca de 80% da nova legislação que regula a nossa vida quotidiana é produzida em Bruxelas. Em grandes pacotes, as competências de decisão são transferidas para o nível europeu, enquanto os cidadãos perdem cada vez mais influência sobre políticas. Em Bruxelas, democracia continua a escrever-se com letra pequena.” (ONG Mehr Demokratie)

Senhores, quando se dignarão a democratizar a Europa? Para quando referendos a nível europeu, por exemplo sobre o TTIP e CETA, os tais negociados em segredo e que querem impingir-nos – alegando que vão criar emprego – para truncarem a soberania nacional dos países e potenciarem os lucros à custa dos cidadãos? Ó todo-poderosos, já viram que, após nos terem recusado o registo de uma Iniciativa de Cidadania Europeia para a suspensão do TTIP e do CETA, a fizemos na mesma e conseguimos, num ano, 3.284.289 assinaturas, três vezes mais do que as necessárias, e que foram 23 países, em vez dos 7 obrigatórios, que excederam o quórum estabelecido pelas vossas regras?

Vocês bem gostariam, mas não, não queremos ser as marionetas que de nós pretendem fazer e não podem pressupor a vosso bel-prazer que recebem o nosso GOSTO!. Queremos participar a sério, queremos discussões públicas e alargadas sobre democracia directa e participação dos cidadãos e queremos ser informados e intervir em legislação que mudará as linhas com que se cose a Europa de todos nós. Chega de secretismo e abuso de poder!

E já agora, a PàF ama este estado de coisas e, pressurosa de estar na fileira da frente dos entusiastas incondicionais, até a carta de apoio ao famigerado e escandaloso mecanismo ISDS, previsto no TTIP e CETA, subscreveu!

Manifestação contra o TTIP e CETA em Berlim, 10/10/2015

Ana Moreno

Foram 12 horas de viagem encaixados num autocarro para ir e voltar e 4 horas na manifestação, foi um dia estafante, mas valeu a pena!!!

Fomos entre 250.000 (número dos organizadores) e 150.000 mil (número da polícia) pessoas vindas de toda a Alemanha, em 600 autocarros e 5 comboios especiais, foi uma aliança de 170 organizações de variadíssimos quadrantes, foi gente de todas as gerações e grupos sociais, pessoas convictas e alegres, a dizerem NÃO! NÃO vamos deixar que nos enganem e nos roubem os direitos, a democracia e a dignidade; a dizerem: Yes we can STOP TTIP and CETA! Por um comércio justo!

O vídeo dá uma imagem do que aconteceu em Berlim, mostra a força e a imaginação que nos une e nos encoraja a continuar o protesto contra estes tratados secretos que visam pôr os lucros à frente das pessoas. Força Plataforma Não ao TTIP! Mesmo em Portugal, acabarão por ter de informar, acabarão por ter de vos ouvir! Informe-se.

stop ttip

A festa e o alerta

Ana Moreno

ttip bruxelas

Manifestação anti-TTIP, Bruxelas, 7/10/2015

Primeiro, o festejo: Apesar do bloqueio cerrado dos média portugueses à informação sobre o Tratado Transatlântico de Comércio e Investimento (TTIP) e sobre o movimento de protesto contra o mesmo, CONSEGUIU-SE: Pela primeira vez em Portugal foi atingido o quórum – fixado pela UE – para uma Iniciativa de Cidadania Europeia. Portugal está assim entre os 23 países europeus, e os portugueses entre os 3.263.920 milhões de cidadãos europeus, que “apelam às instituições da União Europeia e aos seus estados membros que suspendam as negociações com os EUA acerca do Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento e que não assinem o Acordo Económico e Comercial Global (CETA) com o Canadá”. [Read more…]

Negociações EU-EUA: Wikileaks publicou 17 documentos secretos

A Wikileaks publicou, no passado dia 3, 17 documentos secretos sobre o TISA (Trade-in Services Agreement), o maior componente do tratado estratégico TPP-TISA-TTIP (ler aqui sobre o TTIP).

Em Portugal, a publicação destes documentos secretos não foi notícia.

Porquê?

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Os documentos são relevantes e trazerem alguma luz a estas negociações secretas, feitas nas costas dos cidadãos e dos seus parlamentos, pelo que existe motivo de notícia. Por exemplo, foi notícia em Espanha, na Itália e na Alemanha.

Mas não em Portugal, onde o delírio da bola foi mais forte do que os acordos secretos que transformarão ainda mais as nossas vidas. Ironicamente, A Bola publicou uma breve referência ao assunto. A Computerworld também publicou um artigo, um pouco mais extenso do que o de A Bola.

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Stop TTIP e CETA

A UE pretende em breve assinar dois acordos comerciais de longo alcance : um com o Canadá (CETA = Comprehensive Economic and Trade Agreement) Canadá e outro com os EUA (TTIP = Transatlantic Trade and Investment Partnership). A linha oficial é que os acordos irão criar empregos e aumentar o crescimento económico. No entanto, os beneficiários destes acordos não são de facto os cidadãos, mas grandes corporações.

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