Memórias do Reviralho (III)

continuação daqui

III – A revolta militar de 3 de Fevereiro de 1927

Com excepção daquilo que Fernando Rosas (9) qualifica como “comichão insurreccional” da infantaria flaviense, logo em 11 de Setembro de 1926 (10), o movimento de 3 a 7 de Fevereiro de 2007, foi o primeiro e único a constituir uma verdadeira ameaça para a ditadura.
A esquerda republicana, apesar das prisões e deportações logo no consulado de Gomes da Costa, mantinha-se activa e atenta, tanto no Exército, como na Marinha, na GNR, na PSP, na Guarda Fiscal, tanto a nível dos oficiais (superiores e intermédios), como dos sargentos. As organizações de operários, em especial a CGT, bem como os partidos republicanos mantinham-se em funcionamento, e continuavam a editar a sua imprensa, não obstante as crescentes restrições censórias e policiais.
A iminência da revolta era pública e notória. O próprio Presidente Carmona havia visitado o Porto e unidades militares da região, nas vésperas do movimento e os ministros haviam estado reunidos no Quartel de Artilharia nº 3, em Lisboa, “contando espingardas”, e ordenando alertas e prevenções em todo o país.
A revolta inicia-se a 3 de Fevereiro, pelas 4.30 da madrugada, com a saída do Regimento de Caçadores 9, a que se juntou o Regimento de Cavalaria 6, vindo de Penafiel, vários núcleos de outros regimentos da cidade e uma companhia da Guarda Nacional Republicana, aquartelada na Bela Vista.
No dia seguinte, 4 de Fevereiro, vieram juntar-se aos revoltosos os militares do Regimento de Artilharia de Amarante.
Comanda a Revolta o General Sousa Dias (11), secundado pelo Coronel Fernando Freiria e pelo Comandante Jaime de Morais. Dos civis destacam-se José Domingos dos Santos (12), Jaime Cortesão (que havia sido Capitão-médico do Corpo Expedicionário Português), logo nomeado Governador Civil do Porto, e Raúl Proença que teve uma intervenção activa nesta revolta – foi conspirador, organizador e combatente de armas na mão (13).
Os revoltosos tomam de assalto a sede do Quartel-General e do Governo Civil, bem como os Correios, e fazem prisioneiros o general Ernesto Sampaio e o coronel Zamith, respectivamente primeiro e segundo comandantes da Região Militar, o tenente-coronel Nunes da Ponte, governador civil do Porto, e o seu substituto, major Sequeira Tavares e o comandante da força que fazia a guarda ao Quartel-General, tenente Alão, e o presidente da Comissão de Censura à Imprensa.
Nesse mesmo dia, e nos dias imediatos, juntam-se aos revoltosos outras forças do Exército, vindas de Penafiel, Póvoa do Varzim, Famalicão, Guimarães, Valença, Vila Real, Régua, e Lamego. De Amarante chega a artilharia, que é colocada nas imediações de Monte Pedral.
Simultaneamente levantam-se tropas em Viana do Castelo, Figueira da Foz, Faro (apoiadas por forças de Olhão, Tavira e Vila Real de Santo António), combatendo, contudo, por escassas horas.
Lisboa, centro vital, permanece queda, o que obviamente, permite ao Ministro da Guerra, Coronel Passos e Sousa concentrar todas as forças no combate aos entricheirados no Porto.
Montaram-se trincheiras na zona envolvente à Praça da Batalha (14) e, na confluência desta com a Rua de Entreparedes, duas peças de artilharia.
O chefe militar do “Comité Revolucionário do Norte”, Jaime de Morais, envia ao general Carmona, presidente da República, um ultimato: “Os oficiais revoltosos decidiram reintegrar o País dentro do regimen democrático constitucional, com a formação de um Governo Nacional que afirmasse a supremacia do poder civil, guardado e defendido pela força armada, que assim teria restituído as funções de que a desviaram.” (15)
Na própria tarde do dia 3, sob o comando inicial de Craveiro Lopes (16) as tropas fieis ao Governo – parte bastante reduzida do Regimento de Infantaria 18, o Regimento de Cavalaria 9 e o Regimento de Artilharia 5, da Serra do Pilar – concentram-se nesta última e abrem fogo de artilharia contra os revoltosos. Mais tarde, o bombardeamento prossegue a partir do Monte da Virgem (Vila Nova de Gaia), para onde são obrigadas a recuar pela resposta das peças de artilharia vindas de Amarante.
Do lado governamental, na manhã do dia 4, furando o fogo dos revolucionários, o Regimento de Cavalaria nº 8, vindo de Aveiro atravessa a Ponte de D. Luís, mas esbarra nas barricadas que defendem a Praça da Batalha. A mesma sorte têm as tropas fiéis ao regime da própria cidade, que são rechaçadas pelo fogo intenso das trincheiras.
A Leixões chegava, no dia 5, o vapor “Infante de Sagres”, com tropas governamentais, comandadas por Farinha Beirão. Outras atravessam o Douro em Valbom e encaminham-se para o centro da cidade.
Começa então a montar-se o cerco aos revoltosos, envolvendo o Porto num anel de fogo e metralha: pelo Norte as tropas desembarcadas do “Infante de Sagres”; do leste as tropas fiéis vindas de Bragança e da Régua, chefiadas por Lopes Mateus; e em Vila Nova de Gaia concentra-se um verdadeiro exército vindo de todo o país – em números redondos 4 000 homens, munidos de farta artilharia, preparando-se assim o assalto final.
Perante o esmagador e sufocante ataque das forças governamentais, faltando os géneros, e perante um cenário dantesco de destruição, fogo e fome, os revoltosos na noite do dia 5 propõe um armistício. Contudo, face à dureza das condições governamentais apresentadas na manhã do dia 6, ainda se resiste – com os olhos postos em Lisboa, onde, finalmente no dia 7 o movimento arranca – por mais dois dias.
Na tarde do dia 7, o quartel-general, instalado no Teatro de S. João, dispensa os civis ali aquartelados. À meia-noite Sousa Dias faz chegar ao Regimento de Artilharia nº 5, em Vila Nova de Gaia, documento apenas por si subscrito, em que propõe a rendição salvaguardando a isenção de responsabilidades de sargentos, cabos e soldados e toda a responsabilidade dos oficiais. Como resposta as forças fiéis ao Governo admitem apenas a isenção quanto a cabos e soldados. Na madrugada do dia 8, pelas 3 da manhã, sucumbe o Porto revolucionário: Sousa Dias, em resposta, afirma aceitar as condições propostas.
Pelas 8.30 horas da manhã, Passos e Sousa, entra na cidade, pela Ponte D. Luís, depois de ter avisado que qualquer civil apanhado de armas na mão seria imediatamente fuzilado.
Craveiro Lopes, envia ao presidente da República o seguinte telegrama “Felicito V. Ex.ª e o Governo da Nação. Tropas entraram Praça da Batalha, Porto, às 8 horas e meia, tomando conta da cidade onde a vida vai retomando a sua normalidade”.
“Esperava se a revolta simultânea, em Lisboa e Porto. Mas não. Daí o desastre. Não sai igualmente com toda a força de que dispunha ou que estava comprometida. A organização poderia e deveria ter ido mais longe, arrostando com as dificuldades dos ronceiros; mas o optimismo, contando com adesões que não vieram e outras que demoraram, foi fatal”. (17) Sousa Dias, por seu turno, considerou que o insucesso se deveu essencialmente “à falta de acção de elementos militares mais do que suficientes para garantir o seu êxito em todo o País, e que no momento necessário faltaram” . (18)
Em Lisboa, apenas a 7 de Fevereiro, e comandada pelo comandante Agatão Lança e pelo Coronel Mendes dos Reis, irrompe a “revolução do remorso”, como lhe chamaria ironicamente Sarmento Pimentel. A 9 de Fevereiro, pelas 19.30 horas, já sem munições para combater as tropas governamentais (reforçadas, entretanto com a tropa mandada regressar do Porto), Mendes dos Reis pede a rendição. Desta vez cumpre-se a ameaça feita no Porto, e repetida em Lisboa: inicia-se uma caça ao homem, e marinheiros e civis, no dia 9, junto ao chafariz do Largo do Rato, são sumariamente fuzilados.
Balanço final: no Porto, 80 mortos e 360 feridos (19) (segundo alguns autores, mais de 100 mortos e mais de meio milhar
d
e feridos(20)), em Lisboa, 70 mortos e cerca de 400 feridos (21).
Na sequência do fracasso do 3 de Fevereiro, o General Sousa Dias, como muitos outros líderes revolucionários, foi preso e separado do serviço activo, com direito a apenas metade do respectivo vencimento (22), sendo-lhe fixada residência obrigatória em São Tomé e Príncipe, uma situação considerada oficialmente como de deportação política que se prolongou por nove meses, sujeito aos caprichos atrabiliários do Governo. Do degredo continuou a manter activa ligação com os exilados políticos da Liga de Paris, sempre coerente com a sua lealdade aos princípios, valores e ideais constitucionais da República e sempre confiante no triunfo final desta contra a ditadura. (23)
Transferido, em Dezembro de 1927, de S. Tomé para o Faial (Açores), foi julgado em 1929, no Forte da Graça, em Elvas, por um tribunal especial e condenado a dois anos de prisão, tendo-lhe sido descontado o tempo passado em São Tomé e nos Açores. Voltou a ser-lhe fixada residência no Faial, sendo em 1930 transferido para o Funchal.
A 21 de Fevereiro, sem julgamento, são deportados para os Açores e para as colónias africanas, a bordo do Lourenço Marques, mais de 700 pessoas.
A derrota do movimento militar marca o início de uma era de repressão como não havia memória no passado, desferindo um rude golpe nas forças democráticas e republicanas do reviralhismo.

9) Fernando Rosas, O Estado Novo (1926-1974) in José Mattoso (editor) História de Portugal (vol. VII), Círculo de Leitores, Lisboa, 1994.

10) Comandada pelo capitão Alfredo Chaves.

11) O General Sousa Dias encontrava se no Porto, ao tempo, sob prisão e com baixa no Hospital Militar.

12) Líder da Esquerda Democrática, que, em 1918, dirigira a conspiração civil contra a Monarquia do Norte, e agora comandava os combatentes civis.

13) Através do estudo do espólio de Raúl Proença, especialmente a correspondência e as notas que tomava nos seus cadernos de apontamentos, ficamos a saber que, em 25 de Junho de 1926, isto é, um mês depois do golpe de 28 de Maio já se trabalhava em preparar uma revolta contra a Ditadura Militar. Quem liderava o processo era o denominado grupo da Biblioteca Nacional, onde trabalhavam Raúl Proença, Jaime Cortesão, David Ferreira que também tinham fortes ligações à Seara Nova. A 21 de Janeiro de 1927, Raúl Proença parte para a cidade do Porto, para servir como elemento de ligação. Profundamente envolvido na revolta, Raúl Proença convoca os civis para combaterem ao lado dos revoltosos, mas com pouco sucesso. Na noite de 6 de Fevereiro de 1927 regressa a Lisboa para pedir auxílio e para tentar ajudar a desencadear a revolta que começava a enfrentar sérias dificuldades no Porto. Intervenção do Prof. Doutor António Reis, intitulada Raul Proença e a participação em Fevereiro de 1927, em conferência promovida a 2 de Fevereiro de 2007, no Arquivo da Universidade de Coimbra, pelo Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX, sob o tema “A Revolução de Fevereiro de 1927 contra a ditadura: oitenta anos depois”.

14) A que foi erguida na bifurcação da Rua 31 de Janeiro com a Rua de Santa Catarina ficou conhecida como “trincheira da morte”…

15) Citado por José Freire Antunes, “A Desgraça da República na Ponta das Baionetas – As Forças Armadas do 28 de Maio”, Livraria Bertrand, Amadora, 1978.

16) João Carlos Craveiro Lopes, ao tempo comandante da Região Militar e governador militar da cidade, pai do futuro presidente da República (1951-1958), Marechal Francisco Craveiro Lopes.

17) Raúl Rego, “História da República” Vol. V, Círculo de Leitores, 1987.

18) Citado por A.H. de Oliveira Marques, “O General Sousa Dias e as Revoltas contra a Ditadura 1926 1931”, publicações Dom Quixote, 1975

19) Fernando Rosas, ob. cit.

20) Germano Silva a 3 de Fevereiro de 2007, in Jornal de Notícias, Germano Silva.

21) Fernando Rosas, ob. cit. Segundo Germano Silva, loc. cit., em Lisboa, os combates entre os revoltosos e as forças governamentais causaram 90 mortos e 400 feridos.

22) Decreto n º 13 137, de 15 de Fevereiro de 1927 e Decreto de 14 de Julho de 1927.

23) Seguindo de perto o Major-General Augusto José Monteiro Valente, em texto alusivo a Adalberto Gastão de Sousa Dias, publicado na Revista Militar nº 2447 – Dezembro de 2005.

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