O 5 DE OUTUBRO ACONTECEU NO 25 DE ABRIL

Duas datas diferentes na mesma bainha para os mesmos objectivos do nosso país. Datas que parecem espadas, eis porque falo da mesma bainha. São, metaforicamente duas espadas de datas dentro da mesma bainha. Tudo o que o país queria era liberdade. Nunca tinha tido espaço para si próprio, o povo de Portugal. Desde 1139 com o nosso primeiro rei proclamado pelos populares por ganhar imensas batalhas contra os, denominados pelo povo portucalense do condado desses tempos, invasores, o povo português nunca mais teve paz. Afonso Henriques foi rei a partir de 1143, data em que o Papa ditou uma bula .
Afonso Henriques comprou a coroa por 100 sacas de moedas de ouro de cem quilos cada saca. Entre batalha e batalha, não apenas o povo português nunca mais teve paz, bem como foi expandindo os seus territórios até à fronteira com África. História que todos conhecemos e, para os que a não saibam, é suficiente ler os historiadores citados em nota de rodapé, e ficamos quites: Afonso El-rei, a sua mãe desterrada, os marroquinos nas suas terras de origem e nós….com santa liberdade e muita terra para partilhar com os de Guimarães, Castela e Leão. Faltava, sim, a Liberdade.

Ilustração 1ª Liberdade guiando ao Povo, de Eugène Delacroix, 1833

Não é por acaso que coloquei esta imagem do pintor Delacroix dentro destas curtas ideias. Portugal tinha tudo, excepto Liberdade. Soldados, servos da gleba, súbditos de um monarca absoluto, entre 1143 e 1820, ou vassalos dos Espanhóis, que entravam no país quando queriam e em épocas diferentes e por sítios e motivos diversos. A pintura de Delacroix, muito embora com a bandeira francesa, é o símbolo dessa liberdade jamais obtida, até ao dia de hoje. Os franceses souberem trazer para Portugal, na invasão de 1818, ideias liberais. As pinturas de Delacroix falam e contam a história do povo oprimido, como o Massacre de Chios , essa matança de milhares de gregos na ilha de Chios, pelos turcos otomanos em 1822 .
Matanças em Portugal, ao longo de todos os Séculos da sua existência, até ser proclamada a República a 5 de Outubro de 1910. Mas as guerras não pararam, apesar dos esforços do Partido Republicano, com a liderança de Afonso Augusto da Costa, como narro no meu Aventar anterior. Há a Revolução de 1911, a reinstalação da República e, a seguir, em 1918, a rebeldia de Sidónio Pais , que todo o mundo conhece, como sabe que o primeiro período da república foi tudo menos sereno: as convulsões sociais sucediam-se às políticas e económicas. Em 1910, instala-se a I República, até 1926, que abre o cenário da Ditadura Militar (dando início à II República) que vigorou até 1974, contudo, alguns historiadores consideram que entre 1926 e 1974 há duas fases diferentes, 1ª – de 1926 a 1933 (data da nova Constituição que aboliu a de 1911); 2ª 1934 a 1974. As fontes, datas e nomes, são bem conhecidas, até por tratar delas nos meus Aventares anteriores, e o Estado Novo que todos sabemos, entre 1933-1974.
A partir de 1974 a ditadura é derrubada pelo Movimento das Forças Armadas e começam os alinhamentos e realinhamentos de partidos e grupos, como o que era pretendido a 5 de Outubro de 1910. Há movimentos que se dissolvem para entrar nos Partidos organizados, facilitando a entrada de Portugal na Comunidade Europeia, hoje, União Europeia.
No entanto, no entanto, as eleições legislativas de Setembro último apresentam-nos um país em que parece que nada é levado a sério. O partido que nos governava perdeu a maioria absoluta, o PS, e o seu rival PSD não atingiu assentos na Assembleia para poder Governar. O CDS-PP e a CDU são alargados pela eleição de Deputados que não esperavam, o Bloco de Esquerda diz que dois Deputados lhe foram roubados, apesar de ter redobrado a sua representação parlamentar, mas, como já não é a terceira força politica, passou para o lugar imediatamente abaixo do poder político para nos governa, ainda reclama desse latrocínio.
Não há mouros para lutar e afastar do país, não há a Infanta Teresa de Leão para lutar. Ficamos sós, a pactuar entre as melhores conveniências, para as nossas próximas eleições. Vejo esse meu antigo estudante, Presidente (PSD) do concelho de Cascais, coordenar-se com o CDS-PP, do qual, dizia, nunca ter gostado.
Quem será chamado pelo fragilizado Presidente da República para governar este fragilizado país para nos governar?
O 25 de Abril restaurou a lei e a constituição, os partidos desenvolveram-nas, mas, para benefício de quem?
Até me apetece repetir, como Karl e Jenny Marx, proletários do mudo, uni-vos….. Salvemos este símbolo (na minha frase final) para defender essa ideia de que o 5 de Outubro começou a nascer em 1974, e que anda sempre para trás e para a frente. Falta-nos Zeca Afonso outra vez para cantar Grândola, Vila Morena, e recomeçarmos…..
Mas, quem é nos dias de hoje proletário? Serão os habitantes dos bairros de lata, que em esmolas ganham centenas de euros….? Será o electricista, que cobra 20€ por uma deslocação, exceptuando-se o trabalho? Será a senhora que trabalha em casa, cozinha e lava a roupa e anda de carro? Serão os técnicos de informática, tão necessários para nós, porque deles dependemos até para comunicar com alguém, que cobram tal como os outros sempre que os chamamos? Ou a rapaziada que nos leva as compras a casa?

A minha frase final: defendamos a Liberdade, incrustada neste pendão:

Ilustração 3: Bandeira de Portugal (créditos fotográficos: António Vale).

Raúl Iturra, 4 de Outubro de 2009.
lautaro@netcabo.pt

Bairro da Grande Lisboa, com prédios novos no fundo e bairros de lata ao pé para se sustentar dos trabalhos que resultam das construções dos prédios.

Queiram desculpar, mas sinto-me perdido. Por acaso moro num sítio de Portugal com imensas e evidentes desigualdades. Por acaso. Não encontrei outra casa no dia em que apareci em Portugal, tantos anos já, que até fui feito português, o que agradeço.
O que não agradeço nada, são as diferenças sociais, esses desencontros entre as pessoas: diferente classe social, diferentes saberes, hábitos de bisbilhotice, outros de solidariedade. Pobreza e riqueza juntos. Trabalho e falta de postos de trabalhos. Elegância e pobreza impossível de disfarçar. A arquitectura tem uma linguagem que explica que Portugal é um país classista. Há os que podem ter folga monetária, e há os que nada têm; há os que têm a esperança de um dia ter e os que sabem que esse dia nunca pode aparecer.
Há também os que moram em bairros de lata e os que possuem tantas casas, que têm que inventar sítios para se entreter além das contabilidades que estão obrigados a calcular entradas e gastos, para um melhor gerir da sua riqueza, saber onde ir cobrar rendas e melhorar as suas poses.
Poses das que carecem os liberados pela Carbonária primeiro, e pelo Movimento das forças Armadas a seguir.

Antigo Paço da família real portuguesa, confiscada pela República, como todas as outras propriedades que possuíam. Hoje, Biblioteca e Sede do Governo do Concelho, ladeado de casas construídas a seguir o 25 de Abril de 1974, quando havia necessidade de mão-de-obra. Efígie do Rei Dom Dinis, que reinara em Portugal, 6.º Monarca de Portugal Cognome (s): o Lavrador, o Rei-Agricultor, o Rei-Poeta, o Rei-Trovador. Início do Reinado: 16 de Fevereiro de 1279 Término do Reinado: 7 de Fevereiro de 1325. É o exemplo de como os poderosos tinham que inventar tempo.

Devo estar certo se digo que Afonso Costa e os outros membros do Partido Republicano, com assento no Parlamento, não eram este tipo de República que procurava. O seu neto, Secretário de Estado para a Educação do Ensino Secundário, disse-me um dia que o seu avô tinha uma casa na Serra da Estrela, para reunir aos que queriam derrubar a Monarquia e instaurar uma República na que todos foram iguais, esse sonho de Babeuf, que para ele era República e Laicidade, separando a Igreja do Estado e expulsando as ordens religiosas por terem abusado da pobreza do povo para o lucro da ordem. Um Afonso Augusto da Costa não ia permitir uma sociedade classista, como foi o seu caso ao propor leis como a Lei da Família, a Lei do Registo Civil, a Lei do Divórcio, a Lei da Separação do Estado e das Igrejas (1911), a Lei do Inquilinato, a Lei da Reorganização Judiciária, a Lei da Reforma Monetária, a Lei da Expulsão das Ordens Religiosas, sendo o primeiro a preparar um Orçamento de Estado. É sabido que o Parlamento durante a Monarquia estava mais interessado nas suas próprias contas, nos empréstimos ao Rei, aos membros da família Bragança e a eles próprios. Uma história melhor conhecida pelos seus biógrafos, que são muitos, e pelos próprios portugueses.
Afonso Augusto da Costa nunca ia permitir imagens como esta: operariado a serem obrigados a trabalhar pela polícia ou em greve para pedir melhores salários. Ou o operariado de uma indústria de fibra sintética, a se manifestar contra a empresa que deseja vender as máquinas que usam para trabalhar e pagar as suas dívidas. Os letreiros manifestam o paro dos leilões para pagar dívidas, a culpa não é de eles, eles não contraiam dívidas, era a empresa.

Outro tipo de actividade que não seria permitido pelos republicanos, era a falta de estudos dos mais novos. Como tenho especificado em outros textos meus, a criançada rural, não tinha escolas. O Partido Republicano foi o promotor das escolas primárias e Afonso Costa, ainda como Deputado da Monarquia, experimentou a obrigatoriedade do ensino primário. No entanto, ele não foi o promotor do ensino em Portugal . Já na época liberal de Mouzinho da Silveira, começa a preocupação pelos estudos, pela aprendizagem a ler, escrever e cálculo aritmético e noções de geografia e história. As Escolas Normais eram mais para a burguesia e aristocracia, que para o povo. Apenas em 1910 começam a ser obrigatórios os estudos primários para os descendentes do operariado urbano e rural, deviam durar seis anos e era obrigatório assistir. No entanto a lei era uma e a realidade, virtual. Após ter estudado o ensino em Portugal em várias aldeias de vários distritos, desde Alfândega da Fé até o Algarve, com uma equipa de candidatos a Doutores e financiados pela antiga JNICT, hoje FCT– candidatos que hoje em dia especialistas em Antropologia da Educação -, reparamos que, de facto, os mais novos iam a escola apenas quando não eram precisados para o trabalho rural doméstico. Por lei, o pai tinha a obrigação de retirar aos seus filhos varões no tempo de semear produtos agrícolas e na época da colheita. As raparigas tinham a obrigação de estudar apenas o primeiro ano da escola primária. Mal aprendiam a ler e escrever, deviam tornar a casa para ajudar a mãe a tratar da vida doméstica e do cuidado da horta
As senhoras com mais pose não sabiam ler e escrever, deviam casar com um homem que teve-se meios para as sustentar e alimentar a descendência. A escolaridade era baixa e, ao começo do denominado Estado Novo, referido por mim no Aventar anterior, uma lei de 1927 rebaixou a obrigação de estudar até apenas o 3º ano da primária.
Facto que a República nunca sonhara poderem acontecer. Mas, foi assim.
Como essa relação de patrão a empregado com que eram tratados os trabalhadores.
É evidente que a República não foi instaurada nem proclamada a 5 de Outubro de 1910, para obter estes tristes resultados. Já haviam servos com a Monarquia, escravos trazidos da África, jornaleiros mal pagos. Mas, ao começo da República, as revoltas, o desejar tornar à Monarquia, ou, pior ainda, substituir a aristocracia por hábitos burgueses que faziam pouco do povo, foi o pior castigo que o país sofreu ao se definir claramente as classes sociais por médio da falta de meios de produção.
No meu ver, a República começou, como devia ser, apenas a 25 de Abril de 1974, com ideologias não muito bem estabelecidas. As Forças Armadas que libertaram Portugal, foram enviadas de volta para os quartéis, o Concelho da Revolução, composto pelos Generais, Almirantes e Capitães de Abril, foi extinto em 1986 e, desde esse dia é que Portugal procura uma saída.
Para as eleições da Assembleia Legislativa de este ano, cada Partido pensou em ganhar só. O resultado foi um pequeno desastre para vários que, a correr, estão a forjar alianças para ganhar o poder. Que o povo pense, saiba, opine, nada importa: Portugal é uma República classista que não pergunta, apenas procura o melhor caminho para não perder, neste caso, vereadores. As mais estranhas alianças andam a acontecer. A Soberania Popular, está, como diz um jornal de hoje sobre o Presidente da República, fragilizada. A Constituição nem parece ser a lei básica que nos governa, está guardada no
s
bolsos das hierarquias partidárias e a Assembleia da República parece ser os sucessivos convénios de forças que, entre sim, mal se entendem, mas que a necessidade de conquistar o poder, envia ao esquecimento. A Soberania do povo não parece ser para o povo, mas sim para a sua autoridade. A luta de classes e a violência constitucional, parecem ser a virtualidade que nos governa.

Operariado sem trabalho, em procura de serviços pagos e comida de lixo, referido por mim em outros textos, como esse com Ana Paula Vieira da Silva, 2007: Comida de lixo, A Página da Educação, Nº 164, página 42, pode-se ler em: http://www.apagina.pt/arquivo/Artigo.asp?ID=5210