Sondagem à boca das Urnas: Autárquicas 2009

À boca da Urna dei por mim a pensar como está errado o nosso sistema autárquico. E essa foi a sondagem que me ocorreu fazer nos momentos posteriores ao voto, até porque o meu filho me perguntou porque é que hoje tinha 3 papéis de cores diferentes, quando há 15 dias tinha apenas um.
Percebi nestas autárquicas que o povo real se envolve, de facto, nestas eleições, ao contrário do que acontece nas eleições nacionais onde o povo da capital e as televisões parecem ser a única parte do sistema partidário português.
Nas autarquias, nomeadamente nas que ficam longe das áreas metropolitanas, a vivência democrática em torno da tripla eleição de hoje é tremenda. E isso leva-me, repito, a pensar como o sistema está mal construído.
Escolhemos um órgão colegial, quando na verdade o que estamos a escolher é um órgão pessoal – o Presidente.
Depois, cada um de nós vota para a Assembleia, onde os presidentes das juntas têm direito a presença e a voto. Este último não é escolhido directamente, mas indirectamente, em função da divisão de poderes na Assembleia de Freguesia. Está tudo, basicamente, trocado. Vejamos.
Do cidadão para o colectivo, o que está mais próximo de nós, deverá ser uma rede tão alargada quanto possível, com uma dupla responsabilidade:
– sensibilizar os poderes “superiores” para a dimensão micro da vida;
– actuar na gestão e resolução das “pequenas” coisas de cada comunidade, gerindo o acesso, à rede social, por exemplo.
Para isso, penso que deverá ser eleita uma Assembleia, sendo institucionalmente assumido que o Presidente é o número um da lista mais votada (tal como acontece hoje).
Obviamente, esta opção só poderá ser implementada se houver uma reorganização TOTAL e COMPLETA da actual organização do território. Rio Tinto com mais de 100 mil eleitores não pode ter um órgão semelhante a outros, com menos de 10% dos eleitores.
O presidente da Assembleia de Freguesia, ou Presidente da Junta, deverá ter assento num órgão autárquico, Conselho de Presidentes, onde também estará o Presidente da Câmara, que preside. Este seria uma espécie de senado do município, marcadamente executivo e teria carácter consultivo no que disser respeito aos documentos essenciais da dimensão municipal.
Depois teríamos que votar apenas para um outro órgão: a Assembleia Municipal, o Parlamento.
O Primeiro da lista seria o Presidente e teria o poder de escolher o executivo (o governo) da Câmara. Na primeira reunião da nova Assembleia seria votado o Presidente da mesma, que poderia, por exemplo, aparecer nas listas como número dois.
Com esta clareza estaríamos a diminuir a confusão entre os eleitores – sabiam que estariam a escolher o Presidente e a maioria que o iria suportar: penso que não acrescenta nada à democracia ter um Presidente de um partido e uma maioria de outra cor.
Aliás, que sentido faria ter essa organização no Parlamento do País?
Temos 4 anos para começar a pensar nisto.
Até já!

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