O Estado, Thievery Corporation

Thievery Corporation, pelo contrário, boa música (clique)

as PME representam 99,5% do tecido empresarial, geram 74,7% do emprego e realizam 59,8% do volume de negócios nacional.

A estória que se segue assenta, rigorosamente, em factos irreais e consumados. De facto, irreais…

Imagine o leitor um país “abençoado por Deus e bonito por natureza”, imagine Portugal; imagine que nesse pequeno país uma parte maciça do emprego é gerado por pequenas e médias empresas (até 250 trabalhadores); imagine que muitas destas são apenas pequenas empresas (até 50) e destas muitas são micro-empresas (até 10). E, de entre estas, as nano-empresas. Temos um assim um vasto tecido empresarial de 214.527 (INE, 1998). Ou, como agora se diz, “nano, micro, pikenas e médias empresas”.

Imagine que estas empresas têm contabilidade trimestral e que, por isso, no final de cada trimestre têm que reportar às Finanças, nomeadamente entregando o iva sobre sobre os bens transaccionados no trimestre findo. Sem apelo nem agravo, o iva – um imposto sobre o consumo – será entregue ao Estado considerando a data de emissão das respectivas facturas pelas tais nano, micro, pikenas e médias empresas e desconsiderando totalmente se as mesmas facturas foram já liquidadas pelos clientes finais.

Ora, sucede muitas vezes que este cliente final é o próprio Estado (via administração central ou autarquias). E sucede ainda mais vezes que o cliente final se desfaz em desculpas de mau pagador e pagará os bens quando lhe aprouver, se não por acção judicial.

Reportando-me especificamente aos inúmeros casos em que o Estado é devedor: que tipo de moral divina assiste o Estado para, findo o trimestre, vir sacar 20 ou 21% sobre o valor facturado quando o mesmo Estado é devedor de 100% do valor facturado? Portanto, em Portugal acontece que o Estado, pessoa de boa fé, exige às empresas que lhe entreguem 20 ou 21% de impostos sobre coisas que ele próprio ainda não pagou!

A isto na minha terra chama-se filha-da-putice.

Agravada pelo facto de que – quantas vezes! – se as empresas não pagarem sobre o que ainda não receberam, o Estado, beneplácito, trata de cobrar sobre o valor em falta mais 20% de multa, ou coima, ou lá como é que lhe chamam. E que nome dar a isto? Pulhice, no mínimo. Pornografia, para ser poupado.

E, numa altura de dificuldades acrescidas, o que faz o Estado para ajudar 99,5% do tecido empresarial português. Nada. Entreguem o iva não obstante!

A mim, também na qualidade de nano-empresário, gerador do meu próprio posto de trabalho, nunca (felizmente) dependente de subsídios de desemprego, o Estado exige que lhe pague sobre o que ele próprio não me pagou. Falo especificamente de trabalhos diversos prestados a autarquias, facturados há largos meses, e que neste momento ascendem a cerca de 4,200 euros. Que não recebi mas sobre os quais entreguei já 840 euros. Isto não é uma filha-da-putice?

O que acontece em França (disseram-me) e Espanha? – o Estado só cobra o iva quando as facturas respectivas são, de facto, liquidadas. Ou seja, não exigem às empresas aquilo que elas não têm por motivos alheios.

A Sócrates, Cavaco, aos ministérios da Economia e Finanças gostava de ouvir uma explicação. Vão-nos continuar a foder de mansinho? Viva a República

Comments

  1. mjrijo says:

    Claro que isto é tudo no campo da imaginação, porque nada disso se passa aqui em Portugal.


  2. Claro, é tudo irreal…

  3. Luis Moreira says:

    Uma vigarice de todo o tamanho. Já subscrevi uma petição para ser entregue ao Tribunal Constitucional. O Estado em Porugal não é uma pessoa de bem!

  4. António Soares says:

    …Mais um que chama nomes aos( boys)…mas até agora não tem dado nada,nem vai dar…porque somos assim…Temos que cercá-los lá em São Bento,e depois picá-los como se estivessem na arena…mas quantos de nós fazia isso???Todos, somos poucos…

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