Um artigo de Helena Freitas, então presidente da Liga de Protecção da Natureza, datado de 2001 e dedicado ao ministro do Ambiente José Sócrates, agora ressurgido no Facebook da autora, é o retrato antecipado do que viria a ser o seu governo. Está lá tudo: a preocupação com imagem, a arrogância, a mentira, a estratégia de ligação com a cacicagem autárquica e da construção civil que o levou ao poder dentro do PS.

Um documento histórico que aqui vos deixo, em imagem e texto:

(clicando duas vezes na imagem pode obtê-la em formato um pouco maior).

CINZENTA E ARROGANTE, ASSIM VAI A POLíTICA AMBIENTAL EM PORTUGAL

Quando se ouve falar da actual política ambiental em Portugal, os comentários são, de uma maneira geral, favoráveis ao seu interlocutor, José Sócrates, sendo mesmo frequente o elogio à sua conduta firme e aparente capacidade de decisão – uma imagem que colhe grandes dividendos políticos para o ministro, pois contraria o estigma da indecisão que atravessa o partido socialista – atribuindo-se-lhe a responsabilidade por uma política ambiental globalmente positiva. Sendo verdade que estas análises são normalmente demasiado empíricas, também é verdade que as boas cotações se instalam e dificilmente se contrariam.

O actual ministro do ambiente, reunia, antes mesmo da sua posse, uma grande expectativa. A sua designação foi bem recebida pela generalidade dos conhecedores dos problemas na área ambiental, sobretudo pela experiência que trazia consigo de alguns anos de oposição e pela sua conhecida influência política junto do primeiro-ministro e no seio do seu partido. Tudo parecia jogar a seu favor e, na realidade, continua a jogar.

Infelizmente, em Portugal, ainda é frequente que uma imagem bem construída e associada a um bom intérprete, façam mais do que um trabalho consistente e solidamente construído. A política ambiental individualista e cinzenta que caracterizou os últimos anos do Ministério do Ambiente, convenientemente vestida por uma fundamentação técnica e legalista, mostram, deste ponto de vista, uma inegável perspicácia por parte do senhor ministro, tomando partido de bons auxiliares em algumas áreas chave, para uma actuação que este deseja sobretudo cumprir no espectro da visibilidade política.

Uma preocupação que o ministro José Sócrates insistentemente anuncia, é a de que vai finalmente pôr côbro aos atrasos estruturais do país, em áreas importantes como, por exemplo, o saneamento básico e a recolha e tratamento de resíduos, as quais são, sem dúvida, cruciais para o desenvolvimento do país e para o bem estar das populações. A par destas prioridades, o senhor ministro elegeu uma outra, o ambiente urbano, e para lhe dar resposta, foi concebido o programa Polis. Este programa, para além de se apresentar como um programa de requalificação ambiental do espaço urbano – esperemos que o venha realmente a ser – é também uma iniciativa providencial para um político com ambições, pois permite apoiar, sem grande contestação, os projectos de construção normalmente bem acolhidos por aqueles autarcas que fazem da dinâmica de urbanização um símbolo de progresso e a sua garantia eleitoral.

A par deste programa empreendor e de todas as obras que o ministro do ambiente vai fazendo pelo país, não deixa de pautar a sua intervenção por aparições intermitentes em áreas mais complexas, que exigem muito mais génio político e nas quais tem revelado uma clara fragilidade e incapacidade para resolver as situações. Nestes casos, utiliza como estratégia o anúncio público e mediático de acções que vai realizar mas cujo empenho parece desaparecer imediatamente a seguir à saída das câmaras televisivas. Um caso que reflecte esta estratégia é o do empreendimento do Abano, no Parque Natural Sintra Cascais. O próprio ministro declarou que este empreendimento resultara de um erro mas depressa desistiu de o corrigir. Ainda neste Parque, a cujo fim vamos assistindo diariamente, o que vai acontecer aos outros empreendimentos que afirmou não permitir mas que avançam devagarinho? E as habitações sobre as dunas que iam ser destruídas, como as que continuam a crescer no Algarve? Talvez estas e outras promessas sobrem para o próximo ministro do ambiente.

Se é verdade que a conservação da natureza em Portugal já não pode ficar pior, estando actualmente gravemente desacreditada em todo o país, outras situações evidenciam uma arrogância indesculpável e extremamente grave por parte do senhor ministro. Grave pelos seus efeitos imediatos e mais grave ainda pelas consequências para a sociedade portuguesa. O senhor ministro do ambiente não gosta de “dar a palavra ao povo”, e o expoente da sua arrogância, manifesta-se pela forma indecorosa como tem tentado desacreditar – e mesmo aniquilar – as associações de defesa do ambiente, quando, pelo contrário, compete ao Estado contribuir para a sua credibilização e capacidade de intervenção nos processos de decisão democrática. E fá-lo, recorrendo a estratagemas diversos: quando o ministério do ambiente tem a preocupação de emitir uma nota de imprensa porque uma qualquer queixa dos ambientalistas (não especificando, intencionalmente, a quem se dirigia por forma a englobar tudo e todos) a propósito da co-incineração no Outão foi arquivada, numa infeliz tentativa de desacreditar o movimento ambientalista e promover a sua própria decisão, e quando, o mesmo ministério, ainda esta semana, afirmou ao jornal “Público” não ter conhecimento do contencioso recentemente aberto contra o estado português, na sequência de uma queixa apresentada pela Liga para a Protecção da Natureza em relação à auto-estrada do Algarve. De Bruxelas, o senhor ministro só ouve o que lhe convém.

Na mesma senda arrogante, e manifestando um claro desprezo pelo trabalho que os cidadãos e as suas organizações têm desenvolvido um pouco por todo o país, o senhor ministro decidiu acabar com o Instituto de Promoção Ambiental, a instituição do estado que tem por funções promover a educação e o associativismo ambientais. Não espanta tal atitude pois, no mesmo espírito altaneiro, os períodos de consulta pública de processos têm sido cada vez mais reduzidos e são frequentemente irrealistas. Esta estratégia autista, é exactamente a oposta ao percurso lógico e sensato dos países desenvolvidos, que buscam na participação activa da sociedade e dos cidadãos, a forma mais justa e universal de exercer a democracia. Também por isso, nestes países, as organizações não governamentais são estimadas e o seu trabalho é incentivado. Em Portugal, o senhor ministro elegeu-as para sua oposição política, uma atitude pouco inteligente e muito prejudicial para a educação e futuro do país.

Helena Freitas
Presidente da Liga para a Protecção da Natureza
Professora da Universidade de Coimbra