Carnaval nas escolas

As relações laborais são reguladas pelo código do trabalho ou código laboral ou pacote laboral, seja lá o que lhe quiserem chamar. Há também contratos coletivos e no caso dos Professores há um documento  – o Estatuto da Carreira Docente – que é uma espécie de contrato coletivo para quem trabalha nas escolas públicas.

Um dos pontos (artigo 91º) refere-se às interrupções letivas, isto é, às paragens previstas no calendário escolar: momentos em que os alunos não têm aulas e que são quase sempre confundidas com férias de professores por quem anda menos atento.

E, para o ano escolar 2011/2012 o calendário escolar é claro – “Interrupção letiva entre 20 e 22 de Fevereiro de 2012, inclusive.”

Ora, voltando ao Estatuto, podemos ler que

“1—Durante os períodos de interrupção da actividade lectiva, a distribuição do serviço docente para cumprimento das necessárias tarefas de natureza pedagógica ou organizacional, designadamente as de avaliação e planeamento, consta de um plano elaborado pelo órgão de direcção executiva do estabelecimento de educação ou de ensino do qual deve ser dado prévio conhecimento aos docentes.

2—Na elaboração do plano referido no número anterior deve ser tido em conta que os períodos de interrupção da actividade lectiva podem ainda ser utilizados pelos docentes para a frequência de acções de formação e para a componente não lectiva de trabalho individual.”

Assim, pergunta-se: o que vai acontecer aos professores no período de Carnaval atendendo a que não há ponte (Passos dixit)?

Simples – o mesmo que nos últimos anos! Os alunos estarão em casa no gozo de férias, mas…

Os professores estarão a trabalhar na preparação da segunda parte do ano letivo, como previsto no ponto 2 acima citado.

Qualquer coisa diferente disto, será da exclusiva responsabilidade dos senhores Diretores. Diria que, a acontecer, é muito bem feito!

Cada escola tem o Diretor que merece!

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