Como funciona a escolha partidária dos directores das escolas

A verdadeira intenção do MEC ao alterar a gestão das Escolas manifesta-se na fase final da declaração disponibilizada no site do governo.

“O MEC propõe-se a concluir até final do ano escolar de 2012/2013 o processo de agregação de escolas e a consequente constituição de agrupamentos, com o acordo das respetivas direções e autarquias. A integração em agrupamento ou a agregação de escolas ou agrupamentos de escolas integradas em Territórios Educativos de Intervenção Prioritária, escolas profissionais públicas, de ensino artístico, que prestem serviços em estabelecimentos prisionais e com contrato de autonomia dependerá da sua iniciativa”

Vamos lá então a uma explicação, a pensar nos leitores que não são Professores.

Com o 25 de Abril chegou às nossas escolas públicas (antigas preparatórias,  Liceus, Industriais) um modelo de gestão das escolas, fortemente ligado ao Ministério da Educação, quer por via da Administração Central, quer pela Administração Regional. Os Conselhos Directivos ou Executivos foram durante muitos anos um órgão, colegial, constituídos por professores e eleitos por estes, com a participação, por exemplo, dos funcionários.

Este foi o modelo de gestão responsável pelo alargamento da capacidade de resposta da Escola Pública. Foi também um modelo que conseguia ter a lucidez de ignorar os erros do Ministério – os poderes circulatório, despachatório, decretório foram em muitos casos completamente ignorados pelas equipas no terreno, daí um pensamento estruturante do sucesso da Escola Pública: as Escolas funcionam apesar do Ministério da Educação.

Depois chegou um episódio triste da Escola Pública, que o recente acordo teima em prolongar: o Director. Acabou a equipa, acabou o colegial, acabou a democracia, passamos a ter uma espécie de Director de Empresa, numa organização que não é empresarial.

A este personagem da Escola Pública pede-se que faça um projecto de intervenção para a escola a que se candidata, como se a capacidade de intervir numa realidade tão complexa fosse propriedade de alguma mente iluminada. Não é, nem pode ser!

O processo de eleição ou escolha é também um processo bem interessante. Existe um órgão – o Conselho Geral, com 21 pessoas, onde estão representados os professores, os funcionários, os pais, a autarquia, a comunidade e em alguns casos os alunos. É este grupo que escolhe o Director. Ninguém se preocupa em saber o que pensa a comunidade  ou os profissionais que lá trabalham. Cada um dos presentes, à luz das seus interesses, faz as escolhas que tiver de fazer. Não será em todos os casos, mas boa parte destes elementos faltam às reuniões, não participam nos grupos de trabalho, nem nas discussões. Mas, quando chega o momento de eleger, tudo é diferente – até aquela funcionária sempre ausente aparece no dia em que tinha que aparecer para uns dias depois o marido entrar como motorista para a autarquia.

A realidade dos últimos anos tem mostrado como o Conselho Geral se rege por normas muito estranhas.

A autarquia, controlando as Juntas, as Colectividades e as Associações de Pais (subsídios e apoios) tem o poder de escolher quem quer – os candidatos a Director têm uma de duas alternativas: ou são do partido do poder ou… são do partido do poder. Não têm como fugir a essa dura realidade. O interesse é mútuo porque à Autarquia também interessa ter o apoio das Escolas.

Há por isso Directores que até mudam de partido, quando dá mais jeito. São também elementos muito presentes nas candidaturas autárquicas – nunca como hoje os Directores participam no beija-mão autárquico, tal como, nunca como hoje, se dão ao trabalho de mostrar as flores das suas escolas. Interessa tudo, menos os alunos.

Veja-se o que tem sido o lucro da Vodafone, da TMN e da Optimu em SMS’s e chamadas entre Directores por causa dos Mega-Agrupamentos: ficas tu ou fico eu? Fica o que tiver mais likes no FACE.

Há por aqui gente com uma dúvida: o Presidente da Autarquia tem que deixar o poleiro. Fala-se no Vice, mas também se fala na descendência. Aposta-se em quem? No que defende os Mega-Agrupamentos ou no que diz não querer tal coisa?

É neste caldo de interesses algo nojentos que se sobrevive na Escola Pública Portuguesa. Estou farto do silêncio de uma classe que deixou partidarizar a Escola Pública: Professores, vamos denunciar esta vergonha?