Juízes do Tribunal Constitucional inclinados a chumbar cortes dos subsídios

adaptado a partir do cartoon: Bennett/Christian Science Monitor

Este é o título de uma notícia ontem no Jornal de Negócios. Estaríamos perante a correcção de uma enorme injustiça  – uma parte dos portugueses pagarem muito mais do que os restantes pela existência do mega buraco nas contas de todos – dizia, seria a correcção de uma colossal injustiça não se desse o caso de os juízes do TC que deliberarão sobre o assunto serem os que vão em breve ser nomeados. Outros, portanto.

Escreve Pedro Santos Guerreiro que «estas escolhas [José Conde Rodrigues pelo PS e Paulo Saragoça da Mata pelo PSD] podem ter sido feitas à medida, para inverter essa calamidade política. Não porque os escolhidos sejam manipuláveis. Mas por saber-se o que pensam. E terem sido escolhidos em função disso. E isso sim será manipulação. A suspeita é grave e recai em quem escolheu, não em quem foi escolhido».

E lendo Pedro Lomba no Público (edição impressa, 17-04-2012), ficamos a saber que «até agora fizeram parte do Tribunal Constitucional 21 juízes de carreira: 13 pertenciam aos tribunais supremos, cinco eram juízes-desembargadores e os restantes três eram juízes de Direito com mais de 20 anos de carreira. Mais do que compreensível, é necessário. Neste caso, indicando Conde Rodrigues, o PS propõe quem tem só ano e meio de funções no tribunal administrativo de primeira instância. Quando ao PSD, também não vai melhor: escolheu para a justiça constitucional, a mais sensível, aquela de que em última análise depende o Estado de Direito, um antigo advogado de Vale e Azevedo

Sem tecer juízos de valor quanto ao profissionalismo de José Conde Rodrigues e a Paulo Saragoça da Mata (mas sublinhando a total ausência de pudor por aceitarem estes lugares) ao procurarem nomear pessoas com um curriculum claramente inferior dos seus antecessores,  de facto são os partidos quem dá o mau exemplo nesta questão. A Justiça, algo que deveria ser cego como na famosa imagem que a representa, acaba por ter um olho aberto para a direita e outro aberto para a esquerda, em conformidade com as forças políticas procedem às nomeações. Quando alguém vier a público queixar-se da judicialização da política, é de bom tom lembrar-lhe que foi a política, em primeiro lugar, que procurou politizar a justiça.

Fala-se volta-e-meia da falta de cultura política e da demagogia dos portugueses – ainda na passada semana Joana Amaral Dias o fez no programa Prova Oral da Antena 3. Mas depois olhamos para os casos concretos, a política do dia-a-dia,  a leitura da realidade diz-nos que são os partidos, essas instituições com alvará para exercer política, quem tem falta de cultura política!

Comments


  1. Separação de poderes só existem nos livros do Montesquieu, a vida real é outre chose.

  2. maria celeste ramos says:

    Uns fazem o buraco e os outros que nada têm a ver com isso, têm de o tapar – porque se há-de acabar com o 15 de agosto de um país iminentemente católico culturalmente e o 1º de novembro dia de todos os santos e fiéis defuntos ?? Até devia ser uma descriminação positiva relativamente a países que eventualmente não têm estes feriados, mas têm outros ? e paralelamente vão secando a sua dimensão relgiosa e judaico-cristã que é mesmo que inconscientemente um valor ancestral civilizacional
    Serão honestas as contas que são feitas de perda de produtividade só por caussa desses feriados ?? se calhar não, porque hoje como nunca tudo é manuseado e usado contra os que realmente produzem riqueza já que sem as mãos de quem trabalha e executa, como enriquecem as empresas – só com ideias não é com certeza – Mas já as “pontes” sim, já podem ter grande influência e será um abuso do trabalhador – porque será que somos o último país humanista do mundo e quem para aqui emigra se sente em paz e se casa e constitui família e quer ficar e não pensa mais regressar ao país de origem ?? Que semente somos para sermos olhados como povo afável e generoso ?? e porque somos o país mais velho do mundo como unidade geográfica e culturalmente sem desavenças a não ser as que “vêm de fora” que até agora, e desde 2008, somos como nunca, invadidos por ladrões e criminosos que entraram e pilharam e mataram ? Quem são esses criminosos ?? E não somos o país escolhido por tantos europeus, para virem para o sol e paz, passar a viver após a sua reforma, como alem~es e holandeses, agora iguamente atacados por esses novos criminosos que parecem aumentar em número e em crueldade ?? Ainda hoje foi mostrado na TV2 uma exposição de 20 kilos de objectos de ouro roubados mas recuperados em Espanha pela polícia judiciária, coia nunca vista em Portugal ?? Agora (04:15 – RTP2 19 abril 2012) notícia de manifestação em Roma em memória de tantos os que se suicidaram por causa da crise económica – quem são os governantes que levam tantos ao desespero final ?? E mais uma vez os soldados americanos são mostradas imagens inimagináveis pelo Los Angelos Times, soldados fotografados ao lado de mortos afegãos atirados pelo chão e que se fazem mostrar juntamente com os seus “troféus” Jorge Soros diz que a banca está a levar a europa à ruina e que nunca investiria aqui – quem é esta europa da esperança colectiva e que foi tão predadora que levou países ao desespero e miséria e mesmo suicídio – que gente é essa ?? Pois é, até o rei juan carlos presidente de organização internacional de protecção dos animais anda no Botswana a matar elefantes – mas pediu desculpa ao país – vá lá – mas matou animais em vias de extinção – Para que servem as Cartas dos Direitos do Homem bem como a dos Animais ?? Papéis com letras ?? 6ª 20 abril às 23 na RTP2 o filme – Alcatraz – que filme fantástico (não estou certa mas creio que foi nesta e esta ituação de prisão perpéctua que nasceram os primeiros estudos de ornitologia e já de caracter científico – Pela revista Criativity ganhou prémio dos USA como o mais crativo em informática. com criação de mapas de informação relativamente a redes de transporte + técnicas de visualização, aplicado às ciências, telecomunicações, fisica, biologia etc – transformação em imagens de muitas páginas de texto – cartografia de redes – é designer industrial e investigador Manuel Lima,trabalhou na Empresa Contraponto em Copenhaga, doutoramento nos USA, nascido em S.Miguel entrevistado por Fialho Gouveia (gosto muito deste jornalista inteligente e que deixa o entrevistado mostrar-se) – Como é que este país tem tantos premiados internacionalmente e como se luta ainda pelo mais primário para a sobrevivência como se se tivesse andado para trás e outra parcela da população está no topo da evolução humana e intelectual ?? A informação acumulada e apropriada pelo mundo digital em menso de 40 anos será duplicada e o que faz é tornar visivel cartográficamente a informação que se vê num só olhar em vez de dezenas de páginas Axel

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