Secretário de Estado ou escriturário de Estado?

Santana Castilho*

1. A 19 de Julho, as escolas ficaram a conhecer um conjunto de orientações do secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar para, ao abrigo de 11 medidas indicativas, atribuírem carga lectiva aos cerca de 15 mil professores dos quadros, que a não tinham. Particularmente por declarações públicas de Nuno Crato, que repetiu e voltou a repetir que todos os professores eram necessários ao sistema de ensino, as apreensões dos visados diminuíram. Mas as coisas revelaram-se diferentes daquilo que passou para a opinião pública. Com efeito, dias volvidos, os directores receberam a “interpretação” que as direcções regionais de educação fizeram das orientações do governante. E onde, nas orientações, estava que a atribuição da componente lectiva devia simplesmente ser comunicada às direcções regionais, as ditas interpretaram, e como tal instruíram, que a atribuição da componente lectiva estava sujeita a prévia autorização daquelas. As facilidades badaladas em público foram semeadas de constrangimentos em privado. O que começou por ser decisão dos directores, afinal carecia do visto dos burocratas regionais. Secretário de Estado, afinal, é escriturário de Estado. Boa malha para santificar Crato e diabolizar os directores. O discurso da autonomia segue dentro de momentos.

Lance após lance, continua a saga da movimentação de professores. Incompreensível? Sim, se acharmos que tudo é fruto de amadores incompetentes. Nem tanto se tivermos em vista a estratégia recorrente: anuncia-se um caos para fazer passar depois, de fininho, um desastre menor, com a resignação dos atingidos, que passam a comparar o que lhes impuseram, não com o que antes tinham, mas com o que inicialmente fora anunciado. A ameaça sobre os professores dos quadros tem servido para colocar em segundo plano o total varrimento dos contratados. Os do quadro escapam agora para serem despedidos mais tarde. Seraficamente, Nuno Crato desqualifica e seca a escola pública, retirando-lhe recursos e meios, e abre caminho à escola privada. É só enumerar os últimos factos. Gerir um giga conjunto de escolas a partir de uma sede, afastando cada uma delas da decisão dos seus problemas diários, melhora a qualidade do respectivo serviço? Cortar horas às disciplinas e professores às escolas contribuirá para a obtenção de melhores resultados? A confusão e a instabilidade geradas pelas sucessivas versões de uma reorganização curricular imposta sem fundamentos pedagógicos e ancorada em metas desarticuladas dos programas em vigor e dos manuais escolares vigentes vão favorecer o trabalho dos professores e o aproveitamento dos alunos? Quando se vive o drama social que todos conhecemos e sendo certo que o papel dos directores de turma é fulcral no apoio às famílias, alguém sensato aceita que cortar o tempo previsto para o desempenhar e aumentar o número de alunos a acompanhar não terá como consequência a óbvia degradação do serviço?

É o progresso social dos grupos economicamente mais desfavorecidos e a ascensão a melhores oportunidades de vida das crianças desses meios que estas políticas desprezam. Para estes prepara-se formação profissional aos 10 anos de idade. Para os outros, protege-se o ensino privado.

2. Por mero acaso, li um artigo aqui publicado ontem, sob o título “Os professores desempregados”, antes de enviar o meu, que já estava concluído. Manda o apreço pelos leitores que substitua rapidamente parte do que tinha escrito. Para clarificar o que tem que ser clarificado, até porque a tese é recorrente e a sua retoma, agora, não é inócua. Resume-se nas seguintes vertentes: haverá uma campanha bem orquestrada para atribuir o desemprego dos professores a medidas de política economicista; porque se nasce menos, há menos alunos nas escolas. A argumentação do autor, José Carvalho, professor, é pobre. A citação estatística que utiliza, sem indicação de fonte, revela desconhecimento do que se faz nas escolas, o que é grave para um professor. Telegraficamente, que o tempo e o espaço mais não permitem, corrijo-o. José Carvalho confunde decréscimo da natalidade com decréscimo de alunos na escola. Mas são coisas diferentes. Porque existem muitas outras áreas de ensino, para além das que considerou. Os últimos dados disponíveis (GEPE, Ministério da Educação), referem-se a 2008/09. E que mostram? Que os alunos, por referência a 2005/06, aumentaram. Mais trezentos e três mil quinhentos e cinquenta e seis! No que toca à actualidade, é óbvio que o desemprego de professores é resultado de políticas, que não de decréscimo de natalidade. Não fora isso, como se explicaria, então, que do ano passado para o próximo o sistema dispense mais de trinta mil professores? Porque a Alfredo da Costa vai fechar?

* Professor do ensino superior (s.castilho@netcabo.pt)

Comments

  1. E os ONAzzis somos nós? says:

    desde que foi presidente do IP aqui do deserto que nã lhe via a escrita

    aqui no deserto nã usamos inda jornais como papel higiénico como no tempo em que sua senhoria cá esteve…
    isto de pôre profes de lyceo e de escola normal nos politecos e unives deu cá uma cáfila de opinantes…opípara…

    o ano passado o politeco gerou mais 500 desempregados que pouco sabem fazere…
    é triste…é o en sino ou en sina que temos

  2. Precisam-se de técnicos de frio de talhantes de gente prá agro-pecuária says:

    o último do politeco de santarém nem um gerador a diesel sabia pôr a funcionar com o livro de instruções
    e calçava luvas para pôr o ordenhador a funcionar apesar de causar mastites às gaijas por excesso de zelo a empurrar os suctorium’s

    pois agora dá aulas adonde?
    ah óptimo …e ensina o quê?

    generalidades como na altura?

    é bom para campeonatos olímpicos de trivial pursuit en suite

  3. Nºde alunos 1984- nºde professores 1991 ? porque nos 80 o 12º tinha só um trio nera? says:

    foi presidente de IP só com S’s?
    curioso os outros não eram da core política?
    évora metia qualquer um dentro
    e a covilhã também se bem me lembro

    Não fora isso, como se explicaria, então, que do ano passado para o próximo o sistema dispense mais de trinta mil professores? Porque a Alfredo da Costa vai fechar?

    * Professor do ensino superior (s.castilho@netcabo.pt)
    ora como se pode con tradizer taes gentes

    curioso era o sistema funcionar com menos professores e mais alunos de 1977 a 1991?

    sairam todos umas bestas foi?

  4. Թորոսյան says:

    Como se pode vêr pelo gráfico o número de alunos em todos os níveis de ensino, excepto o pré-escolar, baixou substancialmente nos últimos anos. No caso do 1º ciclo, o pico ocorreu no princípio dos anos 80 e desde aí o número de alunos caiu para metade. Uns anos mais tarde, mais precisamente em 1986/1987, ocorreu o pico no número de alunos do 2º ciclo. Desde aí o número de alunos inscritos no 2º ciclo baixou 33%. Oito anos mais tarde ocorreu o pico no 3º ciclo e ensino secundário. Desde esse pico, o número de alunos matriculados caiu 16% e 27% respectivamente. A demografia, como se pode verificar, não engana. O único crescimento ocorreu no pré-escolar, não por efeito demográfico, mas pelo alargamento da rede. Desde o início dos anos 90, a rede pré-escolar alargou-se a mais 95 mil alunos (+55%), mas que não chegou para compensar os 300 mil que se perderam no ensino básico.

    Fica assim, mais uma vez, provado o argumento do Miguel Botelho Moniz sobre o efeito da evolução demográfica no sector do ensino. Nem o aumento conjuntural devido ao programa Novas Oportunidades pode alterar a tendência de longo prazo: menos crianças, menos alunos.

    Mas podemos ir mais longe. comparemos os números anteriores com a evolução do número de docentes. Os valores abaixo são retirados deste relatório, onde os o 2º e 3º ciclos e secundário são agregados.

    Comecemos pelo pré-escolar. Vimos anteriormente que o número de alunos na rede pré-escolar pública cresceu 55% desde o ano lectivo 90/91. Nesse mesmo período, o número de docentes na rede pré-escolar cresceu 89%, muito mais do que o crescimento no número de alunos. No caso do 1º ciclo, enquanto o número de alunos matriculados baixou 45% desde o pico, o número de docentes baixou apenas 19%. Mas a maior diferença ocorre nos níveis de ensino do 2º/3º ciclos e secundário. Enquanto o número de alunos nestes níveis baixou 19% desde o pico de 1994/95, o número de docentes não só não desceu, como aumentou 15%.
    Claro que se pode sempre argumentar que estas diferenças se devem a uma necessidade de melhoria da qualidade do ensino por via de um rácio Alunos/professor mais baixo. Também não parece que tenha sido esse o caso. O actual rácio para Portugal é de 11.6 que não fica mal quando pensamos que a Espanha tem 12.6, a Alemanha 13.0 e a França 18.7 (dados do World Bank). Em suma, não só a demografia irá continuar a pressionar a oferta de lugares no ensino no futuro, como existe algum caminho para recuperar do passado

    via in surge gente o racio é aparente né?
    só profes de ensino especial…..somos mais especiais né

    com nºs faz-se tudo ó grande líder da escola superior de induca a são…
    há vagas?

  5. 135889 em 1986/87 com 15 mil no privado says:

    e 17000 contratados nos mini-concursos para substituição dos de baixa permanente e dos outros destacados em IP’s E SS’s várias e no ministério
    tive uma prima que não saiu de lá até à reforma santa moça
    os putos davam-lhe cabo do juizo

  6. sim o pessoal dos guetos da zona j e do alfeite ao picapau não emigra né? says:

    os putos são tramados…mas 17000 por mini-concurso vindos de todo o lado inclusive até das E SS’s em botão que iam florindo?

    em 2001 perdi 30% dos alunos de cabo-verde para a Hollanda em apenas 6 meses

    o ano passado numa escola ainda com turmas de NEE’s com 16 alunos por cada uma de duas turmas
    perdi duas brasucas para frolianópolis e outra coisa acabada em pólis anapólis?
    3 moldavas uma meia luxemburguesa que voltou ao lugar de nascença com su licença

    6 em 32…dá…pôrra ninguém sabe fazer contas?

    nas outras 4 turmas apenas 8% em 100 alunos…

  7. sim o pessoal dos guetos da zona j e do alfeite ao picapau não emigra né? says:

    e 2 professoras contratadas…uma para o canadá com o marido canadiano
    outra para a inglaterra com a esperança de ter trabalho

  8. sim o pessoal dos guetos da zona j e do alfeite ao picapau não emigra né? says:

    demagágás…têm gás a mais na cacholeira?

  9. L’enseigne était trop vieille. ...ou de meia idade a caminho do obituário says:

    c’est vrai, c’est vrai , portugal c’est le centre de l’univers.
    C’est difficile à admettre, mais c’est vrai et pourtant, portugal n’a pas de centre ahn? Sacre bleu! …
    En d’autres terme, c’est tout le monde qui a explosé, et portugal reste immobile car il ne pouvait se bouger, n’est pas?
    Լևոն Ասլանի Թորոսյան diz:
    14/08/2012 às 21:28
    Cependant, quand il s’ agit de joindre l’ acte à la parole, le portugal reste immobile

    L’enseigne était trop vieille.

    Toujours la même.
    Immobile Si futile.
    Inutile Je m’habille en playmobil.
    Dis-moi, dis-moi, dis-le moi.
    Pourquoi vous restez immobile, mon portugal?

    Rate This: Zero

    viva ário lupus en ares de …velhos in fatos ou factos de ginastique…

  10. a demographia não engana só esgana e lava mais branco ...é racista acho.. says:

    Desde esse pico, o número de alunos matriculados caiu 16% e 27% respectivamente. A demografia, como se pode verificar, não engana. O único crescimento ocorreu no pré-escolar, não por efeito demográfico, mas pelo alargamento da rede. Desde o início dos anos 90, a rede pré-escolar alargou-se a mais 95 mil alunos (+55%), mas que não chegou para compensar os 300 mil que se perderam no ensino básico.

  11. Mónica says:

    É realmente “discusting” o argumento da demografia usado para justificar os horários zero. Ninguém tem dito o óbvio: a escolaridade obrigatória entra este ano para o 10º ano! Poderá para já isso não significar um grande aumento de alunos no sistema, mas para o ano que vem vai significar sim senhor….

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