A História de Rui Ramos desculpabiliza o Estado Novo?


Transcreve-se aqui um artigo de São José Almeida no Público que pode clarificar algumas coisas sobre a “polémica” do momento. Coloco aspas porque um dos lados nem um argumento utiliza: rodeado de gente das mais variadas profissões que não a de historiador do séc. XX, o contra-ataque não passa disso mesmo na forma mais baixa: Manuel Loff é acusado de ter escrito o que não escreveu. Transcrevo o artigo integralmente pela simples razão de que o Público se esquece dos seus próprios arquivos, e da pertinência de colocar online (já para não falar em republicar na edição em papel) aquilo que sem dúvida é seu. Ora nem esta edição do jornal (31-05-2010) está à venda, nem no séc. XXI faz sentido ir a uma hemeroteca procurá-lo.

A História de Rui Ramos desculpabiliza o Estado Novo?

Rui Ramos lamenta que em Portugal a História seja vista “a preto e branco, ou esquerda ou direita”. E que se conviva mal com diferentes interpretações do passado. Mas outros historiadores vêem na mais recente História de Portugal, coordenada por este autor, um discurso que desculpabiliza o Estado Novo e diaboliza a I República. Há mesmo quem fale em “legitimação” do regime de Salazar. E quem acuse esta História de ignorar a violência daqueles anos.

Por São José Almeida

O Estado Novo era fascista? Quantos presos políticos morreram durante o regime de Salazar? Viveu-se, nesses anos, um clima de medo ou tão-só uma “repressão light“? As respostas a perguntas como estas mudam conforme sejam dadas por um historiador de esquerda ou de direita? Não há apenas uma História, mas há quem considere que os portugueses têm horror a assumir a diferença entre as várias correntes historiográficas.

História de Portugal coordenada por Rui Ramos – que é também co-autor, ao lado de Bernardo Vasconcelos e Sousa e Nuno Gonçalo Monteiro -, lançada recentemente pela Esfera dos Livros, é um exemplo de como as leituras do passado podem ser diversas e contêm várias abordagens que estão longe de ser consensuais. O P2 lançou o desafio a vários historiadores, incluindo Rui Ramos: quão diferentes podem ser as interpretações de períodos como a I República e o Estado Novo?

“Está na hora de haver um debate público entre historiadores do Estado Novo”, apela Irene Flunser Pimentel, para quem há várias correntes historiográficas que convivem em Portugal sem que isso seja assumido. “Quem começou a estudar o Estado Novo, após o 25 de Abril, eram pessoas de esquerda e a História foi monopolizada pela esquerda. Depois surgiu a História de direita.” E hoje? “Creio que, neste momento, os historiadores de esquerda, que sempre foram acusados de instrumentalizar, são mais cuidadosos a trabalhar e os de direita até fazem gala em provocar.”

Esta historiadora, que se assume como sendo de esquerda, dá um exemplo muito concreto. Fala de Rui Ramos e da entrevista que ele deu em Janeiro à revista Ler, onde se assumia mais uma vez como uma personalidade da direita portuguesa e afirmava literalmente que gosta de provocar a esquerda. “Ele é óptimo historiador, mas corre o risco de deixar de ser porque, quando se diz numa entrevista que o objectivo é escandalizar a esquerda, está-se a instrumentalizar a História para atingir objectivos políticos”, garante Irene Pimentel. “Eu não faço História para chatear a direita. Eu sou de esquerda, mas, se quiser fazer política, faço-o no espaço político, não no espaço da História, mesmo sabendo que a minha ideologia está lá.”

Por seu lado, sem mais comentários, Rui Ramos afirma: “Toda a História é revisionista.” E acrescenta: “A História é um domínio académico onde é necessário afirmar originalidade, o que leva às interpretações próprias e diversas.”

“Vieram uns malandros”

António Costa Pinto reconhece que ser historiador não é uma actividade asséptica e até considera que nesta História de Portugal “houve uma notória preocupação de extirpar as dimensões mais ideológicas” que, na sua opinião, caracterizaram, no passado, o trabalho de Rui Ramos – “e os seus escritos radicais que reportam para a tese algo caricatural de que tudo estava bem na monarquia liberal e vieram uns malandros de uns republicanos… uma tese, [de resto], que é antes de Vasco Pulido Valente”.

Porém, continua, “é notório, sobretudo no que diz respeito ao Estado Novo, numa ou noutra omissão ou esquecimento”, que “o equilíbrio escapa”, pois Rui Ramos esquece que “a história de uma ditadura tem que ser também a do seu funcionamento repressivo”. E António Costa Pinto sublinha que “a ditadura caracteriza-se pela repressão sem muitos mortos”.

Sobre a caracterização do 25 de Abril, Costa Pinto afirma que o que o novo texto de Rui Ramos faz, “mais do que alguma crítica velada à esquerda”, é mostrar uma certa “desilusão com o que o PREC provocou no nascimento da direita democrática” – uma direita que acabou por ter que “nascer ao centro”.

Essa mesma “desilusão” identifica Irene Flunser Pimentel. “Em relação ao 25 de Abril, Ramos segue a linha Braga da Cruz: “No marcellismo estava tudo bem.””

Já Manuel Lucena, um dos primeiros historiadores que estudaram o marcellismo e o salazarismo, considera que a obra de Rui Ramos faz uma boa “introdução a uma época”. “Se a fôssemos julgar como uma História de especialidade sobre o Estado Novo, resultariam defeitos que não podem ser apontados do ponto de vista de uma História geral que tem que despertar a curiosidade. Desse ponto de vista, é um bom texto.”

Caracterizando a obra como “uma porta de entrada na História”, cujo objectivo é aguçar o apetite do leitor e fazer com que “as pessoas queiram ir ler mais”, o próprio Rui Ramos assume que não está cem por cento satisfeito com o resultado final da sua obra. “Eu mesmo, olhando hoje o livro, vejo coisas melhores e coisas piores, umas porque são temas que estão por investigar, outras porque não fui feliz.”

Porém, a razão pela qual, em seu entender, a sua interpretação do passado diverge da maioria dos historiadores destes períodos é esta: “Eu venho de trás para a frente, olho o Estado Novo a partir da Monarquia Constitucional, enquanto a maioria dos historiadores deste período olha a partir do 25 de Abril. Isso dá forçosamente uma interpretação diferente. Além dos pressupostos ideológicos, há a posição de observação.”

Fascista ou não?

Lucena enumera as características positivas que vê neste texto, mas também aponta erros. Entre os elogios, salienta que Ramos “não se envolve na polémica sobre se o Estado Novo era ou não fascista”. E explica que o historiador se limita “a notar que no plano do Estado e das instituições há nítidas semelhanças entre o Estado de Salazar e o de Mussolini”. Por outro lado, continua, “não deixa de ver que há em Portugal uma dinâmica “revolucionária” como em Itália”.

Ora é precisamente essa caracterização do regime que é criticada por Manuel Loff. Este historiador afirma que Ramos “faz a descrição do Estado Novo como se de uma monarquia constitucional se tratasse – em lugar do rei está o Presidente da República”.

“Isto é uma interpretação totalmente desajustada da filosofia que preside à Constituição de 1933.” Manuel Loff sustenta que “é verdade que este quadro de referência liberal resulta do peso que os republicanos conservadores tinham dentro do regime e é o legado de mais de um século”. Contudo, “dizer ao leitor que é uma monarquia é um abuso de interpretação e uma banalização do próprio Estado Novo”.

E conclui: “Rui Ramos faz parte de um grande número de historiadores que refutam o carácter fascista. Eu próprio rejeito essa classificação, só considero essa perspectiva de análise entre 1933 e 1945. Mas Rui Ramos o mais que faz, citando Braga da Cruz, é dizer que em 1936 se sentia nas ruas um real dinamismo fascista.”

Indo mais longe, Loff considera que o coordenador da História de Portugal bebe as teses dos defensores do regime. “A tese central é semelhante à de José Hermano Saraiva: a de que Salazar era antifascista, pois mandou prender Rolão Preto.”

Também Fernando Rosas discorda da caracterização do regime feita por Rui Ramos. Diz que ele “nunca tinha escrito aquilo sobre o Estado Novo” – contudo, afirma, “tudo o que tinha escrito sobre a República” fazia prever a análise que agora apresenta. “A República, para ele, é o caos terrorista, absurdo, despótico, que tinha de conduzir a um regime de ordem. Ele nunca tinha chegado à ordem, agora que chegou, tinha de comparar. A comparação tem vários absurdos. Compara considerando que Estado Novo tem lados positivos: matou menos, reprimiu menos.”

“Sendo mais bem escrito, este discurso historiográfico parece o discurso de propaganda de legitimação do Estado Novo”, continua. E remata: “É uma síntese generalista, com alguns pontos que são lugares-comuns da versão conservadora da História. O que tem de novo é, de facto, a comparação com a República, que ele diaboliza muito. Não pretende ser, em relação a estes períodos, um livro inovador. O livro tem como objectivo marcar pontos no centenário da República.”

“Digo que parece”

Refutando as críticas, mas sem querer pormenorizar, Ramos garante: “Em momento nenhum defendo que há continuidade e digo claramente que Salazar é uma figura que não vem do campo liberal e que este é o primeiro regime que recusa os partidos. Mais: digo que parece uma monarquia constitucional na Constituição, não digo que é.”

Ainda no plano da caracterização do regime, também Manuel Lucena aponta algumas discordâncias em relação à interpretação de Ramos. Nomeadamente a forma como fala da relação entre o Estado Novo e a Igreja. “Rui Ramos nota bem que não houve devolução de bens expropriados pela República e pela Revolução Liberal, mas da descrição dele não se tem noção da importância simbólica e ritual constante da Igreja no Estado Novo. A Igreja oficial esteve muito ao lado do regime, só tarde surgiram os católicos progressistas.”

Outras notas de discordância de Lucena em relação às características do regime estabelecidas por Ramos têm a ver com a Guerra Colonial. “A parte relativa às colónias podia ser mais desenvolvida”, afirma Lucena, que se manifesta, por outro lado, em desacordo com a interpretação de que “o Presidente da República tinha constitucionalmente maiores poderes e que era uma pedra angular apenas formalmente”.

Já sobre as fontes usadas nesta História de Portugal, Lucena afirma que “há, por vezes, em matéria de facto, alguns reparos a fazer”. Por exemplo: cita-se apenas o neto de Delgado para falar da morte deste, que é parte interessada, quando há o julgamento do caso Delgado feito após o 25 de Abril; refere-se à Associação Socialista Portuguesa, com base em testemunhos de Mário Soares; afirma-se que o PAIGC tem poucos adeptos com base em Otelo Saraiva de Carvalho – que combateu o PAIGC.

Neste domínio das fontes, Manuel Loff também questiona o porquê de a fonte sobre a repressão e as prisões políticas ser, por exemplo, Adriano Moreira, que foi ministro de Salazar por duas vezes (do Ultramar e da Educação): “Porquê? Há uma enorme produção, porquê citar as memórias de Adriano Moreira?”

Repressão preventiva

Mas é a discussão sobre até que ponto era o Estado Novo um Estado repressivo que mais polémica suscita. Fernando Rosas cita a tese de Ramos de que “o Estado Novo no pós-guerra admitiu algum pluralismo”. Mas diz que este historiador “ignora o essencial” – “que o Estado Novo foi obrigado, pela pressão social do país e internacional, a abrir espaços de tolerância”. “Parece que o Estado Novo é benévolo, não fascista, apenas autoritário, o que é uma leitura descupabilizante do regime.”

E acrescenta: “Em 1933, a Censura é centralizada, as manifestações e todas as deslocações tinham de ser autorizadas pelo Ministério do Interior, deixou de haver iniciativa colectiva.” Quanto aos mortos pelo regime, Rosas sustenta: “Ramos diz que há mais pessoas mortas em manifestações na República do que no Estado Novo, o que não diz é que no Estado Novo as manifestações eram proibidas. Diz que há mais mortos em greves. Mas não diz que não havia greves no Estado Novo.”

“É de uma grande falta de seriedade intelectual estabelecer contínuo República-Estado Novo, como se não tivesse havido uma guerra civil larvar”, continua. “A República não cai no 28 de Maio de 1926, o que cai é o Governo do António Maria da Silva. De 1926 a 1931 há uma guerra civil, o chamado Reviralho. Entre 1926 e 1931 há mais de dois mil presos e deportados e mais de 200 mortos. No 7 de Fevereiro, os marinheiros em Lisboa foram presos e são deportadas para Timor mais de 400 pessoas. Em 1931, prendem duas mil e deportam mais de mil pessoas. A República cai ao fim de anos e com grande resistência.”

O próprio Manuel Lucena, que elogia genericamente o trabalho de Ramos, critica-o no que diz respeito à desvalorização que faz da repressão. É certo, diz, que Ramos “fala da repressão sistemática, da falta de liberdade, das mortes e do arbítrio das prisões”, bem como “não deixa de anotar que, comparado com outros regimes, a Espanha, a Alemanha e os soviéticos, o Estado Novo era altamente moderado, como o é comparado com regimes precedentes, como Vasco Pulido Valente já tinha notado no seu O Poder e o Povo“. Contudo, diz, se é correcto colocar a tónica na moderação do regime, “falta talvez a indicação de quanto foi um regime minuciosamente opressivo e asfixiante”.

Ou seja: “A especialidade do dr. Salazar era não deixar nascer o que se lhe opunha. Era uma espécie de repressão preventiva. Os outros regimes esmagavam depois. Aqui era um regime sufocante.” E conclui: “[Rui Ramos] faz uma apreciação que deixa escapar algo que não é o perfume, mas que é a essência, e que era essa repressão preventiva.”

“O incomparável”

O problema, diz Irene Flunser Pimentel, é que Rui Ramos “compara o que não é comparável”. E questiona: “Por que é que a PIDE mata menos, quando nasce em 1945, do que a anterior PVDE?” Para responder: “Porque a PVDE já o fez a partir de 1933, data em que foi criada. Ele contabiliza 45 mortos até 1945. Há muitos mais. Só no Tarrafal morreram 32. Há os presos que baixam ao hospital e morrem aí e que não são contabilizados como mortos na prisão.”

Esta doutorada em História da PIDE garante que “a polícia política em Portugal não queria matar”. Mas acrescenta: “É absurdo dizer que havia pluralismo e que a Censura e a PIDE eram suaves. Se se faz a comparação directa com a Alemanha, é evidente que em Portugal é mais suave. Mas não se mede só em mortes.”

“No período da “guerra civil”, de 1926 a 1932, há mortos em tiroteios e na rua que ele não contabiliza, fala sempre dos mortos antes”, continua Flunser Pimentel. “É evidente que a República foi violenta. E que a seguir a sociedade é domesticada. Mas o PCP era sujeito a repressão. A PIDE percebe, a partir de certa altura, que é preciso prender o PCP, os funcionários e alguns apoiantes. É preventivo.”

Manuel Loff discorda igualmente da “ideia de que o Estado Novo tem menos violência do que a I República”. “Não sei onde é que Rui Ramos vai buscar os números, mas ignora a natureza da violência do regime.”

“Ele tenta dizer que Estado Novo é banal, comparando com o de outros países, e igual ou menos violento que a tradição portuguesa. Ignora por exemplo a violência colonial” e “não percebe a natureza do Tarrafal”.

Interpelando Ramos, Loff questiona: “Por que não menciona os quatro milhões de fichas do arquivo da PIDE? Uma percentagem elevada da população portuguesa foi fichada. É preciso haver mortes para haver terror? Eu não entro em discussões morais.”

Salientando que Ramos “nunca usa a palavra tortura”, fala antes de “métodos violentos e detenções de intimidação”, Loff critica: “Parece que o conceito de terror só pode ser utilizado quando há eliminação física. Por essa ordem de ideias, só o franquismo foi totalitário e violento, porque houve guerra. Dá a ideia de que, como não há fuzilamentos, está tudo bem.”

Ramos rejeita, mais uma vez, as críticas. Sublinha que fala do “ambiente de medo” que se vivia. E insiste que “a repressão é light porque a sociedade permite isso”. Ou seja, estamos perante uma “sociedade rural, em que os patrões reprimem os operários e onde é possível fazer economia da repressão”.

Defendendo a sua interpretação deste aspecto do Estado Novo, Ramos explica que “o medo afastava a sociedade do contacto com a oposição”. O Estado, diz, “estava organizado no isolamento da resistência e da oposição, que estava identificada, cercada e infiltrada”.

“Não há repressão de massas porque não há oposição de massas, mas quando é preciso a PIDE mata, como foi o caso de Delgado”, continua. “Muito provavelmente, se Franco tivesse enfrentado a apatia que Salazar encontrou, não tinha agido como agiu”, até porque, garante, “a repressão tem custos, os regimes não são sanguinários se não precisarem”.

“Havia dissuasão. A repressão social era maior que a repressão política. Era uma repressão de ricos sobre pobres. A GNR agia como agia, não era necessário mais.”

Originalidade mal vista

Rui Ramos lamenta que não se viva com naturalidade as divergências de interpretação. “Vivemos num mundo muito diferente do que eu vivi em Inglaterra ou em Espanha, onde nos mesmos seminários, congressos e departamentos convivem pessoas com ideias muito diferentes, discutindo acalorada ou friamente, mas debatendo e divergindo. Pessoas que se respeitam e vêem o trabalho dos outros com respeito.”

Nesses países, insiste, há “uma nítida ideia de que a História é plural” e há quase tantas correntes como historiadores. “A universidade puxa à contradição e à crítica.”

Em Portugal, diz, é diferente. “Convivemos mal com a pluralidade, achamos sempre: “A verdade é minha.”” Vai mais longe: “A originalidade é mal vista. Por vezes, as teses têm dados num sentido, mas as introduções e as conclusões dizem o contrário porque os alunos querem repetir o pensamento dos orientadores. Há uma sujeição à hierarquia e os departamentos são marcados por correntes.”

Não há matizes, garante. “A História é a preto e branco, ou genial ou porcaria, ou esquerda ou direita”, sendo certo que, por vezes, nem é a questão ideológica que move os historiadores. É a “vassalagem” ao pensamento dominante.

Sobre João José Cardoso

Comments

  1. Ana A. says:

    A História, em vez de interpretada, deve ser informativa, como deverá ser o jornalismo. As interpretações ficarão com cada um de nós, de acordo com a nossa sensibilidade para os factos relatados. Ex: Que importa chamar ou não fascista a Salazar?! O que importa é saber se à luz dos direitos humanos (no mínimo) a sua actuação foi (e é) objecto de repúdio.

    • Basicamente a História deve ser feita e comentada por quem tem habilitações para tal. Tal como a Biologia, a Sociologia, a Medicina, etc. etc.
      O que escreve sobre “interpretações”, por exemplo, é típico da escola positivista. Ora os positivistas eram muito modernos no início do séc. passado. Hoje qualquer aluno do 1º ano aprende que isso não tem pés nem cabeça. Toda a História é uma interpretação, incluindo a que fizeram os positivistas.

  2. henrique pereira dos santos says:

    Posso sugerir que ponha por aqui o texto do Público de hoje sobre o assunto? É que é muito didáctico.

  3. joaopft says:

    O problema da interpretação do Estado Novo e do 25 de Abril persistirá porque existe uma imprecisão ideológica na representação da sociedade. Por exemplo, colocando-nos nós em 1385, numa época em que qualquer pessoa — incluindo um burguês — enumeraria as classes sociais como clero, nobreza e povo, certamente teria sido muito difícil entender a natureza da revolução que ocorrera e o papel de uma classe social emergente, que se tornava poderosa mas não tinha ainda consciência do que viria a ser o seu desígnio — a burguesia — papel fulcral e depois evanescente, porque a tal falta de consciência do que a sua classe poderia almejar a fez contentar-se com ver alguns dos seus mais destacados líderes ser promovidos à nobreza. Avançando agora 600 anos, vemos que a enumeração convencional das classes sociais é, para a esquerda, burguesia e povo — com as classes médias integradas na burguesia como pequena e média burguesia — e, para a direita, a mesma, mas com as classes médias integradas no povo. Talvez que a classe média, e o seu núcleo principal de pessoas com elevado nível de educação e capacidade intelectual, seja uma classe autónoma, uma classe que num futuro próximo ou distante tomará consciência da sua singularidade e dos seus interesses próprios. Interpretando a história à luz destas ideias, o salazarismo foi uma ditadura particularmente cruel sobre esta classe, pois a repressão preventiva, a repressão ao iluminismo e à liberdade de ideias é o que de mais cruel se pode fazer a essa classe. Por outro lado, o 25 de Abril foi uma revolução autêntica para essa classe, dado que muitos dos objectivos revolucionários que essa classe tinha foram realizados. Finalmente, o momento presente será um teste duro a esta classe, mas também traz consigo o grande perigo de a burguesia sofrer uma grave derrota no confronto com a classe média que tão afanosamente tem procurado.

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