Aposentação dos professores é um problema dos alunos

No Aventar temos procurado mostrar que nas escolas o ambiente está muito pouco adequado para um ambiente que se deseja de aprendizagens.

As confusões são permanentes e a última é esta trapalhada em torno das aposentações: os mais novos olham para este tipo de medidas como a sua única esperança e os mais velhos com a angústia de quem não sabe se deve ficar ou sair. Uma situação completamente absurda que retira serenidade ao trabalho, que condiciona a participação nos projectos de médio e longo prazo – uma estupidez do ponto de vista da gestão dos recursos humanos.

As notícias mais recentes indicam que

“A idade de reforma dos funcionários públicos vai subir para os 65 anos já em 2013, e não em 2015, como se previa. Quem pedir a reforma até final deste ano, conseguirá escapar a esta nova regra. Por outro lado, para o cálculo da pensão, passa a contar a data da aprovação da reforma e não a data do pedido feito pelo trabalhador. O Governo acaba ainda com vários regimes especiais de passagem à reforma.”

Independentemente da questão de igualdade, de saber se o funcionário A deve ter um regime igual ou diferente do empregado B, será também importante perceber o que está em cima da mesa e ver se vale assim tanto a pena este tipo de medidas.

Com o enquadramento legal hoje existente um professor só se pode aposentar se tiver, entre outras condições, 63,5 anos de idade. Este valor subiria para 64 em 2013, para 64, 5 em 2014 e chegaria aos 65 anos em 2015. O Governo está, portanto, a antecipar uma medida em dois anos que apenas terá implicações para quem tinha entre 63,5 e 65 anos de idade.

É verdade que falta esclarecer uma dimensão desta questão – os docentes, sem esta condição (idade), que se quisessem aposentar poderiam pedir a aposentação, sofrendo, no entanto, uma penalização, maior ou menor a calcular caso a caso. Será que o Governo vai retirar esta possibilidade? E fazer com que os 65 seja mesmo a única condição?

A ser assim, o que pretende o Governo?

Estaremos a falar de umas centenas de Professores? Mas, de quantos milhares de alunos?

Seria importante olhar para as escolas e perceber que estamos a falar de gente com mais de 35 anos de serviço, na casa dos 60 anos – são profissionais com uma grande experiência acumulada, mas com uma capacidade menor para resistir às instabilidades permanentes: ao aumento de horas de trabalho, às mudanças nos programas, ao aumento de alunos por turma, às mudanças nos exames, às burocracias em que insistem em envolver as escolas.

Até no quadro da vinculação extraordinária que Crato tanto fala seria interessante que alguns destes profissionais fossem aproveitados para algo muito útil – acompanhar o trabalho dos docentes mais novos, realizar assessorias em contexto de sala de aula, elaboração de materiais pedagógicos, ou seja, o Governo, poderia manter alguns destes docentes com mais experiência em contextos escolares onde a experiência seria colocada ao serviço de quem mais precisa – os alunos.

Dirão os do costume – não há dinheiro para esses luxos?

Mas será que estamos a falar assim de tanto dinheiro?

Será que vale assim tanto a pena provocar este tipo de incerteza e de confusões?

Será que esta gente não entende que isso acaba por tocar também aos alunos?

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  1. […] redução de 4,2% no número de professores no sistema aconteceu fundamentalmente à custa das aposentações, mecanismo que agora parece ser […]

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