Que autarcas queremos?

As autárquicas já estão a mexer com os partidos políticos e parte desse movimento começa a chegar à esfera pública. No actual quadro social não  me sinto capaz de adivinhar o que vai acontecer daqui a um ano, até porque sou dos que pensam que o Governo vai tentar arrastar o país para uma crise política algures entre o Carnaval e a Páscoa.

De qualquer forma há alguns factos que me parecem certos:

– a agregação de freguesias foi pensada por quem tem o poder e por isso vai, fundamentalmente, diminuir a dispersão partidária;

– os presidentes que podem continuar (sem limitação de mandatos) normalmente ganham as eleições;

– os partidos no poder, especialmente o PSD, serão muito penalizados pelo voto de protesto contra o Governo.

O debate em torno das candidaturas que vierem a ser apresentadas em cada uma das freguesias e em cada um dos concelhos terá como pano de fundo o contexto do país – não poderá ser de outra maneira. Continuarão a ser feitas promessas e haverá candidatos que vão continuar a dizer o que as pessoas querem ouvir. É da natureza da nossa política. Já sabemos que as pessoas estarão sempre primeiro e que agora é que vai ser. Para uns, os que querem ficar no poder, a palavra será continuar. Para outros, os que lá querem chegar, a palavra será mudar.

A Lei 46/2oo5, de 29 de Agosto trouxe um novo enquadramento legal a esta dimensão da nossa vida política, mas que só agora ganha conteúdo:

“O presidente de câmara municipal e o presidente de junta de freguesia só podem ser eleitos para três mandatos consecutivos”

Perante algumas dúvidas que foram surgindo, principalmente em torno da ilegalidade da candidatura de Menezes ao Porto, o CNE veio dizer que não há qualquer tipo de dúvidas: o senhor pode ser candidato. Não será esta a decisão que mais importa – o tempo dos tribunais vai chegar – mas é um passo em frente na interpretação da Lei.

Mas pegando até no caricato que é ter Luís Filipe Menezes a concorrer à autarquia de Rui Rio, seria interessante reflectir que modelo de autarca queremos para as nossas comunidades?

Obviamente há um MUNDO a separar os dois – um mundo tão grande que permite muitos outros perfis, mas será que podemos continuar a ter políticas como as de Luís Filipe Menezes onde  a despesa se  disfarça de investimento? Podemos (80%), enquanto povo, votar no Memorando com a TROIKA e depois permitir políticas municipais com comportamentos financeiros a exigirem a entrada de outras tantas TROIKAS? Com que retorno? E que futuro teríamos com a política avarenta de Rui Rio?

Que modelo de políticos queremos? Gente da terra, pessoas e equipas com matriz local que conhecem e vivem de perto as coisas boas e as coisas más de cada localidade ou queremos gente de fora, políticos de carreira, políticos como Fernando Gomes, Elisa Ferreira ou Marco António, que andam por aqui e por ali à procura de alguma coisa?

Neste âmbito local quase nunca pensamos nas pessoas, nas suas vidas, nos seus empregos e nas suas necessidades de saúde, de educação, de justiça. Dirão que isso são competências do governo central, mas as autarquias podem e devem ter um papel chave nestas áreas. Que modelo de candidatura queremos? São compatíveis o chafariz e as políticas sociais? E a cultura?

E que futuro poderemos ter no poder autárquico quando as maiorias, de um e de outro, tratam mal a Democracia com o desprezo total pelas mais elementares regras da Democracia. Será que o chafariz vale tudo, até silenciar as diferentes oposições, matar os jornais que não escrevem o que eles querem ler…

Vamos ao debate.

Comments

  1. Ajom Moguro says:

    Freguesias e fregueses – Actualização do estatuto e reformulação das freguesias, claro que sim. Mas não se acomodam anexos antes de se dimensionar a nave principal. Se os partidos da actual maioria feitos patos-bravos querem assentar tijolo sem cuidar dos alicerces, dos socialistas registe-se que quando na governação não gerem, atrapalham, diluem e transferem. Catastróficos ao leme, ciclone arrasador na oposição. Não há solução para o País com um sistema eleitoral talhado á conta e medida como alimento das clientelas partidárias do arco dominante, em que as permutas de poder, entre estafados e viciados ocupantes se sucedem ciclicamente em restrita escala a dois comparsas, com pendura de ocasião em permanente estado de alerta. Inundados de naftalina trocam de actores e fatiotas, preservando á vez a chave bem guardada do palheiro que os vai engordando, repartindo e enfardando entre si em palco de simulação de guerrilhas para entretenimento público. Só uma emenda constitucional de emergência máxima constituirá receita curativa para tão nociva moléstia, com renovação de gentes, refrescamento e distribuição com renovados e legítimos peões em tabuleiro a arejar com destreza. Das quase duas centenas e meia de deputados ensacados em turbilhão, aí uns 50% não tem feito mais que coçar cadeiras, agarrados, tolhidos e obedientes por vícios fósseis desde á mais de 30 anos, em que nunca foram capazes, ou intencionalmente mascararam a emergência de parir uma nova, escorreita e transparente lei eleitoral. O modo e tempo da actual discussão do número de freguesias não passa de um mal encenado número circense, quando tudo deveria iniciar-se por uma constituição adulta e sem sofismas, pelo modo de eleição e assento no parlamento e órgãos autárquicos para que com legitimidade renovada se arquitecte o edifício administrativo do País. A redução do número de deputados deve andar perdida, a descentralização, (que não uma regionalização multiplicadora de benesses e burocracia), parece que se perdeu. Se os governantes de turno apenas rodeiam habilidosamente as questões estruturais de fundo, os anafados opositores enquanto arregalam o olho á espera de vez, vão-se coçando com um chega para lá macaco, quee em vez de apontar alternativas decentes insistem em inundar-nos a pele, tossindo e salivando gafanhotos. Saltam de galho em galho como quem muda de camisa, de Faro para Braga como de Sintra para Lisboa.

  2. maria celeste d'oliveira ramos says:

    Que tragi-comédia – e a Grécia lá tão longe !!!

Trackbacks


  1. […] escrevi sobre o enorme espaço que separa Menezes de Rui Rio, confesso que nem me passou pela cabeça o exemplo do Major – há por aí quem diga que até […]

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