Sete modestas propostas para correcção da lei eleitoral

Este período de campanha eleitoral (doravante designado apenas por o período) não correu mal, porque podia ter corrido pior. É altura de fazer um balanço sério, encontrar os dislates, e adequar a legislação à realidade. Desta forma as coisas podem correr melhor, mesmo que corram a passo, e ficamos todos a ganhar, mesmo perdendo. Segue-se o meu modesto contributo, de um leigo em leis mas cidadão empenhado.

1. É inadmissível que durante o período surjam casos. Tipos que decidem chibar antigos camaradas, como aconteceu tanto no PSD como no PS, ou sair do partido, caso do PCP. Estas atitudes desviam a atenção dos eleitores dos planos de campanha traçados pelas agências, obrigando ao pagamento de horas extraordinárias ao pessoal que tem de lançar campanhas de desagravo, enviar cartas de protesto aos órgãos de comunicação social e encher as caixas de comentários dos jornais online.

Assim proponho que seja interditada a divulgação de todo o tipo de denúncias durante o período. Queixinhas só antes e depois, embora neste caso se possa sempre suspender o depois por 6 meses.

2. O Presidente da República deve estar inibido do poder de demitir assessores durante o período. E de dizer que só fala depois de contados os votos. O ideal seria mesmo inibir a Presidência durante o período, mas como é sabido os ideais são o que são pelo simples facto de o serem.

3. A necessidade de calar vozes incómodas na comunicação social antes do período leva alguns eleitores à suspeição, o que é feio. Resolvia-se o problema proibindo toda a comunicação social, mas aí não havia campanha. Assim, como a culpa nem é do órgão mas de quem o aproveita para fins impróprios, e dado que ainda temos alguns compromissos internacionais, todos os jornalistas que aborreceram o governo durante o mandato deverão gozar obrigatoriamente das suas férias durante o período. Em casos mais complexos o governo deve subsidiar uma viagem aos Pólos, Sara, Amazónia, Patagónia e outras zonas a distância confortável, de preferência sem acesso à net.

4. Para garantir a igualdade plena entre os candidatos não é admissível que uns, lá porque gostam, façam comícios, e outros, que não gostam, sejam obrigados a fazê-los. De resto o comício hoje em dia só serve para 2 minutos de televisão (2 minutos se for com o primeiro-ministro, 1 minuto para a oposição principal e 30 segundos para as oposições secundárias). Perante esta realidade afastei a ideia, fácil, de proibir os comícios, mas proponho a sua substituição obrigatória por comícios virtuais no Second Life. Tem a vantagem acrescida de se poupar nos combustíveis baixando as emissões de gases poluentes. E passa na televisão com muito mais pinta.

5. Já as arruadas (um neologismo, acabo de descobrir,  apenas encontro num dicionário arruadeira, “mulher que anda muito pelas ruas; mulher andeja” ou pior ainda “rameira, ambulatriz” sendo que ambulatriz era uma puta romana e uma palavra que a partir de agora enriquece o meu vocabulário em cerca de 634 euros) são mais complicadas. Por definição uma arruada tem bombos e povo, e meter o povo no Second Life não consta do choque tecnológico, que eu saiba, além de que o bombo como registo de um sintetizador não é a mesma coisa porque se pode baixar o volume perdendo-se o efeito de ensurdecimento pretendido. Continuem pois as arruadas, a campanha nas ruas, o banho de multidão, ou a banhada, conforme os casos. Evitemos é casos como este (um espontâneo interpelador que depois aparece noutras fotos menos espontâneas) criando o cartão de espontâneo, certificador de que o cidadão não foi enviado pela concorrência. Pode ser incluído no cartão de cidadão propriamente dito, tornando-se obrigatório passar o dito por um terminal móvel antes de se insultar, interpelar ou mesmo olhar o candidato nos olhos com cara de “se te apanhasse a jeito e não estivessem aqui estes gajos todos partia-te era os cornos meu cabrão”.

6. A moderação da linguagem na campanha é um imperativo nacional. É certo que uma vez eleito o deputado pode convidar um opositor a resolver o assunto “lá fora”, mas isso é no parlamento. Em campanha proponho um dicionário de expressões civilizadas. Filho da puta passa a filho de ambulatriz, etc. etc.

7. A minha última proposta não é bem uma proposta minha. Primeiro porque desconfio que é plágio. Depois porque pelo seu radicalismo pode ser mal interpretada. Fica apenas o seu registo para o caso de se verificar que as medidas anteriores não resolvem os problemas.

Trata-se de alterar a duração dos períodos, ficando o de campanha reduzido a 24h e o de reflexão acrescido de mais uma semana ou mesmo duas. As vantagens em custos, paz tranquilidade e sossego, são evidentes. Em termos de cidadania não se perdia nada desde que durante o dia de período fossem distribuídos os programas partidários por todos os eleitores. É certo que isto podia criar desigualdades, dada a tendência nacional para a pouca leitura, beneficiando assim os que programam menos. Nada que não se resolva: os resumos do Pedro Correia no Delito de Opinião são excelentes, e a malta já está habituada a ler os Maias em versão compacta e reduzida, atitude óbvia depois de se tomar o peso ao volume original. Para evitar chatices, durante o período de reflexão os comentadores do costume andariam pelas televisões e afins e em reflexão pública, reflectindo entre si sobre as vantagens do PS perante o PSD e vice-versa, compensando-os assim de não terem campanha para comentar.

Espero que estas propostas agradem aos vencedores de amanhã (pelo menos 4) e ao derrotado (é provável que só 1). Esta legislatura até dá para mexer na Constituição, só não as aceitam se não quiserem. Terei é de cobrar qualquer coisinha, que isto de ter os lóbis das camionetas, das agências de comunicação, dos jornalistas e por aí fora a moerem-me o juízo vai-me custar uma pipa de massa em segurança privada.